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  • Vade Mecum de Jurisprudência STF e STJ -...

    Garcia, Wander
    (9318260)

    – 3.400 Decisões Classificadas– 3 anos de Informativos + Série histórica de Súmulas– Informativos publicados até 02/01/16

  • Carreiras Específicas - Tribunais Superiores...

    Andrade, Flávia Cristina Moura De
    (9201653)

    Carreiras Específicas - Tribunais Superiores - STF, STJ Stm, Tse e TST

  • Direito Sumular - STJ - 2ª Ed. 2017

    Villar , Alice Saldanha
    (9423373)

    “A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, magistrados e todos os que lidam diuturnamente com...

  • Coleção Passe Em Concursos Públicos – Manual...

    Rocha, Marcelo Hugo Da
    (5658999)

    A coleção Manual de Dicas Passe em Concursos Públicos, traz grandes nomes dos principais cursos preparatórios do país, a fim de manter o discurso objetivo, prático, direcionado, como se o leitor estivesse diante do professor em sala de aula. Cada...

  • O Stj Enquanto Corte de Precedentes -...

    Marinoni, Luiz Guilherme
    (7745111)

    A distinção teórica entre texto e norma, bem como o desenvolvimento da teoria da argumentação, evidenciaram que as Cortes Supremas têm uma responsabilidade particular diante da tarefa que a jurisdição assumiu no Estado Constitucional. As decisões do...

  • Principais Julgamentos - STF - Repercussão...

    Garcia,Leonardo de Medeiros; Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (7619537)

    Nesta Obra: - Temas de repercussão geral do STF e os recursos repetitivos do STJ catalogados sistematicamente em um único livro. - Ementários de julgamentos de repercussão geral (STF) e recursos repetitivos (STJ) anotados com legislação e súmulas -...

  • Principais Julgamentos do STF e STJ -...

    Rocha, Roberval; Gouveia, Mila
    (9260908)

    Data de Fechamento da Edição: 11.12.2015O conteúdo inclui:- Ementário dos informativos STF nº 769 a 809 – 555 notícias- Ementário dos informativos STJ nº 552 a 572 – 527 notícias- Indexados por ramo do direito e por assunto- Destaques nas partes...

  • Direito Ambiental no Stj

    Soares Júnior,Jarbas; Alvarenga,Luciano José
    (3091772)

    A jurisprudência ambiental do STJ tem contribuído decisivamente para a implementação e para o aperfeiçoamento de muitos institutos do Direito Ambiental brasileiro. Entre tantas decisões emblemáticas para a proteção do meio ambiente, o presente livro...

  • Jurisprudência Para Concursos - Stj - Versão...

    Faga,Tânia
    (3458182)

    Com o intuito de auxiliar a preparação daqueles que buscam ingressar na carreira pública, este trabalho procura indexar, de forma resumida, os principais julgados do Superior Tribunal de Justiça. Foram elencados os temas de maior relevância e...

  • Julgamentos e Súmulas do Stf e Stj 2012 -...

    Faga,Tânia Regina Trombini
    (4041266)

    Os informativos de jurisprudência representam, na atualidade, fundamental instrumento para que todo e qualquer profissional do Direito possa exercer, adequadamente, as suas funções. Elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das...

  • Vade Mecum de Jurisprudência Stf e Stj -...

    Garcia, Wander
    (8645037)

    A jurisprudência nunca foi tão importante para os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos e exame de ordem, e jurisdicionados em geral. Foi-se o tempo em que bastava que conhecêssemos a lei e a doutrina. Estamos na...

  • Planos de Saúde na Visão do Stj e do Stf

    Trettel,Daniela Batalha
    (2855417)

    A relação entre usuários e operadoras de planos de saúde continua conflituosa, mesmo depois da promulgação da Lei de Planos de Saúde (Lei 9.656/98) e da criação de uma agência reguladora para o setor - a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A...

  • Stj para Concursos Vol. I - Col. Direito de...

    Souza,Rafael Almeida Moreira de
    (2881111)

    Ao longo dos anos, acompanhando cada prova de concurso público, percebemos que as questões cobradas exploram diversos julgados dos Tribunais Superiores, em especial do Superior Tribunal de Justiça, muitas vezes reproduzindo literalmente o texto de...

  • O STJ Enquanto Corte De Precedentes -3ª Ed....

    Marinoni, Luiz Guilherme
    (9736533)

    As decisões do STJ consequentemente inserem-se na ordem jurídica vinculante, constituindo o Direito que regula a vida em sociedade e pauta os julgados do s juízes e tribunais. (...) Uma vez sedimentadas as noções que conferem ao STJ natureza de Corte...

  • Principais Julgamentos do STF e STJ - Versão...

