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Resultados para: sergio fabris

53 produtos
  • Edição antiga - Cidadania e Violência no...

    Falbo,Ricardo Nery
    (103747)

    Esta obra traz: Capítulo I - Sobre a Cidadania.O Modelo de T. H. Marshall; A Importância do Modelo Marshalliano;Capítulo II - Categorias analíticas da Cidadania.Igualdade; Liberdade.Capítulo III - Perspectivas Analíticas da Cidadania.

  • O Processo De Execucao

    (364118)

    O Processo De Execucao

  • Direito, Evolução, Racionalidade e Discurso...

    Fernandez,Atahualpa
    (101990)

    Esta obra traz: Uma nova ´diretriz metodológica´ para a realização do direito.Capítulo I - Biologia, Cognição, Cultura e Direito.Capítulo II - Discurso Jurídico: O Indivíduo como Relação ´Ontológica´ Elementar do Direito.Capítulo III - Diretrizes...

  • Edição antiga - Direito Processual Civil -...

    Onofrio,Fernando Jacques
    (456782)

    Neste livro são abordados seis assuntos controvertidos e polêmicos, em nosso Direito Processual Civil. Este debate irá proporcionar um maior enfoque por parte daqueles que têm a responsabilidade de doutrinar sobre os títulos que foram eleitos para o...

  • Os Meios de Comunicação no Direito Econômico

    Camargo,Ricardo Antonio Lucas
    (129946)

    ´Os Meios de Comunicação no Direito Econômico´ trata do assunto através dos seguintes aspectos: Empresas de comunicação social: conteúdo econômico do direito; Empresas de comunicação social: ideologia; Empresas de comunicação social: política...

  • Concretude Processual o Dia - A - Dia do Juiz

    Ferreira Sobrinho,Jose Wilson
    (445981)

    Constata-se, muito esforço, que os cursos de preparação de magistrados, como regra, não atingem sua finalidade maior, uma vez que não conseguem transmitir informações realmente úteis para os novos juízes.Tais juízes são atirados no dia-a-dia, às...

  • O Capital na Ordem Juridico-Economica

    Camargo,Ricardo Antonio Lucas
    (418991)

    O Capital na Ordem Juridico-Economica

  • Tratado Internacional dos Direitos Humanos -...

    Trindade,Antonio Augusto C.
    (119349)

    Este volume trata da evolução dos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos: o sistema interamericano, o sistema europeu e o sistema africano; do seguimento da II conferência mundial de direitos humanos; da universalidade dos direitos...

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  • A Função Social da Terra

    Marés,Carlos Frederico
    (121617)

    Este livro trata dos seguintes assuntos:- A transformação da terra em propriedade;- Terra: um direito à vida.

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  • Corrupção, Dinheiro Público e Sigilo Bancário...

    Marques,Karla Padilha Rebelo
    (3090151)

    Este livro, Corupção, dinheiro público e sigilo bancário - Desconstruindo mitos, destina-se a estudantes, professores e operadores jurídicos, e tem inegáveis méritos na medida em que aborda o tratamento do sigilo bancário no combate à corrupção de...

    Produto indisponível

  • Corrupção Dinheiro Público e Sigilo Bancário

    Marques,Karla Padilha Rebelo
    (2644596)

    Corrupção Dinheiro Público e Sigilo Bancário

    Produto indisponível

  • Edição antiga - Sociologia do Direito - Uma...

    Souto,Claudio; Souto,Solange
    (2848156)

    Edição antiga - Sociologia do Direito - Uma Visão Substantiva

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  • O Poder de Celebrar Tratados

    Medeiros,Antonio Paulo C.
    (364095)

    Este livro trata da investigação minuciosa sobre a competência dos Poderes Executivo e Legislativo para a celebração de Tratados, à luz do Direito Internacional, do Direito Comparado e do Direito Constitucional Brasileiro.O tema é de evidente...

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  • Subjetividade Juridica

    Noleto,Mauro Almeida
    (414335)

    Subjetividade Juridica

    Produto indisponível

  • Liberdade e Justica

    Pilon,Almir Jose
    (465130)

    Este livro traz: Parte I - O Conceito de Justiça em Kant - Direito de Justiça; Moral e Justiça; Direito e Estado; Liberdade e Justiça.Parte II - O Conceito de Justiça em Rawls - Sociedade e Justiça; Princípios de Justiça; Justiça e Política.

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  • Pesquisa em Direito e Redação de Monografia...

