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Resultados para: supremo tribunal federal

85 produtos
  • Supremo Tribunal Federal - Vol. 16 Col. Prof....

    Damasceno,Leonardo Graffius
    (4059633)

    “Não há como negar a crescente importância na tomada de decisões e protagonismo na vida democrática brasileira que o STF tem assumido e que, concomitantemente, a ele têm sido destinados. (...) O STF tem respondido aos dilemas, conflitos e entraves da...

  • História do Supremo Tribunal Federal - Tomo...

    Rodrigues,Leda Boechat
    (102871)

    O quarto volume da História do Supremo Tribunal Federal (1930-1963), de autoria de Lêda Boechat Rodrigues, surge com o intervalo de onze anos em relação ao livro anterior.No período o pais atravessou substanciais transformações sociais, políticas e...

  • A Atuação do Supremo Tribunal Federal e A...

    Gomes,Emilio Thiago De Carvalho
    (9092965)

    O Presente trabalho analisa a judicialização do cotidiano, no que toca aos exames de temas vinculados aos diversos ramos do direito. Com uma análise crítica da efetividade do direito e da aplicabilidade da norma pelo supremo tribunal federal. Tudo...

  • Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal...

    Valle,Vanice Regina Lírio do
    (2634609)

    Neste fim da primeira década do século XXI, referenda-se a impossibilidade de atuação de um “jurista iluminado” capaz de dar conta do caráter complexo do Direito, fortemente influenciado pela interseção com outras áreas do conhecimento. Impõe-se,...

  • O Supremo Tribunal Federal Revisitado

    Cruz,Álvaro Ricardo de Souza
    (143540)

    A presente iniciativa pretende ser mais um elemento a contribuir para que o Supremo Tribunal Federal se torne um pouco mais conhecido dos brasileiros, em particular dos profissionais e estudantes de direito; assim, é apresentado uma análise dos...

  • e-book

    MEDIDAS ESTRUTURANTES DA SUPREMA CORTE...

    MARCO FÉLIX JOBIM
    (4875833)

    A obra de Marco Jobim não constitui mera digressão acadêmica. Tem suporte na História e está vocacionada A produzir efeitos na História. Sua investigação limitou-se aos processos objetivos da competência do Supremo Tribunal Federal, mas é fácil de se...

  • Constituição Federal Interpretada - Pelo...

    Telles,Gil Trotta
    (2646421)

    Depois da Constituição cidadã de 1988, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão, não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de...

  • Estado Fiscal E Supremo Tribunal Federal -...

    Luciano Felício Fuck
    (9739940)

    Utilizando os limites do Estado Fiscal como parâmetro de avaliação, esta obra se propõe a analisar criticamente como a jurisprudência do STF torna concretos os direitos fundamentais ao julgar questões relativas ao sistema constitucional tributário...

  • O Princípio Nemo Tenetur Se Ipsum Accusare ou...

    Vale,Ionilton Pereira do; Santos,Teodoro Silva
    (9562250)

    O princípio contra a auto-incriminação tem seu nascedouro, segundo Ada Pelegrini Grinover , Carlos Henrique Borlido Haadad e Maria Elizabeth Queijo , na Inglaterra, pois, durante o tempo em que na Europa continental foi adotado o sistema...

  • Jurisdição Constitucional e Participação...

    Fonte,Felipe de Melo
    (9528577)

    O cenário jurídico brasileiro tem uma nova estrela: a TV Justiça. Ao longo da última década, de modo velado ou explícito, ela foi acusada de ser responsável pelos vícios e virtudes do STF. Afirmaram que ela teria causado a espetacularização da...

  • Os Direitos À Honra e À Imagem Pelo Supremo...

    Vieira,José Ribas; Camargo,Margarida M.lacombe; Duarte,Fernanda
    (1460646)

    A obra propõe uma linha teórica e prática bastante inovadora no cenário jurídico brasileiro para o processo compreensivo das decisões de nossa Suprema Corte. Este estudo adota uma metodologia interpretativa demarcada pelo que denominamos de Corte de...

  • Princípios Constitucionais do Processo Penal...

    Vale,Ionilton Pereira do
    (2662400)

    Princípios Constitucionais do Processo Penal na Visão do Supremo Tribunal Federal

  • Supremo Tribunal Federal e Seletividade...

    Dias,Michelle Souza
    (6525790)

    A presente obra investiga a tendência à seletividade nas questões de grande repercussão na prática institucional do Supremo Tribunal Federal, colocando-se de forma destacada como ator político no campo da última palavra. E, assumindo deste modo,...

  • A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o...

    Rais,Diogo
    (4089105)

    Trata-se de um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A proposta da obra, contudo, não reside na explicação dos pontos de contato entre o Supremo Tribunal Federal...

  • Súmulas do Supremo Tribunal Federal - 4ª Ed.

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (3648631)

    Mais de 1.500 julgados referenciados- Quadro sinóptico no final de cada capítulo- Índice cronológico remissivo para localizar rapidamente as súmulas- Índice alfabético remissivo de assuntos, com súmulas aplicáveis, por palavra

  • Direito Financeiro na Jurisprudência do...

    Torres,Heleno Taveira; Gomes,Marcus Lívio; Abraham,Marcus
    (9267617)

    A obra que ora se apresenta constitui iniciativa acadêmica voltada a homenagear o Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello pelo gracioso fato da comemoração por ter completado, no dia 13 de junho de 2015, seu jubileu de prata no Supremo...

