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Resultados para: sentenca civil

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114 produtos
  • Comentários Ao Código De Processo Civil - Da...

    José Roberto F. Gouvêa; Luis Guilherme A. Bondioli; Cassio Scarpinella Bueno
    (10133970)

    Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a análise dos 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume é escrito por juristas de renome, consagrados por suas atuações profissionais e pela qualidade de...

  • Processo de Execução e Cumprimento da...

    Theodoro Jr,Humberto
    (7579693)

    (..) Para bem cumprir o desiderato constitucional, os juristas e os operadores da justiça devem se conscientizar de que o direito positivo dos tempos atuais e, particularmente, o direito processual, está cada vez mais comprometido com uma visão...

  • Processo de Execução e Cumprimento de...

    Medina,José Miguel Garcia
    (7352686)

    Para esta nova edição cuidou os autores de atualizar o trabalho, considerando os problemas surgidos na jurisprudência e as controvérsias existentes na doutrina, a respeito dos temas versados no livro. Acrescentaram os autores, ainda, referências ao...

  • Sentença Cível - Estrutura e Técnicas de...

    Costa Neto,Raimundo Silvino Da
    (8342590)

    A obra tem o propósito de ser um instrumento importante na preparação dos candidatos e também um manual de consulta para todos os magistrados, afinal, aprimorar a técnica é essencial para elaborar uma boa sentença.O livro foi dividido em três partes:...

  • Sentença Cível – Fundamentos e Técnica – 9ª...

    Nagib Slaibi Filho; Romar Navarro de Sá
    (9386218)

    A elaboração da sentença não é uma mera questão processual que possa ser resolvida pelas disposições do art. 489 do Código de Processo Civil de 2015. A forma da sentença é o simples meio de exteriorização do mais importante ato da função...

  • Cumprimento e Execução da Sentença

    Amaral,Guilherme Rizzo
    (2579932)

    A obra analisa duas tendências metodológicas do processo civil brasileiro - instrumentalismo e formalismo-valorativo -, demonstrando as suas diferenças e as suas implicações para a conformação de um processo civil justo e adequado às necessidades da...

  • Redigindo a Sentença Cível - 7ª Ed. 2012

    Donizetti,Elpídio
    (4057790)

    A experiência do autor como professor de curso preparatório para ingresso nas carreiras jurídicas permitiu-lhe uma constatação: de modo geral, os candidatos têm razoáveis conhecimentos jurídicos sobre os conteúdos cobrados nos concursos, mas não...

  • Execução Civil Da Sentença Penal E O Novo CPC

    Dorigon,Alessandro
    (9727848)

    A presente obra se trata de um estudo aprofundado sobre a efetivação da indenização decorrente do crime no âmbito processual, tendo em vista que um ilícito pode ensejar apreciação jurisdicional tanto na esfera cível quanto na esfera penal. Estuda-se...

  • Sentença, Coisa Julgada e Recursos Cíveis...

    Torres,Artur
    (9415244)

    O CPC/2015, bem compreendido, acena tentativa de reestruturação sistêmica que visa a, de um lado, desburocratizar o trâmite das ações judiciais, dando ao fenômeno processual maior eficiência (prática); de outro, afeiçoá-lo aos ditames constitucionais...

  • Execução Civil e Cumprimento da Sentença -...

    Bruschi,Gilberto Gomes; Shimura,Sérgio
    (2665391)

    Execução Civil e Cumprimento da Sentença - Vol. 3

  • Técnica de Sentença Cível

    Silva,Marcelo Andrade Campos
    (4070007)

    Nesta obra: parte um - noções aplicadas de processo civil: 1 - a petição inicial; 2 - a resposta do réu e 3 - controvérsia. Parte dois - redação da sentença cível: 1 - a redação da sentença cível e 2 - exercícios. Parte três - modelos de sentenças.

  • Sentença e Coisa Julgada - Ensaios e...

    Silva,Ovidio Araujo Baptista
    (129407)

    Esta edição tornou-se um pouco mais ampliada e flexível, de modo que, embora esteja preservado o sentido temático original, o conjunto dos ensaios acaba tendo um espectro mais abrangente, para envolver temas que se tornaram atuais, superando a visão...

  • Sentença Cível Fundamentos e Técnica - 8ª Ed....

    Slaibi Filho,Nagib; Sá,Romar Navarro de
    (4643366)

    A elaboração da sentença não é uma mera questão processual que possa ser resolvida pelas sucintas disposições do art. 458 do Código de Processo Civil. A forma da sentença é o simples meio de exteriorização do mais importante ato da função...

  • Tutela Antecipada Na Sentença No Novo CPC -...

    Cabral,Luciana Gontijo Carreira Alvim
    (9871462)

    Com a promulgação da Lei 13.105/2015 – que instituiu o novo Código de Processo Civil –, já alterada pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, fez-se necessária a revisão da obra original, que passou a denominar-se Tutela Antecipada na...

