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Resultados para: servico publico

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47 produtos
  • Serviço Público e Concessão de Serviço...

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (9733440)

    Matérias tratadas nesta obra: Noções gerais – Serviço Público em sentido subjetivo e em sentido objetivo ou materialAcepção formal – Espécies – Conceito Jurídico – Feição constitucional no Brasil – Princípios do Serviço PúblicoTitularidade exclusiva...

  • Aspectos Fundamentais do Serviço Público No...

    Pozzo,Augusto Neves Dal
    (4090912)

    Este livro retoma o tema do serviço público, fazendo uma associação dele com o Estado Social de Direito, e, subsequentemente, examinando seu regime jurídico, inclusive com a análise dos diversos princípios que o regem, pondo-o, ademais, em cotejo com...

  • Concurso Público - Formas de Ingresso No...

    Oliveira, Francis Junio De
    (9730780)

    Qualquer concurso público atinge as legítimas expectativas dos candidatos, os quais procuram pontuação suficiente a fim galgar cargo público. Entretanto, como efetivo método de seleção, constatam-se arbitrariedades que necessitam ser corrigidas...

  • Direito Das Concessões De Serviço Público -...

    Moreira,Egon Bockmann
    (3092758)

    Este livro examina os avanços nos serviços públicos e na técnica concessionária através do exame do texto da Lei 8.987/1995, que vão desde a evolução tecnológica dos serviços até o modo de implementação e regulação deles (concessões e permissões num...

  • Revisão na Concessão Comum de Serviço Público...

    Harb,Karina Houat
    (4089431)

    Em 'A Revisão na Concessão Comum de Serviço Público' a autora Karina Houat Harb que é Mestre e Doutora em Direito, nos presenteia com uma obra que será de muita utilidade para pesquisadores, pareceristas e também para advogados. Abordando a garantia...

  • Serviço Público – Garantia Fundamental e...

    Schier,Adriana da Costa Ricardo
    (9377988)

    Os altos níveis de exclusão social que persistem no Brasil, demonstram que ainda é tempo de se defender a fórmula do Estado Social e Democrático de Direito, tal como plasmado na Carta Constitucional de 1988. Essa é a premissa que norteia o presente...

  • Serviço Público na Constituição Federal

    Baratieri,Noel Antônio
    (7901687)

    O livro desponta como um relevante trabalho sobre o serviço público na Constituição Federal. A temática é abordada, pelo autor, com objetividade e clareza, constituindo, assim, numa obra de esmerada qualidade teórico-prática. Nele foram examinadas...

  • Concessão de Serviço Público - 2ª Ed. 2014

    Guimarães,Fernando Vernalha
    (8099282)

    “Os acertos e desacertos da prática das concessões vêm formando um caldo de cultura relevante à compreensão do funcionamento jurídico da técnica concessória. (...) As abordagens dedicam-se a não apenas tentar decifrar a nova roupagem jurídica da...

  • e-book

    ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO (VIOLAÇÃO DA...

    RENATO OTAVIO DA GAMA FERRAZ
    (8108460)

    “O assédio moral é uma prática perversa que deve ser combatida por todos. Infelizmente, a humilhação repetitiva e prolongada tornou-se prática quase que considerada natural no serviço público: federal, estadual e municipal; causando graves...

  • Concessões de Serviço Público - a Equação...

    Cristina Cleto Marolla,Eugenia
    (3362832)

    Embora a concessão para a prestação dos serviços públicos tenha merecido,em diferentes épocas, e pelos mais diversos ângulos, a atenção profunda dos juristas, nacionais e estrangeiros, com a presente obra, Eugenia Cristina Cleto Marolla revisita a...

  • A Exploração da Infraestrutura Aeroportuária...

    Aurelio,Bruno
    (9712805)

    Para compreensão dos avanços e mudanças dos modelos jurídico-institucionais no setor aeroportuário, o estudo aborda o desenvolvimento do setor aéreo e os reflexos sobre a infraestrutura, a delimitação de seu conteúdo e noção jurídica, bem como a...

  • Concessão de Serviço Público - 2ª Edição 2002

    Amaral,Antônio Carlos Cintra
    (117360)

    Esta obra aborda os seguintes capítulos:- regime constitucional e legal da concessão de serviço público;- noções preliminares e distinções básicas;- tipos legais de concessão de serviço público;- princípios da licitação;- planejamento da concessão;-...

  • Leviatã Brasileiro - A Tutela Constitucional...

    (9744240)

    Propostas viáveis para a reforma do modelo de gestão dos servidores públicos.O modelo brasileiro de gestão dos servidores públicos é eficiente? Inúmeras pesquisas e a própria sensação pública respondem negativamente o questionamento. A resposta...

