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  • Dimensões do Ativismo Judicial do Stf

    Campos,Carlos Alexandre De Azevedo
    (7848784)

    O livro de Carlos Alexandre de Azevedo Campos é referência indispensável no debate sobre o ativismo judicial e seus limites. (…) O itinerário trilhado na obra é precioso. Além de Direito Constitucional, há muito de Direito Comparado, de História, de...

    sob encomenda
  • Stf - do Autoritarismo À Democracia

    Luci de Oliveira,Fabiana
    (3713223)

    O livro analisa a presença do Supremo Tribunal Federal (STF) no cenário público nacional e a forma pela qual compôs seu papel como ator político no processo de transição democrática no Brasil, entre os anos de 1979 a 2011. Para isso, a autora...

  • Direitos Sociais e Seus Limites - Uma...

    Almeida, Luiz Eduardo De
    (9754310)

    No Estado Democrático de Direito brasileiro os direitos fundamentais sociais estão submetidos ao mesmo regime dos direitos de liberdade, ou seja, se submetem ao regime de aplicabilidade imediata (art. 5º, §1º), não estão limitados ao rol do texto...

  • Impactos Da Reforma Trabalhista Na...

    Thereza Nahas; Rafael Miziara
    (9862249)

    A Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada de “Reforma Trabalhista”, visando adequar e harmonizar a ordem jurídica às novas formas de relações de trabalho e aos novos métodos de organização produtiva, alterou de modo significativo a...

  • Carreiras Específicas - Tribunais Superiores...

    Andrade,Flávia Cristina Moura De
    (9201653)

    Carreiras Específicas - Tribunais Superiores - STF, STJ Stm, Tse e TST

  • Jurisprudencia no Stf - Anotada e Comentada

    Fernandes,Ricardo Vieira Carvalho
    (2683780)

    Em síntese, o presente trabalho tem como escopo auxiliar profissionais da área jurídica, estudantes de concursos, bem como acadêmicos, na busca do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal nas mais variadas áreas do conhecimento jurídico.

  • Principais Julgamentos - STF - Repercussão...

    Garcia,Leonardo de Medeiros; Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (7619537)

    Nesta Obra: - Temas de repercussão geral do STF e os recursos repetitivos do STJ catalogados sistematicamente em um único livro. - Ementários de julgamentos de repercussão geral (STF) e recursos repetitivos (STJ) anotados com legislação e súmulas -...

  • Vade Mecum de Jurisprudência STF e STJ -...

    Garcia, Wander
    (9318260)

    – 3.400 Decisões Classificadas– 3 anos de Informativos + Série histórica de Súmulas– Informativos publicados até 02/01/16

  • STF Como Indutor da Mudança No...

    Pulcinelli, Eliana
    (9390065)

    A presente obra objetiva propor um modelo de decisão judicial, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que respeite o projeto transfor­mador do modelo teórico-abstrato do constitucionalismo brasileiro e, ao mesmo tempo, esteja em consonância com o...

  • Organizações Sociais Após A Decisão do STF na...

    Fux,Luiz
    (9437789)

    A natureza ampliativa da atividade de fomento, supostamente incapaz de gerar agravos à esfera jurídica dos administrados, e a equivocada ideia, cultivada há muitos anos, de que traduziria um domínio infenso ao direito, pertencente ao exclusivo...

  • Segurança Pública e Jurisprudência do STF

    Matos, José Walter Da Mota
    (9360202)

    A supremacia judicial material consiste na atribuição da “última palavra” sobre a interpretação da Constituição ao Poder Judiciário de forma definitiva. Várias críticas, tanto normativas quanto empíricas, são extraídas dessa preposição, que...

  • Jurisprudência Constitucional - Como Decide o...

    Coutinho,Diogo R
    (2624146)

    Este livro faz parte da proposta da sbdp para lidar com desafios. 'Jurisprudência Constitucional' busca identificar as técnicas e tendências decisórias do supremo tribunal federal.

  • Stf e Direitos Fundamentais - Diálogos...

    Anjos Filho,Robério Nunes dos
    (5382737)

    A concretização dos direitos fundamentais na vida de todos nós depende não apenas de aspectos jurídico-normativos, mas, também, de fatores econômicos, políticos, culturais e sociológicos, dentre outros, exigindo um esforço contínuo sem o qual, por...

  • Curso de Jurisdição Constitucional - Direito...

    Oliveira, Emerson Ademir Borges De
    (9758056)

    “Trata-se de obra dedicada à análise do papel desempenhado na atualidade pelos Tribunais e Cortes constitucionais, com foco no Supremo Tribunal Federal e, em especial, a partir de um estudo comparado com as atividades desempenhadas pelo Tribunal...

