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Resultados para: sentenca a penal

19 produtos
  • A Sentença Incongruente no Processo Penal -...

    Malan,Diogo Rudge
    (133707)

    Esta obra avalia a conformidade constitucional da interpretação dada atualmente, tanto em nível doutrinário quanto jurisprudencial, ao sistema normativo que disciplina a alteração do fato imputado durante a fase de instrução, na ação penal de...

  • A Fundamentação da Sentença No Sistema Penal...

    José António Mouraz Lopes
    (10288891)

    Índice Introdução Capítulo I - A decisão judicial como questão essencial da jurisdição Capítulo II - Construção e autonomia constitucional de um conceito: o princípio da fundamentação das decisões Capítulo III - Estrutura e racionalidade da...

  • Além da Lei - A Face Obscura da Sentença...

    Nepomoceno,Alessandro
    (157112)

    Esta é uma obra de profunda reflexão sobre o sistema penal, sobre o desequilíbrio de seus efeitos, que atingem mais duramente as camadas mais pobres da população. O sistema pretende combater a criminalidade, diminuir a violência e elevar a segurança....

  • Comentários A Uma Sentença Anunciada - o...

    Cittadino,Gisele; Proner, Carol; Ricobom,Gisele; Dornelles,João Ricardo

    (7)

    (9755731)

    “Comentários a uma sentença anunciada: o Processo Lula” é talvez o mais importante documento jurídico publicado no Brasil em décadas. A presente coletânea de artigos nasceu de um movimento espontâneo e bastante significativo de juristas brasileiros...

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  • A Execução da Sentença Na Justiça Militar -...

    Lamas,Claudia Rocha
    (4059319)

    A Execução da Sentença Na Justiça Militar - 3ª Ed. 2011

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  • Sentença Criminal - 7ª Ed. 2008

    Tristao,Adalto Dias
    (2592640)

    Contendo parte prática e teórica mais ampliada, alia as duas e expõe os aspectos práticos da ciência apaixonante do Direito Penal. Transcreve interessantes sentenças de insignes magistrados de vários estados. Decisões relativas à Justiça Militar,...

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  • Sentença Penal Condenatória - 9ª Ed. 2015

    Schmitt,Ricardo Augusto
    (8973739)

    Inclui:- Estudo da Sentença Penal Condenatória baseado nos entendimentos do STF e STJ- Análise isolada de cada fase do sistema trifásico de aplicação da pena- Forma de valoração das circunstâncias judiciais, das circunstâncias legais e das causas de...

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  • Da Denuncia a Sentença no Procedimento ...

    Santo,Marcus Renan de M.s. Do
    (464526)

    Este livro, de cunho eminentemente didático, tem por destinatários diretos os estudantes da graduação dos cursos de Direito e objetivam, tão-somente, levar para esse corpo discente uma visão, mesmo que superficial, do procedimento ordinário,...

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  • Sentença Penal Condenatória - Teoria e...

    Schmitt,Ricardo Augusto
    (4891117)

    “Sentença Penal Condenatória” versa aspectos interessantes e práticos sobre a decisão criminal. Ricardo Schmitt presta um excelente serviço aos colegas que pretendem iniciar-se ou já se encontram na judicatura criminal. Chama a atenção, com...

    Produto indisponível

  • Da Denuncia a Sentença no Procedimento ...

    Santo,Marcus Renan de M.s. Do
    (183544)

    Este livro, de cunho eminentemente didático, tem por destinatários diretos os estudantes da graduação dos cursos de Direito e objetivam, tão-somente, levar para esse corpo discente uma visão, mesmo que superficial, do procedimento ordinário,...

    Produto indisponível

  • Da Denúncia À Sentença no Procedimento...

    Santo,Marcus Renan de M.s. Do
    (2606149)

    Esta obra, de cunho eminentemente didático, tem por destinatários diretos os estudantes da graduação dos cursos de Direito e objetiva, tão-somente, levar para esse corpo discente uma visão, mesmo que superficial, do procedimento ordinário, aplicável...

    Produto indisponível

  • Manual de Sentença Criminal - 2ª Ed.

    Jansen,Euler
    (2612198)

    O livro vai desde o cabeçalho de uma sentença até a autenticação e os respectivos modelos, uma vez que a prática é a aplicação da teoria. Cuida de detalhes, como usar palavras e verbos, como redigir uma ementa, como fazer referência doutrinária,...

    Produto indisponível

  • Sentença Penal Condenatória - Teoria e...

    Schmitt,Ricardo Augusto
    (4054461)

    Sentença Penal Condenatória - Teoria e Prática - 7ª Ed. 2012

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  • Sentença Penal Condenatoria - Teoria e...

    Schmitt,Ricardo Augusto
    (3451552)

    Sentença Penal Condenatoria - Teoria e Prática - 6ª Ed. 2011

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  • Processo Penal 1 - Dos Fundamentos À Sentença...

    Bonfim, Edilson Mougenot
    (2877797)

    Essa coleção, totalmente reformulada, aborda os assuntos mais relevantes de cada uma das áreas do direito num texto objetivo, conciso e prático, otimizando dessa forma o estudo do concursando e do acadêmico de Direito. Cada um dos autores escreve...

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  • A Correlação Entre Acusação e Sentença - Nas...

    Magalhães,Maria Cristina Faria
    (185674)

    O trabalho trata da regra da correlação entre acusação e sentença no direito processual penal brasileiro. Dentro de um desenvolvimento lógico-sistemático, além de indicar os princípios constitucionais que constituem os pilares dessa regra – o que...

    Produto indisponível

  • Correlação Entre Acusação e Sentença - 3ª Ed....

    Badaró,Gustavo Henrique
    (5179805)

    Quando da elaboração da segunda edição, a reforma de 2008 do CPP vigorava havia pouco tempo. Passados cinco anos, já é possível verificar Os reflexos práticos de tais mudanças e os caminhos seguidos pela jurisprudência. Foi possível, portanto,...

    Produto indisponível

  • Correlação Entre Acusação e Sentença - 2ª...

    Badaró,Gustavo Henrique
    (2859907)

    Correlação Entre Acusação e Sentença - 2ª Edição

    Produto indisponível

  • Tribunal do Juri e o Conselho de Sentenca

    Almeida,Vital A. Rodrigues de
    (427395)

    Tribunal do Juri e o Conselho de Sentenca

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