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Resultados para: sergio pinto martins 2010

10 produtos
  • Manual do Fgts - 4ª Ed. 2010

    Martins,Sergio Pinto
    (2880370)

    Neste livro o leitor encontrará as mais diversas observações sobre a interpretação da lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, inclusive com a citação de jurisprudência pertinente ao assunto, quando a situação for controvertida. O autor faz a...

  • Legislação Previdenciária - 14ª Ed. 2010

    Martins,Sergio Pinto
    (2869349)

    Este livro contém as Leis nºs 8.212/91 (Custeio da Seguridade Social), 8.213/91 (Benefícios da Previdência Social), 8.742/93 (Assistência Social), 8.080/90 (Saúde), o Decreto nº 3.3048/99 (Regulamento da Previdência Social), além de outras leis sobre...

  • Direito Seguridade Social - Vol. 14 - 11ª Ed....

    Martins,Sergio Pinto
    (2870535)

    Este livro trata resumidamente das principais questões da Seguridade Social. Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislação e súmulas dos tribunais, visando facilitar o trabalho...

  • Direito Processual do Trabalho - Doutrina e...

    Martins,Sergio Pinto
    (2869346)

    O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a...

    Produto indisponível

  • Manual da Justa Causa - 4ª Ed. 2010

    Martins,Sergio Pinto
    (2880384)

    Este manual explicita os procedimentos necessários que o empregador precisa saber para tomar a decisão de dispensar ou não o empregado com justa causa. Além de examinar as hipóteses de justa causa para a demissão, o autor mostra como os tribunais...

    Produto indisponível

  • Comentários À Clt - 14ª Ed. 2010

    Martins,Sergio Pinto
    (2869350)

    Ao comentar o texto em vigor da CLT, o autor menciona as modificações ocorridas, apontado se o artigo foi revogado, derrogado pela Constituição ou legislação superveniente. Interpreta cada artigo, em que é feito o comentário, indicando os enunciados...

    Produto indisponível

  • Estágio e Relação de Emprego - 2ª Ed. 2010

    Martins,Sergio Pinto
    (2880402)

    Estágio e Relação de Emprego - 2ª Ed. 2010

    Produto indisponível

  • Direito Processual do Trabalho - Doutrina e...

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    (3095378)

    O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização, competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a...

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  • Direito da Seguridade Social - Inclui CD-ROM...

    Martins,Sergio Pinto
    (3068128)

    O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies:...

    Produto indisponível

  • Manual do Imposto Sobre Serviços - 8ª Ed....

    Martins,Sergio Pinto
    (2985247)

    Este livro estuda de forma didática e objetiva o ISS, começando por noções históricas da prestação de serviços e sua tributação, analisando-se os vários dispositivos constitucionais que trataram do tema. O Autor foi buscar nos primórdios do direito...

    Produto indisponível

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