  • Súmulas do Stf Comentadas Para Concursos e...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (5888377)

    Nesta obra são analisadas todas as súmulas – vinculantes e não vinculantes – editadas pelo Supremo Tribunal Federal na vigência da Constituição de 1988, bem como questões de concursos e da OAB que cobraram os correspondentes enunciados, também...

  • A Modulação de Efeitos Temporais Pelo Stf No...

    Ávila,Ana Paula Oliveira
    (2600153)

    A obra constitui um dos mais importantes assuntos do Direito Constitucional. A autora, em seu magistral estudo, enfreta o tema sob duplo ângulo. Analisa em primeiro lugar, a compatibilidade, 'in abstracto', do art. 27 da Lei 9.868 com a Constituição,...

  • Regimentos Internos do Stf e do Stj

    Arruda,André
    (149601)

    'Regimentos Internos do STF e do STJ' contém o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal - STF; as Súmulas do Supremo Tribunal Federal - STF; o Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça - STJ; as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça;...

  • Jurisprudência Sistematizada do Stf e Stj -...

    Velloso,Leandro; Pedras,Cristiano Villela
    (4080536)

    O estudo adequado e eficiente dos precedentes jurisprudenciais demanda tempo e aprofundamento, além de uma visão global dos diversos institutos jurídicos e conhecimento da composição e funcionamento dos órgãos jurisdicionais.Com este objetivo, os...

  • Informativos Stf e Stj 2012/2013 -...

    Cometti,Marcelo Tadeu; Fábio Vieira Figueiredo
    (5281710)

    A jurisprudência dos tribunais superiores é matéria relevante na preparação do candidato às carreiras jurídicas mais concorridas. Diferentemente das coletâneas comuns, que em geral reúnem uma seleção de decisões, este livro constitui indispensável...

  • O Stf e a Imprensa - Temas Atuais - Col....

    Lopes,Júlio Antonio
    (4056263)

    Valendo-se da hermenêutica da Corte, luzes que se projetam sobre questões jurídicas de grande atualidade e interesse para a sociedade, Júlio Lopes presta valioso serviço para o aclaramento dos debates e “o resgate dos direitos de expressão do...

  • O Prequestionamento Nos Recursos...

    Guimarães, Luiz Carlos Forghieri
    (3162369)

     Este livro aborda questões fundamentais do prequestionamento, tema tortuoso para o operador do Direito, vistas sob a ótica das jurisprudências do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Estaduais e dos Tribunais...

  • Constituição Interpretada Pelo Stf, Tribunais...

    Canellas,Alfredo
    (7005528)

    A 4ª Edição 2014 foi ampliada e está atualizada até a Emenda Constitucional n° 57 e à “PEC dos vereadores”. Foram organizadas nesta obra referências de um artigo da Constituição a outros artigos do próprio texto constitucional e aos veículos...

  • A Jurisprudência do Stf nos 20 Anos da...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet; Vale,Branco, Andre Rufino do
    (3059220)

    Em 2008 o Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público, abrigou o projeto A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição destinados à produção de comentários de renomados jurista e alunos do programa de...

  • Maratona de Informativos do Stf

    Barreto,Rafael
    (2877063)

    É sabido que o conhecimento da jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal é imprescindível para a aprovação dos candidatos nas provas dos concursos públicos e também para a atividade cotidiana dos profissionais do Direito.Assim. a fim de...

  • Principais Julgamentos - Stf e Stj - Versão...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (6864258)

    Os resumos dos julgados mais importantes do STJ e do STF, dignos de publicação nos seus informativos dos anos 2010, 2011, 2012 e 2013 foram catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos...

  • Controle de Constitucionalidade Pelo STF

    Oliveira,Jadson Correia De
    (8950838)

    Esta obra tem o escopo de analisar a democratização da Jurisdição Constitucional, desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal, por meio da realização de audiências públicas e da participação do amicus curiae. O ponto de partida de tal estudo se deve...

  • Principais Julgamentos de 2009 - Stf -...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (2621442)

    - Destaques coloridos para os trechos mais importantes dos informativos - Legislação e as súmulas citadas nos julgamentos inseridas no próprio texto dos julgados - 854 julgados sistematicamente indexados por ramo do direito e por assunto 'O livro,...

  • Principais Julgamentos de 2008 - Stf - ...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (2228188)

    Principais Julgamentos de 2008 - Stf - Supremo Tribunal Federal

  • Os Mais Importantes Julgamentos do Stf e Stj

    Coutinho,Alessandro Dantas
    (2578692)

    O professor Alessandro Dantas Coutinho conseguiu produzir um trabalho que é o desejo de todos os operadores do Direito: ter separado, de forma sistematizada e por matérias, os informativos de jurisprudência dos mais importantes julgamentos do...

  • A Reforma do Poder Judiciário - Análise do...

