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Resultados para: serie edb

8 produtos
  • Mercado de Capitais - Regime Sancionador -...

    Osório, Fábio Medina; Pinheiro Dos Santos, Alexandre; Sotto Mayor Wellisch, Julya
    (4238388)

    Inovadora e indispensável a quem pretende atuar na prevenção de ilícitos na área do mercado de capitais, esta obra constitui ferramenta de extrema importância à compreensão dos processos punitivos perante as autoridades fiscalizadoras. Com enfoque na...

  • e-book

    SÉRIE EDB - DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE...

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (4089864)

    A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4ª edição, reformulada, atribui-lhes tratamento diferenciado. A inserção de capítulos...

  • e-book

    SÉRIE EDB: JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES...

    GILMAR FERREIRA MENDES; Pannunzio,Eduardo; Júnior,José Levi M. Do Amaral; Coelho,Alexandre Zavaglia P.; Junqueira,José Luiz Cintra
    (8281235)

    resenha

  • Pré-Sal - Individualização da Produção e...

    Braga,Luciana Palmeira
    (7480025)

    Esta obra aborda o histórico internacional e nacional da Indústria de Petróleo, relatando a evolução das formas contratuais adotadas para se outorgar direitos de exploração e produção de petróleo, com o intuito de compreender melhor os três tipos de...

  • Medida Provisória - Edição e Conversão Em Lei...

    Amaral Júnior,José Levi Mello do
    (4050457)

    Esta obra se origina da atividade acadêmica de José Levi Mello do Amaral Júnior, renomado procurador da Fazenda Nacional, tendo obtido título de Doutor em Direito do Estado, sob a orientação do Professor Sérgio Resende de Barros, da Faculdade de...

  • e-book

    MERCADO DE CAPITAIS - REGIME SANCIONADOR -...

    Osório,Fábio Medina; Pinheiro Dos Santos,Alexandre; Sotto Mayor Wellisch,Julya
    (4261903)

    Inovadora e indispensável a quem pretende atuar na prevenção de ilícitos na área do mercado de capitais, esta obra constitui ferramenta de extrema importância à compreensão dos processos punitivos perante as autoridades fiscalizadoras. Com enfoque na...

  • Judicialização Das Relações Internacionais -...

    Pannunzio,Eduardo
    (8181715)

    As relações internacionais tornaram-se parte do cotidiano dos países e ocupam um espaço significativo na agenda dos atores públicos e privados. No entanto, ao contrario do que ocorre com as políticas públicas domésticas, a política externa continua...

  • O Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

    Galvão, Jorge Octávio Lavocat
    (6734974)

    Na última década, emergiu da academia brasileira um movimento doutrinário denominado Neoconstitucionalismo. Em linhas gerais, esse movimento defende a adoção de uma série de posturas interpretativas capazes de conferir maior liberdade aos juízes para...

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