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Resultados para: soberania popular

9 produtos
  • Justiça Eleitora, Controle Das Eleições e...

    Moraes,Filomeno; Salgado,Eneida Desiree; Aieta,Vânia Siciliano
    (9407930)

    Em tempos de desafios democráticos, uns permanentes, outros repentinos, discutir Justiça Eleitoral e controle das eleições é por demais oportuno. Afinal, viver democraticamente é muito perigoso, visto que a própria democracia está sempre em jogo e...

  • Voto Facultativo - Um Atributo da Soberania...

    Curvelo,Denisson Alves
    (9736057)

    A ideia de ter no ordenamento jurídico brasileiro o voto facultativo como regra constitui o desejo daqueles que veem no regime democrático um modelo de governo em que se privilegia a soberania popular. Tal abordagem torna-se ainda mais relevante nos...

  • Jurisdição e Soberania Popular – 2017

    Maia,Clarissa Fonseca
    (9969727)

    O livro analisa, com base substantiva nas teorias modernas sobre justiça, a centralidade dos Tribunais como fórum de princípios e instância pública qualificada à produção racional política, examinando-se esta perspectiva ante as consequências...

  • Júri Instrumento da Soberania Popular

    Nassif,Aramis
    (2036706)

    Os textos que compõem o presente trabalho pretendem demonstrar, entre outras questões polêmicas, que o Tribunal do Júri não é órgão do Poder Judiciário e, sim, instituto político de porte constitucional, sendo possível tão-somente desta constatação...

  • A Formação do Homem Para A Soberania Como...

    Neto, Benedito Augusto Da Silva
    (9353749)

    “Como exórdio da antropologia política de Rousseau, apontamos na sua obra, “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens”, um problema geral e grave que o homem adquiriu para si, através do processo civilizatório, que foi...

  • A Perda de Mandato Eletivo - Decisão Judicial...

    Faria,Fernando de Castro
    (4088733)

    O objeto da obra é o estudo da perda do mandato eletivo por força de decisão judicial eleitoral , e tem como objetivo a análise do aparente conflito entre a vontade popular manifestada em favor de determinado candidato e a decisão judicial eleitoral...

    Produto indisponível

  • Soberania e Autodeterminação

    Che,Allende, Arafat e Chávez
    (1998300)

    O livro traz uma coletânea de discursos proferidos na ONU por alguns dos principais líderes de processos revolucionários e populares como Ernesto Che Chevara, Yasser Arafat, Salvador Allende e Hugo Chávez. A ordem mundial trata o conceito de...

    Produto indisponível

  • Legitimação da Constituição e Soberania...

    Araujo,Jackson Borges de
    (1563881)

    Nesta obra o autor resgata o tema da soberania popular como fundamento da República e o seu efetivo exercício, mediante a ampliação dos procedimentos de participação popular na gestão da coisa pública como única de legitimar a Constituição, numa...

    Produto indisponível

  • O Direito do Paraguai À Soberania - A Questão...

    Codas,Gustavo
    (2523883)

    Este livro não é somente uma denúncia: 'nossas elites governamentais trocam de forma perversa a soberania hidrelétrica nacional por concessões e apoios políticos fornecidos pelas elites dominantes de nossos vizinhos mais poderosos'. É, também, uma...

    Produto indisponível

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