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    Mendes ,Michelle Diniz
    (9416645)

    A presente obra busca, a partir de uma abordagem dinâmica, apresentar aos leitores os contornos da Lei nº 13.019/2014, que instituiu o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), e do Decreto nº 8.726/2016, que a regulamentou. A...

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    Paesani,Liliana Minardi
    (5745198)

    A presente obra apresenta uma panorâmica dos temas que reconstroem a nova era digital e tenta descrever a problemática jurídica e social que a inovação tecnológica determinou nos últimos anos. Os métodos de exposição, a simplificação da linguagem...

  • Cartórios e Acesso À Justiça - A Contribuição...

    Sardinha,Cristiano de Lima Vaz; Debs, Martha El
    (10129922)

    Conforme:- Lei 6.015/1973 - Registros públicos;- Lei 8.935/1994 - Serviços notariais e de registros;- Lei 9.492/1997 - Serviços relacionados ao protesto de títulos;- CPC 2015.O presente estudo analisou o exercício do direito de acesso à justiça na...

  • Sociedade Simples - Da Natureza Jurídica ao...

    Silva,Fernando Cândito da
    (2858113)

    Sociedade Simples - Da Natureza Jurídica ao Tipo Societário

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    PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DA...

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
    (8686696)

    Celso Antonio Pacheco Fiorillo, renomado autor e consagrado Professor especialista em direito ambiental, investiga nesta obra o direito ambiental constitucional brasileiro em face especificamente da tutela jurídica do meio ambiente digital. Assim é...

  • Autodeterminação Informativa E A Privacidade...

    Ferreira,Rafael Freire
    (10134376)

    Esta obra é um desafio em sede da tutela dos direitos da personalidade, tema inserido no rol dos direitos fundamentais e indispensável à dignidade do homem, ao seu livre desenvolvimento e à preservação da sua liberdade, uma vez que atine à sua...

  • O Marco Civil da Internet - e o Meio Ambiente...

    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (9042753)

    A mais nova obra de Celso Antonio Pacheco Fiorillo, consagrado Professor especialista em Direito Ambiental e renomado autor de diversas obras publicadas pela Editora Saraiva, analisa artigo por artigo a Lei n. 12.965/2014, que trata do Marco Civil da...

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    COMENTÁRIOS À LEI DE SOCIEDADES ANÔNIMAS

    MODESTO CARVALHOSA
    (8617143)

    Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das Sociedades Anônimas, abordando detalhes e controvérsias que apenas a doutrina e a jurisprudência são capazes de esclarecer. O volume 1 examina os...

  • Estado, Sociedade Civil e Princípio da...

    Gonçalves,Vania Mara Nascimento
    (138768)

    A presente monografia tem por objetivo refletir sobre um novo papel da Sociedade Civil na reformulação do Estado. Nas últimas décadas, o processo de globalização deflagrou movimentos na esfera pública, enfraquecendo os Estados nacionais, acarretando...

  • Regime Jurídico Das Parcerias Das...

    Moro,Rosangela Wolff
    (9351661)

    Este livro é um manual de consulta para entender melhor as novas regras de parcerias entre entidades – agora chamadas de Organizações da Sociedade Civil – e a Administração Pública direta e indireta de todas as esferas, por conta da Lei...

  • Processo Eletrônico e Sistema Processual - o...

    Baiocco,Elton
    (9341093)

    A modernização do Poder Judiciário, por meio da adoção de soluções informatizadas, tende a aproximar o aparato estatal de seus destinatários. Com ela, é possível eliminar formalismos, reduzir complexidades e contribuir com a razoável duração do...

  • A Autopoiese Do Direito Na Sociedade...

    Guerra Filho, Willis Santiago
    (10223214)

    A publicação de Autopoiese do Direito na Sociedade Informacional. Introdução a uma Teoria Social Sistêmica significa a consolidação dos fundamentos de uma teoria crítica dos sistemas sociais autopoiéticos. O paradigma informacional é inserido na...

  • Marco Regulatorio Das Organizacoes da...

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    (10512182)

    A presente obra busca, a partir de uma abordagem dinâmica, apresentar aos leitores os contornos da Lei nº 13.019/2014, que instituiu o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), e do Decreto nº 8.726/2016, que a regulamentou. A...

  • Intervenção Judicial na Administração De...

    Tellechea, Rodrigo
    (10515876)

    Intervenção Judicial na Administração De Sociedades

  • Sociedade de Risco e Direito Privado -...

