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Resultados para: silva marco antonio marques

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  • Código de Processo Penal - Comentado

    Silva,Marco Antonio Marques; Freitas,Jayme Walmer de
    (4065953)

    O Código foi elaborado com o intuito de oferecer uma fonte de consulta ao estudante e ao profissional do direito sobre a atualidade dos temas do Processo Penal. Para tanto, partindo da letra da lei, desenvolveu-se a doutrina correspondente e, por se...

  • Direito Penal Especial, Processo Penal e...

    Silva,Marco Antonio Marques; Costa,José de Faria
    (1392725)

    O presente livro, com estudos de juristas portugueses e brasileiros, nos campo do Direito Constitucional, Processo Penal e Penal, reflete o momento de angústia por que passa a Ciência Jurídica. Importa em desafio afrontar, com armas do Direito, os...

  • Tratado Luso-brasileiro da Dignidade Humana

    Silva,Marco Antonio Marques; Miranda,Jorge
    (2603644)

    Tratado Luso-brasileiro da Dignidade Humana

  • Processo Penal e Garantias Constitucionais

    Silva,Marco Antonio Marques
    (199099)

    A presente obra aborda os seguintes temas: A participação do ofendido na ação penal pública, pontos controvertidos; A criminalidade moderna e as garantias constitucionais, a influência da globalização no Direito Penal e Direito Processual Penal;...

  • Família - Patrimônio da Humanidade

    Silva,Marco Antonio Marques; Pinto,Eduardo Vera-Cruz; Perazollo,José Rodolpho
    (9334108)

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  • e-book

    CODIGO PROC PENAL COMENTADO - 1ª edição

    JAYME WALMER DE FREITAS; Silva,Marco Antonio Marques Da
    (4319430)

    O Código foi elaborado com o intuito de oferecer uma fonte de consulta ao estudante e ao profissional do direito sobre a atualidade dos temas do Processo Penal. Para tanto, partindo da letra da lei, desenvolveu-se a doutrina correspondente e, por se...

  • Tratado Tematico de Processo Penal

    Silva,Marco Antonio Marques
    (467165)

    O presente livro baseia-se na análise e na reflexão de diversos institutos do Direito Processual Penal tendo por base os princípios constitucionais que fundamentam o Estado Democrático de Direito. Os temas são tratados levando em conta aspectos...

    Produto indisponível

  • Acesso a Justica Penal e Est Democr de Direit

    Silva,Marco Antonio Marques
    (453703)

    Este trabalho baseia-se na análise e na reflexão de que a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito.O respeito à dignidade humana não é uma concessão do Estado, mas nasce da própria soberania popular, ligando-se...

    Produto indisponível

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