  • A Noção de Serviço Público No Direito Europeu

    Justen,Monica Spezia
    (123698)

    Este livro realiza uma ampla e atualizada revisão do conceito de serviço público no direito dos diversos países europeus, tomando em vista também as inovações relacionadas com a União Européia. Permite ao leitor compreender a evolução do instituto do...

  • Concessão e Permissão no Serviço Público

    Silva,Edson Jacinto da
    (148600)

    Esta obra localiza os institutos da Concessão e Permissão sob os mais variados ângulos, pois, parte de uma configuração histórica para se chegar aos nossos dias, apontando, analisando e comparando os mais diversos conceitos e definições formados...

  • Teoria Das Relações Jurídicas da Pretação de...

    Andrade,Letícia Queiroz de
    (8832404)

    Com este trabalho a autora obteve o título de Doutor na Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Católica de São Paulo, alcançando nota dez, à qual certamente não foi atribuído o qualificativo “com louvor”, apenas por não mais existir esta...

  • e-book

    SERVIÇO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    Baratieri,Noel Antônio
    (8025979)

    O livro desponta como um relevante trabalho sobre o serviço público na Constituição Federal. A temática é abordada, pelo autor, com objetividade e clareza, constituindo, assim, numa obra de esmerada qualidade teórico-prática. Nele foram examinadas...

  • Serviço Público ( Direitos Fundantais ,...

    Costaldello,Angelica Cassia
    (1911422)

    Serviço Público ( Direitos Fundantais , Formas Organizacionais e Cidadania )

  • e-book

    A responsabilidade civil do Estado na omissão...

    Priscila Ema Magalhaes
    (9777309)

    No presente estudo, mostrar-se-á como se dá a responsabilidade civil do Estado , principalmente no que se refere às suas condutas omissivas e à falta de prestação de serviço público que lhe compete. Nesse sentido, a fim de delimitar o objetivo que se...

  • O Serviço Público

    Chevallier, Jacques
    (9699809)

    Em um texto direto e preciso, Jacques Chevallier apresenta-nos um excelente panorama sobre o conceito de serviço público no direito administrativo francês: do seu apogeu, elevado a conceito-chave de todo direito administrativo pela Escola de Serviço...

  • e-book

    ISO 9001 no Serviço Público

    Frederico Domingos Graça
    (4865116)

    A fragilidade das relações entre o serviço Público e a Sociedade, facilmente observada no Brasil, está produzindo efeito em toda cadeia produtiva e impactando na perda de competitividade do país em relação aos países emergentes (China é o nosso algoz...

  • e-book

    CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO

    Guimarães,Fernando Vernalha
    (8140980)

    A obra oferece uma visão atualizada da concessão de serviço público ao realizar aprofundado exame dos fundamentos e dos novos moldes do regime jurídico concessório, sem deixar de tratar dos aspectos práticos deste importante tema do direito...

  • e-book

    Parcerias público-privadas e os princípios do...

    Oliveira,D. S.; Diego da Silva Oliveira
    (9377553)

    A presente monografia trata das parcerias público-privadas em face dos princípios do serviço público, se essas parcerias no Brasil respeitam tais princípios. Já que o país é de dimensões continentais, necessitado de construção de obras públicas e...

  • Lições de Direito Previdenciário e...

    Inácio Magalhães Filho
    (7739425)

    O desafio que move o autor, dotado de larga experiência profissional, consiste em apresentar ao leitor, em linguagem simples e de fácil compreensão, mas sem abrir mão do rigor técnico, as lições assimiladas no decorrer de sua carreira. Na obra,...

  • Desaposentadoria No Serviço Público

    Vieira Santiago,Rogério
    (9241681)

    A iniciativa do autor para publicar este novo livro, deriva do fato de que o tema “desaposentadoria”foi reconhe-cido como de “repercussão geral” pelo Supremo Tribunal Federal (RE nº 661.256). O autor entende que o instituto impropriamente conhecido...

  • A Lei De Cotas No Serviço Público Federal –...

    Ferreira,Gianmarco Loures
    (9919359)

    Encarando o desafio da interdisciplinaridade, Gianmarco Loures Ferreira responde afirmativamente quanto à existência do racismo como característica da sociedade brasileira e pontua a exclusão dos negros do exercício do poder, em claro questionamento...

  • e-book

    APOSTILA TRE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

    (10034669)

    ESTA APOSTILA VISA A PREPARAR OS CANDIDATOS A CONCURSOS PÚBLICOS NO QUESITO AO TEMA ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO.

  • Desaposenta Dória No Serviço Público - 2ª Ed....

    Santiago,Rogerio Vieira
    (9888910)

    Frisa o autor que, como previra na 1ª edição, tal instituto sofreu avanços consideráveis. Chama a atenção para a 'Lei de Terceirização' (Lei Federal n. 13.429/2017), 'em grande parte inviável a que a Administração possa dela se valer para contratação...

