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Resultados para: servico publico

49 produtos
  • Serviço Público e Concessão de Serviço...

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (9733440)

    Matérias tratadas nesta obra: Noções gerais – Serviço Público em sentido subjetivo e em sentido objetivo ou materialAcepção formal – Espécies – Conceito Jurídico – Feição constitucional no Brasil – Princípios do Serviço PúblicoTitularidade exclusiva...

  • Concessão de Serviço Público - 2ª Ed. 2014

    Guimarães,Fernando Vernalha
    (8099282)

    “Os acertos e desacertos da prática das concessões vêm formando um caldo de cultura relevante à compreensão do funcionamento jurídico da técnica concessória. (...) As abordagens dedicam-se a não apenas tentar decifrar a nova roupagem jurídica da...

  • Edição antiga - Serviço Público na...

    Baratieri,Noel Antônio
    (7901687)

    O livro desponta como um relevante trabalho sobre o serviço público na Constituição Federal. A temática é abordada, pelo autor, com objetividade e clareza, constituindo, assim, numa obra de esmerada qualidade teórico-prática. Nele foram examinadas...

  • Serviço Público – Garantia Fundamental e...

    Schier,Adriana da Costa Ricardo
    (9377988)

    Os altos níveis de exclusão social que persistem no Brasil, demonstram que ainda é tempo de se defender a fórmula do Estado Social e Democrático de Direito, tal como plasmado na Carta Constitucional de 1988. Essa é a premissa que norteia o presente...

  • Leviatã Brasileiro - A Tutela Constitucional...

    Paschini,Selma
    (9744240)

    Propostas viáveis para a reforma do modelo de gestão dos servidores públicos.O modelo brasileiro de gestão dos servidores públicos é eficiente? Inúmeras pesquisas e a própria sensação pública respondem negativamente o questionamento. A resposta...

  • Concessão de Serviço Público - 2ª Edição 2002

    Amaral,Antônio Carlos Cintra
    (117360)

    Esta obra aborda os seguintes capítulos:- regime constitucional e legal da concessão de serviço público;- noções preliminares e distinções básicas;- tipos legais de concessão de serviço público;- princípios da licitação;- planejamento da concessão;-...

  • O Serviço Público

    Chevallier,Jacques
    (9699809)

    Em um texto direto e preciso, Jacques Chevallier apresenta-nos um excelente panorama sobre o conceito de serviço público no direito administrativo francês: do seu apogeu, elevado a conceito-chave de todo direito administrativo pela Escola de Serviço...

  • Concessões de Serviço Público - a Equação...

    Cristina Cleto Marolla,Eugenia
    (3362832)

    Embora a concessão para a prestação dos serviços públicos tenha merecido,em diferentes épocas, e pelos mais diversos ângulos, a atenção profunda dos juristas, nacionais e estrangeiros, com a presente obra, Eugenia Cristina Cleto Marolla revisita a...

  • Serviço Público ( Direitos Fundantais ,...

    Costaldello, Angelica Cassia
    (1911422)

    Serviço Público ( Direitos Fundantais , Formas Organizacionais e Cidadania )

  • Concessão e Permissão no Serviço Público

    Silva,Edson Jacinto da
    (148600)

    Esta obra localiza os institutos da Concessão e Permissão sob os mais variados ângulos, pois, parte de uma configuração histórica para se chegar aos nossos dias, apontando, analisando e comparando os mais diversos conceitos e definições formados...

  • A Exploração da Infraestrutura Aeroportuária...

    Aurelio,Bruno
    (9712805)

    Para compreensão dos avanços e mudanças dos modelos jurídico-institucionais no setor aeroportuário, o estudo aborda o desenvolvimento do setor aéreo e os reflexos sobre a infraestrutura, a delimitação de seu conteúdo e noção jurídica, bem como a...

  • Anos de Formação 1938-1948 - o Jornalismo, o...

    Furtado,Celso
    (7967410)

    Reúne o material escrito pelo jovem Furtado, antes de se doutorar em economia. Todos os textos são inéditos e permitem acompanhar a formação daquele que foi o maior intelectual brasileiro do século XX.

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    SERVIÇO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    Baratieri,Noel Antônio
    (8025979)

    O livro desponta como um relevante trabalho sobre o serviço público na Constituição Federal. A temática é abordada, pelo autor, com objetividade e clareza, constituindo, assim, numa obra de esmerada qualidade teórico-prática. Nele foram examinadas...

  • Lições de Direito Previdenciário e...

    Inácio Magalhães Filho
    (7739425)

    O desafio que move o autor, dotado de larga experiência profissional, consiste em apresentar ao leitor, em linguagem simples e de fácil compreensão, mas sem abrir mão do rigor técnico, as lições assimiladas no decorrer de sua carreira. Na obra,...

