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  • Direitos Fundamentais - Uma Leitura da...

    Vieira,Oscar Vilhena
    (9430090)

    Este é um livro “de casos”, em que teoria e prática se encontram nos argumentos formulados por cada um dos Ministros do STF, ao decidirem questões concretas e muitas vezes dramáticas, estabelecendo um equilíbrio entre o pretensioso programa da...

  • Carreiras Específicas - Tribunais Superiores...

    Andrade, Flávia Cristina Moura De
    (9201653)

    Carreiras Específicas - Tribunais Superiores - STF, STJ Stm, Tse e TST

  • Stf - do Autoritarismo À Democracia

    Luci de Oliveira,Fabiana
    (3713223)

    O livro analisa a presença do Supremo Tribunal Federal (STF) no cenário público nacional e a forma pela qual compôs seu papel como ator político no processo de transição democrática no Brasil, entre os anos de 1979 a 2011. Para isso, a autora...

  • Dimensões do Ativismo Judicial do Stf

    Campos, Carlos Alexandre De Azevedo
    (7848784)

    O livro de Carlos Alexandre de Azevedo Campos é referência indispensável no debate sobre o ativismo judicial e seus limites. (…) O itinerário trilhado na obra é precioso. Além de Direito Constitucional, há muito de Direito Comparado, de História, de...

  • Direito Sumular - STF - 2ª Ed. 2017

    Villar , Alice Saldanha
    (9423371)

    “A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, magistrados e todos os que lidam diuturnamente com...

  • Vade Mecum de Jurisprudência STF e STJ -...

    Garcia,Wander
    (9318260)

    – 3.400 Decisões Classificadas– 3 anos de Informativos + Série histórica de Súmulas– Informativos publicados até 02/01/16

  • Jurisprudência Sistematizada do Stf e Stj -...

    Velloso, Leandro; Pedras,Cristiano Villela
    (4080536)

    O estudo adequado e eficiente dos precedentes jurisprudenciais demanda tempo e aprofundamento, além de uma visão global dos diversos institutos jurídicos e conhecimento da composição e funcionamento dos órgãos jurisdicionais.Com este objetivo, os...

  • Principais Julgamentos do STF e STJ - Versão...

    Rocha, Roberval; Gouveia, Mila
    (9260909)

    Data de fechamento da edição: 11.12.2015Inclui:- Informativos dos últimos 5 anos- Resumo dos informativos STF nº 614 a 809 – 1.385 notícias- Resumo dos informativos STJ nº 461 a 572 – 3.333 notícias- 131 repercussões gerais (STF)- 246 recursos...

  • Stf para Concursos - Vol. II - 4ª Ed. - Col....

    Prado, Leandro Cadenas
    (2849203)

    Ao longo dos anos, acompanhando cada prova de concurso público, percebemos que as questões cobradas exploram diversos julgados dos Tribunais Superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal, muitas vezes reproduzindo literalmente o texto de...

  • Principais Julgamentos do STF e STJ -...

    Rocha, Roberval; Gouveia, Mila
    (9260908)

    Data de Fechamento da Edição: 11.12.2015O conteúdo inclui:- Ementário dos informativos STF nº 769 a 809 – 555 notícias- Ementário dos informativos STJ nº 552 a 572 – 527 notícias- Indexados por ramo do direito e por assunto- Destaques nas partes...

  • Súmulas do Stf Comentadas Para Concursos e...

    Paulo, Vicente; Alexandrino, Marcelo
    (5888377)

    Nesta obra são analisadas todas as súmulas – vinculantes e não vinculantes – editadas pelo Supremo Tribunal Federal na vigência da Constituição de 1988, bem como questões de concursos e da OAB que cobraram os correspondentes enunciados, também...

  • Direito Do Trabalho No STF - Vol. 20

    Franco Filho, Georgenor de Souza
    (9728226)

    O volume n. 20 de Direito Do Trabalho No STF, de autoria do Magistrado do Trabalho e Professor Georgenor de Sousa Franco Filho, é uma das mais tradicionais publicações da LTr Editora, que chega, agora, aos vinte anos ininterruptos de circulação....

  • Stf Para Concursos - Vol. I - 5ª Ed. - Col....

    Prado, Leandro Cadenas
    (3435876)

    Ao longo dos anos, acompanhando cada prova de concurso público, percebemos que as questões cobradas exploram diversos julgados dos Tribunais Superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal, muitas vezes reproduzindo literalmente o texto de...

  • Organizações Sociais Após A Decisão do STF na...

    Fux, Luiz
    (9437789)

    A natureza ampliativa da atividade de fomento, supostamente incapaz de gerar agravos à esfera jurídica dos administrados, e a equivocada ideia, cultivada há muitos anos, de que traduziria um domínio infenso ao direito, pertencente ao exclusivo...