    De Toledo Rodovalho ,Maria Fernanda
    (7619031)

    A reforma do Judiciário foi objeto de várias análises, sob diferentes aspectos. Essa diversidade na abordagem do tema põe a descoberto um obstáculo inicial, que é o de se definir a função judicial e o que se pretende reformar quando se fala em...

  • Mandado de Injunção, Diálogos Constitucionais...

    Maneiro, Renata De Marins Jaber
    (9390070)

    A presente obra teve por objetivo investigar se a eleição de uma teoria de diálogos constitucionais aplicável ao man­dado de injunção é algo que se agrega positivamente à sua finalidade de garantia de concretização da transformação social...

  • Questões Atuais do Direito Brasileiro e A...

    Ferreira,Pedro Paulo Da Cunha; Carvalho,Thiago Ribeiro De
    (9860313)

    A obra coletiva que o leitor tem em mãos surge como produto da convergência das pesquisas desenvolvidas por um conjunto de docentes e pesquisadores vinculados a diferentes programas de pós-graduação e faculdades de direito de prestigiosas...

  • Direito Sumular - Stf

    Villar , Alice Saldanha
    (8628471)

    “A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, magistrados e todos os que lidam diuturnamente com...

  • Vade Mecum de Jurisprudência - Stf e Stj -...

    Faga,Tânia Regina Trombini
    (7322134)

    Os Julgados e as Súmulas foram ordenados de acordo com os títulos e capítulos presentes naConstituição Federal, Código Civil, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Código Tributário, CLT, Legislação Previdenciária,...

  • Direitos Fundamentais - Uma Leitura da...

    Vieira,Oscar Vilhena
    (9430090)

    Este é um livro “de casos”, em que teoria e prática se encontram nos argumentos formulados por cada um dos Ministros do STF, ao decidirem questões concretas e muitas vezes dramáticas, estabelecendo um equilíbrio entre o pretensioso programa da...

  • Principais Julgamentos do Stf e Stj - Versão...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (4891441)

    3 anos de informativos (2010, 2011 e 2012)Mais de 4.500 julgados resumidosInclui:- Resumo dos Informativos STF nº 572 a 691- Resumo dos Informativos STJ nº 419 a 509- 4.537 julgamentos resumidos e sistematicamente indexados por ramo do direito e por...

  • Principais Julgamentos do Stf - Superior...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (4039468)

    Inclui:- Ementário dos Informativos STF nº 613 a 651- 1044 notícias de julgamento sistematicamente indexadas por ramo do direito e por assunto- Destaques para os trechos mais importantes dos informativos- 654 referências de legislação e de súmulas...

  • Coleção Passe Em Concursos Públicos – Manual...

    Rocha, Marcelo Hugo Da
    (5658999)

    A coleção Manual de Dicas Passe em Concursos Públicos, traz grandes nomes dos principais cursos preparatórios do país, a fim de manter o discurso objetivo, prático, direcionado, como se o leitor estivesse diante do professor em sala de aula. Cada...

  • Stf Para Concursos - Vol. I - 5ª Ed. - Col....

    Prado, Leandro Cadenas
    (3435876)

    Ao longo dos anos, acompanhando cada prova de concurso público, percebemos que as questões cobradas exploram diversos julgados dos Tribunais Superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal, muitas vezes reproduzindo literalmente o texto de...

  • Stf para Concursos - Vol. II - 4ª Ed. - Col....

    Prado, Leandro Cadenas
    (2849203)

    Ao longo dos anos, acompanhando cada prova de concurso público, percebemos que as questões cobradas exploram diversos julgados dos Tribunais Superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal, muitas vezes reproduzindo literalmente o texto de...

  • Vade Mecum de Jurisprudência Stf e Stj -...

    Garcia,Wander
    (8645037)

    A jurisprudência nunca foi tão importante para os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos e exame de ordem, e jurisdicionados em geral. Foi-se o tempo em que bastava que conhecêssemos a lei e a doutrina. Estamos na...

  • STJ e STF - Perguntas e Respostas

    Belo, Eliseu Antonio Da Silva
    (9428149)

    Atualmente, para quem deseja aprovação nos mais variados concursos públicos da área jurídica, é fundamental que também conheça, de forma segura e completa, o posicionamento jurídico dominante nas mais importantes Cortes do país: STF e STJ. Com o...

  • Direito Tributário na Constituição e No Stf -...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (6733985)

    Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos...

  • e-book

    STF, PAULO COELHO E A BIOGRAFIA DE ROBERTO...

    Selmo Machado Pereira
    (8977759)

    Apesar da liberação das biografias pelo STF, a do cantor Roberto Carlos continua proibida. O livro é dividido em quatro capítulos organizados de modo a mostrar os passos para a construção da análise sobre o tema, calcado em várias...

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