    Rocha, Roberval; Gouveia, Mila
    (9260909)

    Data de fechamento da edição: 11.12.2015Inclui:- Informativos dos últimos 5 anos- Resumo dos informativos STF nº 614 a 809 – 1.385 notícias- Resumo dos informativos STJ nº 461 a 572 – 3.333 notícias- 131 repercussões gerais (STF)- 246 recursos...

  • Regimento Interno do Stj - Edição Atualizada...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (2859295)

    Atualizado até: Emenda Reg. 9/08 - DJe 29/11/2008 (arts. 2º, § 2º, 5º, 11, X, 38 e 112).O Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça tem força de lei e é de evidente utilidade prática. Consulta obrigatória a Juízes, Membros do Ministério...

  • Principais Julgamentos do Stj - Superior...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (4894597)

    Os julgados mais importantes do Superior Tribunal de Justiça, dignos de publicação nos seus Informativos, no ano de 2012, foram catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores...

  • Stj - Principais Julgamentos de 2011

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (3425470)

    - Destaques coloridos para os trechos mais importantes dos informativos - Legislação e as súmulas citadas nos julgamentos inseridas no próprio texto dos julgados - 1.156 julgados sistematicamente indexados por ramo do direito e por assunto 'O livro,...

  • Julgamentos e Súmulas do Stf e Stj 2011 -...

    Faga,Tânia Regina Trombini
    (3421418)

    Os informativos de jurisprudência representam, na atualidade, fundamental instrumento para que todo e qualquer profissional do Direito possa exercer, adequadamente, as suas funções. Elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das...

  • Informativos Stf e Stj 2012/2013 -...

    Cometti, Marcelo Tadeu; Fábio Vieira Figueiredo
    (5281710)

    A jurisprudência dos tribunais superiores é matéria relevante na preparação do candidato às carreiras jurídicas mais concorridas. Diferentemente das coletâneas comuns, que em geral reúnem uma seleção de decisões, este livro constitui indispensável...

  • Jurisprudência Sistematizada do Stf e Stj -...

    Velloso, Leandro; Pedras,Cristiano Villela
    (4080536)

    O estudo adequado e eficiente dos precedentes jurisprudenciais demanda tempo e aprofundamento, além de uma visão global dos diversos institutos jurídicos e conhecimento da composição e funcionamento dos órgãos jurisdicionais.Com este objetivo, os...

  • Direito Administrativo Sistematizado

    Borges,José Arthur Diniz
    (2615324)

    O objetivo é explicitar, de forma sistematizada, a evolução da jurisprudência do STJ (via Informativos) - mutação da interpretação do Egrégio Superior Tribunal de Justiça - 'Tribunal da Cidadania' encarregado de uniformizar a interpretação da Lei...

  • e-book

    SÉRIE IDP - TRIBUTAÇÃO E DIREITOS...

    Meira, Liziane Angelotti; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO; Correia Neto, Celso De Barros
    (4258056)

    DOI:10.11117/9788502180918A Coleção Série IDP Instituto de Direito Público se destaca pelo criterioso trabalho de investigação científica de seus autores, tendo se firmado no mercado editorial com uma referência entre a comunidade jurídica. Este...

  • Stj para Concursos Vol. II - Col. Direito de...

    Souza,Rafael Almeida Moreira de
    (2880579)

    Ao longo dos anos, acompanhando cada prova de concurso público, percebemos que as questões cobradas exploram diversos julgados dos Tribunais Superiores, em especial do Superior Tribunal de Justiça, muitas vezes reproduzindo literalmente o texto de...

  • Súmulas do STJ Em Matéria Processual Civil

    Sales, Fernando Augusto De Vita Borges De
    (9412306)

    O livro traz um estudo das súmulas do STJ em matéria processual civil, explicando-as de maneira simples, direta e didática. Além disso, o autor faz uma análise acurada de cada súmula comentada em face do novo Código de Processo Civil, procurando...

  • STJ e STF - Perguntas e Respostas

    Belo, Eliseu Antonio Da Silva
    (9428149)

    Atualmente, para quem deseja aprovação nos mais variados concursos públicos da área jurídica, é fundamental que também conheça, de forma segura e completa, o posicionamento jurídico dominante nas mais importantes Cortes do país: STF e STJ. Com o...

  • STJ – Regimento Interno Comentado de Acordo...

    Elesbão, Mário
    (9008961)

    Esta obra se propõe a discorrer de forma concisa e didática sobre a norma regimental do Tribunal da Cidadania, sem, entretanto prescindir do rigor e da profundidade necessárias à efetiva preparação para um certame tão seleto, como o do STJ.As linhas...

  • Sumulas do Stj - Indice Alfabetico Remissivo

    Sabatovski, Emilio
    (416841)

    Sumulas do Stj - Indice Alfabetico Remissivo

  • Regimentos Internos do Stf e do Stj

    Arruda,André
    (149601)

    'Regimentos Internos do STF e do STJ' contém o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal - STF; as Súmulas do Supremo Tribunal Federal - STF; o Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça - STJ; as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça;...