    Ferreira Sobrinho,Jose Wilson
    (400820)

    Este trabalho tem como objetivo auxiliar aqueles que necessitam fazer uma monografia, ao final do curso, como condição de conclusão do ciclo universitário. Traduz, em alguns pontos, a concepção do autor e sua vivência na esfera universitária.

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  • Estetica do Direito e do Conhecimento

    Carneiro,Maria Francisca
    (465129)

    Este livro traz: Estética do Direito; Estética do Conhecimento; Estética das Contradições; Vária.

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  • Ações Coletivas: História; Teoria e Prática

    Leal,Marcio Flavio Mafra
    (409740)

    As ações coletivas vêm-se configurando num dos temas mais polêmicos do Direito, não só no Brasil, como também no mundo. O presente trabalho procura, inicialmente, na experiência histórica os elementos fundamentais da ação coletiva, a fim de compor um...

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  • Da Etica Geral a Etica Profis. Dos Registrado

    Dip,Ricardo Henry Marques
    (414336)

    Da Etica Geral a Etica Profis. Dos Registrado

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  • Fundamentos do Estado Democrático e a...

    Tamer,Sergio Victor
    (103094)

    Esta obra traz: - Para que Existe o Estado?; - Justiça Social e Economia de Mercado; - A Hipertrofia do Executivo no Brasil.

    Produto indisponível

  • O Curso de Filosofia do Direito do Professor...

    Mendonca,Jacy de Souza
    (429796)

    Este trabalho resulta das exposições feitas pelo Prof. Armando Pereira da Câmara, em todos os cursos que o autor deste trabalho assistiu durante mais de uma década. Em sua elaboração, o autor utilizou, além de anotações e gravações pessoais,...

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  • Mandado de Seguranca Coletivo

    Zaneti Jr.,Hermes
    (460871)

    Esta obra busca fazer um levantamento do estado atual da doutrina sobre o mandado de segurança coletivo, sistematizando - a. Busca, também, apresentar uma leitura dogmática adequada ao que se entendeu como escopo do Writ constitucional: o controle...

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  • Natureza Constitucional da Tutela de Urgência

    Destefenni,Marcos
    (100447)

    Esta obra traz: Os Institutos Fundamentais do Processo e as Novas Tendências; A Tutela Constitucional do Processo Civil; A Tutela Jurisdicional e a Tutela Jurisdiscional Diferenciada; A Classificação das Tutelas e a Tutela de Urgência; As Tutelas de...

    Produto indisponível

  • Ciência e Ética no Direito - Uma Alternativa...

    Souto,Claudio
    (346870)

    Esta obra traz: Os Saberes Jurídicos Fundamentais: para além de sua Auto-Suficiência;Ética e Ciência no Direito e o Problema Ético do nosso tempo;Direito e Legitimidade: por uma Axiologia Jurídica Científico-Social;Prática Judicial Brasileira do...

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  • Guerra Civil Contemporanea

    Sorto,Fredys Orlando
    (462012)

    Este livro traz: Guerra Civil; Guerra Civil e Modelo de Solução de Letígios Internos; Sociedade Internacional e Democratização em El Salvador; Considerações Finais; Bibliografia.

    Produto indisponível

  • Audiência Preliminar do Rito Ordinário no...

    Franco,André Ricardo
    (131984)

    ´Audiência Preliminar do Rito Ordinário no Direito Processual Civil Brasileiro´ trata do tema através dos seguintes tópicos: Noções Propedêuticas; O Direito Processual Civil Brasileiro e a Audiência Preliminar; Princípios que Regem a Audiência...

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  • Elementos para uma Teoria Critica do Processo

    Becker,L. A.
    (465714)

    Esta obra traz: Parte I - Questões de Teoria Geral; A Desumanização do Processo Civil, com perdão do pleonasmo; Processo e Preconceito; A Estória do Processo entre a Magia e Absurdo; Parte II - Questões Específicas Oralidade e Autoridade nos Juizados...

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  • Código Civil Alemão Direito de Família

    Schlüter,Wilfried
    (104098)

    Este obra traz: Sociedade Conjugal e Família no Desenvolvimento e na Ordem Jurídica atual; Direito do Casamento; Direito de Filiação; O direito de orientação; A união estável homossexual registrada; A união estável ilegítima; As regras de transição...

    Produto indisponível

  • O Controle Legislativo de Constitucionalidade

    Azevedo,Luiz H. Cascelli de
    (461794)

    Este livro descreve o controle legislativo de constitucionalidade de proposições no âmbito do poder Legislativo, mais especificamente o desenvolvido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara dos Deputados.

