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Resultados para: sentenca civil

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126 produtos
  • Manual Da Sentença Cível

    Stolze,Pablo; Viana, Salomão
    (10517186)

    Apresentamos o Manual de Sentença Cível, de Pablo Stolze e Salomão Viana, um importante instrumento de consulta dos magistrados e candidatos à magistratura. Os autores respondem perguntas como, por exemplo: quais são os dados úteis para elaboração...

  • Redigindo A Sentença Cível - 8ª Ed. 2017

    Donizetti,Elpídio
    (9421384)

    A experiência do autor como professor de curso preparatório para ingresso nas carreiras jurídicas permitiu-lhe uma constatação: de modo geral, os candidatos têm razoáveis conhecimentos jurídicos sobre os conteúdos cobrados nos concursos, mas não...

  • Comentários Ao Código De Processo Civil - Da...

    José Roberto F. Gouvêa; Luis Guilherme A. Bondioli; Cassio Scarpinella Bueno
    (10133970)

    Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a análise dos 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume é escrito por juristas de renome, consagrados por suas atuações profissionais e pela qualidade de...

  • Processo de Execução e Cumprimento da...

    Theodoro Jr,Humberto; Theodoro Júnior,Humberto
    (9430063)

    (..) Para bem cumprir o desiderato constitucional, os juristas e os operadores da justiça devem se conscientizar de que o direito positivo dos tempos atuais e, particularmente, o direito processual, está cada vez mais comprometido com uma visão...

  • Sentença Cível Fundamentos e Técnica - 8ª Ed....

    Slaibi Filho, Nagib; Sá,Romar Navarro de
    (4643366)

    A elaboração da sentença não é uma mera questão processual que possa ser resolvida pelas sucintas disposições do art. 458 do Código de Processo Civil. A forma da sentença é o simples meio de exteriorização do mais importante ato da função...

  • Nulidades do Processo e da Sentença - 8ª Ed....

    Wambier,Teresa Arruda Alvim
    (9711071)

    Nulidades é um dos pontos altos do novo CPC. Distinção entre nulidades absolutas e relativas, por causa do regime jurídico a que se submetem esses vícios, ligados à preclusão, a sanabilidade é possibilidade que existe sempre; Mesmo os vícios mais...

  • Sentença Cível - Estrutura e Técnicas de...

    Costa Neto,Raimundo Silvino Da
    (9363054)

    A obra persiste no propósito de ser um instrumento importante na preparação dos candidatos e também um manual de consulta para todos os magistrados, afinal, aprimorar a técnica é essencial para elaborar uma boa sentença. Nesse ponto, destacam-se as...

  • Processo de Execução e Cumprimento da...

    Theodoro Jr,Humberto; Theodoro Júnior,Humberto
    (7579693)

    (..) Para bem cumprir o desiderato constitucional, os juristas e os operadores da justiça devem se conscientizar de que o direito positivo dos tempos atuais e, particularmente, o direito processual, está cada vez mais comprometido com uma visão...

  • Processo De Conhecimento E Cumprimento De...

    Gajardoni,Fernando da Fonseca; Dellore,Luiz; Roque,Andre Vasconcelos; Oliveira Jr., Zulmar Duarte De
    (10278025)

    O 2º volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. Dentro da...

  • Processo de Conhecimento e Cumprimento de...

    Dellore,Luiz; Oliveira Jr., Zulmar Duarte De; DA FONSECA GAJARDONI, FERNANDO; Roque, Andre Vascocelos
    (9353715)

    O 2º volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença.Dentro da mesma...

  • Sentença Cível - Estrutura e Técnicas de...

    Costa Neto,Raimundo Silvino Da
    (8342590)

    A obra tem o propósito de ser um instrumento importante na preparação dos candidatos e também um manual de consulta para todos os magistrados, afinal, aprimorar a técnica é essencial para elaborar uma boa sentença.O livro foi dividido em três partes:...

  • Execução Civil Da Sentença Penal E O Novo CPC

    Dorigon,Alessandro
    (9727848)

    A presente obra se trata de um estudo aprofundado sobre a efetivação da indenização decorrente do crime no âmbito processual, tendo em vista que um ilícito pode ensejar apreciação jurisdicional tanto na esfera cível quanto na esfera penal. Estuda-se...

  • Sentença e Coisa Julgada - Ensaios e...

    Silva,Ovidio Araujo Baptista
    (129407)

    Esta edição tornou-se um pouco mais ampliada e flexível, de modo que, embora esteja preservado o sentido temático original, o conjunto dos ensaios acaba tendo um espectro mais abrangente, para envolver temas que se tornaram atuais, superando a visão...

  • Sentença, Coisa Julgada e Recursos Cíveis...

    Torres,Artur
    (9415244)

    O CPC/2015, bem compreendido, acena tentativa de reestruturação sistêmica que visa a, de um lado, desburocratizar o trâmite das ações judiciais, dando ao fenômeno processual maior eficiência (prática); de outro, afeiçoá-lo aos ditames constitucionais...

