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Resultados para: stf

185 produtos
  • Edição antiga - Principais Julgamentos do Stf...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (4039468)

    Inclui:- Ementário dos Informativos STF nº 613 a 651- 1044 notícias de julgamento sistematicamente indexadas por ramo do direito e por assunto- Destaques para os trechos mais importantes dos informativos- 654 referências de legislação e de súmulas...

  • Vade Mecum de Jurisprudência - Stf e Stj -...

    Faga,Tânia Regina Trombini
    (7322134)

    Os Julgados e as Súmulas foram ordenados de acordo com os títulos e capítulos presentes naConstituição Federal, Código Civil, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Código Tributário, CLT, Legislação Previdenciária,...

  • Principais Julgamentos do STF e STJ -...

    Rocha,Roberval; Gouveia,Mila
    (9260908)

    Data de Fechamento da Edição: 11.12.2015O conteúdo inclui:- Ementário dos informativos STF nº 769 a 809 – 555 notícias- Ementário dos informativos STJ nº 552 a 572 – 527 notícias- Indexados por ramo do direito e por assunto- Destaques nas partes...

  • Súmulas do Stf Comentadas Para Concursos e...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (5888377)

    Nesta obra são analisadas todas as súmulas – vinculantes e não vinculantes – editadas pelo Supremo Tribunal Federal na vigência da Constituição de 1988, bem como questões de concursos e da OAB que cobraram os correspondentes enunciados, também...

  • Direitos Fundamentais - Uma Leitura da...

    Vieira, Oscar Vilhena
    (9430090)

    Este é um livro “de casos”, em que teoria e prática se encontram nos argumentos formulados por cada um dos Ministros do STF, ao decidirem questões concretas e muitas vezes dramáticas, estabelecendo um equilíbrio entre o pretensioso programa da...

  • Stf Para Concursos - Col. Direito de Bolso -...

    Prado, Leandro Cadenas
    (4903446)

    Ao longo dos anos, acompanhando cada prova de concurso público, percebemos que as questões cobradas exploram diversos julgados dos Tribunais Superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal, muitas vezes reproduzindo literalmente o texto de...

  • Stf Para Concursos - Vol. I - 5ª Ed. - Col....

    Prado,Leandro Cadenas
    (3435876)

    Ao longo dos anos, acompanhando cada prova de concurso público, percebemos que as questões cobradas exploram diversos julgados dos Tribunais Superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal, muitas vezes reproduzindo literalmente o texto de...

  • Coleção Passe Em Concursos Públicos – Manual...

    Rocha, Marcelo Hugo Da

    (4)

    (5658999)

    A coleção Manual de Dicas Passe em Concursos Públicos, traz grandes nomes dos principais cursos preparatórios do país, a fim de manter o discurso objetivo, prático, direcionado, como se o leitor estivesse diante do professor em sala de aula. Cada...

  • Carreiras Específicas - Tribunais Superiores...

    Andrade, Flávia Cristina Moura de
    (9201653)

    Carreiras Específicas - Tribunais Superiores - STF, STJ Stm, Tse e TST

  • Stf para Concursos - Vol. II - 4ª Ed. - Col....

    Prado,Leandro Cadenas
    (2849203)

    Ao longo dos anos, acompanhando cada prova de concurso público, percebemos que as questões cobradas exploram diversos julgados dos Tribunais Superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal, muitas vezes reproduzindo literalmente o texto de...

  • Direito Sumular - STF - 2ª Ed. 2017

    Villar ,Alice Saldanha
    (9423371)

    “A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, magistrados e todos os que lidam diuturnamente com...

  • Direito Sumular - Stf

    Villar ,Alice Saldanha
    (8628471)

    “A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, magistrados e todos os que lidam diuturnamente com...

  • Julgamentos e Súmulas do Stf e Stj 2012 -...

    Faga,Tânia Regina Trombini
    (4041266)

    Os informativos de jurisprudência representam, na atualidade, fundamental instrumento para que todo e qualquer profissional do Direito possa exercer, adequadamente, as suas funções. Elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das...

  • Julgamentos e Súmulas do Stf e Stj 2011 -...

    Faga,Tânia Regina Trombini
    (3421418)

    Os informativos de jurisprudência representam, na atualidade, fundamental instrumento para que todo e qualquer profissional do Direito possa exercer, adequadamente, as suas funções. Elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das...

  • Função Ambiental Da Propriedade Privada - Sob...

    GISELLE MARQUES DE ARAUJO
    (8892899)

    A obra ora apresentada oferece importante instrumental para compreender as restrições que o princípio da proteção ambiental impôs ao instituto da propriedade.Trata-se do resultado das pesquisas desenvolvidas sob o viés da constitucionalização do...

