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Resultados para: servicos administrativos

85 produtos
  • Concessão de Serviço Público - 2ª Ed. 2014

    Guimarães,Fernando Vernalha
    (8099282)

    “Os acertos e desacertos da prática das concessões vêm formando um caldo de cultura relevante à compreensão do funcionamento jurídico da técnica concessória. (...) As abordagens dedicam-se a não apenas tentar decifrar a nova roupagem jurídica da...

  • A Exploração da Infraestrutura Aeroportuária...

    Aurelio,Bruno
    (9712805)

    Para compreensão dos avanços e mudanças dos modelos jurídico-institucionais no setor aeroportuário, o estudo aborda o desenvolvimento do setor aéreo e os reflexos sobre a infraestrutura, a delimitação de seu conteúdo e noção jurídica, bem como a...

  • Terceirização de Serviços Pela Administração...

    Santos,Diogo Palau Flores dos
    (7746335)

    'Como obra sobre responsabilidade subsidiária, seu conteúdo será de grande interesse tanto para os profissionais especialistas quanto para os profissionais ou estudantes que desejem se aprofundar nessa relevante questão. Para os estudiosos do Direito...

  • Serviço Público e Concessão de Serviço...

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (9733440)

    Matérias tratadas nesta obra: Noções gerais – Serviço Público em sentido subjetivo e em sentido objetivo ou materialAcepção formal – Espécies – Conceito Jurídico – Feição constitucional no Brasil – Princípios do Serviço PúblicoTitularidade exclusiva...

  • Concessões , Permissões e Privatizações de...

    Mukai,Toshio
    (1981337)

    Este trabalho analisa as leis que regulamentam o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos e discute a inconstitucionalidade de alguns preceitos normativos. Para tanto, a obra nos traz o conceito de serviço público e...

  • Edição antiga - Serviço Público na...

    Baratieri,Noel Antônio
    (7901687)

    O livro desponta como um relevante trabalho sobre o serviço público na Constituição Federal. A temática é abordada, pelo autor, com objetividade e clareza, constituindo, assim, numa obra de esmerada qualidade teórico-prática. Nele foram examinadas...

  • Concessões De Serviços Púbicos De Energia...

    (1911378)

    Concessões De Serviços Púbicos De Energia Elétrica

  • Regulamentação Efetiva dos Serviços de...

    Pinto,Bilac
    (105197)

    O conteúdo desta obra compreende os diversos aspectos da relevante questão dos serviços públicos; estes aspectos são o político, o social, o administrativo e o jurídico. Notável é a breve dissertação preliminar que sobre este último faz o autor ,...

  • Concessoes e Permissoes De Servicos Publicos

    (388273)

    Concessoes e Permissoes De Servicos Publicos

  • Serviço Público – Garantia Fundamental e...

    Schier,Adriana da Costa Ricardo
    (9377988)

    Os altos níveis de exclusão social que persistem no Brasil, demonstram que ainda é tempo de se defender a fórmula do Estado Social e Democrático de Direito, tal como plasmado na Carta Constitucional de 1988. Essa é a premissa que norteia o presente...

  • Usuários de Serviços Públicos - Usuários,...

    Pereira,Cesar A. Guimaraes
    (2590081)

    O presente livro analisa os serviços públicos com enfoque no usuário, defendendo que este é a razão de ser da prestação de um serviço público. Na visão do autor, o usuário é sujeito dotado de responsabilidade pelo regular funcionamento do serviço,...

  • Concessão de Serviços Públicos - Novas...

    Amaral,Antonio Carlos Cintra do
    (4080007)

    '(...) se o poder concedente optar por indenizar a concessionária, como determina a lei, deverá fazê-lo no momento do término do prazo e consequente reversão dos bens. Caso isto não ocorra, não é razoável que se exija da concessionária a entrega dos...

  • Serviços Públicos À Brasileira - Fundamentos...

    Conrado,Regis Da Silva
    (5323843)

    Caracterizados pela diversidade de atividades e pela dificuldade de atendimento às necessidades sociais de maneira satisfatória, os serviços públicos são o centro das querelas entre a Administração, Judiciário e Legislativo no âmbito do Direito...

  • Lições de Direito Previdenciário e...

    Inácio Magalhães Filho
    (7739425)

    O desafio que move o autor, dotado de larga experiência profissional, consiste em apresentar ao leitor, em linguagem simples e de fácil compreensão, mas sem abrir mão do rigor técnico, as lições assimiladas no decorrer de sua carreira. Na obra,...

  • Entidades Prestadoras de Serviços Públicos e...

    Oliveira,Ruth Helena Pimentel de
    (121228)

    Este livro aborda um dos reflexos provocados pelas transformações do Estado, pela reformulação das estruturas estatais que redirecionam o papel e a atuação do Estado na prestação dos serviços públicos. É de grande utilidade na atualidade, pelo fato...