  • Eficácia e Autoridade da Sentença e Outros...

    Liebman,Enrico Tullio
    (1416443)

    Eficácia e Autoridade da Sentença e Outros Escritos S/a - Coisa Julgada

  • Processo de Execução e Cumprimento da...

    Imhof,Cristiano
    (7296581)

    Desde os anos 90, o Código de Processo Civil vem sofrendo alterações, destacando-se, entre elas, as impostas pelas Leis Federais no 11.232/2005 (cumprimento da sentença) e no 11.382/2006 (que alterou substancialmente as regras do processo de...

  • Cumprimento da Sentença - 3ª Ed. 2007

    Alvim, José Eduardo Carreira; Cabral,Luciano Gontijo Carreira Alvim
    (1974075)

    Com a promulgação da Lei 11.232/05, inaugura-se uma nova etapa da reforma processual, na esperança de que a execução da sentença se faça de forma mais simples. Começa a nova Lei por alterar os arts. 162, § 1º (conceito de sentença), 267 (extinção do...

  • Curso de Processo Civil 1 - Processo de...

    Destefenni,Marcos
    (1562531)

    Este Curso, que se destina não apenas aos acadêmicos e concursandos, mas também aos profissionais da área jurídica, foi idealizado e redigido sob o espírito das últimas reformas que foram implementadas no processo civil brasileiro. Cumpre salientar...

  • Da Sentenca Liminar a Nulidade da Sentenca

    Silva,Ovidio Araujo Baptista
    (463419)

    Esta obra reúne ensaios. Muitos deles publicados em revistas especializadas, num largo período, alguns inéditos, além de pareceres. Destaca-se, dentre os ensaios, aqueles que tratam das recentes reformas introduzidas no Código de Processo Civil,...

  • Manual de Cumprimento da Sentença - Doutrina,...

    Cunha,Messias da
    (2859034)

    O Manual Prático de Cumprimento da Sentença é uma obra completa, pois há uma vasta coletânea jurisprudencial, modelos de peças processuais específicas, e, ainda, conteúdo doutrinário, todas específicas na matéria cumprimento e liquidação da...

  • Sentenca Declaratoria - Eficacia Quanto A Ter

    (431634)

    Sentenca Declaratoria - Eficacia Quanto A Ter

  • Cumprimento da Sentença Civil - 2ª Ed. - 2011

    Carneiro,Athos Gusmão
    (3431337)

    A Lei nº 11.232, de 22.12.2005 (DOU de 23.12.2005), efetivou uma mudança realmente estrutural no processo civil brasileiro, rompendo com o antigo tabu representado pela duplicidade processo de conhecimento/processo de execução. Haveria algum motivo...

  • Impugnação ao Cumprimento de Sentença

    Ribeiro,Flávia Pereira
    (2634397)

    A Lei 11.232/2005 modificou substancialmente a defesa do executado contra a execução de sentença que se desenvolve de forma injusta ou ilegal. O que se propõe é a análise de todos os aspectos que envolvem essa nova forma de reação do devedor – a...

  • Ação Anulatória da Sentença Arbitral -...

    De Faria,Marcela Kohlbach
    (7329864)

    A obra trata da ação anulatória da sentença arbitral doméstica como importante mecanismo de equilíbrio entre o judiciário e arbitragem, bem como de preservação das garantias fundamentais das partes. Dentre os principais temas relativos ao objeto do...

  • O Cumprimento da Sentença e a Garantia do...

    Theodoro Júnior,Humberto
    (1977799)

    O Cumprimento da Sentença e a Garantia do Devido Processo Legal - 3ª Ed.

  • Cumprimento da Sentença - 4ª Ed. 2013

    Assis,Araken de
    (4967941)

    Nenhum outro capítulo do estatuto processual civil recebeu o número de modificações que o legislador dedicou à execução. Em alguns casos, sucederam-se várias mudanças do mesmo dispositivo, a posterior corrigindo a anterior, sem a apresentação de...

  • Revisão da Sentença Em Ação Civil Pública Por...

    Matte,Mauricio
    (4924435)

    O livro analisa, de forma sistêmica e do ponto de vista fático, as relações jurídicas de interesses e direitos difusos e coletivos “stricto sensu”, revelando suas essências continuativas. A partir dessa nova percepção, apresenta uma solução legal,...

  • Cumprimento da Sentença - Comentários À Nova...

    Alvim, J.e. Carreira
    (2084184)

    Com a promulgação da Lei 11.232/05, inaugura-se uma nova etapa da reforma processual, desta feita com a participação efetiva do Congresso Nacional, onde o projeto dormitou por algum tempo, vindo a ser promulgado na esperança de que a execução da...

  • Cumprimento de Sentença & Multa do Artigo...

    Santana,Carlos Alberto de
    (2620838)

    O Autor, analisa a eliminação do processo autônomo, sobretudo a aplicação da multa no cumprimento da sentença que impõe obrigação de pagar quantia certa. Para tanto, utiliza como premissa o denominado modelo de processo civil adotado pela nossa...

