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Resultados para: sujeito-de-direito

16 produtos
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    A riqueza do livro está na apresentação e discussão da hermenêutica constitucional e infraconstitucional, defendendo, com maestria, a solução fundada na força normativa dos princípios constitucionais, sobretudo quando as questões postas a decidir...

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    Santos,Sidney Francisco Reis dos
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    Mulher Sujeito e Objeto de Sua Prórpia História ?

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  • Sujeito Passivo no Mandado de Segurança

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    Se o salário mínimo não tem valor suficiente para atender as necessidades vitais, seria possível aos Estados-membros fixar valores mais adequados? Partindo da idéia de que importa mais a finalidade de cumprir a Lei Maior do que o sujeito a quem as...

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    Após vinte anos de constitucionalismo democrático, a sociedade brasileira começa a enfrentar os dilemas oriundos de sua trajetória histórica. Na recuperação dos debates da Constituinte de 1987/1988 proposta por Douglas Antônio Rocha Pinheiro, é...

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