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Resultados para: substituicao

38 produtos
  • Curso Avançado de Substituição Tributária -...

    Nichele, Rafael; Ferreira Neto , Arthur M.
    (9379270)

    'Após o sucesso da 1ª edição, bem como em virtude da grande e contínua repercussão que a matéria abordada possui, apresentamos a reedição, com a finalidade de atualizar os estudos relacionados ao regime da Substituição Tributária no Ordenamento...

  • Responsabilidade e Substituição Tributárias -...

    Paulsen, Leandro
    (7817250)

    A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais. Paulsen apresenta esses institutos por...

  • Substituição Tributária do Icms-Sp - 2ª Ed....

    De Carvalho Barreto ,Nadja Lúcia
    (8020457)

    A aplicação do regime de Substituição Tributária do ICMS, ferramenta que permite à Administração Pública concentrar esforços na fiscalização de um número menor de contribuintes sobre os quais recai a obrigação de recolher o imposto, tem se...

  • Desafios da Substituição Tributária

    Costa,Leonardo De Andrade; Fulop,Luciana Azevedo Da C.
    (9202869)

    O livro apresenta de forma simples - a despeito da complexidade do tema - aspectos conceituais e normativos da substituição tributária do ICMS, assunto que desperta muito interesse ultimamente. Afinal, por que as administrações tributárias têm...

  • Da Substituição Tributaria do Icms - Injusta...

    Faria,Luis Carlos Silva
    (2577321)

    Esta obra é fruto primevo das conseqüências, ao empresariado, sobre os quais residem os efeitos da ST, seja pelo ICMS, seja, agora pelos novos tributos que surgirão em breve como passíveis de cobrança, pelo combatido regime. O autor foi empresário...

  • Substituição Tributária na Seguridade Social,

    Osaki,Marcos
    (2067800)

    Substituição Tributária na Seguridade Social,

  • Substituição Tributária e Proporcionalidade -...

    Vieira da Rocha,Paulo Victor
    (4067553)

    Alegra ao jurista o profundo estudo desenvolvido acerca da capacidade contributiva, apontada em sua feição de direito fundamental, onde Paulo Victor, após muita reflexão, acaba por reconhecer um dupla feição, ora como regra, ora como verdadeiro...

  • Icms Substituição Tributária - Uma Visão...

    Junior,José Julberto Meira
    (3715655)

    A presente obra representa a síntese da convivência e dos estudos do autor por mais de uma década acerca do tema, significando uma visão verticalizada do assunto sob um prisma mais crítico e não tendo a pretensão de esgotá-lo, mas de demonstrar o...

  • e-book

    RESPONSABILIDADE E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIAS

    LEANDRO PAULSEN
    (7873764)

    A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais. Paulsen apresenta esses institutos por...

  • Responsabilidade e Substituição Tributárias

    Paulsen, Leandro
    (4080466)

    A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais.Paulsen apresenta esses institutos por...

  • Da Substituição de Importações a Substituição...

    Silva,Heloísa Conceição Machado da
    (2866940)

    Este livro tem por objetivo analisar o comportamento da política de comércio exterior brasileira em um contexto interno de crise econômico-financeira, limitada capacidade de importação e exportação, industrialização e dependência em relação ao...

  • e-book

    Ações Coletivas e a Substituição Processual...

    Cerdeira, Eduardo de Oliveira
    (9772060)

    Esta obra, agora na terceira edição, mantém o objetivo do estudo teórico e, principalmente, prático do instituto da substituição processual pelos Sindicatos. A terceira edição foi revisada, atualizada conforme o novo Código de Processo Civil e,...

  • A Substituição Processual Por Sindicatos - O...

    Mota,Marcílio Florêncio
    (2543137)

    O estabelecimento de condições para a ação, dentre elas a legitimação para a causa, é instituído para a regulamentação do acesso e não como obstáculo de acesso à justiça, sendo compreendido, incontroversamente, como fundamental para que o direito de...