  • Dimensões do Ativismo Judicial do Stf

    Campos,Carlos Alexandre De Azevedo
    (7848784)

    O livro de Carlos Alexandre de Azevedo Campos é referência indispensável no debate sobre o ativismo judicial e seus limites. (…) O itinerário trilhado na obra é precioso. Além de Direito Constitucional, há muito de Direito Comparado, de História, de...

  • Stf - do Autoritarismo À Democracia

    Luci de Oliveira,Fabiana
    (3713223)

    O livro analisa a presença do Supremo Tribunal Federal (STF) no cenário público nacional e a forma pela qual compôs seu papel como ator político no processo de transição democrática no Brasil, entre os anos de 1979 a 2011. Para isso, a autora...

  • Controle de Constitucionalidade Pelo STF

    Oliveira,Jadson Correia De
    (8950838)

    Esta obra tem o escopo de analisar a democratização da Jurisdição Constitucional, desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal, por meio da realização de audiências públicas e da participação do amicus curiae. O ponto de partida de tal estudo se deve...

  • A Jurisprudência do Stf nos 20 Anos da...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet; Vale, André Rufino do
    (3059220)

    Em 2008 o Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público, abrigou o projeto A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição destinados à produção de comentários de renomados jurista e alunos do programa de...

  • Imunidades Tributárias - Teoria e Análise da...

    Costa,Regina Helena
    (8887920)

    A imunidade tributária, como a conhecemos, é instituto típico do Direito Brasileiro. de fato, no Brasil, onde os fundamentos do sistema tributário tradicionalmente se encontram na própria Constituição, alcançado a um nível de detalhamento incomum, é...

  • Questões Atuais do Direito Brasileiro e A...

    Ferreira,Pedro Paulo Da Cunha; Carvalho,Thiago Ribeiro De
    (9860313)

    A obra coletiva que o leitor tem em mãos surge como produto da convergência das pesquisas desenvolvidas por um conjunto de docentes e pesquisadores vinculados a diferentes programas de pós-graduação e faculdades de direito de prestigiosas...

  • Direito Tributário na Constituição e No Stf -...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo

    (1)

    (6733985)

    Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos...

  • STF Como Indutor da Mudança No...

    Pulcinelli,Eliana
    (9390065)

    A presente obra objetiva propor um modelo de decisão judicial, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que respeite o projeto transfor­mador do modelo teórico-abstrato do constitucionalismo brasileiro e, ao mesmo tempo, esteja em consonância com o...

  • Stf e Direitos Fundamentais - Diálogos...

    Anjos Filho,Robério Nunes dos
    (5382737)

    A concretização dos direitos fundamentais na vida de todos nós depende não apenas de aspectos jurídico-normativos, mas, também, de fatores econômicos, políticos, culturais e sociológicos, dentre outros, exigindo um esforço contínuo sem o qual, por...

  • Impactos Da Reforma Trabalhista Na...

    Thereza Nahas; Rafael Miziara
    (9862249)

    A Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada de “Reforma Trabalhista”, visando adequar e harmonizar a ordem jurídica às novas formas de relações de trabalho e aos novos métodos de organização produtiva, alterou de modo significativo a...

  • A Construção do Judiciário,Capital...

    Ribeiro,Pedro José De Almeida
    (9969652)

    Hoje, a presença do Supremo Tribunal Federal no coração do processo político brasileiro é um fato. Foi-se o tempo em que os nomes dos Ministros do Tribunal eram de conhecimento apenas dos juristas mais especializados. No jargão popular, o STF está...

  • Nos Bastidores do STF

    Mello,Patrícia Perrone Campos
    (9209444)

    O Supremo Tribunal Federal tem ocupado um lugar de enorme destaque na vida pública brasileira. Coube à Corte, nos últimos anos, julgar questões centrais para a tutela dos direitos fundamentais e para assegurar o funcionamento do processo democrático....

  • Informativos Stf e Stj 2012/2013 -...

    Cometti, Marcelo Tadeu; Figueiredo, Fábio Vieira
    (5281710)

    A jurisprudência dos tribunais superiores é matéria relevante na preparação do candidato às carreiras jurídicas mais concorridas. Diferentemente das coletâneas comuns, que em geral reúnem uma seleção de decisões, este livro constitui indispensável...

  • Organizações Sociais Após A Decisão do STF na...

    Fux,Luiz
    (9437789)

    A natureza ampliativa da atividade de fomento, supostamente incapaz de gerar agravos à esfera jurídica dos administrados, e a equivocada ideia, cultivada há muitos anos, de que traduziria um domínio infenso ao direito, pertencente ao exclusivo...

  • Jurisprudencia no Stf - Anotada e Comentada

    Fernandes,Ricardo Vieira Carvalho
    (2683780)

    Em síntese, o presente trabalho tem como escopo auxiliar profissionais da área jurídica, estudantes de concursos, bem como acadêmicos, na busca do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal nas mais variadas áreas do conhecimento jurídico.