  • Minorias No Supremo Tribunal Federal

    Nunes,Daniel Capecchi
    (9860252)

    Quais os problemas que movimentos sociais e organizações civis de minorias enfrentam para levar suas demandas por direitos ao Supremo Tribunal Federal (STF)? Essa é a pergunta que justifica a pesquisa desenvolvida neste livro, que parte do...

  • Segurança Pública e Jurisprudência do STF

    Matos, José Walter Da Mota
    (9360202)

    A supremacia judicial material consiste na atribuição da “última palavra” sobre a interpretação da Constituição ao Poder Judiciário de forma definitiva. Várias críticas, tanto normativas quanto empíricas, são extraídas dessa preposição, que...

  • Medidas Estruturantes - da Suprema Corte...

    MARCO FÉLIX JOBIM
    (4868229)

    A obra de Marco Jobim não constitui mera digressão acadêmica. Tem suporte na História e está vocacionada A produzir efeitos na História. Sua investigação limitou-se aos processos objetivos da competência do Supremo Tribunal Federal, mas é fácil de se...

  • Ministro Magistrado - Decisões de Cezar...

    Peluso,Antonio Cezar
    (4888982)

    Entre votos escritos e orais, decisões monocráticas e transcrições de debates, a obra, segmentada por disciplina, é valioso material de consulta aos diversos estudiosos da jurisprudência recente da Corte Constitucional Brasileira. A49:B63Isto porque...

  • Discursos de Posse Dos Presidentes do Supremo...

    Gil, Cláudia
    (9360050)

    Os discursos de posse dos Presidentes do STF representam um subgênero textual e apresentam marcas discursivas que nos permitem identificar os domínios discursivos pelos quais transitam e a tênue fronteira que os separa. Ancorando-nos, principalmente,...

  • Linha Pesquisa Acadêmica - A Repercussão...

    Damares Medina Coelho
    (9273848)

    A Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o comportamento decisório da nossa mais alta corte no âmbito da repercussão geral da questão constitucional. O ponto de partida é o debate acadêmico e estudos empíricos acerca do processo...

  • Direitos Adquiridos na Interpretacão do...

    Jeveaux,Geovany Cardoso
    (2862598)

    Direitos Adquiridos na Interpretacão do Supremo Tribunal Federal

  • Principais Julgamentos de 2009 - Stf -...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (2621442)

    - Destaques coloridos para os trechos mais importantes dos informativos - Legislação e as súmulas citadas nos julgamentos inseridas no próprio texto dos julgados - 854 julgados sistematicamente indexados por ramo do direito e por assunto 'O livro,...

  • Temas de Direito Constitucional e o Supremo...

    Pinho,Judicael Sudário de
    (173671)

    Com a crescente importância dos estudos constitucionais não só no âmbito acadêmico, mas também nos trabalhos profissionais, desperta interesse cada vez maior a análise das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre os diversos temas constitucionais...

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    Dimensões do Ativismo Judicial do Supremo...

    Campos, Carlos Alexandre De Azevedo
    (7951989)

    O livro de Carlos Alexandre de Azevedo Campos é referência indispensável no debate sobre o ativismo judicial e seus limites. (…) O itinerário trilhado na obra é precioso. Além de Direito Constitucional, há muito de Direito Comparado, de História, de...

  • Principais Julgamentos de 2008 - Stf - ...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (2228188)

    Principais Julgamentos de 2008 - Stf - Supremo Tribunal Federal

  • A Relativização da Coisa Julgada Pelo Supremo...

    Thamay,Rennan Faria Krüger
    (4643603)

    O que desde logo chama a atenção é que, à guisa de premissas, o Autor aborda outros temas conexos: a coisa julgada no Direito Romano e no Canônico; as crises de nossa sociedade, do Estado e do Poder Judiciário. Num segundo momento, o movimento de...

  • Súmulas Vinculantes - Análise Crítica da...

    Schafer,Gilberto
    (4067058)

    A 'Súmula Vinculante' é apenas um importante instrumento de resolução dos casos, que causa- é verdade –algumas perplexidades, porém não acaba com a atividade jurisdicional, especialmente se não houver abuso aplicativo. Continua-se a exigir uma...

  • Modulação & STF

    Andrade,Fábio Martins de
    (9392709)

    Transcorridos mais de 15 anos do advento da Lei 9868/99, que positivou na ordem jurídica a modulação temporal no seu art. 27, finalmente a jurisprudência do STF possui massa crítica suficiente para uma proposta de sistematização em busca de uma...

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    ESCOLA DIGITAL DE JURISPRUDÊNCIA -...

    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (9269461)

    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 6 - Letra F, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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    RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA PELO SUPREMO...

    Thamay,Rennan Faria Krüger
    (4591689)

    O que desde logo chama a atenção é que, à guisa de premissas, o Autor aborda outros temas conexos: a coisa julgada no Direito Romano e no Canônico; as crises de nossa sociedade, do Estado e do Poder Judiciário. Num segundo momento, o movimento de...

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    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (9269441)

    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 5 - Letra E, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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    (9270917)

    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 19 - Letra T, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 8.000 páginas de hipertexto.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 2- Letra B, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 1 - Letra A, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 11 - Letra L, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 8.000 páginas de hipertexto.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 20 - Letras U – V – W – X - Z, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 8.000 páginas de...

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 9 – Letra I, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 17.000 páginas de hipertexto.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 12 - Letra M, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 8.000 páginas de hipertexto.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 7 - Letra G, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 3 - Letra C, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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