  • Coleção Passe Em Concursos Públicos – Manual...

    Rocha,Marcelo Hugo Da
    (5658999)

    A coleção Manual de Dicas Passe em Concursos Públicos, traz grandes nomes dos principais cursos preparatórios do país, a fim de manter o discurso objetivo, prático, direcionado, como se o leitor estivesse diante do professor em sala de aula. Cada...

  • Segurança Pública e Jurisprudência do STF

    Matos, José Walter Da Mota
    (9360202)

    A supremacia judicial material consiste na atribuição da “última palavra” sobre a interpretação da Constituição ao Poder Judiciário de forma definitiva. Várias críticas, tanto normativas quanto empíricas, são extraídas dessa preposição, que...

  • Principais Julgamentos - STF - Repercussão...

    Garcia,Leonardo de Medeiros; Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (7619537)

    Nesta Obra: - Temas de repercussão geral do STF e os recursos repetitivos do STJ catalogados sistematicamente em um único livro. - Ementários de julgamentos de repercussão geral (STF) e recursos repetitivos (STJ) anotados com legislação e súmulas -...

  • Nos Bastidores do STF

    Mello, Patrícia Perrone Campos
    (9209444)

    O Supremo Tribunal Federal tem ocupado um lugar de enorme destaque na vida pública brasileira. Coube à Corte, nos últimos anos, julgar questões centrais para a tutela dos direitos fundamentais e para assegurar o funcionamento do processo democrático....

  • Como Passar - Jurisprudência Classificada...

    Garcia,Wander
    (4063756)

    Contém 5 anos de Informativos do STF e do STJ Contém a série histórica com as Principais Súmulas do STF e do STJ de importância para exames e concursos públicosJurisprudência classificada por disciplinas, temas e subtemas, levando em conta a divisão...

  • Direito Tributário na Constituição e No Stf -...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (6733985)

    Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos...

  • Julgamentos e Súmulas do Stf e Stj 2012 -...

    Faga,Tânia Regina Trombini
    (4041266)

    Os informativos de jurisprudência representam, na atualidade, fundamental instrumento para que todo e qualquer profissional do Direito possa exercer, adequadamente, as suas funções. Elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das...

  • Stf e Direitos Fundamentais - Diálogos...

    Anjos Filho,Robério Nunes dos
    (5382737)

    A concretização dos direitos fundamentais na vida de todos nós depende não apenas de aspectos jurídico-normativos, mas, também, de fatores econômicos, políticos, culturais e sociológicos, dentre outros, exigindo um esforço contínuo sem o qual, por...

  • STF Como Indutor da Mudança No...

    Pulcinelli, Eliana
    (9390065)

    A presente obra objetiva propor um modelo de decisão judicial, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que respeite o projeto transformador do modelo teórico-abstrato do constitucionalismo brasileiro e, ao mesmo tempo, esteja em consonância com o...

  • Informativos Stf e Stj 2012/2013 -...

    Cometti, Marcelo Tadeu; Fábio Vieira Figueiredo
    (5281710)

    A jurisprudência dos tribunais superiores é matéria relevante na preparação do candidato às carreiras jurídicas mais concorridas. Diferentemente das coletâneas comuns, que em geral reúnem uma seleção de decisões, este livro constitui indispensável...

  • Imunidades Tributárias - Teoria e Análise da...

    Costa,Regina Helena
    (8887920)

    A imunidade tributária, como a conhecemos, é instituto típico do Direito Brasileiro. de fato, no Brasil, onde os fundamentos do sistema tributário tradicionalmente se encontram na própria Constituição, alcançado a um nível de detalhamento incomum, é...

  • Jurisprudência Constitucional - Como Decide o...

    Coutinho,Diogo R
    (2624146)

    Este livro faz parte da proposta da sbdp para lidar com desafios. 'Jurisprudência Constitucional' busca identificar as técnicas e tendências decisórias do supremo tribunal federal.

  • Constituição Interpretada Pelo Stf, Tribunais...

    Canellas,Alfredo
    (1435768)

    Nova edição, atualizada até a Emenda 52, da Constituição da Freitas Bastos. O autor manteve a Constituição, artigo por artigo, interpretada pelo STF, com remissões aos demais outros artigos, outros textos legais e súmulas dos tribunais superiores...

  • Jurisprudencia no Stf - Anotada e Comentada

    Fernandes,Ricardo Vieira Carvalho
    (2683780)

    Em síntese, o presente trabalho tem como escopo auxiliar profissionais da área jurídica, estudantes de concursos, bem como acadêmicos, na busca do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal nas mais variadas áreas do conhecimento jurídico.

  • Vade Mecum de Jurisprudência - Stf e Stj -...

    Faga, Tânia Regina Trombini
    (7322134)

    Os Julgados e as Súmulas foram ordenados de acordo com os títulos e capítulos presentes naConstituição Federal, Código Civil, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Código Tributário, CLT, Legislação Previdenciária,...

