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Resultados para: sumula vinculante

26 produtos
  • Sindicância e Processo Administrativo - 12ª...

    Gonzalez,Atila J.; Octaviano,Ernomar
    (4057971)

    Esta obra chega à décima primeira edição focada no mesmo objetivo da inicial: ensinar, com didática clara, como se faz uma sindicância e um processo administrativo disciplinar, com observância do rito sumário.Aos estudiosos menos versados no assunto,...

  • Súmula Vinculante - O Desafio de Sua...

    Nobre Jr,Edilson Pereira
    (2606603)

    'O Professor Edilson Pereira Nobre Júnior dedica os seus novos estudos, brindando-nos com Súmula Vinculante: O desafio de sua implementação. O texto é, efetivamente, um presente para os profissionais do Direito, que precisam estar sempre atualizados...

  • Nova Lei da Súmula Vinculante - Estudos e...

    Tavares,Andre Ramos

    (1)

    (2637711)

    O Autor comenta a Lei 11.417/2006, que regulamenta a Súmula Vinculante, artigo por artigo. A obra trata ainda das questões referentes à Súmula Vinculante, entre elas: o processo de transposição do concreto para o abstrato-geral; as principais...

  • Súmula Vinculante e Jurisdição Constitucional...

    Salomão,Glauco
    (1984189)

    A presente obra tem por escopo examinar o mecanismo da súmula vinculante no direito brasileiro, o qual foi criado com a Emenda Constitucional n° 45, de 2004, e regulamentado pela Lei n° 11.417, de 2006. Ela parte do pressuposto de que esse instituto...

  • Súmula Vinculante - Um Estudo Sobre o Poder...

    Sifuente,Mônica
    (182588)

    O tema deste livro é atual, implícito na Reforma do Judiciário, tendo em vista que consta de uma das inovações trazidas pela Emenda Constitucional n. 45, de 2004. Na primeira parte da obra, a autora faz um retrospecto histórico para correlacionar os...

  • Súmula Vinculante e Impediditva

    Daidone,Decio Sebastiao
    (1413211)

    A presente obra aborda: Justificativas e origem histórica e legal da Súmula Vinculante e Impeditiva no Sistema Jurídico Brasileiro; Natureza Jurídica; Jurisprudência e Criação do Direito; Da Uniformização da Jurisprudência; Súmula Vinculante no...

  • Súmula Vinculante - Um Estudo À Luz da Emenda...

    Sormani,Alexandre; Santander,Nelson Luis
    (2062412)

    Escrito após a promulgação da Emenda Constitucional 45, de 30 de dezembro de 2004, a presente obra aborda, de maneira didática e objetiva, as inúmeras implicações decorrentes da introdução da súmula vinculante no sistema jurídico brasileiro. A obra...

  • Nova Lei da Súmula Vinculante - Estudos e...

    Tavares,Andre Ramos
    (1986971)

    O Autor comenta a Lei 11.417/2006, que regulamenta a Súmula Vinculante, artigo por artigo. A obra trata ainda das questões referentes à Súmula Vinculante, entre elas: o processo de transposição do concreto para o abstrato-geral; as principais...

  • Divergência Jurisprudencial e Súmula...

    Mancuso,Rodolfo de Camargo
    (5380974)

    O Brasil, dada sua filiação à família do civil Law, dos direitos codicísticos, tem na norma legal o referencial para a avaliação das condutas comissivas e omissivas, assim no setor público como no privado, princípio também dito da reserva legal (CF,...

  • Súmula Vinculante e Uniformização de...

    Cadore,Regina Lusa
    (1994419)

    A existência de decisões diferentes, radicalmente contrárias, para controvérsias jurídicas idênticas é constatada quotidianamente em nossos Tribunais, justificada, principalmente, pela necessária independência que cada juiz deve ter na prestação da...

  • Súmula Vinculante e Segurança Jurídica

    Cortes,Osmar Mendes Paixao
    (2611612)

    A presente obra, cujo objeto central é o estudo dos efeitos vinculantes das decisões judiciais, foi desenvolvida a partir de pesquisa extensa e aprofundada de seu Autor sobre a coexistência dos institutos, tema que é origem de controvérsias acirradas...

  • Segurança Jurídica e Súmula Vinculante -...

    Nunes,Jorge Amaury Maia
    (2870008)

    '[...] a atividade do Supremo Tribunal Federal de que resulta a edição de súmulas vinculantes para os demais órgãos do Poder Judiciário e para a Administração Pública não se restringe aos esquemas preconcebidos que reduzem os atos do Estado, como...

    sob encomenda
  • A Nova Execução Por Quantia Certa, Súmula...

