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Resultados para: stf

168 produtos
  • Vade Mecum de Jurisprudência STF e STJ -...

    Garcia, Wander
    (9318260)

    – 3.400 Decisões Classificadas– 3 anos de Informativos + Série histórica de Súmulas– Informativos publicados até 02/01/16

  • Direito Sumular - STF - 2ª Ed. 2017

    Villar , Alice Saldanha
    (9423371)

    “A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, magistrados e todos os que lidam diuturnamente com...

  • Carreiras Específicas - Tribunais Superiores...

    Andrade, Flávia Cristina Moura De
    (9201653)

    Carreiras Específicas - Tribunais Superiores - STF, STJ Stm, Tse e TST

  • Dimensões do Ativismo Judicial do Stf

    Campos, Carlos Alexandre De Azevedo
    (7848784)

    O livro de Carlos Alexandre de Azevedo Campos é referência indispensável no debate sobre o ativismo judicial e seus limites. (…) O itinerário trilhado na obra é precioso. Além de Direito Constitucional, há muito de Direito Comparado, de História, de...

  • Stf Para Concursos - Vol. I - 5ª Ed. - Col....

    Prado, Leandro Cadenas
    (3435876)

    Ao longo dos anos, acompanhando cada prova de concurso público, percebemos que as questões cobradas exploram diversos julgados dos Tribunais Superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal, muitas vezes reproduzindo literalmente o texto de...

  • Coleção Passe Em Concursos Públicos – Manual...

    Rocha, Marcelo Hugo Da
    (5658999)

    A coleção Manual de Dicas Passe em Concursos Públicos, traz grandes nomes dos principais cursos preparatórios do país, a fim de manter o discurso objetivo, prático, direcionado, como se o leitor estivesse diante do professor em sala de aula. Cada...

  • Principais Julgamentos do STF e STJ -...

    Rocha, Roberval; Gouveia, Mila
    (9260908)

    Data de Fechamento da Edição: 11.12.2015O conteúdo inclui:- Ementário dos informativos STF nº 769 a 809 – 555 notícias- Ementário dos informativos STJ nº 552 a 572 – 527 notícias- Indexados por ramo do direito e por assunto- Destaques nas partes...

  • Direito Tributário na Constituição e No Stf -...

    Paulo, Vicente; Alexandrino, Marcelo
    (6733985)

    Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos...

  • Principais Julgamentos do STF e STJ - Versão...

    Rocha, Roberval; Gouveia, Mila
    (9260909)

    Data de fechamento da edição: 11.12.2015Inclui:- Informativos dos últimos 5 anos- Resumo dos informativos STF nº 614 a 809 – 1.385 notícias- Resumo dos informativos STJ nº 461 a 572 – 3.333 notícias- 131 repercussões gerais (STF)- 246 recursos...

  • A Modulação de Efeitos Temporais Pelo Stf No...

    Ávila,Ana Paula Oliveira
    (2600153)

    A obra constitui um dos mais importantes assuntos do Direito Constitucional. A autora, em seu magistral estudo, enfreta o tema sob duplo ângulo. Analisa em primeiro lugar, a compatibilidade, 'in abstracto', do art. 27 da Lei 9.868 com a Constituição,...

  • Aborto, Cristãos e Ativismo do STF

    (9699750)

    O tema aborto, de grande importância para toda a sociedade, vem sendo debatido há muitos anos. A decisão no caso “Roe x Wade”, na Suprema Corte dos EUA, abriu de vez a discussão e a tentativa de liberação do aborto em todo o mundo. No Brasil, o...

  • Organizações Sociais Após A Decisão do STF na...

    Fux, Luiz
    (9437789)

    A natureza ampliativa da atividade de fomento, supostamente incapaz de gerar agravos à esfera jurídica dos administrados, e a equivocada ideia, cultivada há muitos anos, de que traduziria um domínio infenso ao direito, pertencente ao exclusivo...

  • Imunidades Tributárias - Teoria e Análise da...

    Costa, Regina Helena
    (8887920)

    A imunidade tributária, como a conhecemos, é instituto típico do Direito Brasileiro. de fato, no Brasil, onde os fundamentos do sistema tributário tradicionalmente se encontram na própria Constituição, alcançado a um nível de detalhamento incomum, é...

  • Vade Mecum de Jurisprudência Stf e Stj -...

    Garcia, Wander
    (8645037)

    A jurisprudência nunca foi tão importante para os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos e exame de ordem, e jurisdicionados em geral. Foi-se o tempo em que bastava que conhecêssemos a lei e a doutrina. Estamos na...

  • Súmulas do Stf Comentadas Para Concursos e...

    Paulo, Vicente; Alexandrino, Marcelo
    (5888377)

    Nesta obra são analisadas todas as súmulas – vinculantes e não vinculantes – editadas pelo Supremo Tribunal Federal na vigência da Constituição de 1988, bem como questões de concursos e da OAB que cobraram os correspondentes enunciados, também...

  • Stf para Concursos - Vol. II - 4ª Ed. - Col....

