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Resultados para: sergio massaru takoi

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  • Reclamação Constitucional

    Takoi, Sérgio Massaru
    (4933855)

    Entre os problemas que afligem o Poder Judiciário brasileiro, além da sempre citada lentidão, figuram a falta de efetividade das decisões e a insegurança jurídica. Os tribunais superiores, em razão do volume de processos, deixam de praticar sua...

  • e-book

    Reclamação Constitucional

    Takoi,Sérgio Massaru
    (5375469)

    Entre os problemas que afligem o Poder Judiciário brasileiro, além da sempre citada lentidão, figuram a falta de efetividade das decisões e a insegurança jurídica. Os tribunais superiores, em razão do volume de processos, deixam de praticar sua...

  • Mandado de Segurança para Controle dos Atos...

    Takoi,Sérgio Massaru
    (204044)

    A análise da garantia do mandado de segurança deve a partir do texto constitucional, mais especificamente do artigo 5º, LXIX, que tem aplicação imediata (art. 5º, parágrafo 1º, da CF/88). Havendo divergência entre este dispositivo e a norma...

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