    Lopez,Teresa Ancona; Lemos,Patrícia Faga Iglecias; Junior, Otavio Luiz Rodrigues
    (4579984)

    No marco teórico da Sociedade de Risco, de Ulrich Beck, especialistas nacionais e internacionais reuniram-se para discutir questões de Responsabilidade Civil, Direito dos Contratos, Direito do Consumidor e Direito Ambiental. Responsabilidade...

  • Estado, Sociedade Civil e Cidadania No Brasil...

    Silva,Enio Waldir da
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    Vivemos em uma época de reconhecimento da vida como fonte de valor para as vivências sociais. Esta redescoberta defende que todo o ser humano possui uma lógica de cognicidade, biologicidade e sociabilidade. Ou seja, desde que nascemos procuramos...

  • Os Tribunais Nas Sociedades Contemporaneas

    Santos,Boaventura de Sousa
    (398323)

    A investigação de que dá conta este livro foi realizada por uma equipa do Centro de Estudos Sociais, de Coimbra, que incluiu juristas, sociólogos, geógrafos, técnicos de informática e economistas e foi constituída por dois sub-projectos: um sobre o...

  • Da Sociedade Simples - Col. Elementos de...

    Roque,Sebastião José
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  • Sociedades Limitadas - De Acordo Com o Código...

    Cristiano, Romano
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    Sociedades Limitadas - De Acordo Com o Código Civil

  • Direitos Humanos - A Sociedade Civil No...

    Gelman,Maia
    (1978886)

    Esta obra analisa o fenômeno dos relatórios alternativos ou ‘relatórios sombra’. Estes relatórios são apresentados pela sociedade civil, ao lado dos relatórios oficiais apresentados pelos Estados-partes aos Comitês de monitoramento da ONU...

  • Direito Civil - Teoria Geral do Direito,...

    Simão,José Fernando; Beltrão,Silvio Romero
    (8888536)

    A homenagem que se presta nesta obra coletiva representa o reconhecimento dos juristas brasileiros ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão pelas contribuições jurídicas que este ofereceu ao Brasil, por uma vida dedicada ao estudo e ao ensino do...

  • Da Sociedade Limitada - Col. Elementos de...

    Roque,Sebastião José
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  • Sociedade Civil

    Dilma Andrade de Paula
    (7037132)

    Capítulo 1: Sociedade Civil Em Gramsci – Venturas E Desventuras De Um Conceito; Capítulo 2: O Pensamento De José Batlle Y Ordóñez No Uruguai Donovecentos – Componentes De Sua Ideologia; Capítulo 3: Sobre Poesia E Revoluções – O Sonho Martiano De...

  • Contratos na Sociedade de Consumo - Vontade e...

    Schimidt Neto,André Perin
    (9225299)

    A tendência crescente do uso da tecnologia resume a manifestação de vontade a um clique. Contratações impessoais que retiram do consumidor a possibilidade de qualquer diálogo com um fornecedor virtual em que (acredita) confia. Nesse contrato hodierno...

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  • Responsabilidade Civil Dos Administradores De...

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    Nota de Apresentação É propósito deste livro apresentar um quadro conciso, claro, rigoroso e actualizado da responsabilidade civil dos administradores para com a sociedade, credores sociais, sócios e terceiros. Velhos problemas são retomados,...

  • Culpa , Direito e Sociedade

    Pires,Wagner Ginotti
    (1997642)

    Culpa , Direito e Sociedade

  • Das Sociedades Anônimas - Vol. 1 - 2009

    Lucena,Jose Waldecy
    (2647144)

    Das Sociedades Anônimas - Vol. 1 - 2009

  • Direito e Sociedade: A Transição Ao Sistema...

    Nonet, Philippe

    (1)

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    Este pequeno livro é um clássico da sociologia do direito. Desde a promulgação da Carta de 1988, somos testemunhas de uma expansão sem precedentes do Judiciário na vida brasileira, afetando políticas públicas de diferentes naturezas, a questão da...

  • Extensão da Cláusula Compromissória e Grupos...

    De Campos Melo,Leonardo
    (4712840)

    “Este livro preenche, sem dúvida, uma lacuna importante na literatura latino-americana e, em particular, na língua portuguesa, atento à cuidadosa e informada consideração, ao longo de suas páginas, sobre a prática arbitral, as decisões de tribunais...

