Artboard 33Artboard 16Artboard 18Artboard 13Artboard 42Artboard 21Artboard 4Artboard 5Artboard 45Artboard 22Artboard 7Artboard 42Artboard 23Artboard 12Artboard 28Artboard 17?Artboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32Artboard 6Artboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11Artboard 41Artboard 11Artboard 23Artboard 10Artboard 4Artboard 9Artboard 6Artboard 8Artboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44Artboard 16Artboard 24Artboard 13Artboard 5Artboard 24Artboard 31Artboard 1Artboard 12Artboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44Artboard 9Artboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35Artboard 15Artboard 14Artboard 50Artboard 26Artboard 14Artboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37Artboard 46Artboard 33Artboard 8

Resultados para: sentenca-a-penal

18 produtos
  • A Sentença Incongruente no Processo Penal -...

    Malan,Diogo Rudge
    (133707)

    Esta obra avalia a conformidade constitucional da interpretação dada atualmente, tanto em nível doutrinário quanto jurisprudencial, ao sistema normativo que disciplina a alteração do fato imputado durante a fase de instrução, na ação penal de...

  • A Execução da Sentença Na Justiça Militar -...

    Lamas,Claudia Rocha
    (4059319)

    A Execução da Sentença Na Justiça Militar - 3ª Ed. 2011

  • Além da Lei - A Face Obscura da Sentença...

    Nepomoceno,Alessandro
    (157112)

    Esta é uma obra de profunda reflexão sobre o sistema penal, sobre o desequilíbrio de seus efeitos, que atingem mais duramente as camadas mais pobres da população. O sistema pretende combater a criminalidade, diminuir a violência e elevar a segurança....

  • Comentários A Uma Sentença Anunciada - o...

    Cittadino,Gisele; Proner,Carol; Ricobom,Gisele; Dornelles,João Ricardo

    (6)

    (9755731)

    “Comentários a uma sentença anunciada: o Processo Lula” é talvez o mais importante documento jurídico publicado no Brasil em décadas. A presente coletânea de artigos nasceu de um movimento espontâneo e bastante significativo de juristas brasileiros...

    Produto indisponível

  • Sentença Penal Condenatória - Teoria e...

    Schmitt,Ricardo Augusto
    (4891117)

    “Sentença Penal Condenatória” versa aspectos interessantes e práticos sobre a decisão criminal. Ricardo Schmitt presta um excelente serviço aos colegas que pretendem iniciar-se ou já se encontram na judicatura criminal. Chama a atenção, com...

    Produto indisponível

  • Sentença Criminal - 7ª Ed. 2008

    Tristao,Adalto Dias
    (2592640)

    Contendo parte prática e teórica mais ampliada, alia as duas e expõe os aspectos práticos da ciência apaixonante do Direito Penal. Transcreve interessantes sentenças de insignes magistrados de vários estados. Decisões relativas à Justiça Militar,...

    Produto indisponível

  • Sentença Penal Condenatória - 9ª Ed. 2015

    Schmitt,Ricardo Augusto
    (8973739)

    Inclui:- Estudo da Sentença Penal Condenatória baseado nos entendimentos do STF e STJ- Análise isolada de cada fase do sistema trifásico de aplicação da pena- Forma de valoração das circunstâncias judiciais, das circunstâncias legais e das causas de...

    Produto indisponível

  • Da Denuncia a Sentença no Procedimento ...

    Santo,Marcus Renan de M.s. Do
    (464526)

    Este livro, de cunho eminentemente didático, tem por destinatários diretos os estudantes da graduação dos cursos de Direito e objetivam, tão-somente, levar para esse corpo discente uma visão, mesmo que superficial, do procedimento ordinário,...

    Produto indisponível

  • Da Denuncia a Sentença no Procedimento ...

    Santo,Marcus Renan de M.s. Do
    (183544)

    Este livro, de cunho eminentemente didático, tem por destinatários diretos os estudantes da graduação dos cursos de Direito e objetivam, tão-somente, levar para esse corpo discente uma visão, mesmo que superficial, do procedimento ordinário,...

    Produto indisponível

  • Da Denúncia À Sentença no Procedimento...

    Santo,Marcus Renan de M.s. Do
    (2606149)

    Esta obra, de cunho eminentemente didático, tem por destinatários diretos os estudantes da graduação dos cursos de Direito e objetiva, tão-somente, levar para esse corpo discente uma visão, mesmo que superficial, do procedimento ordinário, aplicável...

    Produto indisponível

  • Sentença Penal Condenatoria - Teoria e...

    Schmitt,Ricardo Augusto
    (3451552)

    Sentença Penal Condenatoria - Teoria e Prática - 6ª Ed. 2011

    Produto indisponível

  • Sentença Penal Condenatória - Teoria e...

    Schmitt,Ricardo Augusto
    (4054461)

    Sentença Penal Condenatória - Teoria e Prática - 7ª Ed. 2012

    Produto indisponível

  • Manual de Sentença Criminal - 2ª Ed.

    Jansen,Euler
    (2612198)

    O livro vai desde o cabeçalho de uma sentença até a autenticação e os respectivos modelos, uma vez que a prática é a aplicação da teoria. Cuida de detalhes, como usar palavras e verbos, como redigir uma ementa, como fazer referência doutrinária,...

    Produto indisponível

  • Processo Penal 1 - Dos Fundamentos À Sentença...

    Bonfim,Edilson Mougenot
    (2877797)

    Essa coleção, totalmente reformulada, aborda os assuntos mais relevantes de cada uma das áreas do direito num texto objetivo, conciso e prático, otimizando dessa forma o estudo do concursando e do acadêmico de Direito. Cada um dos autores escreve...

    Produto indisponível

  • A Correlação Entre Acusação e Sentença - Nas...

    Magalhães,Maria Cristina Faria
    (185674)

    O trabalho trata da regra da correlação entre acusação e sentença no direito processual penal brasileiro. Dentro de um desenvolvimento lógico-sistemático, além de indicar os princípios constitucionais que constituem os pilares dessa regra – o que...

    Produto indisponível

  • Correlação Entre Acusação e Sentença - 3ª Ed....

    Badaró,Gustavo Henrique
    (5179805)

    Quando da elaboração da segunda edição, a reforma de 2008 do CPP vigorava havia pouco tempo. Passados cinco anos, já é possível verificar Os reflexos práticos de tais mudanças e os caminhos seguidos pela jurisprudência. Foi possível, portanto,...

    Produto indisponível

  • Correlação Entre Acusação e Sentença - 2ª...

    Badaró,Gustavo Henrique
    (2859907)

    Correlação Entre Acusação e Sentença - 2ª Edição

    Produto indisponível

  • Tribunal do Juri e o Conselho de Sentenca

    Almeida,Vital A. Rodrigues de
    (427395)

    Tribunal do Juri e o Conselho de Sentenca

    Produto indisponível

Busca por