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Resultados para: sujeito-de-direito

17 produtos
  • O Direito Civil Entre O Sujeito E A Pessoa -...

    Gustavo Tepedino; Ana Carolina Brochado Teixeira; Vitor Almeida
    (9385006)

    O Prof. Stefano Rodotà é um grande marco teórico para o desenvolvimento da escola de Direito Civil- Constitucional. Sua visão humanista, que propaga a tutela da pessoa humana concreta, coincide com o objetivo central da nossa Constituição da...

  • Sujeito do Direito , Sujeito do Desejo - 3ª...

    Altoé,Sônia
    (3079360)

    A terceira edição desta obra mostra a relevância dos temas aqui tratados que interligam o campo do Direito e da Psicanálise. Os diferentes artigos tratam de alguns entrelaçamentos importantes para se pensar como se fabrica o ser humano, o que permite...

  • Teoria do Direito e o Sujeito da Injustiça...

    Cunha,José Ricardo; Assy,Bethania
    (9442461)

    Enquanto na gramática da filosofia moral e política há algum esforço em produzir conhecimento acerca do sujeito da injustiça social e de sua relação tanto com os sistemas morais quanto com as instituições políticas, o campo da filosofia do direito...

  • Sujeito de Direito e Subjetividade

    Rocha,Eduardo Gonçalves
    (8325672)

    Este livro é fruto de um longo processo de decantação, o que dá a ele um sabor muito especial. O labirinto de Eduardo começou opaco porque ele partiu de duas ideias que não se acoplavam muito bem, e suas reflexões exploraram longamente as tensões...

  • A Constituinte de 1946. Getúlio, o Sujeito...

    Nogueira,Octaciano
    (172915)

    Octaciano Nogueira, autor de 'A Constituinte de 1946, Getúlio o Sujeito Oculto' afirma modestamente que seu livro é 'apenas um pequeno capítulo a mais daquela que um dia, com vertiginosa explosão dos meios de armazenamento da informação com que mal...

  • O Direito do Trabalho no Brasil - 1930-1942 -...

    Biavaschi,Magda Barros
    (1978550)

    Baseado em pesquisa exaustiva de antigos processos trabalhistas, este livro apresenta uma das mais sensíveis e originais análises sobre o processo de formação da Justiça do Trabalho em nosso país. Magda mostra como essa história tem a marca especial...

  • e-book

    Cessão do crédito ao reembolso do IVA pelo...

    Clotilde Celorico Palma; Oliveira, Ana Perestrelo de
    (9999050)

    Pretende-se, neste trabalho, fazer um estudo sobre a possibilidade de os sujeitos passivos de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) cederem o seu direito ao reembolso do imposto suportado em excesso. A questão assume especial acuidade no caso de...

  • Crítica da Sociologia do Sujeito - Direito e...

    Guerra Filho, Willis Santiago
    (9731621)

    Crítica da Sociologia do Sujeito é o resultado de reflexão sócio filosófica sobre a sociologia dos movimentos sociais de Alain Touraine para pensar a categoria “produção social” como instrumento analítico de uso possível para compreender e explicar a...

  • O Sujeito Feminino Em O Despertar E Riacho...

    Mangueira,José Vilian
    (9418174)

    O sujeito feminino em “O Despertar e Riacho Doce: um estudo comparativo da obra de Kate Chopin e de José Lins do Rego” discute os conflitos, os anseios e as incursões da figura ficcional feminina – as protagonistas Edna Pontellier e Edna/Eduarda –...

  • O Indivíduo Como Sujeito de Direito...

    Sousa,Denise Silva de
    (154459)

    O Indivíduo Como Sujeito de Direito Internacional

  • A Proteção ao Ser Humano No Direito...

    Araújo,Ana Thereza Meirelles

    (2)

    (9374320)

    A condição para ser sujeito de direito passou a ser repensada a partir do momento em que a disciplina normativa de proteção ao feto e ao embrião extracorpóreo, carentes do pressuposto do nascimento com vida, não restou esclarecida. A presente...

  • Inconstitucionalidade Por Omissão e Troca de...

    Rothenburg,Walter Claudius
    (172997)

    Se o salário mínimo não tem valor suficiente para atender as necessidades vitais, seria possível aos Estados-membros fixar valores mais adequados? Partindo da idéia de que importa mais a finalidade de cumprir a Lei Maior do que o sujeito a quem as...

    Produto indisponível

  • Sujeito de Direito e Capitalismo- Col....

    Júnior,Celso Naoto Kashiura
    (8120540)

    Este trabalho nos remete ao ponto central da produção do fenômeno jurídico, ali onde aparece a sua determinação específica como forma do capital: a figura do sujeito de direito. Com notável domínio técnico, Celso Kashiura Jr. revela os momentos...

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  • Sujeito Passivo no Mandado de Segurança

    Assis,Carlos Augusto de
    (401027)

    Nesta obra, o autor analisa de forma ampla, a tormentosa questão da legitimidade passiva no mandado de segurança, apresentando, inclusive, uma visão sistemática dos inúmeros critérios para a definição da autoridade coatora. Obra fundamental para a...

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  • O Mst e a Constituição - Um Sujeito Histórico...

    Laureano,Delze dos Santos
    (1969946)

    A riqueza do livro está na apresentação e discussão da hermenêutica constitucional e infraconstitucional, defendendo, com maestria, a solução fundada na força normativa dos princípios constitucionais, sobretudo quando as questões postas a decidir...

    Produto indisponível

  • Mulher Sujeito e Objeto de Sua Prórpia...

    Santos,Sidney Francisco Reis dos
    (1978212)

    Mulher Sujeito e Objeto de Sua Prórpia História ?

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  • Direito , Estado e Religião

    Pinheiro,Douglas Antônio Rocha
    (2613848)

    Após vinte anos de constitucionalismo democrático, a sociedade brasileira começa a enfrentar os dilemas oriundos de sua trajetória histórica. Na recuperação dos debates da Constituinte de 1987/1988 proposta por Douglas Antônio Rocha Pinheiro, é...

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