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    Curso de Direito Comercial: Sociedade Anônima

    Campinho, Sérgio
    (9519795)

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    Teoria Dos Sistemas Sociais - Direito e...

    Bôas Filho,Orlando Villas; Gonçalves,Guilherme Leite
    (7462809)

    Na virada do século XXI, Luhmann desafiou o debate contemporâneo e formulou uma macroteoria da sociedade. A última até o momento. Nos anos seguintes à sua morte, verificou-se um aumento significativo do estudo e das publicações a respeito de sua...

  • Independência e Responsabilidade Civil do...

    Francisco Saraiva
    (10308208)

    Os acontecimentos que no início da primeira década do século XXI ditaram a perturbação da confiança depositada nos auditores externos de algumas das sociedades cotadas de maior renome internacional levaram a que o direito societário clamasse por uma...

  • Exclusão Extrajudicial de Sócio na Sociedade...

    Cruz,Diogo Merten
    (9379291)

    O livro tem por objeto a análise da regulamentação da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade empresária limitada. O núcleo da pesquisa realizada assenta-se na incidência e aplicação das disposições do artigo 1.085 do Código Civil brasileiro, a...

  • Direito de Voto nas Sociedades Anônimas

    Ribeiro,Renato Ventura
    (2633161)

    Direito de Voto nas Sociedades Anônimas

  • Família e Sociedade - Passo A Passo - Volume...

    Lopes,Rosa Graciéla De Campos
    (9943886)

    'A diretriz da presente obra é dar um horizonte realístico do emagrecimento cirúrgico, pois não se trata de uma mágica, tão pouco de um tratamento estético. Mas, uma técnica que possibilita o emagrecimento daqueles que sofrem com a obesidade. Ao...

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    SOCIEDADES LIMITADAS - 10ª edição

    NELSON ABRÃO
    (4062559)

    Para atender ao crescimento cada vez mais intenso das relações comerciais nas civilizações capitalistas, foram criadas as sociedades limitadas, que, desde o seu surgimento, constituem uma das mais importantes formas de organização societária. A...

  • Sucessão Causa Mortis na Sociedade Limitada

    (2653340)

    Sucessão Causa Mortis na Sociedade Limitada

  • Direito Das Sociedades Em Revista - Ano 3...

    Pedro Pais de Vasconcelos; Jorge Manuel Coutinho de Abreu; Rui Pinto Duarte
    (10288976)

    Prémio DSR/Almedina 2ª Edição A Associação Direito das Sociedades em Revista (ADSR) e a Almedina decidiram organizar uma segunda edição do prémio DSR/Almedina, destinado a promover os estudos sobre Direito das Sociedades por autores jovens, no espaço...

  • Direito Das Sociedades Em Revista - Ano 2 (...

    Pedro Pais de Vasconcelos; Jorge Manuel Coutinho de Abreu; Rui Pinto Duarte
    (10288974)

    Prémio DSR/Almedina 2ª Edição A Associação Direito das Sociedades em Revista (ADSR) e a Almedina decidiram organizar uma segunda edição do prémio DSR/Almedina, destinado a promover os estudos sobre Direito das Sociedades por autores jovens, no espaço...

  • Direito Das Sociedades Em Revista - Ano 2 (...

    Pedro Pais de Vasconcelos; Jorge Manuel Coutinho de Abreu; Rui Pinto Duarte
    (10288975)

    Prémio DSR/Almedina 2ª Edição A Associação Direito das Sociedades em Revista (ADSR) e a Almedina decidiram organizar uma segunda edição do prémio DSR/Almedina, destinado a promover os estudos sobre Direito das Sociedades por autores jovens, no espaço...

  • Administradores, Conselheiros e Prepostos das...

    Rocha, João Luiz Coelho da
    (164517)

    No que concerne à empresa moderna, está patente nos últimos anos o crescimento da efetiva e concreta responsabilização de administradores e membros do seu Conselho Fiscal, sobretudo de sociedades anônimas. Também hoje se vê tratada, a nível normativo...

  • Sociedades Limitadas - De Acordo com o Código...

    Fazzio Junior,Waldo
    (1851969)

    Este livro comenta, artigo por artigo, a regulamentação das sociedades limitadas introduzida pelo Código Civil de 2002. Oferece detalhado estudo comparativo entre as novas regras, as normas revogadas e os preceitos do direito estrangeiro em vigor....

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