  • A Educação Física no Serviço Público de Saúde

    Freitas,Fabiana Fernandes de
    (2228004)

    Este livro apresenta uma discussão a respeito da relação entre Educação Física e Saúde, do ponto de vista teórico-conceitual e também da intervenção. Como contraponto ao que predomina na área específica, o texto resulta de uma aproximação com...

  • e-book

    O Jeitinho Brasileiro Na Admissão Ao Serviço...

    Alves de Magalhães, André Luiz
    (3712042)

    Este livrou nasceu da observação de que uma parcela expressiva do serviço público é composta por servidores não vocacionados à função que exercem, resultante, em muitos casos, de um longo processo de admissões de caráter não meritório, baseadas em...

  • Anos de Formação 1938-1948 - o Jornalismo, o...

    Furtado,Celso
    (7967410)

    Reúne o material escrito pelo jovem Furtado, antes de se doutorar em economia. Todos os textos são inéditos e permitem acompanhar a formação daquele que foi o maior intelectual brasileiro do século XX.

  • Teoria Geral das Concessões de Serviço...

    Justen Filho,Marçal
    (132284)

    Este livro é orientado ao exame da ´nova´ concessão de serviço público, em que a participação da sociedade civil é fundamental. Defende ser a concessão orientada pelo princípio da associação, significando que o Estado, o concessionário e a Sociedade...

    Produto indisponível

  • O Serviço Público e a Constituição Brasileira...

    Grotti,Dinora Adelaide M
    (124127)

    O tema central deste trabalho é o serviço público, cuja noção, regime, princípios e formas de organização e de execução acabaram sendo frontalmente atingidos, na esteira de um amplo processo de privatização e de liberalização de alguns dos principais...

    Produto indisponível

  • Terceirização no Serviço Público

    Amorim,Helder Santos
    (2639800)

    Esta obra lança-se ao desafio de traçar os limites constitucionais da terceirização no serviço público brasileiro, numa reflexão jurídica interdisciplinar e principiológica, que emprega a proporcionalidade como exigência do Estado Democrático de...

    Produto indisponível

  • Admissão de Pessoal no Serviço Público -...

    Melo,Frederico Jorge Gouveia de
    (199980)

    'Honra-me poder referenciar esta obra de Frederico Melo. Admirador confesso de seu trabalho, fruto não de avaliações pontuais, mas de longa convivência profissional, sinto-me habilitado para recomendá-la. A disciplina, a acuidade intelectual e a...

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  • A Imunidade Tributária Recíproca e As...

    (10069168)

    Por que “Deus de promessas” para o livro de Josué? Eu pensei em diversos títulos apropriados, mas o que mais falou ao meu coração foi esse escolhido.

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  • Concessao de Servico Publico

    Amaral,Antônio Carlos Cintra
    (380249)

    Concessao de Servico Publico

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  • Concessão de Serviço Público

    Guimarães,Fernando Vernalha
    (3692838)

    “Os acertos e desacertos da prática das concessões vêm formando um caldo de cultura relevante à compreensão do funcionamento jurídico da técnica concessória. (...) As abordagens dedicam-se a não apenas tentar decifrar a nova roupagem jurídica da...

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  • Concessao de Servico Publico

    Amaral,Antonio Carlos Cintra do
    (2543769)

    Concessao de Servico Publico

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  • Administracao Publica Servidor Publico...

    Mujalli,Walter Brasil
    (2552596)

    Administracao Publica Servidor Publico Servico Pub, 2 Vols

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  • O Princípio da Continuidade do Serviço...

    Scartezzini,Ana M. G. Flaquer
    (1432351)

    Partindo da interpretação do texto constitucional a autora define o exato alcance do princípio da continuidade do serviço público. O conceito de serviço público - que se aparta da atividade econômica, e que, por sua vez, implica a análise da noção de...

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  • Água Doce no Século Xxi: Serviço Público ou...

    Lins,Maria Lúcia Navarro
    (2854011)

    Água Doce no Século Xxi: Serviço Público ou Mercadoria Internacional ?

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  • Redação de Ofícios no Serviço Público

    Sirino,Sergio Inacio
    (1980351)

    A comunicação oficial desempenha um papel importantíssimo no intercâmbio mantido entre as instituições do Poder Público. Não se levam ou solicitam apenas informações, mensagens ou encaminham documentos. Elas, quando “lidas com olhos de ver”, trazem...

    Produto indisponível

  • Greve no Serviço Público - Depois da Decisão...

    Silva,Antonio Alvares da
    (2587820)

    O direito de greve dos servidores públicos ficou por vinte anos esperando a regulamentação pelo legislador ordinário, até que o STF, em decisão histórica, determinasse a aplicação da Lei n. 7.783/80 às relações de direito público do trabalho, por...

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