  • Competências Para Regulação Dos Serviços...

    De Carvalho Campos,Rodrigo Augusto
    (4086524)

    Sumário: Introdução. 1 Pressupostos Teóricos; 1.1 A distribuição constitucional de competências; 1.2 A noção de serviço público adotada; 1.3 A regulação dos serviços públicos; 1.4 Segurança. jurídica e desenvolvimento. 2 Material e método. 3...

  • Concessões de Serviço Público - a Equação...

    Cristina Cleto Marolla,Eugenia
    (3362832)

    Embora a concessão para a prestação dos serviços públicos tenha merecido,em diferentes épocas, e pelos mais diversos ângulos, a atenção profunda dos juristas, nacionais e estrangeiros, com a presente obra, Eugenia Cristina Cleto Marolla revisita a...

  • Concessão de Serviço Público - 2ª Edição 2002

    Amaral,Antônio Carlos Cintra
    (117360)

    Esta obra aborda os seguintes capítulos:- regime constitucional e legal da concessão de serviço público;- noções preliminares e distinções básicas;- tipos legais de concessão de serviço público;- princípios da licitação;- planejamento da concessão;-...

  • e-book

    CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO...

    (10282106)

    Destinado a servidores públicos, comunidade acadêmica, advogados e à sociedade em geral – que necessita e faz uso dos serviços públicos –, o livro trata das ferramentas criadas pela Lei 13.465/2017 e suas normas regulamentadoras para possibilitar a...

  • NATUREZA e REGIME JURÍDICO DO SERVIÇO DE...

    Jankovski,Rafael
    (9920761)

    Manobrar com grande precisão em zonas portuárias é a tarefa do prático, profissional de quem se exige técnica apurada e profundos conhecimentos sobre as condições climáticas e geográficas do local por onde trafega. Contrastando com a sofisticação do...

  • O Serviço de Utilidade Pública No Direito...

    Cid,Clarissa Felipe
    (9360221)

    “O tratamento do serviço de utilidade pública no direito administrativo brasileiro passa a alcançar determinada importância no momento em que entra em vigência a Constituição da República Federativa do Brasil (1988).No direito administrativo...

  • Normas de Serviço - Corregedoria Geral da...

    Sabatovski, Emilio; Folmann,Melissa; Fontoura, Iara P.
    (2690865)

    A presente obra traz ao leitor as Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo e Legislação Complementar atendendo a necessidade de advogados, juízes, promotores e cartorários atuantes no sistema jurídico paulista.

  • Concessão e Permissão no Serviço Público

    Silva,Edson Jacinto da
    (148600)

    Esta obra localiza os institutos da Concessão e Permissão sob os mais variados ângulos, pois, parte de uma configuração histórica para se chegar aos nossos dias, apontando, analisando e comparando os mais diversos conceitos e definições formados...

  • Leviatã Brasileiro - A Tutela Constitucional...

    Paschini,Selma
    (9744240)

    Propostas viáveis para a reforma do modelo de gestão dos servidores públicos.O modelo brasileiro de gestão dos servidores públicos é eficiente? Inúmeras pesquisas e a própria sensação pública respondem negativamente o questionamento. A resposta...

  • O Regime de Delegação da Prestação de...

    Moor,Fernanda Stracke
    (104780)

    O presente estudo é marcado pela ampla abordagem dos princípios e normas que compõem o Regime de Delegação da Prestação de Serviços Públicos, especilamente em função da ênfase que a matéria ganha na década de 90, com a edição de várias leis...

  • Regulação Portuária - A Regulação Jurídica...

    Junior,Suriman Nogueira de Souza
    (2031525)

    Regulação Portuária - A Regulação Jurídica dos Serviços Públicos de Infra-estrutura Portuária

  • Desafios Da Avaliação De Programas E Serviços...

    Onocko Campos,Rosana; Pereira Furtado,Juarez
    (3674205)

    Por que avaliamos nossas iniciativas? Porque a interação entre os nossos propósitos e a complexidade do mundo não pode ser totalmente controlada. Há que verificar o que ocorreu com os nossos sistemas, programas e serviços no contato com suas...

  • Regime Jurídico dos Serviços de Telefonia...

    Silveira,Raquel Dias da
    (132057)

    A presente obra versa sobre os serviços de telefonia fixa no Brasil, tecnicamente denominados de Sistema Telefônico Fixo Comutado, após a Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações.

  • e-book

    NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SERVIÇO PÚBLICO, A

    Damian Cavalcanti, Alessandra
    (10282154)

    Esta obra sobre o direito à negociação coletiva no âmbito do serviço público trata da luta por reconhecimento dos servidores públicos, pela valorização dessa categoria de trabalhadores e da importância do diálogo social na construção das relações de...

