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  • Somos Nós Com Uma Voz: do Megafone À Tribuna...

    Van Hattem,Marcel
    (10133921)

    Os ideais de liberdade individual, Estado de Direito, livre mercado e democracia representativa, tal como propostos pelo liberalismo e pelo conservadorismo, foram defendidos de forma mais efetiva, desde o século XVIII, nas tribunas dos parlamentos....

  • Ditadura e Repressão - O Autoritarismo e o...

    Pereira,Anthony W.
    (3042642)

    Por que os regimes autoritários se deram ao trabalho de 'judiciar a repressão'? Se chegaram ao poder através da força, por que não continuaram a exercê-la? Qual foi o interesse de 'legalizar' a ditadura? Quais são as consequências da proximidade...

  • Estado, Direito e Políticas Públicas

    Blanchet,Luiz Alberto; Hachem,Daniel Wunder; Santano,Ana Cláudia
    (8413546)

    A criação, a implementação e o controle das políticas públicas pelo Estado, como forma de buscar soluções aos problemas sociais emergentes e atingir os princípios fundamentais da República enunciados na Constituição, reclama o estudo dos instrumentos...

  • Ações Afirmativas e Estado Democrático Social...

    Araujo, Jose Carlos Evangelista de
    (2632586)

    O ponto de partida deste livro é a reflexão acerca da igualdade, a insuficiência da concepção formal e a busca da concepção material e substantiva de igualdade. O contexto é o do Estado Democrático Social de Direito, com sua lógica e principiológica...

  • Ciência Política, Estado e Direito Público

    Alarcón,Pietro de Jesús Lora
    (10116059)

    O presente trabalho constitui uma exposição prática e objetiva sobre as vigas mestras da Ciência Política, do Estado e do Direito Público. De maneira que não tem a pretensão de ser um estudo denso e complexo, qualidades distintivas de um tratado. Ao...

  • Estado, Direito e Sociedade - Os Desafios da...

    Oliveira,Frederico Antônio Lima; Lourenço,Cristina Silvia Alves
    (9325441)

    No Estado Democrático de Direito, o principal fundamento se dá com a harmonização de interesses que se situam em pelo menos três esferas fundamentais: a esfera pública ocupada pelo Estado; a esfera privada, em que se situa o indivíduo; e um segmento...

  • A Solidariedade Social No Estado...

    Sevegnani,Joacir

    (1)

    (8510448)

    Nesta obra, o autor avalia a possibilidade de ser conferida eficácia normativa à solidariedade social no âmbito do Estado Constitucional de Direito no Brasil. Partindo de uma abordagem histórica e sociológica, demonstra que a solidariedade social...

  • Elementos Históricos De Direito...

    Souza,Gilvan Fernandes De
    (10015199)

    Elementos Históricos de Direito Constitucional do Trabalho no Estado Pós Social de Direito revela uma profunda reflexão de pontos relevantes da história humana, nas relações com o Direito, na seara do Direito Constitucional e do Trabalho. O Estado...

  • Controle Social da Função Administrativa do...

    Siraque,Vanderlei
    (2606928)

    Esta obra apresenta um estudo sobre os instrumentos adequados à possibilidade jurídica de a Administração Pública ser fiscalizada pelos seus destinatários. Inicia pela análise dos direitos fundamentais, essência do controle da atividade estatal, e do...

  • Estado, Direito e Sociedade - Os Desafios da...

    Oliveira,Frederico Antônio Lima; Lourenço,Cristina Silvia Alves
    (9325564)

    No Estado Democrático de Direito, o principal fundamento se dá com a harmonização de interesses que se situam em pelo menos três esferas fundamentais: a esfera pública ocupada pelo Estado; a esfera privada, em que se situa o indivíduo; e um segmento...

  • Direito , Estado , Controle Social

    Sarinho,José Mauricio Cavalcanti
    (1577005)

    Apresentamos a realidade do Direito, seu inter-relacionamento com o Estado e a forma de realização do controle social. Preliminarmente, cuidamos das suas várias acepções a começar do sentido etimológico chegando à análise sob o ponto de vista de sua...

