Artboard 33Artboard 16Artboard 18Artboard 13Artboard 42Artboard 21Artboard 4Artboard 5Artboard 45Artboard 22Artboard 7Artboard 42Artboard 23Artboard 17?Artboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32Artboard 6Artboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11Artboard 41Artboard 11Artboard 23Artboard 10Artboard 4Artboard 9Artboard 6Artboard 8Artboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44Artboard 16Artboard 24Artboard 13Artboard 5Artboard 24Artboard 31Artboard 1Artboard 12Artboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44Artboard 9Artboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35Artboard 15Artboard 14Artboard 50Artboard 26Artboard 14Artboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37Artboard 46Artboard 33Artboard 8

Resultados para: sistema-de-precedentes

3 produtos
  • Sistema Brasileiro De Precedentes - Natureza,...

    Rodolfo de Camargo Mancuso
    (9372940)

    Esse novo ambiente guarda simetria com a avaliação feita pela doutrina especializada, reconhecendo uma inexorável aproximação entre a família do civil law, dos direitos codicísticos e registro jurídico-político legicêntrico, e a do common law,...

  • O Stj Enquanto Corte de Precedentes -...

    Marinoni,Luiz Guilherme
    (7745111)

    A distinção teórica entre texto e norma, bem como o desenvolvimento da teoria da argumentação, evidenciaram que as Cortes Supremas têm uma responsabilidade particular diante da tarefa que a jurisdição assumiu no Estado Constitucional. As decisões do...

  • Sistema Brasileiro de Precedentes - Natureza,...

    Rodolfo de Camargo Mancuso
    (8888813)

    A presente obra é dedicada à questão dos precedentes judiciais no Direito brasileiro, analisando o tema sob tríplice enfoque; (i) a natureza -  o aspecto conceitual -  enquanto premissa necessária à elucidação do fenômeno pelo qual o Direito...

    Produto indisponível

Busca por