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Resultados para: sergio pinto martins direito do trabalho atlas

104 produtos
  • Fundamentos de Direito do Trabalho - 16ª Ed....

    Martins,Sergio Pinto
    (8583059)

    Este livro trata resumidamente das principais questões do Direito do Trabalho. Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislação e súmulas dos tribunais, visando facilitar o...

  • Direito Processual do Trabalho - Doutrina e...

    Martins,Sergio Pinto
    (2229509)

    O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a...

  • Fundamentos de Direito Processual do Trabalho...

    Martins,Sergio Pinto
    (8583807)

    Este livro trata resumidamente das principais questões do Direito Processual do Trabalho. Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislação e súmulas dos tribunais, visando...

  • O Novo CPC e o Processo do Trabalho

    Martins,Sergio Pinto
    (9228327)

    O Ministro Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia, Pará, em 17 de fevereiro de 1958. Com muito esforço, iniciou o curso de Direito na Universidade do Pará, em 1979, e obteve o grau de bacharel em Direito, com louvor, em 1982. Atuou como advogado...

  • A Continuidade do Contrato de Trabalho

    Martins,Sergio Pinto
    (442937)

    A Continuidade do Contrato de Trabalho

  • Direito Processual do Trabalho - 37ª Ed. 2015

    Martins,Sergio Pinto
    (9174733)

    O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização, competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a...

  • Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional...

    Martins,Sergio Pinto
    (3457500)

    O futebol é uma das modalidades desportivas mais apreciadas no mundo, mas no Brasil é, sem dúvida, o esporte mais praticado e popular, a ponto de ser cunhado de uma paixão nacional. Seu principal agente é um trabalhador como qualquer outro. Embora...

  • CLT Universitária - 19ª Ed. 2015

    Martins,Sergio Pinto
    (8970401)

    Este livro tem por objetivo atingir especialmente o aluno dos cursos de bacharelado, seja em Direito, Contabilidade, Administração de Empresas e Economia ou outros que tenham as matérias Direito do Trabalho, Legislação Trabalhista ou Direito Social....

  • Direito do Trabalho - 31ª Ed. 2015

    Martins,Sergio Pinto

    (1)

    (8621578)

    Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não...

  • Cooperativas de Trabalho - 6ª Ed. 2015

    Martins,Sergio Pinto
    (9058581)

    Este livro analisa os aspectos introdutórios das cooperativas, principalmente os fundamentos para a evolução da cooperativa e de sua legislação, a etimologia da palavra, denominação, conceito e distinção, sua natureza jurídica, objetivo,...

  • Manual do Fgts - 4ª Ed. 2010

    Martins,Sergio Pinto
    (2880370)

    Neste livro o leitor encontrará as mais diversas observações sobre a interpretação da lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, inclusive com a citação de jurisprudência pertinente ao assunto, quando a situação for controvertida. O autor faz a...

  • O Pluralismo do Direito do Trabalho

    Martins,Sergio Pinto
    (461621)

    O autor analisa o que é pluralismo e mostra seus vários tipos, principalmente o pluralismo político, para chegar ao pluralismo do Direito do Trabalho. São indicados adeptos do monismo e do pluralismo, fazendo-se a comparação e a crítica das...

  • Comentários À CLT - 19ª Ed. 2015

    Martins,Sergio Pinto
    (8716836)

    Ao comentar o texto em vigor da CLT, o autor menciona as modificações ocorridas, apontando se o artigo foi revogado, derrogado pela Constituição ou legislação superveniente. Interpreta cada artigo, em que é feito o comentário, indicando os enunciados...

  • Direitos Fundamentais Trabalhistas - 2ª Ed....

    Martins,Sergio Pinto
    (8628642)

    A importância do tema direitos fundamentais é tão extensa tanta a ponto de a matéria ter também âmbito mundial e abranger não só a área do direito trabalhista como também a do direito constitucional. Ao elaborar este livro, o autor teve a preocupação...

  • Participação Dos Empregados Nos Lucros Das...

    Martins,Sergio Pinto
    (8632041)

    A questão sobre participação dos empregados nos lucros das empresas tem movimentado as empresas e os sindicatos, sugerindo, em decorrência, inúmeros debates. Diante das várias medidas provisórias que sobre ela foram publicadas, havia necessidade de...

  • Assédio Moral No Emprego - 4ª Ed. 2015

    Martins,Sergio Pinto
    (8686325)

    O assédio moral é uma conduta que já existia no ambiente do trabalho, mas talvez não fosse tão comum ou talvez não chegasse a ser divulgado. A partir do momento em que o dano moral passou a ser da competência da Justiça do Trabalho, os casos que...

