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Resultados para: sistema interamericano

9 produtos
  • O Sistema Interamericano de Prot Direitos Hum

    Hanashiro,Olaya S. M. Portella
    (462272)

    As bases do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos foram implantadas dentro de um campo de forças composto pelos Estados do continente, logo intensamente sujeito a ingerências políticas. Um dos objetivos centrais que Olaya Hanashiro...

  • O Brasil e o Combate À Apatridia No Sistema...

    Reis,Ulisses Levy Silvério Dos
    (9428172)

    Até agora, não temos conhecimento de que um ser da nossa espécie humana nasceu fora do planeta terra. Neste planeta tão habitado não existe mais terra incógnita, pois todas as suas partes pertencem a algum Estado. Portanto, todo ser humano nasceu em...

  • e-book

    Elementos de Direitos Humanos e o Sistema...

    Ferreira, Adriano Fernandes
    (9345416)

    O objetivo deste livro é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível. O Direitos Humanos é uma das áreas que, nas últimas décadas, o direito internacional tem experimentado mais...

  • O Controle De Convencionalidade No Sistema...

    Borges, Bruno Barbosa
    (10223267)

    Trata-se de primoroso estudo inspirado na emergência de um novo paradigma jurídico no século XXI, a envolver desafios comuns, o diálogo global-regional-local e o impacto da jurisprudência do sistema interamericano, no marco de um novo Direito Público...

  • O Sistema Interamericano de Proteção Dos...

    Guerra,Sidney
    (4661912)

    Com a criação e funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, evidenciam- se grandes mudanças em matéria de direitos humanos para os Estados nacionais que ratificaram os documentos de proteção. Assim, a proposta do presente estudo é...

    Produto indisponível

  • O Sistema Interamericano de Protecao Dir Huma

    Gomes,Luiz Flavio
    (450224)

    Este livro objetiva apresentar o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos a partir da análise de seu principal instrumento - a Convenção Americana de Direitos Humanos, também chamada Pacto de San José da Costa Rica - e de seus...

    Produto indisponível

  • O Brasil e o Sistema Interamericano de...

    Bernardo,Leandro Ferreira; Giachini Althaus,Ingrid
    (3460899)

    Os autores abordam na presente obra a evolução da proteção dos Direitos Humanos nas Américas nas últimas décadas, após o surgimento da Convenção Americana de Direitos Humanos e dos instrumentos criados para lhe dar efetividade. Assim, temas como os...

    Produto indisponível

  • Internacionalização Dos Direitos Humanos e o...

    Santos,Alberto Silva
    (4258749)

    'O livro aborda a evolução do tema dos direitos humanos a partir do surgimento das teorias contratualistas do Estado e do jusnaturalismo, passando pelas noções kantianas de cidadania universal, cosmopolitismo, chegando à ruptura perpetrada pelos...

    Produto indisponível

  • O Sistema Interamericano de Proteção dos...

    Oliveira,Márcio Luís
    (1972515)

    O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos - Interface com o Direito Constitucional

    Produto indisponível

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