    Produto indisponível

  • Equívocos Jurisprudenciais - Limites do...

    Junqueira,Maria Cláudia
    (130932)

    Este trabalho tem como objetivo principal questionar a atuação do Poder Judiciário como detentor do monopólio da distribuição de justiça e do cumprimento do seu papel constitucional como premissa básica da realização do Estado de Direito.Busca-se...

    Produto indisponível

  • Reclamacao Constitucional no Direito Brasilei

    R.dantas,Marcelo Navarro
    (445983)

    Trata-se, esta notável monografia, de profundo e completo estudo sobre o instituto da reclamação, onde se encontra o tema exaustivamente analisado, sob todos os aspectos e ângulos possíveis. É difícil imaginar-se o que mais poderia ter sido dito a...

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  • Paradigmas Constitucionais e a...

    Ommati,José Emilio Medauar
    (127953)

    Este livro coloca o pensamento do publicista na mesma linha renovadora e inovadora do constitucinalismo principiológico, tão em voga em nossos dias e tão necessário aos países de periferia, empenhados na grande batalha de preservação da ordem...

    Produto indisponível

  • Fraudes a Constituicao um Atentado ao Poder

    Agra,Walber de Moura
    (443232)

    Fraudes a Constituicao um Atentado ao Poder

    Produto indisponível

  • A Politica o Estado a Constit Direitos Fundam

    Serpa,Jose Hermilio Ribeiro
    (465715)

    Esta obra traz: Considerações Primaciais Fenomenologia Política |(Ontologia do Poder); A Questão do Estado e por que Deve existir esse Artefato Político; Teoria Jurídica do Estado ou Conformação Jurídica da Política; Formas de Governo; A...

    Produto indisponível

  • Introdução Geral ao Direito Vol. 2

    Warat,Luiz Alberto
    (364096)

    Nesta obra dividida em quatro partes, o autor percorre, além de algumas definições preliminares acerca da dogmática jurídica, da epistemologia e da metodologia, em seu segundo capítulo, um debate acirrado com as nebulosidades que cercam a nominada...

    Produto indisponível

  • Teoria e Pratica da Promotoria Publica

    Lyra,Roberto
    (456781)

    Esta obra perene e atualíssima - na essência - e com a reedição se oportuniza às novas gerações de Membros do Ministério Público, e aos juristas em geral, contato com a verdadeira 'Bíblia da Promotoria Pública'. Encontra-se nela o embrião do...

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  • O Poder de Rejeição de Leis Inconstit. Pela...

    Gomes,Ana Cláudia Nascimento
    (107019)

    Esta publicação está dividida em cinco partes, a saber: Visão Analítica; Qual a Qualificação do Poder; Razão de Ordem; O Quando do Poder; O Quem e o Como do Poder.

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  • Concentracoes Empresariais Mercado Relevante

    Fabris,Fernando Smith
    (465117)

    Esta obra traz: A Consagração da Noção no Direito Comunitário Europeu; O Direito do Mercosul e a Noção de Mercado Relevante.

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  • A Proteção do Bem de Família

    Antoniuk,Elisete; Utime,Marly Célia
    (112872)

    Este livro trata das mudanças no Direito de Família nos últimos 50 anos; o Direito de Família atual e a proteção do bem de família. Traz referências bibliográficas.

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  • Resíduos Perigosos no Direito Ambiental...

    Castro,João Marcos Adede Y
    (123038)

    Este livro trata do meio ambiente e as relações internacionais; resíduos perigosos no Direito Internacional; resíduos perigosos no Brasil e resíduos perigosos nos demais países do Mercosul.

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  • Acao Civil Publica Contr de Constitucionalida

    Schafer,Gilberto
    (465128)

    Este livro traz: Ação Civil Pública; Controle da Constitucionalidade; O Controle da Constitucionalidade na Ação Civil Pública.

    Produto indisponível

  • Sentido e Limites da Compensacao de Aquestos

    Battes,Robert
    (448352)

    O presente trabalho sobre a compensação de aqüestos considero não somente jurídico, mas também de caráter social e econômico, pois analisa a união conjugal inclusive pelos aspectos citados. O professor busca fazer uma classificação dos diversos tipos...

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  • Transparência Fiscal e Democracia

    Assoni Filho,Sérgio
    (2644543)

    Transparência Fiscal e Democracia

    Produto indisponível

  • Introducao Critica ao Direito Internac Privad

    Souto,Claudio
    (444120)

    Introducao Critica ao Direito Internac Privad

    Produto indisponível

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