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Resultados para: sergio pinto martins 2016

17 produtos
  • Direito da Seguridade Social - 36ª Ed. 2016

    Martins, Sergio Pinto
    (9273811)

    O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática, conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies:...

  • Convenções da Oit - 3ª Ed. 2016

    Martins, Sergio Pinto
    (9369595)

    No Brasil, as Convenções da OIT são consideradas fontes de direitos e obrigações no Direito do Trabalho, que, ratificadas, obrigam a todos no País. Elas podem, inclusive, estabelecer condições de trabalho mais benéficas do que as previstas em nossa...

  • Direito do Trabalho - Col. Fundamentos - 17ª...

    Martins, Sergio Pinto
    (9362767)

    A Coleção Fundamentos apresenta em volumes o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e o Direito da Seguridade Social de maneira sintética e sistematizada, com conteúdo atualizado e confiável, de forma a facilitar o aprendizado dessas...

  • Direito Processual do Trabalho - Col....

    Martins, Sergio Pinto
    (9362773)

    A Coleção Fundamentos apresenta em volumes o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e o Direito da Seguridade Social de maneira sintética e sistematizada, com conteúdo atualizado e confiável, de forma a facilitar o aprendizado dessas...

  • Comentários À CLT - 20ª Ed. 2016

    Martins, Sergio Pinto
    (9353301)

    Conhecer a CLT é de fundamental importância para o operador do Direito, pois ela se constitui o principal diploma normativo do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho brasileiro. Sergio Pinto Martins, referência nacional em Direito do Trabalho...

  • Legislação Previdenciária - 22ª Ed. 2016

    Martins, Sergio Pinto
    (9353232)

    O Direito da Seguridade Social – ou Direito Previdenciário –, diferentemente de outras disciplinas do Direito, não possui um Código ou uma Consolidação que sistematize as diretrizes legais pertinentes à matéria. Trata-se de uma legislação esparsa e...

  • Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional...

    Martins, Sergio Pinto
    (9377710)

    Os direitos trabalhistas do atleta de futebol são em grande parte específicos e regidos por lei especial – Lei n. 9.615/98. Esta obra reúne os principais aspectos a respeito dos direitos e deveres do jogador de futebol. Em cada capítulo, o autor...

  • CLT Universitária - 20ª Ed. 2016

    Martins,Sergio Pinto
    (9273843)

    Este livro tem por objetivo atingir especialmente o aluno dos cursos de bacharelado, seja em Direito, Contabilidade, Administração de Empresas e Economia ou outros que tenham as matérias Direito do Trabalho, Legislação Trabalhista ou Direito Social....

  • Comentários Às Súmulas do TST - 16ª Ed. 2016

    Martins, Sergio Pinto
    (9378559)

    Esta obra propõe-se a sistematizar e comentar as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), importante fonte do Direito do Trabalho. Para tanto, o autor Sergio Pinto Martins, renomado docente e desembargador, inicia com uma introdução às súmulas...

  • O Pluralismo do Direito do Trabalho -2ª Ed....

    Martins, Sergio Pinto
    (9377702)

    Por pluralismo do Direito do Trabalho, entende-se a existência de normas jurídicas não só oriundas do Estado, mas também provenientes das próprias partes envolvidas, incluindo os sindicatos, para regular as condições de trabalho. Esta obra, do...

  • Direito da Seguridade Social - Col....

    Martins, Sergio Pinto
    (9362766)

    A Coleção Fundamentos apresenta em volumes o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e o Direito da Seguridade Social de maneira sintética e sistematizada, com conteúdo atualizado e confiável, de forma a facilitar o aprendizado dessas...

  • Manual de Direito Tributário - 15ª Ed. 2016

    Martins,Sergio Pinto
    (9273832)

    Este livro é um curso de Direito Tributário e essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, com seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo...

  • Manual de Direito do Trabalho - 9ª Ed. 2016

    Martins,Sergio Pinto
    (9347441)

    'Manual de Direito do Trabalho' tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro,...

    Produto indisponível

  • Direito do Trabalho - 32ª Ed. 2016

    Martins,Sergio Pinto
    (9273827)

    Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não...

    Produto indisponível

  • Direito Processual do Trabalho - 38ª Ed. 2016

    Martins, Sergio Pinto
    (9273818)

    Publicada inicialmente em 1993, Direito Processual do Trabalho tornou-se uma das obras de processo trabalhista mais reeditadas no Brasil. E não é para menos. Com brilhantismo e experiência adquirida tanto no magistério quanto na magistratura, Sergio...

    Produto indisponível

  • Prática Previdenciária - 2ª Ed. 2016

    Martins,Sergio Pinto
    (9342525)

    Sergio Pinto Martins, nacionalmente reconhecido por suas obras didáticas e objetivas, elaborou Prática Previdenciária com o objetivo de completar a parte teórica do Direito da Seguridade Social. Para tanto, o livro é organizado partindo da exposição...

    Produto indisponível

  • Instituições de Direito Público e Privado -...

    Martins,Sergio Pinto
    (9362776)

    Instituições de Direito Público e Privado reúne em um único volume os conceitos básicos dos ramos mais importantes do Direito: Teoria do Direito; Teoria do Estado; Direito Constitucional; Direito Econômico; Direito Administrativo; Direito Financeiro;...

    Produto indisponível

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