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Resultados para: sociedades civis

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  • Marco Regulatório Das Organizações da...

    Mendes ,Michelle Diniz
    (9416645)

    A presente obra busca, a partir de uma abordagem dinâmica, apresentar aos leitores os contornos da Lei nº 13.019/2014, que instituiu o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), e do Decreto nº 8.726/2016, que a regulamentou. A...

  • Regime Jurídico Das Parcerias Das...

    Moro,Rosangela Wolff
    (9351661)

    Este livro é um manual de consulta para entender melhor as novas regras de parcerias entre entidades – agora chamadas de Organizações da Sociedade Civil – e a Administração Pública direta e indireta de todas as esferas, por conta da Lei...

  • O Marco Civil da Internet - e o Meio Ambiente...

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (9042753)

    A mais nova obra de Celso Antonio Pacheco Fiorillo, consagrado Professor especialista em Direito Ambiental e renomado autor de diversas obras publicadas pela Editora Saraiva, analisa artigo por artigo a Lei n. 12.965/2014, que trata do Marco Civil da...

  • e-book

    Teoria Dos Sistemas Sociais - Direito e...

    Bôas Filho,Orlando Villas; Gonçalves,Guilherme Leite
    (7462809)

    Na virada do século XXI, Luhmann desafiou o debate contemporâneo e formulou uma macroteoria da sociedade. A última até o momento. Nos anos seguintes à sua morte, verificou-se um aumento significativo do estudo e das publicações a respeito de sua...

  • Contratos na Sociedade de Consumo - Vontade e...

    Schimidt Neto,André Perin
    (9225299)

    A tendência crescente do uso da tecnologia resume a manifestação de vontade a um clique. Contratações impessoais que retiram do consumidor a possibilidade de qualquer diálogo com um fornecedor virtual em que (acredita) confia. Nesse contrato hodierno...

  • Processo Eletrônico e Sistema Processual - o...

    Baiocco,Elton
    (9341093)

    A modernização do Poder Judiciário, por meio da adoção de soluções informatizadas, tende a aproximar o aparato estatal de seus destinatários. Com ela, é possível eliminar formalismos, reduzir complexidades e contribuir com a razoável duração do...

  • Sociedade Simples - Da Natureza Jurídica ao...

    Silva,Fernando Cândito da
    (2858113)

    Sociedade Simples - Da Natureza Jurídica ao Tipo Societário

  • Exclusão Extrajudicial de Sócio na Sociedade...

    Cruz,Diogo Merten
    (9379291)

    O livro tem por objeto a análise da regulamentação da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade empresária limitada. O núcleo da pesquisa realizada assenta-se na incidência e aplicação das disposições do artigo 1.085 do Código Civil brasileiro, a...

  • Sociedade de Risco e Direito Privado -...

    Lopez,Teresa Ancona; Lemos,Patrícia Faga Iglecias; Junior, Otavio Luiz Rodrigues
    (4579984)

    No marco teórico da Sociedade de Risco, de Ulrich Beck, especialistas nacionais e internacionais reuniram-se para discutir questões de Responsabilidade Civil, Direito dos Contratos, Direito do Consumidor e Direito Ambiental. Responsabilidade...

  • Desafios À Concretização Dos Direitos...

    Siqueira,Natércia Sampaio; Xerez,Rafael Marcílio
    (9915391)

    A Sociedade da Informação caracteriza-se pelo uso de novas tecnologias para transmissão, acesso e armazenamento de dados. A internet possibilitou a comunicação em tempo real e sem limitações geográficas. No ciberespaço, o tempo dissolve-se, o espaço...

  • Tutela Jurídica do Whatsapp na Sociedade da...

    Ferreira,Renata Marques; Fiorillo,Celso Antônio Pacheco
    (9916076)

    O adequado uso do whatsapp no Brasil deve observar o regime jurídico constitucional que estabelece regras superiores em face da tutela jurídica do meio ambiente digital particularmente no âmbito da manifestação do pensamento, da expressão e da...

  • Direito e Sociedade: A Transição ao Sistema...

    Nonet,Philippe

    (1)

    (3042832)

    Este pequeno livro é um clássico da sociologia do direito. Desde a promulgação da Carta de 1988, somos testemunhas de uma expansão sem precedentes do Judiciário na vida brasileira, afetando políticas públicas de diferentes naturezas, a questão da...

  • Direito e Desenvolvimento – Biomedicina,...

    Ribeiro,Marcia Carla Pereira; Meirelles,Jussara Maria L.de
    (3655720)

    A sociedade contemporânea é complexa e se desenvolve numa velocidade surpreendente. Em seus novos rumos científicos, o Direito, a Medicina e a Ética juntam-se às novas tecnologias na criação de novos ambientes. Em sua complexidade, tornam-se...

  • A Autopoiese Do Direito Na Sociedade...