  • Homologação de Sentença Estrangeira - À Luz...

    Moraes,Guilherme Peña de
    (106285)

    Esta obra mostra o quanto há de interação, na matéria, entre diversos ramos do direito, em especial o constitucional e o processual civil, e bem demonstra os conhecimentos do autor em relação às mesmas.Anotando as modernas tendências doutrinárias e...

  • A Revogacao da Sentenca

    Costa, Moacyr Lobo da
    (353474)

    A Revogacao da Sentenca

  • Liquidação de Sentença Coletiva

    Afonso,Fabiano
    (3527353)

    O processo coletivo assume relevância cada vez maior no direito brasileiro, tendo em vista o crescimento do exercício dos direitos inerentes à coletividade, seja na defesa do meio ambiente, do consumidor ou das garantias constitucionais inerentes ao...

  • Cumprimento da Sentença e Outros Estudos da...

    Garcia,Gustavo Filipe Barbosa
    (2611346)

    Cumprimento da Sentença e Outros Estudos da Terceira Fase da Reforma do Cpc

  • A Eficácia Imediata da Sentença No CPC 2015

    Fensterseifer ,Shana Serrão
    (9318253)

    Esta obra tem por objetivo precípuo analisar se existe no diploma processual de 2015, mecanismo capaz de outorgar ao Estado-juiz o poder de atribuir eficácia imediata à sentença que não a possui por força da lei, mas dela necessita por tutelar...

  • Edição antiga - Cumprimento da Sentença Civil

    Carneiro,Athos Gusmão
    (1564385)

    A Lei nº 11.232, de 22.12.2005 (DOU de 23.12.2005), efetivou uma mudança realmente estrutural no processo civil brasileiro, rompendo com o antigo tabu representado pela duplicidade processo de conhecimento/processo de execução. Haveria algum motivo...

  • A Nova Execução de Sentença - 6ª Edição

    Câmara,Alexandre Freitas
    (2633240)

    A aprovação da Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005 (publicada no Diário Oficial do dia seguinte), provocou uma verdadeira revolução no sistema processual brasileiro. Digo isto porque tal lei rompeu, definitivamente, com o binômio processo de...

  • Do Controle Judicial da Sentença Arbitral -...

    Nagao,Paulo Issamu
    (4887830)

    Esta obra destina-se aos estudantes e profissionais do direito e de áreas afins (magistrados, advogados, árbitros, administradores, conciliadores e outros) que buscam a compreensão da arbitragem nacional ou interna e o aprimoramento de sua prática,...

  • A Nova Execução de Sentença - 5ª Edição

    Câmara,Alexandre Freitas
    (1992974)

    A aprovação da Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005 (publicada no Diário Oficial do dia seguinte), provocou uma verdadeira revolução no sistema processual brasileiro. Digo isto porque tal lei rompeu, definitivamente, com o binômio processo de...

  • Limitações do Trânsito em Julgado e...

    Rizzardo,Arnaldo
    (2607372)

    Divide-se o presente livro em três partes, pondo em questionamento a sentença e a coisa julgada, com as alternativas processuais existentes para fazer frente às hipóteses de nulidade, inexistência e desconstituição. No desenrolar dos temas,...

  • Coisa Julgada Sobre A Sentença Genérica...

    Perez De Oliveira,Marco Antonio
    (7857278)

    Nesta obra, o autor demonstra que a coisa julgada coletiva tem perfil sui generis, diferenciando-se, em importantes, aspectos tanto da preclusão, como da coisa julgada material. A coisa julgada coletiva guarda, nessa proposta, afinidades estruturais...

  • Mandado de Segurança - Efeito Suspensivo do...

    Franco,Luiz Antonio Barbosa
    (8020707)

    Efeito suspensivo do recurso contra sentença denegatória. 3ª Edição.Revista, atualizada e ampliada de acordo com a lei nr 12.016.

  • Mandado de Segurança - Efeito Suspensivo do...

    Franco,Luiz Antonio Barbosa
    (1913761)

    O autor discorre a respeito do Mandado de Segurança de maneira clara e inteligível, até mesmo para pessoas leigas no assunto. Trata-se de uma obra que serve como um guia ao estudante de Direito, bem como ao profissional do meio jurídico. No decorrer...

  • Interpretação da Sentença Cível - de Acordo...

    Frias ,Jorge Eustácio Da Silva
    (9358097)

    O presente livro trata, de maneira inédita no Brasil, da interpretação da sentença civil, aqui entendida como pronunciamento jurisdicional – de órgão não penal, de primeiro ou de grau superior, definitivo ou ainda sujeito a recursos –, que deve...

  • Cumprimento de Sentença - Coisa Julgada e...

    Chacon,Luis Fernando Rabelo
    (2595719)

    Cumprimento de Sentença - Coisa Julgada e Liquidação - Vol. 12 - Col. Prática do Direito

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