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Resultados para: social direito estado

29 produtos
  • A Previdência Social No Estado Contemporâneo

    Ibrahim, Fábio Zambitte
    (3691333)

    A previdência social brasileira necessita de ajustes urgentes. É isso o que ressalta Fábio Zambitte Ibrahim, em sua recente obra: “A Previdência Social no Estado Contemporâneo”. Ele propõe um novo modelo de proteção social para se adaptar, de forma...

  • Ditadura e Repressão - O Autoritarismo e o...

    Pereira,Anthony W.
    (3042642)

    Por que os regimes autoritários se deram ao trabalho de 'judiciar a repressão'? Se chegaram ao poder através da força, por que não continuaram a exercê-la? Qual foi o interesse de 'legalizar' a ditadura? Quais são as consequências da proximidade...

  • Estado e Direitos Sociais no Brasil: Entre a...

    Mendonça,Ana Maria Ávila
    (2862277)

    Munida de vasta documentação, a autora recupera a constituição da cidadania social no Brasil do período Vargas, articulando determinações econômicas do processo de industrialização à direção dos interesses das classes dominantes, em meio a crises e...

  • Estado, Direito e Políticas Públicas

    Blanchet,Luiz Alberto; Hachem,Daniel Wunder; Santano,Ana Cláudia
    (8413546)

    A criação, a implementação e o controle das políticas públicas pelo Estado, como forma de buscar soluções aos problemas sociais emergentes e atingir os princípios fundamentais da República enunciados na Constituição, reclama o estudo dos instrumentos...

  • Teoria & Crítica Dos Direitos Sociais - o...

    Simões, Carlos
    (6527179)

    Esta obra interessa aos profissionais que atuam no campo dos direitos e políticas sociais, no setor estatal e privado, assim como aos estudiosos da teoria geral dos direitos fundamentais. Expõe os conceitos gerais e específicos dos direitos sociais,...

  • Estado, Direito e Sociedade - Os Desafios da...

    Oliveira, Frederico Antônio Lima; Lourenço,Cristina Silvia Alves
    (9325441)

    No Estado Democrático de Direito, o principal fundamento se dá com a harmonização de interesses que se situam em pelo menos três esferas fundamentais: a esfera pública ocupada pelo Estado; a esfera privada, em que se situa o indivíduo; e um segmento...

  • A Solidariedade Social No Estado...

    Sevegnani,Joacir
    (8510448)

    Nesta obra, o autor avalia a possibilidade de ser conferida eficácia normativa à solidariedade social no âmbito do Estado Constitucional de Direito no Brasil. Partindo de uma abordagem histórica e sociológica, demonstra que a solidariedade social...

  • Constituição e Estado Social - Os Obstáculos...

    Diversos
    (2604862)

    Como parte das comemorações pelos 20 anos da Constituição Federal brasileira, a Editora Revista dos Tribunais e a Coimbra Editora publicam a presente obra de reflexão coletiva sobre a Lei Fundamental. Ao reunir artigos de grande valor científico,...

  • Estado, Direito e Sociedade - Os Desafios da...

    Oliveira, Frederico Antônio Lima; Lourenço,Cristina Silvia Alves
    (9325564)

    No Estado Democrático de Direito, o principal fundamento se dá com a harmonização de interesses que se situam em pelo menos três esferas fundamentais: a esfera pública ocupada pelo Estado; a esfera privada, em que se situa o indivíduo; e um segmento...

  • A Ruína do Estado Democrático e do Estado de...

    Siqueira,Luiz Roberto Teixeira de
    (3067194)

    'Triste do homem que consentir que o dispam de suas vestes da vergonha, que o desnudem da honra, que entrega ao tempo e aos incautos cuidar dos seus direitos fundamentais, deixando ao relento os seus direitos de cidadão. Desse consentimento, a...

  • Pilhagem - Quando o Estado de Direito É...

    Mattei,Ugo; Nader, Laura
    (4879093)

    Já faz muito tempo que o Estado de Direito é admirado nos Estados Unidos como o defensor fundamental das liberdades civis e do estilo de vida norte-americano - um Estado de Direito que ninguém sabe definir muito bem, mas que é apoiado por todos....

  • Direito , Estado , Controle Social

    Sarinho,José Mauricio Cavalcanti
    (1577005)

    Apresentamos a realidade do Direito, seu inter-relacionamento com o Estado e a forma de realização do controle social. Preliminarmente, cuidamos das suas várias acepções a começar do sentido etimológico chegando à análise sob o ponto de vista de sua...

  • Da Integração do Estado no Domínio Social -...

    Zockun,Carolina Zancaner
    (2646276)

    Da Integração do Estado no Domínio Social - Col. Temas de Direito Administrativo

  • Reforma do Estado e Organizações Sociais - a...

    Veronese,Alexandre
    (3694173)

    Como os modelos administrativos são apropriados na prática? As reformas — dentre as quais vale citar a proposta do Plano Diretor de 1995 — são marcadas pela construção de modelos abstratos que, todavia, precisam ser efetivados. O presente livro...