  • O Processo de Substituição de Importações

    Fonseca,Pedro Cezar Dutra; Souza,Luiz Eduardo Simões de
    (2640015)

    O Processo de Substituição de Importações

  • Ações Coletivas e A Substituição Processual...

    Cerdeira, Eduardo de Oliveira
    (9731722)

    Esta obra, agora em nova edição, mantém o objetivo do estudo teórico e, principalmente, prático do instituto da substituição processual pelos Sindicatos. A terceira edição foi revisada, atualizada conforme o novo Código de Processo Civil e,...

  • Substituição Tributária no Icms - Manual...

    Rosa,Jose Roberto
    (3055497)

    Substituição Tributária no Icms - Manual Explicativo - 2ª Ed.

    Produto indisponível

  • Substituição Tributária No ICMS - 8ª Ed. 2016

    Raphael Sampaio Werneck; Paulo Antonio Mariano; Sandra Regina Alencar
    (9252713)

    Essa obra é ideal para quem pretende conhecer os aspectos jurídicos e práticos dos institutos da substituição tributária e da antecipação tributária por trazer exemplos práticos de cálculo dessas sistemáticas, bem como da emissão e da escrituração...

    Produto indisponível

  • Guia Prático da Substituição e Antecipação...

    Sandra Maria Cabral; Peres,Adriano Manni
    (9252746)

    O objetivo desta obra é simplificar o dia a dia dos contribuintes do ICMS que fabricam e comercializam os produtos sujeitos ao regime de substituição e antecipação tributária. Para tanto, colocamos vários exemplos demonstrando AS PRINCIPAIS operações...

    Produto indisponível

  • Icms: Apontamentos Teóricos e Práticos Sobre...

    Benício,Sérgio Gonini
    (3043771)

    Derivado de dissertação com a qual obteve o título de Mestre em Direito pela PUCSP, Sérgio Gonini Benício e a Editora Saraiva apresentam aos leitores profundo estudo sobre tema correlato ao imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS,...

    Produto indisponível

  • Substituição Tributária No ICMS - 7ª Ed. 2014

    Raphael Sampaio Werneck; Paulo Antonio Mariano; Sandra Regina Alencar
    (8405407)

    Essa obra é ideal para quem pretende conhecer os aspectos jurídicos e práticos dos institutos da substituição tributária e da antecipação tributária por trazer exemplos práticos de cálculo dessas sistemáticas, bem como da emissão e da escrituração...

    Produto indisponível

  • Substituição Tributária Progressiva no Icms

    Melo,Ângelo Braga Netto Rodrigues de
    (2609474)

    Substituição Tributária Progressiva no Icms

    Produto indisponível

  • Substituição Tributária no Icms

    Cardoso,Lais Vieira
    (146156)

    O livro analisa a matéria do ponto de vista constitucional, passando pela Lei Complementar nº 87/96. Invoca os princípios constitucionais tributários e analisa, ainda, de forma profunda, o conceito de presunção no direito tributário brasileiro e no...

    Produto indisponível

  • Substituição Tributária Progressiva : O...

    Veríssimo,Dijonilson Paulo Amaral
    (2639998)

    Substituição Tributária Progressiva : O Disposto no 7º do Artigo 150 da Constituição Federal

    Produto indisponível

  • Substituição Tributaria

    Neto,Manoel Cavalcante de L
    (454621)

    Neste Volume * Obrigação Tributária Principal e Responsabilidade* Perfil Constitucional Do ICMS* Sbistituição Tributária* Constitucionalização da Substituição Tributária. Disciplina Da Lei Complementar 87/96* Substituição Tributária e Princípios...

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  • Substituição Tributária

    Rodrigues,Walter Piva
    (157259)

    'Sem dúvida, nos casos de substituição tributária não figuram simultaneamente, em posições equiparadas, em face do Estado, o sujeito passivo verdadeiro e próprio e o substituto tributário. Com exclusividade, só este último é encarregado, pela lei, de...