  • Prática Trabalhista - 5ª Ed. 2015

    Martins,Sergio Pinto
    (9162271)

    Em alguns cursos de Direito há a matéria Prática de Direito do Trabalho ou Laboratório Jurídico sobre o tema, em que são feitas as peças ou a parte prática da disciplina. Muitos alunos não entendem o processo do trabalho, pois ainda não viram os...

  • Direito do Trabalho - 24ª Ed. 2008

    Martins,Sergio Pinto
    (2227725)

    Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não...

  • Manual da Justa Causa - 5ª Ed. 2013

    Martins,Sergio Pinto
    (4844176)

    Este manual explicita os procedimentos necessários que o empregador precisa saber para tomar a decisão de dispensar ou não o empregado com justa causa. Além de examinar as hipóteses de justa causa para a demissão, o autor mostra como os tribunais...

  • Comentários À Clt - 12ª Ed. 2008

    Martins,Sergio Pinto
    (2229663)

    Ao comentar o texto em vigor da CLT, o autor menciona as modificações ocorridas, apontado se o artigo foi revogado, derrogado pela Constituição ou legislação superveniente. Interpreta cada artigo, em que é feito o comentário, indicando os enunciados...

  • Participacao dos Empregados nos Lucros Empres

    Martins,Sergio Pinto
    (448357)

    A elaboração deste livro foi fruto de pesquisas do autor sobre a participação nos lucros, que verificou conceitos, analisou o direito comparado, além de ter participado de seminários e outros eventos sobre o tema. Aborda a participação nos lucros...

  • Comentários Às Súmulas do Tst - 4ª Ed.

    Martins,Sergio Pinto
    (1992881)

    Este livro comenta um a um os verbetes das súmulas do TST que estão em vigor. Não são analisadas as súmulas que foram canceladas pelo TST. A exposição não é feita em capítulos, mas em relação a cada uma das súmulas em vigor. Traz as súmulas...

  • Comentários Às Orientações Jurisprudenciais...

    Martins,Sergio Pinto
    (8587794)

    Juntamente com as Súmulas, as Orientações Jurisprudenciais (OJs) formam a jurisprudência da Justiça do Trabalho e servem para mostrar a posição do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre temas trabalhistas e processuais. A função da Orientação...

  • Comentários Às Súmulas do Tst - 15ª Ed. 2015

    Martins,Sergio Pinto
    (8628673)

    Este livro comenta um a um os verbetes das súmulas do TST que estão em vigor. Não são analisadas as súmulas que foram canceladas pelo TST. A exposição não é feita em capítulos, mas em relação a cada uma das súmulas. Traz as súmulas mais recentes,...

  • Comentários Às Súmulas do Tst - 5ª Ed. 2008

    Martins,Sergio Pinto
    (2594783)

    Este livro comenta um a um os verbetes das súmulas do TST que estão em vigor. Não são analisadas as súmulas que foram canceladas pelo TST. A exposição não é feita em capítulos, mas em relação a cada uma das súmulas em vigor. Traz as súmulas...

  • Comentários Às Súmulas do Tst - 9ª Ed. 2011

    Martins,Sergio Pinto
    (3416334)

     Este livro comenta um a um os verbetes das súmulas do TST que estão em vigor. Não são analisadas as súmulas que foram canceladas pelo TST. A exposição não é feita em capítulos, mas em relação a cada uma das súmulas em vigor. Traz as súmulas...

  • Comentários Às Súmulas do Tst - 2ª Ed. 2006

    Martins,Sergio Pinto
    (202973)

    Este livro comenta um a um os verbetes das súmulas do TST que estão em vigor. Não são analisadas as súmulas que foram canceladas pelo TST. A exposição não é feita em capítulos, mas em relação a cada uma das súmulas em vigor. Traz as súmulas...

  • Comentários Às Orientações Jurisprudenciais...

    Martins,Sergio Pinto
    (4043866)

    Comentários Às Orientações Jurisprudenciais da Sbdi - 1 e 2 do Tst - 3ª Ed. - 2012

  • Execução da Contribuição Previdenciária na...

    Martins,Sergio Pinto
    (4745600)

    O autor analisa a exigência da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. No histórico, aponta a evolução da exação desde a Lei nº 7.787 até a Lei nº 10.035. Estuda a constitucionalidade do § 3º do art. 114 da Constituição, a interpretação...

  • Flexibilização Das Condições de Trabalho - 5ª...

    Martins,Sergio Pinto
    (8632009)

    O tema flexibilização das condições de trabalho é um dos que mais empolgam o Direito do Trabalho nos dias atuais. Há necessidade de se constatar a realidade laboral para verificar como pode ser feita a flexibilização das condições de trabalho. É o...