  • Edição antiga - Cumprimento da Sentença Civil

    Carneiro, Athos Gusmão
    (1564385)

    A Lei nº 11.232, de 22.12.2005 (DOU de 23.12.2005), efetivou uma mudança realmente estrutural no processo civil brasileiro, rompendo com o antigo tabu representado pela duplicidade processo de conhecimento/processo de execução. Haveria algum motivo...

  • Da Sentenca Liminar a Nulidade da Sentenca

    Silva,Ovidio Araujo Baptista
    (463419)

    Esta obra reúne ensaios. Muitos deles publicados em revistas especializadas, num largo período, alguns inéditos, além de pareceres. Destaca-se, dentre os ensaios, aqueles que tratam das recentes reformas introduzidas no Código de Processo Civil,...

  • Redigindo a Sentença Cível - 7ª Ed. 2012

    Donizetti,Elpídio
    (4057790)

    A experiência do autor como professor de curso preparatório para ingresso nas carreiras jurídicas permitiu-lhe uma constatação: de modo geral, os candidatos têm razoáveis conhecimentos jurídicos sobre os conteúdos cobrados nos concursos, mas não...

  • A Nova Execução de Sentença - 6ª Edição

    Camara,Alexandre Freitas
    (2633240)

    A aprovação da Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005 (publicada no Diário Oficial do dia seguinte), provocou uma verdadeira revolução no sistema processual brasileiro. Digo isto porque tal lei rompeu, definitivamente, com o binômio processo de...

  • Técnica de Sentença Cível

    Silva,Marcelo Andrade Campos
    (4070007)

    Nesta obra: parte um - noções aplicadas de processo civil: 1 - a petição inicial; 2 - a resposta do réu e 3 - controvérsia. Parte dois - redação da sentença cível: 1 - a redação da sentença cível e 2 - exercícios. Parte três - modelos de sentenças.

  • Sentenca Declaratoria - Eficacia Quanto A Ter

    (431634)

    Sentenca Declaratoria - Eficacia Quanto A Ter

  • Cumprimento da Sentença Civil - 2ª Ed. - 2011

    Carneiro, Athos Gusmão
    (3431337)

    A Lei nº 11.232, de 22.12.2005 (DOU de 23.12.2005), efetivou uma mudança realmente estrutural no processo civil brasileiro, rompendo com o antigo tabu representado pela duplicidade processo de conhecimento/processo de execução. Haveria algum motivo...

  • Execucao de Sentenca Civil - Competencia

    Neves,Edson Alvisi
    (465110)

    Este livro aborda: Traços Históricos - Direito Romano; Direito Comum; A Evolução da Competência pata Execução. Direito Comparado - Considerações Gerais; Direito Italiano; Direito Alemão; Direito Francês; Direito Norte-Americano; Países de Origem...

  • Cumprimento da Sentença - 4ª Ed. 2013

    Assis,Araken de
    (4967941)

    Nenhum outro capítulo do estatuto processual civil recebeu o número de modificações que o legislador dedicou à execução. Em alguns casos, sucederam-se várias mudanças do mesmo dispositivo, a posterior corrigindo a anterior, sem a apresentação de...

  • Processo de Execução e Cumprimento da...

    Imhof,Cristiano
    (7296581)

    Desde os anos 90, o Código de Processo Civil vem sofrendo alterações, destacando-se, entre elas, as impostas pelas Leis Federais no 11.232/2005 (cumprimento da sentença) e no 11.382/2006 (que alterou substancialmente as regras do processo de...

  • Cumprimento da Sentença - Comentários À Nova...

    Alvim,J.e. Carreira; Cabral,Luciana Gontijo Carreira Alvim
    (2084184)

    Com a promulgação da Lei 11.232/05, inaugura-se uma nova etapa da reforma processual, desta feita com a participação efetiva do Congresso Nacional, onde o projeto dormitou por algum tempo, vindo a ser promulgado na esperança de que a execução da...

  • Liquidação de Sentença Coletiva

    Afonso,Fabiano
    (3527353)

    O processo coletivo assume relevância cada vez maior no direito brasileiro, tendo em vista o crescimento do exercício dos direitos inerentes à coletividade, seja na defesa do meio ambiente, do consumidor ou das garantias constitucionais inerentes ao...

  • Cumprimento da Sentença - 3ª Ed. 2007

    Alvim,José Eduardo Carreira; Cabral, Luciano Gontijo Carreira Alvim
    (1974075)

    Com a promulgação da Lei 11.232/05, inaugura-se uma nova etapa da reforma processual, na esperança de que a execução da sentença se faça de forma mais simples. Começa a nova Lei por alterar os arts. 162, § 1º (conceito de sentença), 267 (extinção do...

  • Cumprimento da Sentença e Outros Estudos da...

    Garcia,Gustavo Filipe Barbosa
    (2611346)

    Cumprimento da Sentença e Outros Estudos da Terceira Fase da Reforma do Cpc

  • Homologação de Sentença Estrangeira - À Luz...