  • Da Integração do Estado No Domínio Social -...

    (2646276)

    Da Integração do Estado No Domínio Social - Col. Temas De Direito Administrativo

  • Reforma do Estado e Organizações Sociais - a...

    Veronese,Alexandre
    (3694173)

    Como os modelos administrativos são apropriados na prática? As reformas — dentre as quais vale citar a proposta do Plano Diretor de 1995 — são marcadas pela construção de modelos abstratos que, todavia, precisam ser efetivados. O presente livro...

  • Hegel e o Estado - Cinco Conferencias...

    Weil,Eric
    (3528932)

    Hegel e o Estado é a tese complementar que Eric Weil defende em 1950 com Lógica da Filosofia, sua tese principal. Eric Weil introduz os temas que ocuparão toda a sua vida: a filosofia da política, da moral e da história, o que Hegel chama de Espírito...

  • Teoria & Crítica Dos Direitos Sociais - o...

    Simões,Carlos
    (6527179)

    Esta obra interessa aos profissionais que atuam no campo dos direitos e políticas sociais, no setor estatal e privado, assim como aos estudiosos da teoria geral dos direitos fundamentais. Expõe os conceitos gerais e específicos dos direitos sociais,...

  • e-book

    SÉRIE DDJ - O ESTADO E O DIREITO DEPOIS DA...

    JOSÉ EDUARDO FARIA
    (3664603)

    SÉRIE DDJ - O ESTADO E O DIREITO DEPOIS DA CRISE - 1ª edição

  • A Refundação do Papel do Estado nas Políticas...

    Ana Paula Santos Quelhas
    (1643447)

    A Refundação do Papel do Estado nas Políticas Sociais

    sob encomenda
  • e-book

    DIREITO PENAL COMO FERRAMENTA DE CLIVAGEM...

    Cabral,Cezar Jorge De Souza
    (10033857)

    Vamos abordar as estruturas político-administrativas em face das condições socioeconômicas dos detentos, baseando-nos nos paradigmas etiológicos e criminológicos do nosso referencial teórico com um olhar crítico do uso de tais medidas extremas. A...

  • A Proibição da Aplicação Analógica da Lei...

    Cecília Xavier
    (1644204)

    A Proibição da Aplicação Analógica da Lei Fiscal no Âmbito do Estado Social de Direito

    sob encomenda
  • As Restrições Aos Direitos Fundamentais No...

    Nascimento,Rafael Do
    (9736051)

    A presente pesquisa e tem por objetivo estudar a restrição aos direitos fundamentais e sua relação com o princípio da proibição do retrocesso social, inserindo, posteriormente, essas matérias no contexto de crise do Estado de Bem-Estar Social. Para...

  • Pilhagem - Quando o Estado de Direito É...

    Mattei,Ugo; Nader,Laura
    (4879093)

    Já faz muito tempo que o Estado de Direito é admirado nos Estados Unidos como o defensor fundamental das liberdades civis e do estilo de vida norte-americano - um Estado de Direito que ninguém sabe definir muito bem, mas que é apoiado por todos....

    Produto indisponível

  • Constituição e Estado Social - Os Obstáculos...

    Diversos
    (2604862)

    Como parte das comemorações pelos 20 anos da Constituição Federal brasileira, a Editora Revista dos Tribunais e a Coimbra Editora publicam a presente obra de reflexão coletiva sobre a Lei Fundamental. Ao reunir artigos de grande valor científico,...

    Produto indisponível

  • A Ruína do Estado Democrático e do Estado de...

    Siqueira,Luiz Roberto Teixeira de
    (3067194)

    'Triste do homem que consentir que o dispam de suas vestes da vergonha, que o desnudem da honra, que entrega ao tempo e aos incautos cuidar dos seus direitos fundamentais, deixando ao relento os seus direitos de cidadão. Desse consentimento, a...

    Produto indisponível

  • Do Estado Liberal ao Estado Social - 11ª Ed....