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  • Substituição Processual Sindical

    Campos de Souza Freire Pimenta,Adriana
    (3528970)

    Em Substituição Processual Sindical, a autora, que é Juíza do Trabalho, trata das ações coletivas, destacando questões doutrinárias muito importantes e sua repercussão prática, numa interpretação ampliativa do artigo 8º, III, da CF/88, buscando dar...

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  • Substituição Processual Trabalhista

    Claus, Ben-hur Silveira
    (135270)

    Esta obra analisa a substituição processual sindical, demonstrando sua especificidade no processo do trabalho, no qual, com freqüência, o interesse coletivo dos trabalhadores busca a efetivação de direitos sociais, o que a distingue da substituição...

    Produto indisponível

  • Substituicao Processual no Processo do Trabal

    Dubugras,Regina M. Vasconcelo
    (417614)

    Substituicao Processual no Processo do Trabal

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  • Substituicao Processual

    Neto,Manoel Severo
    (464104)

    Este livro compreende um estudo sobre o instituto da substituição processual, recheado de novas indagações. Para a sua efetivação utilizamos da experiência e de vários estudos já realizados e publicados, a maioria, através de artigos, em revistas...

    Produto indisponível

  • Substituição Processual no Processo Coletivo

    Carvalho,Acelino Rodrigues
    (1562333)

    Substituição Processual no Processo Coletivo

    Produto indisponível

  • ICMS - Substituição Tributária - Col. Iob de...

    Molina,Priscila
    (9333316)

    A obra traz os principais elementos sobre a Substituição Tributária no ICMS através de uma linguagem simples e objetiva. O conteúdo deste material poderá ser utilizado como fonte de consulta diária para os profissionais da área contábil e fiscal,...

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  • A Substituicao Tributaria Progressiva nos Imp

    Silva,Paulo Roberto Coimbra
    (456809)

    Abordando o fascinante tema da sujeição passiva tributária e das técnicas de arrecadação tributária, assunto instigante, sobretudo quanto, atônitos, deparam-se os especialistas contemporâneos com a imposição de uma antiga técnica de arrecadação...

    Produto indisponível

  • Guia Prático Da Substituição E Antecipação...

    Adriana Manni Peres; Sandra Maria Cabral
    (8661083)

    O regime de substituição tributária existente no Estado de São Paulo foi surpreendido a partir de 2008 com a inclusão de vários produtos, tentando evitar ao máximo a sonegação fiscal. Este fato trouxe a isonomia entre os estabelecimentos, visto que,...

    Produto indisponível

  • A Implantação da Indústria Automobilística no...

    Latini,Sydney A.
    (1800804)

    A implantação da indústria automobilística no Brasil foi um marco no processo de industrialização do país. Obedecendo a uma programação cuidadosa, foi emblemática da política de substituição de importações executada no governo Juscelino Kubitschek...

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  • Marketing de Substituição

    Cristol,Steven M
    (463146)

    Neste livro, os autores - pioneiros em estratégia de marcas - argumentam com evidências incontestáveis que a próxima geração de sucessos em marketing pertencerá àquelas empresas que simplificarem seus negócios e, consequentemente, a vida dos...

    Produto indisponível

  • Ações Coletivas e A Substituição Processual...

    Cerdeira, Eduardo de Oliveira
    (7362986)

    Esta obra tem como objetivo o estudo teórico e, principalmente, prático do instituto da substituição processual pelos sindicatos. Inicialmente, o livro trata do próprio conceito de sindicatos, sua evolução histórica, finalidades e outros aspectos...

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  • A Defesa do Trabalho Decente e A Substituição...

    Freitas,Carolina
    (4984724)

    Nesta obra o leitor encontrará várias considerações multidisciplinares, nomeadamente sobre o conceito de trabalho decente e sobre os discursos fraturantes que ameaçam de morte, os direitos fundamentais dos trabalhadores. Este preâmbulo ao tema...

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  • A Acao Civil Publica e a Substituicao Process

    Kocher,Eva
    (411774)

    A Acao Civil Publica e a Substituicao Process

    Produto indisponível

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