    Guerra Filho, Willis Santiago
    (10223214)

    A publicação de Autopoiese do Direito na Sociedade Informacional. Introdução a uma Teoria Social Sistêmica significa a consolidação dos fundamentos de uma teoria crítica dos sistemas sociais autopoiéticos. O paradigma informacional é inserido na...

  • Direito Civil - Teoria Geral do Direito,...

    Simão,José Fernando; Beltrão,Silvio Romero
    (8888536)

    A homenagem que se presta nesta obra coletiva representa o reconhecimento dos juristas brasileiros ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão pelas contribuições jurídicas que este ofereceu ao Brasil, por uma vida dedicada ao estudo e ao ensino do...

  • Sociedades Limitadas - De Acordo Com o Código...

    Cristiano, Romano
    (2606215)

    Sociedades Limitadas - De Acordo Com o Código Civil

  • Questões de Justiça Nas Sociedades...

    Diniz,Marcio Augusto de V.
    (9211372)

    É de forma intencional que o título do presente livro “Questões de Justiça Nas Sociedades Democráticas Contemporâneas - Base Sustentável ao Desenvolvimento” incorpora elementos conceituais da Teoria da Justiça de Rawls, uma vez que seus organizadores...

  • Estado, Sociedade Civil e Cidadania No Brasil...

    Silva,Enio Waldir da
    (8869115)

    Vivemos em uma época de reconhecimento da vida como fonte de valor para as vivências sociais. Esta redescoberta defende que todo o ser humano possui uma lógica de cognicidade, biologicidade e sociabilidade. Ou seja, desde que nascemos procuramos...

  • e-book

    COMENTÁRIOS À LEI DE SOCIEDADES ANÔNIMAS

    MODESTO CARVALHOSA
    (8617143)

    Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das Sociedades Anônimas, abordando detalhes e controvérsias que apenas a doutrina e a jurisprudência são capazes de esclarecer. O volume 1 examina os...

  • Estado, Sociedade Civil e Princípio da...

    Gonçalves,Vania Mara Nascimento
    (138768)

    A presente monografia tem por objetivo refletir sobre um novo papel da Sociedade Civil na reformulação do Estado. Nas últimas décadas, o processo de globalização deflagrou movimentos na esfera pública, enfraquecendo os Estados nacionais, acarretando...

  • Da Sociedade Limitada - Col. Elementos de...

    Roque,Sebastião José
    (3529848)

    Da Sociedade Limitada - Col. Elementos de Direito

  • Responsabilidade Civil dos Administradores...

    Nerilo,Lucíola Fabrete Lopes
    (2660294)

    Responsabilidade Civil dos Administradores nas Sociedades Por Ações

  • Sociedade Civil

    Dilma Andrade de Paula
    (7037132)

    Capítulo 1: Sociedade Civil Em Gramsci – Venturas E Desventuras De Um Conceito; Capítulo 2: O Pensamento De José Batlle Y Ordóñez No Uruguai Donovecentos – Componentes De Sua Ideologia; Capítulo 3: Sobre Poesia E Revoluções – O Sonho Martiano De...

  • e-book

    O Marco Civil da Internet e o Meio Ambiente...

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
    (9233787)

    A mais nova obra de Celso Antonio Pacheco Fiorillo, consagrado Professor especialista em Direito Ambiental e renomado autor de diversas obras publicadas pela Editora Saraiva, analisa artigo por artigo a Lei n. 12.965/2014, que trata do Marco Civil da...

  • Da Sociedade Simples - Col. Elementos de...

    Roque,Sebastião José
    (3529838)

    Da Sociedade Simples - Col. Elementos de Direito

  • e-book

    COMENTÁRIOS À LEI DE SOCIEDADES ANÔNIMAS

    MODESTO CARVALHOSA
    (7447183)

    Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das Sociedades Anônimas, abordando detalhes e controvérsias que apenas a doutrina e a jurisprudência são capazes de esclarecer. O volume 2 trata dos...

  • O Que É Creative Commons? - Fgv de Bolso -...

    Branco,Sérgio; Britto,Walter
    (6498351)

    Os direitos autorais encontram-se no centro do mundo. Se antes interessavam apenas a quem publicava livros, gravava músicas ou produzia filmes, hoje os direitos autorais dizem respeito a todos os que acessam a internet. Afinal, o recente...

  • e-book

    Democracia na Sociedade Informacional - 1ª...

    Berger Bernardes,Marciele
    (4984348)

    O advento da internet e a disseminação da informática modificaram sensivelmente a nossa vida. A comunicação rápida pela Rede reduziu espantosamente a distância temporal entre fato e a notícia. Eis a sociedade informacional.

