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  • Manual da Homoafetividade - da Possibilidade...

    Vecchiatti,Paulo Roberto Iotti
    (4319668)

    Da possibilidade jurídica do casamento civil, da união estável e da adoção por casais homoafetivosApesar do número de publicações que vem surgindo, até agora não havia nenhum trabalho que abordasse o tema com todos os seus desdobramentos, de modo a...

  • Homoafetividade e Direitos Lgbti - 7ª Ed....

    Dias,Maria Berenice
    (9396914)

    A realidade da vida está em constante mutação e a justiça tem que acompanhá-la! Talvez não haja tema em que esta verdade seja mais aparente do que os direitos da população LGBTI; Quer em face do enorme preconceito de que tais pessoas são vítimas,...

  • Homoafetividade - O que Diz a Justiça

    Dias,Maria Berenice
    (136279)

    O tema é dos mais instigantes. Não vem despertando enorme interesse apenas dos operadores do Direito e dos ativistas de movimentos homossexuais, mas está mobilizando toda a sociedade. Não obstante isso, enorme é a dificuldade de acesso a decisões...

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  • Homoafetividade e Direito - Proteção...

    Chaves,Marianna
    (4089929)

    O presente trabalho aborda os estudos e pesquisas diretas no espaço europeu e latino-americano sobre o direito à regularização das uniões de homossexuais, examinando a possibilidade no Direito brasileiro de hoje, em virtude dos progressos no campo...

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  • Conversando Sobre Homoafetividade

    Dias,Maria Berenice
    (158375)

    Neste terceiro volume da coletânea 'Conversando sobre...', Maria Berenice Dias trata do tema 'homoafetividade', abordando aspectos jurídicos das uniões de pessoas do mesmo sexo. A Justiça sul-riograndense é pioneira nas decisões de reconhecimento de...

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  • Homoafetividade e Os Direitos Lgbti - União...

    Dias,Maria Berenice
    (7745829)

    As relações homoafetivas, expressão criada pela autora, interessa ao Direito porque a elas vincula-se a ideia de justiça, e também porque das relações de afeto, em que se constitui um núcleo familiar, decorrem consequências patrimoniais,...

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