  • Comentarios as Sumulas do Stj - Vol. 3 - De...

    Lima,Jesus Costa
    (400819)

    Comentarios as Sumulas do Stj - Vol. 3 - De 101 a 150

  • e-book

    Stj AtualizaÇÃo Jurisprudencial 2015

    Neydja M D Morais
    (8884721)

    Ler e entender a jurisprudência é um pré-requesito para os candidatos que pretendem seguir uma carreira jurídica – Advogado, Procurador, Magistrado, Promotor, Delegado, e, ainda, é demonstração de maturidade profissional. Assim, almejar um cargo de...

  • Manual Prático do Peticionamento Eletrônico...

    Piccini,Fábio
    (8632077)

    Após vários cursos ministrados em diversas Subseções da OAB/SP, tive a oportunidade de materializar minha palestra. O objetivo deste livro é apresentar o processo digital de forma simples, inteligível, abolindo o “juridiquês” de forma que todos os...

  • Principais Julgamentos - Stf e Stj - Versão...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (6864258)

    Os resumos dos julgados mais importantes do STJ e do STF, dignos de publicação nos seus informativos dos anos 2010, 2011, 2012 e 2013 foram catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos...

  • Regimento Interno - Custas e Normas...

    Vieira, Jair Lot
    (2581215)

    O livro trata sobre o Regimento do STJ, com as emendas alteradoras. Apresenta a nova legislação de custas no âmbito do STJ e Normas Complementares, incluindo a lei nº 11.672 de 08/05/08 (julgamentos repetitivos no STJ).

  • Súmulas do Stj Comentadas

    Filho, Manoel Justino Bezerra
    (127032)

    O autor traz exaustiva e minudente análise de todas as súmulas do STJ sobre matéria comercial, propiciando valiosa fonte de estudo e orientação para a compreensão abrangente da súmula; afasta assim as inúmeras dificuldades que normalmente surgem ante...

  • e-book

    DIREITO PENAL 15 ANOS JURISPRUDÊNCIA STJ

    MARTINHO CIRÍACO DE MATOS
    (4925899)

    A JURISPRUDÊNCIA EM DIREITO PENAL DO STJ.OBRA IMPORTANTE PARA ESTUDANTES E BACHARÉIS EM DIREITO.

  • Principais Julgamentos de 2009 - Stj Superior...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (2622810)

    - Destaques coloridos para os trechos mais importantes dos informativos - Legislação e as súmulas citadas nos julgamentos inseridas no próprio texto dos julgados - 1.156 julgados sistematicamente indexados por ramo do direito e por assunto 'O livro,...

  • Principais Julgamentos de 2010 - Stj

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (2868690)

    - Destaques coloridos para os trechos mais importantes dos informativos - Legislação e as súmulas citadas nos julgamentos inseridas no próprio texto dos julgados - 1.156 julgados sistematicamente indexados por ramo do direito e por assunto 'O livro,...

  • O Papel da Jurisprudência No Stj

    Gallotti,Isabel
    (8123934)

    Em que pese a existência pontual de obras que tratam do posicionamento da Corte Superior a respeito de certos ramos do Direito, como por exemplo, direito civil, direito do consumidor e direito tributário, ainda não houve uma iniciativa editorial no...

  • Direito Penal - Interpretado Pelo STF e STJ -...

    Barros, Francisco Dirceu; Cintra,Antônio Fernando
    (9261466)

    Acreditamos que o sucesso na área criminal passa impreterivelmente pelo conhecimento das posições dos Tribunais Superiores; nesse contexto, surgiu a ideia de interpretar o Código Penal a partir dos julgados do STF e STJ.Tal pretensão não é uma tarefa...

  • Os Mais Importantes Julgamentos do Stf e Stj

    Coutinho,Alessandro Dantas
    (2578692)

    O professor Alessandro Dantas Coutinho conseguiu produzir um trabalho que é o desejo de todos os operadores do Direito: ter separado, de forma sistematizada e por matérias, os informativos de jurisprudência dos mais importantes julgamentos do...

  • Principais Julgamentos do Stj - Superior...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (6968449)

    Os julgados mais importantes do Superior Tribunal de Justiça, dignos de publicação nos seus Informativos, no ano de 2013, foram catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores...

  • O STJ e A Construção de Coerência Nos...

    Mussalem, Waleska Bertolini Vieira
    (9724591)

    A presente obra tem como objetivo analisar a função desempenhada pelo STJ na construção da coerência decisória em matéria de direitos autorais, especialmente no que diz respeito à pirataria e à legitimidade do ECAD para cobrar direitos autorais...

  • e-book

    SÚMULAS DIREITO TRIBUTÁRIO STJ E STF

    MARTINHO CIRIACO DE MATOS
    (4922837)

    A forma fácil de estudar as súmulas do STF e STJ. O direito tributário atualizado com o entendimento dos Tribunais Superiores.

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