    Bonavides,Paulo
    (4914222)

    Abandonando o ultrapassado liberalismo do século XIX e diante do fracasso do socialismo real da século XX, a teoria política do novo século só pode chegar à paz e ao progresso dos povos através do Estado Social. O Autor focaliza, com raro...

    Produto indisponível

  • Direito , Estado e Religião

    Pinheiro,Douglas Antônio Rocha
    (2613848)

    Após vinte anos de constitucionalismo democrático, a sociedade brasileira começa a enfrentar os dilemas oriundos de sua trajetória histórica. Na recuperação dos debates da Constituinte de 1987/1988 proposta por Douglas Antônio Rocha Pinheiro, é...

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  • A Previdência Social No Estado Contemporâneo

    Ibrahim,Fábio Zambitte
    (3691333)

    A previdência social brasileira necessita de ajustes urgentes. É isso o que ressalta Fábio Zambitte Ibrahim, em sua recente obra: “A Previdência Social no Estado Contemporâneo”. Ele propõe um novo modelo de proteção social para se adaptar, de forma...

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  • Delinqüência Econômica e Estado Social e...

    Fischer,Douglas
    (1565377)

    Delinqüência Econômica e Estado Social e Democrático de Direito

    Produto indisponível

  • Previdência Social no Estado Democrático de...

    Fortes,Simone Barbisan
    (180825)

    Trazendo um novo lume à questão previdenciária, buscando aportes na Teoria da Justiça, a presente obra, de grande profundidade doutrinária, oferta ampla visão sobre os Sistemas de Seguridade Social, desnudando a Previdência Social contemporânea, as...

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  • O Direito e o Estado Como Estruturas e...

    Aloízio Gonzaga De Andrade Araújo
    (10073050)

    A referência à estrutura e ao sistema no estudo do Direito e do Estado é quase sempre contida nos textos dos mais variados juspublicistas sem que, em...

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  • A Teoria da Democracia e o Estado de Direito

    Borges,Edinaldo de Holanda
    (3412928)

    Com o princípio da soberania do povo sendo elevado à caegoria de LEI DAS LEIS, por ALEXIS TOCQUEVILLE, a democracia indireta ou representativa tornou-se objeto de questionamento, sendo qualificada como antidemocracia. Para restabelecer o seu sentido...

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  • Estado e Direitos Sociais no Brasil: Entre a...

    Mendonça,Ana Maria Ávila

    (1)

    (2862277)

    Munida de vasta documentação, a autora recupera a constituição da cidadania social no Brasil do período Vargas, articulando determinações econômicas do processo de industrialização à direção dos interesses das classes dominantes, em meio a crises e...

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  • Direito Social, Regulação Econômica e Crise...

    Minhoto,Laurindo Dias; Sabadell,Ana Lucia; Dimoulis,Dimitri
    (4320551)

    A presente obra oferece ao leitor uma visão geral dos problemas vinculados à regulamentação jurídica dos direitos sociais da atualidade, centrando-se na análise do direito econômico, ambiental e do consumidor. Em relação ao direito econômico...

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  • Regime Próprio de Previdência Social Dos...

    Benedet,Renata
    (3540323)

    A OBRA TRAZ COMENTÁRIOS À LEGISLAÇÃO QUE REGE O REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA – RPPS/SC, FUNDAMENTADOS NA DOUTRINA, E ATUAÇÃO PROFISSIONAL DA AUTORA COMO ADVOGADA DO IPREV/SC.A ESTRUTURA É A DA LEI COMPLEMENTAR...

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  • Direito Fundamental de Acesso À Informação

    Nunes,Alexandre Augusto Pereira
    (7879211)

    A obra é resultado da intensa pesquisa que se propõe a investigar se existe um Direito de Acesso à Informação no Direito brasileiro; se ele é um Direito Fundamental que deriva da Democracia, Estado Democrático de Direito, República e Controle Social;...

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  • La Funcion Del Tributo En El Estado Social Y...

    J.M., Barquero Estevan
    (2613734)

    La Funcion Del Tributo En El Estado Social Y Democratico de Derecho

    Produto indisponível

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