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    Parcerias público-privadas e os princípios do...

    Oliveira,Diego Da Silva
    (9377553)

    A presente monografia trata das parcerias público-privadas em face dos princípios do serviço público, se essas parcerias no Brasil respeitam tais princípios. Já que o país é de dimensões continentais, necessitado de construção de obras públicas e...

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    Parcerias público-privadas e os princípios do...

    Oliveira,Diego Da Silva
    (10295546)

    A presente monografia trata das parcerias público-privadas em face dos princípios do serviço público, se essas parcerias no Brasil respeitam tais princípios. Já que o país é de dimensões continentais, necessitado de construção de obras públicas e...

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    CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO

    Guimarães,Fernando Vernalha
    (8140980)

    A obra oferece uma visão atualizada da concessão de serviço público ao realizar aprofundado exame dos fundamentos e dos novos moldes do regime jurídico concessório, sem deixar de tratar dos aspectos práticos deste importante tema do direito...

  • Desaposentadoria No Serviço Público

    Vieira Santiago,Rogério
    (9241681)

    A iniciativa do autor para publicar este novo livro, deriva do fato de que o tema “desaposentadoria”foi reconhe-cido como de “repercussão geral” pelo Supremo Tribunal Federal (RE nº 661.256). O autor entende que o instituto impropriamente conhecido...

  • Responsabilidade Civil Das Prestadoras de...

    Pisetta,Francieli
    (4953139)

    A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público é objetiva frente ao usuário. A grande indagação, porém, refere-se ao não usuário: a responsabilidade é objetiva ou subjetiva? Tal debate é tratado nessa...

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    ISO 9001 no Serviço Público

    Graça,Frederico Domingos
    (4865116)

    A fragilidade das relações entre o serviço Público e a Sociedade, facilmente observada no Brasil, está produzindo efeito em toda cadeia produtiva e impactando na perda de competitividade do país em relação aos países emergentes (China é o nosso algoz...

  • Desaposenta Dória No Serviço Público - 2ª Ed....

    Santiago,Rogerio Vieira
    (9888910)

    Frisa o autor que, como previra na 1ª edição, tal instituto sofreu avanços consideráveis. Chama a atenção para a 'Lei de Terceirização' (Lei Federal n. 13.429/2017), 'em grande parte inviável a que a Administração possa dela se valer para contratação...

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    NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SERVIÇO PÚBLICO, A

    Damian Cavalcanti, Alessandra
    (10282154)

    Esta obra sobre o direito à negociação coletiva no âmbito do serviço público trata da luta por reconhecimento dos servidores públicos, pela valorização dessa categoria de trabalhadores e da importância do diálogo social na construção das relações de...

  • e-book

    CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO...

    (10282106)

    Destinado a servidores públicos, comunidade acadêmica, advogados e à sociedade em geral – que necessita e faz uso dos serviços públicos –, o livro trata das ferramentas criadas pela Lei 13.465/2017 e suas normas regulamentadoras para possibilitar a...

  • A Lei De Cotas No Serviço Público Federal –...

    Ferreira,Gianmarco Loures
    (9919359)

    Encarando o desafio da interdisciplinaridade, Gianmarco Loures Ferreira responde afirmativamente quanto à existência do racismo como característica da sociedade brasileira e pontua a exclusão dos negros do exercício do poder, em claro questionamento...

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    APOSTILA TRE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

    (10034669)

    ESTA APOSTILA VISA A PREPARAR OS CANDIDATOS A CONCURSOS PÚBLICOS NO QUESITO AO TEMA ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO.

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    A responsabilidade civil do Estado na omissão...

    Priscila Ema Magalhaes
    (9777309)

    No presente estudo, mostrar-se-á como se dá a responsabilidade civil do Estado , principalmente no que se refere às suas condutas omissivas e à falta de prestação de serviço público que lhe compete. Nesse sentido, a fim de delimitar o objetivo que se...

  • Teoria Geral das Concessões de Serviço...

    Justen Filho,Marçal
    (132284)

    Este livro é orientado ao exame da ´nova´ concessão de serviço público, em que a participação da sociedade civil é fundamental. Defende ser a concessão orientada pelo princípio da associação, significando que o Estado, o concessionário e a Sociedade...

    Produto indisponível

  • Aspectos Fundamentais do Serviço Público No...

    Pozzo,Augusto Neves Dal
    (4090912)

    Este livro retoma o tema do serviço público, fazendo uma associação dele com o Estado Social de Direito, e, subsequentemente, examinando seu regime jurídico, inclusive com a análise dos diversos princípios que o regem, pondo-o, ademais, em cotejo com...

    Produto indisponível

  • Autorização De Serviço Publico

    (10336045)

    Tradicionalmente a doutrina trata da autorização administrativa como uma modalidade secundária de acesso do privado à prestação de serviço em benefício do público, marcada de precariedade na sua validade temporal, unilateralmente cancelável ao...