    Produto indisponível

  • Estágio e Relação de Emprego - 4ª Ed. 2015

    Martins,Sergio Pinto
    (9206211)

    Este livro estuda a nova lei do estágio (Lei nº 11.788/08), tema de relevante importância tanto por despertar dificuldade das empresas em implantá-lo como pelas dúvidas que gera. Ao longo do texto, o autor analisa as principais alterações da nova lei...

    Produto indisponível

  • Contribuições Sindicais - 5ª Ed. 2009

    Martins,Sergio Pinto
    (2643603)

    Faz uma análise das contribuições sindical, confederativa e assistencial. Na primeira parte, apresenta uma teoria geral sobre as contribuições sindicais, seu histórico, compreendendo desde o antigo imposto sindical até a contribuição confederativa. A...

    Produto indisponível

  • Profissões Regulamentadas - 2ª Ed. 2013

    Martins,Sergio Pinto
    (4911330)

    Este livro contém a legislação de atividades de profissionais liberais e de outras categorias portadores de nível universitário ou que dependem de estatuto próprio para seu exercício. A inserção da matéria foi efetuada em ordem alfabética para...

    Produto indisponível

  • Legislacao Sindical

    Martins,Sergio Pinto
    (435797)

    Legislacao Sindical

    Produto indisponível

  • Prática Trabalhista

    Martins,Sergio Pinto
    (4058700)

    Em alguns cursos de Direito ha a matéria Pratica de Direito do Trabalho ou Laboratório Jurídico sobre o tema, em que são feitas as peças ou a parte pratica da disciplina. Muitos alunos não entendem o processo do trabalho, pois ainda não viram os...

    Produto indisponível

  • Prática Trabalhista

    Martins,Sergio Pinto
    (4681716)

    Em alguns cursos de Direito ha a matéria Pratica de Direito do Trabalho ou Laboratório Jurídico sobre o tema, em que são feitas as peças ou a parte pratica da disciplina. Muitos alunos não entendem o processo do trabalho, pois ainda não viram os...

    Produto indisponível

  • Manual do Trabalho Doméstico - 13ª Ed. 2015

    Pinto Martins,Sérgio
    (9209705)

    Vários dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos têm sido analisados basicamente em torno da aplicação ou não da CLT ou sobre a extensão dos direitos assegurados na Constituição. Daí a necessidade de um estudo que esclareça essa situação e...

    Produto indisponível

  • Direitos Fundamentais Trabalhistas

    Martins,Sergio Pinto
    (2603051)

    A importância do tema direitos fundamentais é tão extensa tanta a ponto de a matéria ter também âmbito mundial e abranger não só a área do direito trabalhista como também a do direito constitucional.Ao elaborar este livro, o autor teve a preocupação...

    Produto indisponível

  • A Terceirização e o Direito do Trabalho - 13ª...

    Martins,Sergio Pinto
    (6762028)

    O livro é exposto de forma didática, envolvendo os principais aspectos da terceirização, como o Direito Comparado e Internacional, a terceirização e a administração de empresas, o Direito Civil, o Direito Comercial, o Franchising como forma de...

    Produto indisponível

  • Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho...

    Martins,Sergio Pinto
    (4963039)

    Este livro examina o dano moral decorrente do contrato de trabalho, que tanto diz respeito às situações inerentes à prestação de serviços do empregado ao empregador, como situações que compreendam tanto a fase pré-contratual, como a pós-contratual. O...

    Produto indisponível

  • A Terceirização e o Direito do Trabalho - 7ª...

    Martins,Sergio Pinto
    (179145)

    Este livro é exposto de forma didática, envolvendo os principais aspectos da terceirização, como o Direito Comparado e Internacional, a terceirização e a administração de empresas, no Direito Civil, no Direito Comercial, o franchising como forma de...

    Produto indisponível

  • Assédio Moral No Emprego

    Martins,Sergio Pinto
    (4065596)

    O assédio moral é uma conduta que já existia no ambiente do trabalho, mas talvez não fosse tão comum ou talvez não chegasse a ser divulgado. A partir do momento em que o dano moral passou a ser da competência da Justiça do Trabalho, os casos que...

    Produto indisponível

  • A Terceirização e o Direito do Trabalho - 8ª...

    Martins,Sergio Pinto
    (1800866)

    Este livro é exposto de forma didática, envolvendo os principais aspectos da terceirização, como o Direito Comparado e Internacional, a terceirização e a administração de empresas, no Direito Civil, no Direito Comercial, o franchising como forma de...

    Produto indisponível

  • A Terceirização e o Direito do Trabalho - 12ª...

    Martins,Sergio Pinto
    (4089851)

    Este livro é exposto de forma didática, envolvendo os principais aspectos da terceirização, como o Direito Comparado e Internacional, a terceirização e a administração de empresas, no Direito Civil, no Direito Comercial, o franchising como forma de...

    Produto indisponível

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