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    Vade Mecum de Jurisprudência - STF e STJ...

    Faga,Tânia Regina Trombini
    (7806721)

    Os Julgados e as Súmulas foram ordenados de acordo com os títulos e capítulos presentes na Constituição Federal, Código Civil, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Código Tributário, CLT, Legislação Previdenciária,...

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    SABERES JURISPRUDENCIAIS 2012 - INFORMATIVOS...

    Bianchini,Alice; Gomes,Luiz Flávio
    (7441788)

    A coletânea contém os principais julgados do Supremo Tribunal Federal - STF e do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Atualizada com Jurisprudências comentadas por experientes professores. A obra reúne todas as disciplinas no mesmo volume. É sabido...

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    O mandado de injunção e a nova postura do STF

    Oliveira,Marília; Leandro Murad Oliveira,; Erlon Leal Martins; Aroldo Sávio; Glaucia Fontes de Oliveira
    (5018528)

    Durante quase vinte anos, o STF adotava a teoria não concretista no julgamento dos mandados de injunção, limitando-se a emitir um comunicado à autoridade responsável pela elaboração da Lei.Nesta obra, o leitor encontrará uma abordagem sobre as...

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    Stf AtualizaÇÃo Jurisprudencial 2015

    Neydja M D Morais
    (8884724)

    STF ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL 2015 Ler e entender a jurisprudência é um pré-requesito para os candidatos que pretendem seguir uma carreira jurídica – Advogado, Procurador, Magistrado, Promotor, Delegado, e, ainda, é demonstração de maturidade...

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    Stf, Paulo Coelho E A Biografia De Roberto...

    Pereira,Selmo Machado

    (1)

    (9018154)

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 • AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI 4815) CAPÍTULO 2 • O CASO DA BIOGRAFIA DO CANTOR ROBERTO CARLOS • AÇÃO CIVIL INDENIZATÓRIA PROPOSTA NO RIO DE JANEIRO • O ACORDO DE TRANSAÇÃO NA JUSTIÇA CRIMINAL...

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    Direitos dos povos indígenas em disputa no...

    Cunha, Manuela Carneiro da; Samuel Barbosa
    (10278780)

    Este livro enfoca o marco da Constituição de 1988 para os direitos territoriais indígenas. A Constituição foi seguramente um marco ao assumir os povos indígenas como portadores de formas de vida com direito ao futuro, não mais como resquícios do...

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    SÉRIE IDP - TRIBUTAÇÃO E DIREITOS...

    Branco,Paulo Gustavo Gonet; Meira,Liziane Angelotti; Correia Neto,Celso De Barros
    (4258056)

    A Coleção Série IDP Instituto de Direito Público se destaca pelo criterioso trabalho de investigação científica de seus autores, tendo se firmado no mercado editorial com uma referência entre a comunidade jurídica. Este volume resulta de discussões...

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    COL. CONCURSOS - INFORMATIVOS STJ E STF...

    Figueiredo,Fabio Vieira; MARCELO TADEU COMETTI
    (6459584)

    A jurisprudência dos tribunais superiores é matéria relevante na preparação do candidato às carreiras jurídicas mais concorridas. Diferentemente das coletâneas comuns, que em geral reúnem uma seleção de decisões, este livro constitui indispensável...

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    Nos Bastidores do STF

    Mello,Patrícia Perrone Campos
    (9199748)

    O Supremo Tribunal Federal tem ocupado um lugar de enorme destaque na vida pública brasileira. Coube à Corte, nos últimos anos, julgar questões centrais para a tutela dos direitos fundamentais e para assegurar o funcionamento do processo democrático....

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    SÚMULAS & SÚMULAS VINCULANTES DO DIREITO...

    PROFa. PATRICIA MOURA DE SIQUEIRA
    (3703527)

    Apresenta todas as 736 Súmulas e 32 Súmulas Vinculantes em vigor na Legislação Brasileira.Acompanhadas de toda base legal vinculada, bem como os dispositivos precedentes a sua criação.

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    Contestação,persuasão e consenso no STF:...

    Valle,Vanice Regina Lírio do; Pulcinelli,Eliana; Maneiro,Renata De Marins Jaber
    (9400590)

    Como resultado das pesquisas já promovidas pelo NPJuris, vislumbramos que o STF vem ensaiando a construção de alternativas de provimento jurisdicional que incorporem ao exercício da judicial review, não só outros atores; mas a compreensão de que a...

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