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Resultados para: supremo tribunal federal

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  • História do Supremo Tribunal Federal - Tomo...

    Rodrigues,Leda Boechat
    (102871)

    O quarto volume da História do Supremo Tribunal Federal (1930-1963), de autoria de Lêda Boechat Rodrigues, surge com o intervalo de onze anos em relação ao livro anterior.No período o pais atravessou substanciais transformações sociais, políticas e...

  • Judicialização e Ativismo Judicial

    Leal,Mônica Clarissa Henning; Dalenogare Alves,Felipe
    (9374322)

    Muitas questões podem ser enfrentadas dentro da Jurisdição Constitucional, mas o ativismo judicial – problema central da presente obra, que tenho a honra de apresentar – adquire particular relevo porque toca nas estruturas fundamentais do Estado de...

  • Estado Fiscal E Supremo Tribunal Federal -...

    Luciano Felício Fuck
    (9739940)

    Utilizando os limites do Estado Fiscal como parâmetro de avaliação, esta obra se propõe a analisar criticamente como a jurisprudência do STF torna concretos os direitos fundamentais ao julgar questões relativas ao sistema constitucional tributário...

  • A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o...

    Rais,Diogo
    (4089105)

    Trata-se de um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A proposta da obra, contudo, não reside na explicação dos pontos de contato entre o Supremo Tribunal Federal...

  • Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal...

    Valle, Vanice Regina Lírio do
    (2634609)

    Neste fim da primeira década do século XXI, referenda-se a impossibilidade de atuação de um “jurista iluminado” capaz de dar conta do caráter complexo do Direito, fortemente influenciado pela interseção com outras áreas do conhecimento. Impõe-se,...

  • O Supremo Tribunal Federal Revisitado

    Cruz,Álvaro Ricardo de Souza
    (143540)

    A presente iniciativa pretende ser mais um elemento a contribuir para que o Supremo Tribunal Federal se torne um pouco mais conhecido dos brasileiros, em particular dos profissionais e estudantes de direito; assim, é apresentado uma análise dos...

  • Supremo Tribunal Federal - Vol. 16 Col. Prof....

    Damasceno,Leonardo Graffius
    (4059633)

    “Não há como negar a crescente importância na tomada de decisões e protagonismo na vida democrática brasileira que o STF tem assumido e que, concomitantemente, a ele têm sido destinados. (...) O STF tem respondido aos dilemas, conflitos e entraves da...

  • Constituição Federal Interpretada - Pelo...

    Telles,Gil Trotta
    (2646421)

    Depois da Constituição cidadã de 1988, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão, não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de...

  • Princípios Constitucionais do Processo Penal...

    Vale, Ionilton Pereira do
    (2662400)

    Princípios Constitucionais do Processo Penal na Visão do Supremo Tribunal Federal

  • Direito Financeiro na Jurisprudência do...

    Torres,Heleno Taveira; Gomes, Marcus Lívio; Abraham, Marcus
    (9267617)

    A obra que ora se apresenta constitui iniciativa acadêmica voltada a homenagear o Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello pelo gracioso fato da comemoração por ter completado, no dia 13 de junho de 2015, seu jubileu de prata no Supremo...

  • Supremo Tribunal Federal e Seletividade...

    Dias,Michelle Souza
    (6525790)

    A presente obra investiga a tendência à seletividade nas questões de grande repercussão na prática institucional do Supremo Tribunal Federal, colocando-se de forma destacada como ator político no campo da última palavra. E, assumindo deste modo,...

  • Ministro Magistrado - Decisões de Cezar...

    Peluso,Antonio Cezar
    (4888982)

    Entre votos escritos e orais, decisões monocráticas e transcrições de debates, a obra, segmentada por disciplina, é valioso material de consulta aos diversos estudiosos da jurisprudência recente da Corte Constitucional Brasileira. A49:B63Isto porque...

  • Linha Pesquisa Acadêmica - A Repercussão...

    Damares Medina Coelho
    (9273848)

    A Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o comportamento decisório da nossa mais alta corte no âmbito da repercussão geral da questão constitucional. O ponto de partida é o debate acadêmico e estudos empíricos acerca do processo...

  • Súmulas do Supremo Tribunal Federal - 4ª Ed.

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (3648631)

    Mais de 1.500 julgados referenciados- Quadro sinóptico no final de cada capítulo- Índice cronológico remissivo para localizar rapidamente as súmulas- Índice alfabético remissivo de assuntos, com súmulas aplicáveis, por palavra

  • A Atuação do Supremo Tribunal Federal e A...

    Gomes,Emilio Thiago De Carvalho
    (9092965)

    O Presente trabalho analisa a judicialização do cotidiano, no que toca aos exames de temas vinculados aos diversos ramos do direito. Com uma análise crítica da efetividade do direito e da aplicabilidade da norma pelo supremo tribunal federal. Tudo...

  • Minorias No Supremo Tribunal Federal

    Nunes,Daniel Capecchi
    (9860252)

    Quais os problemas que movimentos sociais e organizações civis de minorias enfrentam para levar suas demandas por direitos ao Supremo Tribunal Federal (STF)? Essa é a pergunta que justifica a pesquisa desenvolvida neste livro, que parte do...

  • A Razões de Decidir do Supremo Tribunal...

    Villaverde,Sandra Joyce Motta
    (4443989)

    O tema abordado nasceu de uma angustiante pesquisa do fundamento da 'crise do direito positivo' narrado por inúmeros doutrinadores jurídicos de diferentes áreas, que apenas apresentavam, mas sem justificar, como único fator responsável por tal...

  • A Relativização da Coisa Julgada Pelo Supremo...