  • O Stf e a Imprensa - Temas Atuais - Col....

    Lopes,Júlio Antonio
    (4056263)

    Valendo-se da hermenêutica da Corte, luzes que se projetam sobre questões jurídicas de grande atualidade e interesse para a sociedade, Júlio Lopes presta valioso serviço para o aclaramento dos debates e “o resgate dos direitos de expressão do...

  • Constituição Interpretada Pelo Stf, Tribunais...

    Canellas,Alfredo
    (7005528)

    A 4ª Edição 2014 foi ampliada e está atualizada até a Emenda Constitucional n° 57 e à “PEC dos vereadores”. Foram organizadas nesta obra referências de um artigo da Constituição a outros artigos do próprio texto constitucional e aos veículos...

  • Stf e Stj - Col. Saberes Jurisprudenciais

    Gomes,Luiz Flavio; Bianchini, Alice
    (4237791)

    A coletânea contém os principais julgados do Supremo Tribunal Federal - STF e do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Atualizada com Jurisprudências comentadas por experientes professores. A obra reúne todas as disciplinas no mesmo volume. É sabido...

  • e-book

    STF, PAULO COELHO E A BIOGRAFIA DE ROBERTO...

    Pereira,Selmo Machado

    (3)

    (8977759)

    Apesar da liberação das biografias pelo STF, a do cantor Roberto Carlos continua proibida. O livro é dividido em quatro capítulos organizados de modo a mostrar os passos para a construção da análise sobre o tema, calcado em várias...

  • Maratona de Informativos do Stf

    Barreto,Rafael
    (2877063)

    É sabido que o conhecimento da jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal é imprescindível para a aprovação dos candidatos nas provas dos concursos públicos e também para a atividade cotidiana dos profissionais do Direito.Assim. a fim de...

  • Principais Julgamentos - STF - Repercussão...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha; DE MEDEIROS GARCIA,LEONARDO
    (7619537)

    Nesta Obra: - Temas de repercussão geral do STF e os recursos repetitivos do STJ catalogados sistematicamente em um único livro. - Ementários de julgamentos de repercussão geral (STF) e recursos repetitivos (STJ) anotados com legislação e súmulas -...

  • e-book

    STF, Criança e Cenas de Sexo e Violência em...

    Pereira,Selmo Machado

    (1)

    (9165164)

    Em 6 de fevereiro de 2001, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2404, contra o artigo 254, do Estatuto da Criança e do Adolescente que classifica como infração administrativa a transmissão de...

  • Principais Julgamentos - Stf e Stj - Versão...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (6864258)

    Os resumos dos julgados mais importantes do STJ e do STF, dignos de publicação nos seus informativos dos anos 2010, 2011, 2012 e 2013 foram catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos...

  • e-book

    Stf AtualizaÇÃo Jurisprudencial 2015

    Neydja M D Morais
    (8884724)

    STF ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL 2015 Ler e entender a jurisprudência é um pré-requesito para os candidatos que pretendem seguir uma carreira jurídica – Advogado, Procurador, Magistrado, Promotor, Delegado, e, ainda, é demonstração de maturidade...

  • Principais Julgamentos de 2009 - Stf -...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (2621442)

    - Destaques coloridos para os trechos mais importantes dos informativos - Legislação e as súmulas citadas nos julgamentos inseridas no próprio texto dos julgados - 854 julgados sistematicamente indexados por ramo do direito e por assunto 'O livro,...

  • Principais Julgamentos de 2008 - Stf - ...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (2228188)

    Principais Julgamentos de 2008 - Stf - Supremo Tribunal Federal

  • e-book

    Stf, Paulo Coelho E A Biografia De Roberto...

    Pereira,Selmo Machado

    (1)

    (9018154)

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 • AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI 4815) CAPÍTULO 2 • O CASO DA BIOGRAFIA DO CANTOR ROBERTO CARLOS • AÇÃO CIVIL INDENIZATÓRIA PROPOSTA NO RIO DE JANEIRO • O ACORDO DE TRANSAÇÃO NA JUSTIÇA CRIMINAL...

  • Segurança Pública e Jurisprudência do STF

    Matos,José Walter Da Mota
    (9360202)

    A supremacia judicial material consiste na atribuição da “última palavra” sobre a interpretação da Constituição ao Poder Judiciário de forma definitiva. Várias críticas, tanto normativas quanto empíricas, são extraídas dessa preposição, que...

  • Os Mais Importantes Julgamentos do Stf e Stj

    Coutinho,Alessandro Dantas
    (2578692)

    O professor Alessandro Dantas Coutinho conseguiu produzir um trabalho que é o desejo de todos os operadores do Direito: ter separado, de forma sistematizada e por matérias, os informativos de jurisprudência dos mais importantes julgamentos do...

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