  • A Proibição da Aplicação Analógica da Lei...

    Cecília Xavier
    (1644204)

    A Proibição da Aplicação Analógica da Lei Fiscal no Âmbito do Estado Social de Direito

  • As Restrições Aos Direitos Fundamentais No...

    Nascimento, Rafael Do
    (9736051)

    A presente pesquisa e tem por objetivo estudar a restrição aos direitos fundamentais e sua relação com o princípio da proibição do retrocesso social, inserindo, posteriormente, essas matérias no contexto de crise do Estado de Bem-Estar Social. Para...

  • Do Estado Liberal ao Estado Social - 11ª Ed....

    Bonavides, Paulo
    (4914222)

    Abandonando o ultrapassado liberalismo do século XIX e diante do fracasso do socialismo real da século XX, a teoria política do novo século só pode chegar à paz e ao progresso dos povos através do Estado Social. O Autor focaliza, com raro...

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  • Direito , Estado e Religião

    Pinheiro,Douglas Antônio Rocha
    (2613848)

    Após vinte anos de constitucionalismo democrático, a sociedade brasileira começa a enfrentar os dilemas oriundos de sua trajetória histórica. Na recuperação dos debates da Constituinte de 1987/1988 proposta por Douglas Antônio Rocha Pinheiro, é...

    Produto indisponível

  • Delinqüência Econômica e Estado Social e...

    Fischer, Douglas
    (1565377)

    Delinqüência Econômica e Estado Social e Democrático de Direito

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  • Previdência Social no Estado Democrático de...

    Fortes,Simone Barbisan
    (180825)

    Trazendo um novo lume à questão previdenciária, buscando aportes na Teoria da Justiça, a presente obra, de grande profundidade doutrinária, oferta ampla visão sobre os Sistemas de Seguridade Social, desnudando a Previdência Social contemporânea, as...

    Produto indisponível

  • Regime Próprio de Previdência Social Dos...

    Benedet,Renata
    (3540323)

    A OBRA TRAZ COMENTÁRIOS À LEGISLAÇÃO QUE REGE O REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA – RPPS/SC, FUNDAMENTADOS NA DOUTRINA, E ATUAÇÃO PROFISSIONAL DA AUTORA COMO ADVOGADA DO IPREV/SC.A ESTRUTURA É A DA LEI COMPLEMENTAR...

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  • Controle Social da Função Administrativa do...

    Siraque,Vanderlei
    (2606928)

    Esta obra apresenta um estudo sobre os instrumentos adequados à possibilidade jurídica de a Administração Pública ser fiscalizada pelos seus destinatários. Inicia pela análise dos direitos fundamentais, essência do controle da atividade estatal, e do...

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  • Ações Afirmativas e Estado Democrático Social...

    Araujo,Jose Carlos Evangelista de
    (2632586)

    O ponto de partida deste livro é a reflexão acerca da igualdade, a insuficiência da concepção formal e a busca da concepção material e substantiva de igualdade. O contexto é o do Estado Democrático Social de Direito, com sua lógica e principiológica...

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  • A Teoria da Democracia e o Estado de Direito

    De Holanda Borges,Edinaldo
    (3412928)

    Com o princípio da soberania do povo sendo elevado à caegoria de LEI DAS LEIS, por ALEXIS TOCQUEVILLE, a democracia indireta ou representativa tornou-se objeto de questionamento, sendo qualificada como antidemocracia. Para restabelecer o seu sentido...

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  • Direito Social, Regulação Econômica e Crise...

    Minhoto,Laurindo Dias; Sabadell,Ana Lucia; Dimoulis, Dimitri
    (4320551)

    A presente obra oferece ao leitor uma visão geral dos problemas vinculados à regulamentação jurídica dos direitos sociais da atualidade, centrando-se na análise do direito econômico, ambiental e do consumidor. Em relação ao direito econômico...

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  • Hegel e o Estado - Cinco Conferencias...

    Weil,Eric
    (3528932)

    Hegel e o Estado é a tese complementar que Eric Weil defende em 1950 com Lógica da Filosofia, sua tese principal. Eric Weil introduz os temas que ocuparão toda a sua vida: a filosofia da política, da moral e da história, o que Hegel chama de Espírito...

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  • A Refundação do Papel do Estado nas Políticas...

    Ana Paula Santos Quelhas
    (1643447)

    A Refundação do Papel do Estado nas Políticas Sociais

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  • Direito Fundamental de Acesso À Informação

    Nunes,Alexandre Augusto Pereira
    (7879211)

    A obra é resultado da intensa pesquisa que se propõe a investigar se existe um Direito de Acesso à Informação no Direito brasileiro; se ele é um Direito Fundamental que deriva da Democracia, Estado Democrático de Direito, República e Controle Social;...

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  • La Funcion Del Tributo En El Estado Social Y...

    Barquero Estevan J.m.
    (2613734)

    La Funcion Del Tributo En El Estado Social Y Democratico de Derecho

    Produto indisponível

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