    Thamay,Rennan Faria Krüger
    (4643603)

    O que desde logo chama a atenção é que, à guisa de premissas, o Autor aborda outros temas conexos: a coisa julgada no Direito Romano e no Canônico; as crises de nossa sociedade, do Estado e do Poder Judiciário. Num segundo momento, o movimento de...

  • Segurança Pública e Jurisprudência do STF

    Matos, José Walter Da Mota
    (9360202)

    A supremacia judicial material consiste na atribuição da “última palavra” sobre a interpretação da Constituição ao Poder Judiciário de forma definitiva. Várias críticas, tanto normativas quanto empíricas, são extraídas dessa preposição, que...

  • Discursos de Posse Dos Presidentes do Supremo...

    Gil, Cláudia
    (9360050)

    Os discursos de posse dos Presidentes do STF representam um subgênero textual e apresentam marcas discursivas que nos permitem identificar os domínios discursivos pelos quais transitam e a tênue fronteira que os separa. Ancorando-nos, principalmente,...

  • Principais Julgamentos de 2009 - Stf -...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (2621442)

    - Destaques coloridos para os trechos mais importantes dos informativos - Legislação e as súmulas citadas nos julgamentos inseridas no próprio texto dos julgados - 854 julgados sistematicamente indexados por ramo do direito e por assunto 'O livro,...

  • Direitos Adquiridos na Interpretacão do...

    Jeveaux,Geovany Cardoso
    (2862598)

    Direitos Adquiridos na Interpretacão do Supremo Tribunal Federal

  • e-book

    Dimensões do Ativismo Judicial do Supremo...

    Campos, Carlos Alexandre De Azevedo
    (7951989)

    O livro de Carlos Alexandre de Azevedo Campos é referência indispensável no debate sobre o ativismo judicial e seus limites. (…) O itinerário trilhado na obra é precioso. Além de Direito Constitucional, há muito de Direito Comparado, de História, de...

  • Principais Julgamentos de 2008 - Stf - ...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (2228188)

    Principais Julgamentos de 2008 - Stf - Supremo Tribunal Federal

  • Súmulas Vinculantes - Análise Crítica da...

    Schafer,Gilberto
    (4067058)

    A 'Súmula Vinculante' é apenas um importante instrumento de resolução dos casos, que causa- é verdade –algumas perplexidades, porém não acaba com a atividade jurisdicional, especialmente se não houver abuso aplicativo. Continua-se a exigir uma...

  • Temas de Direito Constitucional e o Supremo...

    Pinho,Judicael Sudário de
    (173671)

    Com a crescente importância dos estudos constitucionais não só no âmbito acadêmico, mas também nos trabalhos profissionais, desperta interesse cada vez maior a análise das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre os diversos temas constitucionais...

  • Jurisdição Constitucional e Participação...

    Fonte, Felipe de Melo
    (9528577)

    O cenário jurídico brasileiro tem uma nova estrela: a TV Justiça. Ao longo da última década, de modo velado ou explícito, ela foi acusada de ser responsável pelos vícios e virtudes do STF. Afirmaram que ela teria causado a espetacularização da...

  • e-book

    Impeachment E O Supremo Tribunal Federal

    Soares,Humberto Ribeiro
    (8890677)

    Após a ditadura militar presenciamos alguns movimentos pró-impeachment no Brasil, gerando uma ampla discussão sobre o tema e diferentes interpretações. Que justifica o impeachment ? Crime de responsabilidade, crime comum, outros crimes? Quem tem o...

  • O Mandado de Injunção Perante o Supremo...

    Quintas ,Fábio Lima
    (9378535)

    O mandado de injunção é um veículo singular no sistema de controle de constitucionalidade, cujas potencialidades precisam ser reexaminadas, passados mais de 25 anos do advento do instituto, com a Constituição de 1988. Concebendo a jurisdição...

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    Série IDP - Linha Pesquisa Acadêmica - A...

    Medina,Damares
    (9242413)

    Resenha.

  • Os Direitos À Honra e À Imagem Pelo Supremo...

    Vieira,José Ribas; Camargo,Margarida M.lacombe; Duarte, Fernanda
    (1460646)

    A obra propõe uma linha teórica e prática bastante inovadora no cenário jurídico brasileiro para o processo compreensivo das decisões de nossa Suprema Corte. Este estudo adota uma metodologia interpretativa demarcada pelo que denominamos de Corte de...

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    MEDIDAS ESTRUTURANTES DA SUPREMA CORTE...

    MARCO FÉLIX JOBIM
    (4875833)

    A obra de Marco Jobim não constitui mera digressão acadêmica. Tem suporte na História e está vocacionada A produzir efeitos na História. Sua investigação limitou-se aos processos objetivos da competência do Supremo Tribunal Federal, mas é fácil de se...

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    ESCOLA DIGITAL DE JURISPRUDÊNCIA -...

    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (9269041)

    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 3 - Letra C, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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    RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA PELO SUPREMO...

    Thamay, Rennan Faria Krüger
    (4591689)

    O que desde logo chama a atenção é que, à guisa de premissas, o Autor aborda outros temas conexos: a coisa julgada no Direito Romano e no Canônico; as crises de nossa sociedade, do Estado e do Poder Judiciário. Num segundo momento, o movimento de...

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    Marcos Lucio Doro de Freitass
    (9270482)

    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 13 - Letra N, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 5.000 páginas de hipertexto.

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    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (9270131)

    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 11 - Letra L, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 8.000 páginas de hipertexto.

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    Marcos Lucio Doro de Freitas
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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 4 - Letra D, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 20 - Letras U – V – W – X - Z, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 8.000 páginas de...

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 18 - Letra S, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 12.000 páginas de hipertexto.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 6 - Letra F, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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