    Produto indisponível

  • Revisão na Concessão Comum de Serviço Público...

    Harb,Karina Houat
    (4089431)

    Em 'A Revisão na Concessão Comum de Serviço Público' a autora Karina Houat Harb que é Mestre e Doutora em Direito, nos presenteia com uma obra que será de muita utilidade para pesquisadores, pareceristas e também para advogados. Abordando a garantia...

    Produto indisponível

  • Admissão de Pessoal no Serviço Público -...

    Melo,Frederico Jorge Gouveia de
    (199980)

    'Honra-me poder referenciar esta obra de Frederico Melo. Admirador confesso de seu trabalho, fruto não de avaliações pontuais, mas de longa convivência profissional, sinto-me habilitado para recomendá-la. A disciplina, a acuidade intelectual e a...

    Produto indisponível

  • O Serviço Público e a Constituição Brasileira...

    Grotti,Dinora Adelaide M
    (124127)

    O tema central deste trabalho é o serviço público, cuja noção, regime, princípios e formas de organização e de execução acabaram sendo frontalmente atingidos, na esteira de um amplo processo de privatização e de liberalização de alguns dos principais...

    Produto indisponível

  • Teoria Das Relações Jurídicas da Pretação de...

    Andrade,Letícia Queiroz de
    (8832404)

    Com este trabalho a autora obteve o título de Doutor na Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Católica de São Paulo, alcançando nota dez, à qual certamente não foi atribuído o qualificativo “com louvor”, apenas por não mais existir esta...

    Produto indisponível

  • Concurso Público - Formas de Ingresso No...

    Oliveira,Francis Junio De
    (9730780)

    Qualquer concurso público atinge as legítimas expectativas dos candidatos, os quais procuram pontuação suficiente a fim galgar cargo público. Entretanto, como efetivo método de seleção, constatam-se arbitrariedades que necessitam ser corrigidas...

    Produto indisponível

  • Direito Das Concessões De Serviço Público -...

    Moreira,Egon Bockmann
    (3092758)

    Este livro examina os avanços nos serviços públicos e na técnica concessionária através do exame do texto da Lei 8.987/1995, que vão desde a evolução tecnológica dos serviços até o modo de implementação e regulação deles (concessões e permissões num...

    Produto indisponível

  • Concessão de Serviço Público

    Guimarães, Fernando Vernalha
    (3692838)

    “Os acertos e desacertos da prática das concessões vêm formando um caldo de cultura relevante à compreensão do funcionamento jurídico da técnica concessória. (...) As abordagens dedicam-se a não apenas tentar decifrar a nova roupagem jurídica da...

    Produto indisponível

  • Concessao de Servico Publico

    Amaral,Antônio Carlos Cintra
    (380249)

    Concessao de Servico Publico

    Produto indisponível

  • Concessao de Servico Publico

    Amaral,Antonio Carlos Cintra do
    (2543769)

    Concessao de Servico Publico

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  • A Noção de Serviço Público No Direito Europeu

    Justen,Monica Spezia
    (123698)

    Este livro realiza uma ampla e atualizada revisão do conceito de serviço público no direito dos diversos países europeus, tomando em vista também as inovações relacionadas com a União Européia. Permite ao leitor compreender a evolução do instituto do...

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  • Terceirização no Serviço Público

    Amorim,Helder Santos
    (2639800)

    Esta obra lança-se ao desafio de traçar os limites constitucionais da terceirização no serviço público brasileiro, numa reflexão jurídica interdisciplinar e principiológica, que emprega a proporcionalidade como exigência do Estado Democrático de...

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  • O Princípio da Continuidade do Serviço...

    Scartezzini,Ana M. G. Flaquer
    (1432351)

    Partindo da interpretação do texto constitucional a autora define o exato alcance do princípio da continuidade do serviço público. O conceito de serviço público - que se aparta da atividade econômica, e que, por sua vez, implica a análise da noção de...

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  • Administracao Publica Servidor Publico...

    Mujalli,Walter Brasil
    (2552596)

    Administracao Publica Servidor Publico Servico Pub, 2 Vols

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  • Água Doce no Século Xxi: Serviço Público ou...

    Lins,Maria Lúcia Navarro
    (2854011)

    Água Doce no Século Xxi: Serviço Público ou Mercadoria Internacional ?

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  • Greve no Serviço Público - Depois da Decisão...

    Silva,Antonio Alvares da
    (2587820)

    O direito de greve dos servidores públicos ficou por vinte anos esperando a regulamentação pelo legislador ordinário, até que o STF, em decisão histórica, determinasse a aplicação da Lei n. 7.783/80 às relações de direito público do trabalho, por...

    Produto indisponível

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