    Prado, Leandro Cadenas
    (2849203)

    Ao longo dos anos, acompanhando cada prova de concurso público, percebemos que as questões cobradas exploram diversos julgados dos Tribunais Superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal, muitas vezes reproduzindo literalmente o texto de...

  • Sindicância e Processo Administrativo - 12ª...

    Gonzalez,Atila J.; Octaviano,Ernomar
    (4057971)

    Esta obra chega à décima primeira edição focada no mesmo objetivo da inicial: ensinar, com didática clara, como se faz uma sindicância e um processo administrativo disciplinar, com observância do rito sumário.Aos estudiosos menos versados no assunto,...

  • Principais Julgamentos do Stf - Superior...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (4039468)

    Inclui:- Ementário dos Informativos STF nº 613 a 651- 1044 notícias de julgamento sistematicamente indexadas por ramo do direito e por assunto- Destaques para os trechos mais importantes dos informativos- 654 referências de legislação e de súmulas...

  • Julgamentos e Súmulas do Stf e Stj 2012 -...

    Faga,Tânia Regina Trombini
    (4041266)

    Os informativos de jurisprudência representam, na atualidade, fundamental instrumento para que todo e qualquer profissional do Direito possa exercer, adequadamente, as suas funções. Elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das...

  • e-book

    STF, PAULO COELHO E A BIOGRAFIA DE ROBERTO...

    Selmo Machado Pereira
    (8977759)

    Apesar da liberação das biografias pelo STF, a do cantor Roberto Carlos continua proibida. O livro é dividido em quatro capítulos organizados de modo a mostrar os passos para a construção da análise sobre o tema, calcado em várias...

  • Julgamentos e Súmulas do Stf e Stj 2011 -...

    Faga,Tânia Regina Trombini
    (3421418)

    Os informativos de jurisprudência representam, na atualidade, fundamental instrumento para que todo e qualquer profissional do Direito possa exercer, adequadamente, as suas funções. Elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das...

  • Stf e Direitos Fundamentais - Diálogos...

    Anjos Filho,Robério Nunes dos
    (5382737)

    A concretização dos direitos fundamentais na vida de todos nós depende não apenas de aspectos jurídico-normativos, mas, também, de fatores econômicos, políticos, culturais e sociológicos, dentre outros, exigindo um esforço contínuo sem o qual, por...

  • STF Como Indutor da Mudança No...

    Pulcinelli, Eliana
    (9390065)

    A presente obra objetiva propor um modelo de decisão judicial, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que respeite o projeto transformador do modelo teórico-abstrato do constitucionalismo brasileiro e, ao mesmo tempo, esteja em consonância com o...

  • Stf - do Autoritarismo À Democracia

    Luci de Oliveira,Fabiana
    (3713223)

    O livro analisa a presença do Supremo Tribunal Federal (STF) no cenário público nacional e a forma pela qual compôs seu papel como ator político no processo de transição democrática no Brasil, entre os anos de 1979 a 2011. Para isso, a autora...

  • Função Ambiental Da Propriedade Privada - Sob...

    GISELLE MARQUES DE ARAUJO
    (8892899)

    A obra ora apresentada oferece importante instrumental para compreender as restrições que o princípio da proteção ambiental impôs ao instituto da propriedade.Trata-se do resultado das pesquisas desenvolvidas sob o viés da constitucionalização do...

  • Direito Do Trabalho No STF - Vol. 20

    Franco Filho, Georgenor de Souza
    (9728226)

    O volume n. 20 de Direito Do Trabalho No STF, de autoria do Magistrado do Trabalho e Professor Georgenor de Sousa Franco Filho, é uma das mais tradicionais publicações da LTr Editora, que chega, agora, aos vinte anos ininterruptos de circulação....

  • Jurisprudência Sistematizada do Stf e Stj -...

    Velloso, Leandro; Pedras,Cristiano Villela
    (4080536)

    O estudo adequado e eficiente dos precedentes jurisprudenciais demanda tempo e aprofundamento, além de uma visão global dos diversos institutos jurídicos e conhecimento da composição e funcionamento dos órgãos jurisdicionais.Com este objetivo, os...

  • Informativos Stf e Stj 2012/2013 -...

    Cometti, Marcelo Tadeu; Fábio Vieira Figueiredo
    (5281710)

    A jurisprudência dos tribunais superiores é matéria relevante na preparação do candidato às carreiras jurídicas mais concorridas. Diferentemente das coletâneas comuns, que em geral reúnem uma seleção de decisões, este livro constitui indispensável...

  • Homossexualidade e Direitos Sexuais -...

    Rios,Roger Raupp; Leivas,Paulo Gilberto Cogo; Golin,Célio
    (4320563)

    O livro 'Homossexualidade e Direitos Sexuais - Reflexões a Partir da Decisão do Stf' surge na conjunção de dois momentos institucionais, na intersecção de duas histórias que se relacionam e alimentam: os 20 anos de fundação do grupo pela livre...