    Moraes,Guilherme Peña de
    (106285)

    Esta obra mostra o quanto há de interação, na matéria, entre diversos ramos do direito, em especial o constitucional e o processual civil, e bem demonstra os conhecimentos do autor em relação às mesmas.Anotando as modernas tendências doutrinárias e...

  • Cumprimento de Sentença & Multa do Artigo...

    Santana,Carlos Alberto de
    (2620838)

    O Autor, analisa a eliminação do processo autônomo, sobretudo a aplicação da multa no cumprimento da sentença que impõe obrigação de pagar quantia certa. Para tanto, utiliza como premissa o denominado modelo de processo civil adotado pela nossa...

  • O Cumprimento da Sentença e A Garantia do...

    Theodoro Júnior,Humberto
    (1977799)

    O Cumprimento da Sentença e A Garantia do Devido Processo Legal - 3ª Ed.

  • A Nova Execução de Sentença - 5ª Edição

    Camara,Alexandre Freitas
    (1992974)

    A aprovação da Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005 (publicada no Diário Oficial do dia seguinte), provocou uma verdadeira revolução no sistema processual brasileiro. Digo isto porque tal lei rompeu, definitivamente, com o binômio processo de...

  • Do Controle Judicial da Sentença Arbitral -...

    Nagao,Paulo Issamu
    (4887830)

    Esta obra destina-se aos estudantes e profissionais do direito e de áreas afins (magistrados, advogados, árbitros, administradores, conciliadores e outros) que buscam a compreensão da arbitragem nacional ou interna e o aprimoramento de sua prática,...

  • Eficácia e Autoridade da Sentença e Outros...

    Liebman,Enrico Tullio
    (1416443)

    Eficácia e Autoridade da Sentença e Outros Escritos S/a - Coisa Julgada

  • A Revogacao da Sentenca

    Costa, Moacyr Lobo da
    (353474)

    A Revogacao da Sentenca

  • A Eficácia Imediata da Sentença No CPC 2015

    Fensterseifer ,Shana Serrão
    (9318253)

    Esta obra tem por objetivo precípuo analisar se existe no diploma processual de 2015, mecanismo capaz de outorgar ao Estado-juiz o poder de atribuir eficácia imediata à sentença que não a possui por força da lei, mas dela necessita por tutelar...

  • Cumprimento e Execução da Sentença

    Amaral,Guilherme Rizzo
    (2579932)

    A obra analisa duas tendências metodológicas do processo civil brasileiro - instrumentalismo e formalismo-valorativo -, demonstrando as suas diferenças e as suas implicações para a conformação de um processo civil justo e adequado às necessidades da...

  • Tutela Antecipada Na Sentença No Novo CPC -...

    Cabral,Luciana Gontijo Carreira Alvim
    (9871462)

    Com a promulgação da Lei 13.105/2015 – que instituiu o novo Código de Processo Civil –, já alterada pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, fez-se necessária a revisão da obra original, que passou a denominar-se Tutela Antecipada na...

  • Limitações do Trânsito em Julgado e...

    Rizzardo, Arnaldo; Rizzardo,Arnaldo
    (2607372)

    Divide-se o presente livro em três partes, pondo em questionamento a sentença e a coisa julgada, com as alternativas processuais existentes para fazer frente às hipóteses de nulidade, inexistência e desconstituição. No desenrolar dos temas,...

  • Mandado de Segurança - Efeito Suspensivo do...

    Franco,Luiz Antonio Barbosa
    (1913761)

    O autor discorre a respeito do Mandado de Segurança de maneira clara e inteligível, até mesmo para pessoas leigas no assunto. Trata-se de uma obra que serve como um guia ao estudante de Direito, bem como ao profissional do meio jurídico. No decorrer...

  • Mandado de Segurança - Efeito Suspensivo do...

    Franco,Luiz Antonio Barbosa
    (8020707)

    Efeito suspensivo do recurso contra sentença denegatória. 3ª Edição.Revista, atualizada e ampliada de acordo com a lei nr 12.016.

  • e-book

    Sentença Cível - Estrutura e Técnicas de...

    RODRIGUES, Rodrigo Cordeiro de Souza
    (9736870)

    A obra persiste no propósito de ser um instrumento importante na preparação dos candidatos e também um manual de consulta para todos os magistrados, afinal, aprimorar a técnica é essencial para elaborar uma boa sentença. Nesse ponto, destacam-se as...

  • Sentença Cível – Fundamentos e Técnica – 9ª...

    Nagib Slaibi Filho; Romar Navarro de Sá
    (9386218)

    A elaboração da sentença não é uma mera questão processual que possa ser resolvida pelas disposições do art. 489 do Código de Processo Civil de 2015. A forma da sentença é o simples meio de exteriorização do mais importante ato da função...

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    Redigindo a Sentença Cível

    Elpídio Donizetti
    (9738345)

    A experiência do autor como professor de curso preparatório para ingresso nas carreiras jurídicas permitiu-lhe uma constatação: de modo geral, os candidatos têm razoáveis conhecimentos jurídicos sobre os conteúdos cobrados nos concursos, mas não...

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