    Dias, Jean Carlos; Góes,Gisele Santos Fernandes
    (2634773)

    A Nova Execução Por Quantia Certa, Súmula Vinculante, Processo Eletrônico e Repercussão Geral

  • Do Precedente Judicial À Súmula Vinculante

    Souza,Marcelo Alves Dias de
    (1573627)

    Nesta obra, critica-se o puritanismo, a ignorância, o preconceito e as teorias sectárias. Invoca-se a necessária interseção dos sistemas jurídicos, atualmente uma realidade da qual é impossível prescindir. Pretende-se, por fim, consciente de que a...

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  • Sumula Vinculante

    Muscari,Marco Antonio Botto
    (432680)

    Sumula Vinculante

    Produto indisponível

  • Sumula Vinculante e Reforma do Judiciario

    Costa,Silvio Nazareno
    (100084)

    Este livro é o fruto de pesquisa empreendida por seu autor no curso de Mestrado em Direito da UFRGS. Sem embargo da precisão científica e da linguagem técnica que o caracterizam, não é um trabalho hermético, como algumas vezes acontece em obras...

    Produto indisponível

  • Súmula Vinculante e Democracia

    Rocha,Jose de Albuquerque
    (2849015)

    Este livro versa sobre o problema da constitucionalidade do artigo 103-A, acrescentado à Constituição pela Emenda Constitucional nº 45, de 8/12/2004. O texto outorga competência (poderes) ao Supremo Tribunal Federal para editar enunciados de súmula...

    Produto indisponível

  • Remédios Constitucionais - E Súmula...

    Oliveira,Erival da Silva
    (2598669)

    Remédios Constitucionais - E Súmula Vinculante - Col. Resumos de Bolso - 1ª Ed. 2008

    Produto indisponível

  • Divergência Jurisprudencial e Súmula...

    Mancuso,Rodolfo de Camargo
    (1915079)

    Nesta obra, o autor faz uma análise, em modo de um diagnóstico, do problema e, paralelamente, das possíveis alternativas que se oferecem, se não para solucioná-lo de vez, ao menos para mitigá-lo ou contê-lo em proporções administráveis. Dentre os...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 4ª Edição

    Silva Neto,Manoel Jorge e
    (2617089)

    A ausência de cultura constitucional é causa de muitos dos males da civilização brasileira na atualidade. Ultrapassada há séculos a Escola da Exegese, prevalece infelizmente a cultura dos códigos em detrimento da preservação dos valores supremos da...

    Produto indisponível

  • Súmula Vinculante e Repercussão Geral : Novos...

    Lor,Encarnacion Alfonso
    (2858035)

    Súmula Vinculante e Repercussão Geral : Novos Institutos de Direito Processual Constitucional

    Produto indisponível

  • Súmula Vinculante e Segurança Jurídica

    Pessoa,Leonel Cesarino
    (2003735)

    Este livro traz uma contribuição importante ao debate sobre as súmulas vinculantes. Os artigos que compõem analisam esse instituto sob perspectiva inovadoras, pensando-o a partir da Teoria Geral do Direito, do Direito comparado, da Sociologia e da...

    Produto indisponível

  • Súmula Vinculante Perigo ou Solução

    Teixeira,Odelmir Bilhalva
    (2577319)

    Súmula Vinculante Perigo ou Solução

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  • Reclamação e Sua Aplicação para o Respeito da...

    Morato,Leonardo L.
    (1658783)

    Depois da EC 45/2004 e da Lei 11.417/2006, a reclamação passou a ser o instrumento que impõe respeito às súmulas vinculantes (além das finalidades que já possuía, de impor o respeito às decisões e à competência das Cortes Superiores). Pautada, na sua...

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  • Coisa Julgada e Súmula Vinculante -...

    Iurk,Cassiano Luiz
    (2582046)

    Coisa Julgada e Súmula Vinculante - Inter-relações Entre o Clássico e o Novo

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  • Manual de Direito Tributário - 3ª Ed. 2009

    Madeira,Anderson Soares
    (2604513)

    Neste livro, que enriquece a biblioteca jurídica, o autor demonstra seu desvelo, e bem cumpre a missão ao trazer lição acessível e, nem por isso, escassa de profundidade teórica. O manual é pródigo em esquemas, que melhor esclarecem temas por vezes...

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