  • A Jurisprudência do Stf nos 20 Anos da...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet; Vale,Branco, Andre Rufino do
    (3059220)

    Em 2008 o Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público, abrigou o projeto A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição destinados à produção de comentários de renomados jurista e alunos do programa de...

  • Vade Mecum de Jurisprudência Stf e Stj -...

    Garcia,Wander
    (8645037)

    A jurisprudência nunca foi tão importante para os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos e exame de ordem, e jurisdicionados em geral. Foi-se o tempo em que bastava que conhecêssemos a lei e a doutrina. Estamos na...

  • A Modulação de Efeitos Temporais Pelo Stf No...

    Ávila,Ana Paula Oliveira
    (2600153)

    A obra constitui um dos mais importantes assuntos do Direito Constitucional. A autora, em seu magistral estudo, enfreta o tema sob duplo ângulo. Analisa em primeiro lugar, a compatibilidade, 'in abstracto', do art. 27 da Lei 9.868 com a Constituição,...

  • Maratona de Informativos do Stf

    Barreto,Rafael
    (2877063)

    É sabido que o conhecimento da jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal é imprescindível para a aprovação dos candidatos nas provas dos concursos públicos e também para a atividade cotidiana dos profissionais do Direito.Assim. a fim de...

  • Principais Julgamentos - Stf e Stj - Versão...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (6864258)

    Os resumos dos julgados mais importantes do STJ e do STF, dignos de publicação nos seus informativos dos anos 2010, 2011, 2012 e 2013 foram catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos...

  • Mandado de Injunção, Diálogos Constitucionais...

    Maneiro, Renata De Marins Jaber
    (9390070)

    A presente obra teve por objetivo investigar se a eleição de uma teoria de diálogos constitucionais aplicável ao mandado de injunção é algo que se agrega positivamente à sua finalidade de garantia de concretização da transformação social...

  • Remédios Constitucionais - Na Doutrina e No...

    Fernandes,Bernardo Gonçalves
    (3410868)

     Inclui questões de concursos. Conforme a Lei 12.016/09 que disciplina o Mandado de Segurança Individual e Coletivo. A presente obra lança-se para um estudo inovador das Ações Constitucionais, através de um olhar multidisciplinar, que conjuga de...

  • Direitos Sociais e Seus Limites - Uma...

    Almeida, Luiz Eduardo De
    (9754310)

    No Estado Democrático de Direito brasileiro os direitos fundamentais sociais estão submetidos ao mesmo regime dos direitos de liberdade, ou seja, se submetem ao regime de aplicabilidade imediata (art. 5º, §1º), não estão limitados ao rol do texto...

  • Controle de Constitucionalidade Pelo STF

    Oliveira,Jadson Correia De
    (8950838)

    Esta obra tem o escopo de analisar a democratização da Jurisdição Constitucional, desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal, por meio da realização de audiências públicas e da participação do amicus curiae. O ponto de partida de tal estudo se deve...

  • Principais Julgamentos de 2008 - Stf - ...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (2228188)

    Principais Julgamentos de 2008 - Stf - Supremo Tribunal Federal

  • Os Mais Importantes Julgamentos do Stf e Stj

    Coutinho,Alessandro Dantas
    (2578692)

    O professor Alessandro Dantas Coutinho conseguiu produzir um trabalho que é o desejo de todos os operadores do Direito: ter separado, de forma sistematizada e por matérias, os informativos de jurisprudência dos mais importantes julgamentos do...

  • A Reforma do Poder Judiciário - Análise do...

    De Toledo Rodovalho ,Maria Fernanda
    (7619031)

    A reforma do Judiciário foi objeto de várias análises, sob diferentes aspectos. Essa diversidade na abordagem do tema põe a descoberto um obstáculo inicial, que é o de se definir a função judicial e o que se pretende reformar quando se fala em...

  • Controle da Constit a Luz da Jurisp do Stf

    Lourenco,Rodrigo Lopes
    (417603)

    Controle da Constit a Luz da Jurisp do Stf

  • Direito Penal - Interpretado Pelo STF e STJ -...

    Barros,Francisco Dirceu; Cintra,Antônio Fernando
    (9261466)

    Acreditamos que o sucesso na área criminal passa impreterivelmente pelo conhecimento das posições dos Tribunais Superiores; nesse contexto, surgiu a ideia de interpretar o Código Penal a partir dos julgados do STF e STJ.Tal pretensão não é uma tarefa...

  • Principais Julgamentos do Stf - Superior...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (4039468)

    Inclui:- Ementário dos Informativos STF nº 613 a 651- 1044 notícias de julgamento sistematicamente indexadas por ramo do direito e por assunto- Destaques para os trechos mais importantes dos informativos- 654 referências de legislação e de súmulas...

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