  • Direito Dos Serviços Públicos - 4ª Ed. 2017

    Alexandre Santos de Aragão
    (9894628)

    Alexandre Santos de Aragão há muito vem contribuindo para o aprofundamento do estudo, entre nós, das questões mais relevantes do Direito Administrativo.Tema clássico desse ramo do direito, os serviços públicos têm sofrido diversas e contínuas...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral das Concessões de Serviço...

    Justen Filho,Marçal
    (132284)

    Este livro é orientado ao exame da ´nova´ concessão de serviço público, em que a participação da sociedade civil é fundamental. Defende ser a concessão orientada pelo princípio da associação, significando que o Estado, o concessionário e a Sociedade...

    Produto indisponível

  • Direito Das Concessões De Serviço Público -...

    Moreira,Egon Bockmann
    (3092758)

    Este livro examina os avanços nos serviços públicos e na técnica concessionária através do exame do texto da Lei 8.987/1995, que vão desde a evolução tecnológica dos serviços até o modo de implementação e regulação deles (concessões e permissões num...

    Produto indisponível

  • Servicos Notariais e de Registro

    Parizzatto,Joao Roberto
    (348924)

    Servicos Notariais e de Registro

    Produto indisponível

  • Serviços de Telecomunicações - Aspectos...

    Escobar,Joao Carlos Mariense
    (171491)

    Escrito por advogado que há longos anos se ocupa do gerenciamento de serviços jurídicos relativos aos conflitos entre prestadoras de serviços de telecomunicações e seus clientes, este livro contém informações indispensáveis para subsidiar a...

    Produto indisponível

  • Serviços Urbanos , Cidade , Cidadania

    Telles,Vera da Silva; Henry,Etienne
    (200654)

    Serviços Urbanos , Cidade , Cidadania

    Produto indisponível

  • Aspectos Fundamentais do Serviço Público No...

    Pozzo,Augusto Neves Dal
    (4090912)

    Este livro retoma o tema do serviço público, fazendo uma associação dele com o Estado Social de Direito, e, subsequentemente, examinando seu regime jurídico, inclusive com a análise dos diversos princípios que o regem, pondo-o, ademais, em cotejo com...

    Produto indisponível

  • Regulação de Serviços Públicos

    Carvalho. Carlos Eduardo Vieira de
    (1992335)

    Esta obra se faz sob a perspectiva do Direito Econômico. Evidencia que a regulação estatal de serviços públicos é instrumento de realização da Constituição Econômica Brasileira, a qual, sem postular autonomia em relação à Constituição da República...

    Produto indisponível

  • Usuários de Serviços Públicos - Usuários,...

    Pereira,Cesar A. Guimaraes
    (1434202)

    Este livro demonstra que o usuário ocupa o ponto central da noção de serviço público. Caracteriza o serviço público não apenas como prestado ao usuário, mas também como o usuário e em função do usuário. O usuário não é uma figura passiva que se...

    Produto indisponível

  • O Serviço Público e a Constituição Brasileira...

    Grotti,Dinora Adelaide M
    (124127)

    O tema central deste trabalho é o serviço público, cuja noção, regime, princípios e formas de organização e de execução acabaram sendo frontalmente atingidos, na esteira de um amplo processo de privatização e de liberalização de alguns dos principais...

    Produto indisponível

  • Concessao De Servicos Publicos

    Azevedo, Eurico de Andrade
    (419772)

    Concessao De Servicos Publicos

    Produto indisponível

  • Concessão de Serviço Público

    Guimarães,Fernando Vernalha
    (3692838)

    “Os acertos e desacertos da prática das concessões vêm formando um caldo de cultura relevante à compreensão do funcionamento jurídico da técnica concessória. (...) As abordagens dedicam-se a não apenas tentar decifrar a nova roupagem jurídica da...

    Produto indisponível

  • Autorização De Serviço Publico

    (10336045)

    Tradicionalmente a doutrina trata da autorização administrativa como uma modalidade secundária de acesso do privado à prestação de serviço em benefício do público, marcada de precariedade na sua validade temporal, unilateralmente cancelável ao...

    Produto indisponível

  • Pagamento Por Serviços Ambientais -...

    Nusdeo,Ana Maria de Oliveira
    (4065205)

    A proposta de pagamentos por serviços ambientais surge no âmbito das discussões sobre a necessidade de criação de estímulos para a preservação do meio ambiente, assim como quanto à distribuição dos ônus da preservação. É assim que o tema das reduções...

    Produto indisponível

  • Concessao de Servico Publico

    Amaral,Antonio Carlos Cintra do
    (2543769)

    Concessao de Servico Publico

    Produto indisponível

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