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    SÚMULAS DIREITO TRIBUTÁRIO STJ E STF

    MARTINHO CIRIACO DE MATOS
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    A forma fácil de estudar as súmulas do STF e STJ. O direito tributário atualizado com o entendimento dos Tribunais Superiores.

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    STF, Criança e Cenas de Sexo e Violência em...

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    Em 6 de fevereiro de 2001, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2404, contra o artigo 254, do Estatuto da Criança e do Adolescente que classifica como infração administrativa a transmissão de...

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    SÉRIE IDP - TRIBUTAÇÃO E DIREITOS...

    Meira,Liziane Angelotti; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO; Correia Neto,Celso De Barros
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    DOI:10.11117/9788502180918A Coleção Série IDP Instituto de Direito Público se destaca pelo criterioso trabalho de investigação científica de seus autores, tendo se firmado no mercado editorial com uma referência entre a comunidade jurídica. Este...

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    STF, PAULO COELHO E A BIOGRAFIA DE ROBERTO...

    Selmo Machado Pereira
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    Apesar da liberação das biografias pelo STF, a do cantor Roberto Carlos continua proibida. O livro é dividido em quatro capítulos organizados de modo a mostrar os passos para a construção da análise sobre o tema, calcado em várias...

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    DIREITO ADMINISTRATIVO DO STF VOLUME 2

    MARTINHO CIRÍACO DE MATOS
    (4929721)

    A JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA DO STF EM DIREITO ADMINISTRATIVO. OBRA IMPORTANTE PARA OS BACHARÉIS EM DIREITO QUE FARÃO A SEGUNDA FASE DA OAB E DEMAIS INTERESSADOS.

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    Nos Bastidores do STF

    Mello, Patrícia Perrone Campos
    (9199748)

    O Supremo Tribunal Federal tem ocupado um lugar de enorme destaque na vida pública brasileira. Coube à Corte, nos últimos anos, julgar questões centrais para a tutela dos direitos fundamentais e para assegurar o funcionamento do processo democrático....

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    Vade Mecum de Jurisprudência - STF e STJ...

    Faga, Tânia Regina Trombini
    (7806721)

    Os Julgados e as Súmulas foram ordenados de acordo com os títulos e capítulos presentes na Constituição Federal, Código Civil, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Código Tributário, CLT, Legislação Previdenciária,...

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    Stf AtualizaÇÃo Jurisprudencial 2015

    Neydja M D Morais
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    STF ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL 2015 Ler e entender a jurisprudência é um pré-requesito para os candidatos que pretendem seguir uma carreira jurídica – Advogado, Procurador, Magistrado, Promotor, Delegado, e, ainda, é demonstração de maturidade...

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    DIREITO ADMINISTRATIVO STF VOLUME I

    MARTINHO CIRIACO DE MATOS
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    DIREITO ADMINISTRATIVO, OAB SEGUNDA FASE,JURISPRUDÊNCIA STF.OBRA IMPORTANTE PARA ESTUDANTES E BACHARÉIS EM DIREITO.

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    JURISPRUDÊNCIA STF POR TEMA ANO 2012

    MARTINHO CIRÍACO DE MATOS
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    A jurisprudência do STF por ramos do Direito.

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    COL. CONCURSOS - INFORMATIVOS STJ E STF...

    Figueiredo,Fabio Vieira; MARCELO TADEU COMETTI
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    A jurisprudência dos tribunais superiores é matéria relevante na preparação do candidato às carreiras jurídicas mais concorridas. Diferentemente das coletâneas comuns, que em geral reúnem uma seleção de decisões, este livro constitui indispensável...

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    Stf, Paulo Coelho E A Biografia De Roberto...

    Selmo Machado Pereira
    (9018154)

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 • AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI 4815) CAPÍTULO 2 • O CASO DA BIOGRAFIA DO CANTOR ROBERTO CARLOS • AÇÃO CIVIL INDENIZATÓRIA PROPOSTA NO RIO DE JANEIRO • O ACORDO DE TRANSAÇÃO NA JUSTIÇA CRIMINAL...

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    15 ANOS DE JURISPRUDÊNCIA DO STF DIREITO...

    MARTINHO CIRÍACO DE MATOS
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    SABERES JURISPRUDENCIAIS 2012 - INFORMATIVOS...

    Bianchini, Alice; LUIZ FLÁVIO GOMES
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    A coletânea contém os principais julgados do Supremo Tribunal Federal - STF e do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Atualizada com Jurisprudências comentadas por experientes professores. A obra reúne todas as disciplinas no mesmo volume. É sabido...

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    SÚMULAS & SÚMULAS VINCULANTES DO DIREITO...

    PROFa. PATRICIA MOURA DE SIQUEIRA
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    Apresenta todas as 736 Súmulas e 32 Súmulas Vinculantes em vigor na Legislação Brasileira.Acompanhadas de toda base legal vinculada, bem como os dispositivos precedentes a sua criação.

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    PROCESSAMENTO DOS RECURSOS E PRINCIPAIS...

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    Acompanhar a jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser, dependendo do concurso, a peça chave para a aprovação do candidato. Este é um fator decisivo, pois, o candidato que não acompanha informativos do STF se distancia da...

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    PROCESSAMENTO DOS RECURSOS E PRINCIPAIS...

    LORENA CARNEIRO VAZ DE CARVALHO ALBUQUERQUE; Aldo Barboza Albuquerque Junior
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    O MENSALÃO - O JULGAMENTO NO STF 20122014

    EDSON PEREIRA BUENO LEAL
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