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Resultados para: sucessao legitima

9 produtos
  • Sucessões - Legítima - Testamentária -...

    Almada,Ney de Mello
    (1389521)

    Embora o Código Civil de 2002 haja mantido, no fundo, a disciplina de numerosos institutos hereditários tratados no diploma ab-rogado, é fato, por outro lado, que introduziu não poucas inovações em nosso direito positivo. O privilégio deferido ao...

  • Sucessão Legítima - As Regras da Sucessão...

    Mairan Gonçalves Maia Júnior
    (10498780)

    Sobre: Livro voltado para o estudo da sucessão, apresentando a transmissão dos bens por meio da sucessão legítima e testamentária.Estrutura: dividida em 3 partes:Parte I - O FENOMENO SUCESSORIO: ASPECTOS HISTORICOS E CONCEITUAISParte II - O FENOMENO...

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  • Da Reprodução Assistida Homóloga Pos Mortem e...

    Colombo,Cristiano
    (4269274)

    'A opinião de todos os que se dedicaram ao estudo da reprodução assistida homóloga post mortem e ao direito à sucessão legítima sempre foi a mesma: era um assunto que prescindia de aprimoramento e maior reflexão frente às lacunas de nossa legislação....

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  • Sucessão Legítima e Testamentária

    Santos,Ulderico Pires dos
    (2630526)

    O Direito das Sucessões consiste em uma modalidade de transferência da titularidade dos bens do patrimônio de uma pessoa, que faleceu, para a de outra ou outras, ou seja, transferência causa mortis, por força de lei e não de algum ato negocial,...

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  • Direito das Sucessões - Comentários À Parte...

    Nogueira,Claudia de Almeida
    (3097729)

    A presente obra tem, como característica básica, o seu caráter didático, com estilo simples, claro e objetivo, baseado em doutrina e jurisprudência dos tribunais, com apresentação de esquemas ilustrativos, facilitando a compreensão dos institutos...

    Produto indisponível

  • Direito das Sucessões - Comentários À Parte...

    Nogueira,Claudia de Almeida
    (207972)

    A obra tem, como característica básica, o seu caráter didático, com estilo simples, claro e objetivo, baseado em doutrina e jurisprudência dos tribunais, com apresentação de esquemas ilustrativos, facilitando a compreensão dos institutos pelos alunos...

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  • Inventários E Partilhas - Na Sucessão...

    (10260216)

    O doutor José da Silva Pacheco, agraciado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços à cultura jurídica, é um dos mais prolíficos juristas do país, consagrado autor de Teoria Geral do Processo, do Processo de...

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  • Inventários e Partilhas na Sucessão Legítima...

    Pacheco,Jose da Silva
    (2594316)

    Esta edição, revista e atualizada, inteiramente de acordo com o novo Código Civil, abrange, de modo claro e preciso e percuciente, a legislação, a teoria, a prática, a história e o Direito Comparado. Apresenta-se enriquecida não só com a Introdução,...

    Produto indisponível

  • Inventários e Partilhas na Sucessão Legítima...

    Pacheco,Jose da Silva
    (164070)

    Esta edição, revista e atualizada, inteiramente de acordo com o novo Código Civil, abrange, de modo claro e preciso e percuciente, a legislação, a teoria, a prática, a história e o Direito Comparado. Apresenta-se enriquecida não só com a Introdução,...

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