  • e-book

    As Sociedades Por Ações

    ARMANDO ROVAI; Alberto Neto
    (9886162)

    Os artigos reunidos neste livro reproduzem a realidade do advogado que vive o dia a dia empresarial, com ênfase no direito societário e refletem a visão daqueles que vivem a prática da advocacia nos cartórios forenses, nas salas de audiências, nas...

  • Sociedade Civil e o Mercado, a

    Plant,Raymond
    (3097493)

    Este livro, resultante do encontro, constitui uma interessante conversação entre autores de diferentes sensibilidades políticas que contudo se encontram numa curiosa convergência: por um lado, o reconhecimento da indispensabilidade da economia de...

    sob encomenda
  • Família e Sociedade - Passo A Passo - Volume...

    Lopes,Rosa Graciéla De Campos
    (9943886)

    'A diretriz da presente obra é dar um horizonte realístico do emagrecimento cirúrgico, pois não se trata de uma mágica, tão pouco de um tratamento estético. Mas, uma técnica que possibilita o emagrecimento daqueles que sofrem com a obesidade. Ao...

  • Extensão da Cláusula Compromissória e Grupos...

    De Campos Melo,Leonardo
    (4712840)

    “Este livro preenche, sem dúvida, uma lacuna importante na literatura latino-americana e, em particular, na língua portuguesa, atento à cuidadosa e informada consideração, ao longo de suas páginas, sobre a prática arbitral, as decisões de tribunais...

  • Caminhos Para Nova Política - Sociedade Civil...

    Araújo Maria,João Francisco
    (4540742)

    Com prefácio da ex-senadora Marina Silva, o livro Caminhos para nova política – Sociedade civil e reforma da representação é mostra da inquietude que não se conforma com explicações superficiais. Escrito por João Francisco Araújo Maria, mestre em...

  • Sociedade Limitada - À Luz do Novo Código...

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (127967)

    A finalidade primordial desta obra jurídica é orientar a elaboração e a alteração de contratos sociais das sociedades por quotas de responsabilidade limitada, sugerindo a sua pronta adequação às regras e aos princípios constantes no novo Código Civil...

  • e-book

    Organizações da sociedade civil do terceiro...

    (10122498)

    As pesquisas que amparam o conteúdo deste livro foram realizadas com a finalidade de identificar, atualizar e socializar informações sobre a administração das Organizações da Sociedade Civil – OSC´s, especialmente para contribuir com a melhoria da...

  • Sucessão Causa Mortis na Sociedade Limitada

    Silveira,Marco Antonio Karam
    (2653340)

    Sucessão Causa Mortis na Sociedade Limitada

  • Direito de Voto nas Sociedades Anônimas

    Ribeiro,Renato Ventura
    (2633161)

    Direito de Voto nas Sociedades Anônimas

  • e-book

    SOCIEDADES LIMITADAS - 10ª edição

    NELSON ABRÃO
    (4062559)

    Para atender ao crescimento cada vez mais intenso das relações comerciais nas civilizações capitalistas, foram criadas as sociedades limitadas, que, desde o seu surgimento, constituem uma das mais importantes formas de organização societária. A...

  • Autodeterminação Informativa E A Privacidade...

    Ferreira,Rafael Freire
    (10134376)

    Esta obra é um desafio em sede da tutela dos direitos da personalidade, tema inserido no rol dos direitos fundamentais e indispensável à dignidade do homem, ao seu livre desenvolvimento e à preservação da sua liberdade, uma vez que atine à sua...

  • Administradores, Conselheiros e Prepostos das...

    Rocha,João Luiz Coelho da
    (164517)

    No que concerne à empresa moderna, está patente nos últimos anos o crescimento da efetiva e concreta responsabilização de administradores e membros do seu Conselho Fiscal, sobretudo de sociedades anônimas. Também hoje se vê tratada, a nível normativo...

  • Teoria Contratual Pós - Moderna - As Redes...

    Torres, Andreza Cristina Baggio
    (1968236)

    Os fundamentos liberais do Direito Privado são abalados na pós-modernidade com o surgimento da sociedade de consumo, e já não servem para responder às questões resultantes da massificação das relações contratuais. As mudanças nos processos de...

  • Big Data - Desafios À Tutela da Pessoa Humana...

    Gomes,Rodrigo Dias De Pinho
    (9758222)

    O livro de Rodrigo Gomes representa um guia seguro e oportuno para direcionar o leitor sobre assunto de tamanha complexidade. O recorte sobre o tema do Big Data coloca a tecnologia da informação e das comunicações no centro do debate. Big Data pode...

  • Aids e Direito : Papel do Estado e da...

    Rudnicki, Dani
    (374271)

    Aids e Direito : Papel do Estado e da Sociedade

  • Sociedade da Informação - Estudos Jurídicos

    Oliveira Ascensäo;pedro Cordeiro; Silke Von L
    (1643326)

    Sociedade da Informação - Estudos Jurídicos

    sob encomenda
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