  • Jurisprudencia no Stf - Anotada e Comentada

    Fernandes,Ricardo Vieira Carvalho
    (2683780)

    Em síntese, o presente trabalho tem como escopo auxiliar profissionais da área jurídica, estudantes de concursos, bem como acadêmicos, na busca do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal nas mais variadas áreas do conhecimento jurídico.

  • A Jurisprudência do Stf nos 20 Anos da...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet; Vale,Branco, Andre Rufino do
    (3059220)

    Em 2008 o Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público, abrigou o projeto A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição destinados à produção de comentários de renomados jurista e alunos do programa de...

  • e-book

    SÉRIE IDP - TRIBUTAÇÃO E DIREITOS...

    Meira, Liziane Angelotti; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO; Correia Neto, Celso De Barros
    (4258056)

    DOI:10.11117/9788502180918A Coleção Série IDP Instituto de Direito Público se destaca pelo criterioso trabalho de investigação científica de seus autores, tendo se firmado no mercado editorial com uma referência entre a comunidade jurídica. Este...

  • e-book

    STF, Criança e Cenas de Sexo e Violência em...

    Selmo Machado Pereira
    (9165164)

    Em 6 de fevereiro de 2001, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2404, contra o artigo 254, do Estatuto da Criança e do Adolescente que classifica como infração administrativa a transmissão de...

  • e-book

    Stf AtualizaÇÃo Jurisprudencial 2015

    Neydja M D Morais
    (8884724)

    STF ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL 2015 Ler e entender a jurisprudência é um pré-requesito para os candidatos que pretendem seguir uma carreira jurídica – Advogado, Procurador, Magistrado, Promotor, Delegado, e, ainda, é demonstração de maturidade...

  • Stf e Stj - Col. Saberes Jurisprudenciais

    Gomes, Luiz Flavio; Bianchini, Alice
    (4237791)

    A coletânea contém os principais julgados do Supremo Tribunal Federal - STF e do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Atualizada com Jurisprudências comentadas por experientes professores. A obra reúne todas as disciplinas no mesmo volume. É sabido...

  • e-book

    Stf, Paulo Coelho E A Biografia De Roberto...

    Selmo Machado Pereira
    (9018154)

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 • AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI 4815) CAPÍTULO 2 • O CASO DA BIOGRAFIA DO CANTOR ROBERTO CARLOS • AÇÃO CIVIL INDENIZATÓRIA PROPOSTA NO RIO DE JANEIRO • O ACORDO DE TRANSAÇÃO NA JUSTIÇA CRIMINAL...

  • O Stf e a Imprensa - Temas Atuais - Col....

    Lopes,Júlio Antonio
    (4056263)

    Valendo-se da hermenêutica da Corte, luzes que se projetam sobre questões jurídicas de grande atualidade e interesse para a sociedade, Júlio Lopes presta valioso serviço para o aclaramento dos debates e “o resgate dos direitos de expressão do...

  • Constituição Interpretada Pelo Stf, Tribunais...

    Canellas,Alfredo
    (1435768)

    Nova edição, atualizada até a Emenda 52, da Constituição da Freitas Bastos. O autor manteve a Constituição, artigo por artigo, interpretada pelo STF, com remissões aos demais outros artigos, outros textos legais e súmulas dos tribunais superiores...

  • Manual Prático do Peticionamento Eletrônico...

    Piccini,Fábio
    (8632077)

    Após vários cursos ministrados em diversas Subseções da OAB/SP, tive a oportunidade de materializar minha palestra. O objetivo deste livro é apresentar o processo digital de forma simples, inteligível, abolindo o “juridiquês” de forma que todos os...

  • Principais Julgamentos - STF - Repercussão...

    Garcia,Leonardo de Medeiros; Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (7619537)

    Nesta Obra: - Temas de repercussão geral do STF e os recursos repetitivos do STJ catalogados sistematicamente em um único livro. - Ementários de julgamentos de repercussão geral (STF) e recursos repetitivos (STJ) anotados com legislação e súmulas -...

  • Constituição Federal Interpretada Pelo Stf -...

    Custodio,Antonio Joaquim F.
    (2596071)

    O presente trabalho, de particular relevância para todos aqueles que militam na advocacia, magistratura, ministério público, universidades e administração, objetiva permitir o rápido acesso à jurisprudência dominante na Suprema Corte sobre todos os...

  • Regimentos Internos do Stf e do Stj

    Arruda,André
    (149601)

    'Regimentos Internos do STF e do STJ' contém o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal - STF; as Súmulas do Supremo Tribunal Federal - STF; o Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça - STJ; as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça;...

  • Maratona de Informativos do Stf

    Barreto,Rafael
    (2877063)

    É sabido que o conhecimento da jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal é imprescindível para a aprovação dos candidatos nas provas dos concursos públicos e também para a atividade cotidiana dos profissionais do Direito.Assim. a fim de...

  • Principais Julgamentos de 2009 - Stf -...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (2621442)

    - Destaques coloridos para os trechos mais importantes dos informativos - Legislação e as súmulas citadas nos julgamentos inseridas no próprio texto dos julgados - 854 julgados sistematicamente indexados por ramo do direito e por assunto 'O livro,...

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