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Resultados para: supremo tribunal federal

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  • A Atuação do Supremo Tribunal Federal e A...

    Gomes,Emilio Thiago De Carvalho
    (9092965)

    O Presente trabalho analisa a judicialização do cotidiano, no que toca aos exames de temas vinculados aos diversos ramos do direito. Com uma análise crítica da efetividade do direito e da aplicabilidade da norma pelo supremo tribunal federal. Tudo...

  • História do Supremo Tribunal Federal - Tomo...

    Rodrigues,Leda Boechat
    (102871)

    O quarto volume da História do Supremo Tribunal Federal (1930-1963), de autoria de Lêda Boechat Rodrigues, surge com o intervalo de onze anos em relação ao livro anterior.No período o pais atravessou substanciais transformações sociais, políticas e...

  • Supremo Tribunal Federal - Vol. 16 Col. Prof....

    Damasceno,Leonardo Graffius
    (4059633)

    “Não há como negar a crescente importância na tomada de decisões e protagonismo na vida democrática brasileira que o STF tem assumido e que, concomitantemente, a ele têm sido destinados. (...) O STF tem respondido aos dilemas, conflitos e entraves da...

  • Supremo Tribunal Federal e Seletividade...

    Dias,Michelle Souza
    (6525790)

    A presente obra investiga a tendência à seletividade nas questões de grande repercussão na prática institucional do Supremo Tribunal Federal, colocando-se de forma destacada como ator político no campo da última palavra. E, assumindo deste modo,...

  • Súmulas do Supremo Tribunal Federal - 4ª Ed.

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (3648631)

    Mais de 1.500 julgados referenciados- Quadro sinóptico no final de cada capítulo- Índice cronológico remissivo para localizar rapidamente as súmulas- Índice alfabético remissivo de assuntos, com súmulas aplicáveis, por palavra

  • Minorias No Supremo Tribunal Federal

    Nunes,Daniel Capecchi
    (9860252)

    Quais os problemas que movimentos sociais e organizações civis de minorias enfrentam para levar suas demandas por direitos ao Supremo Tribunal Federal (STF)? Essa é a pergunta que justifica a pesquisa desenvolvida neste livro, que parte do...

  • O Supremo Tribunal Federal Revisitado

    Cruz,Álvaro Ricardo de Souza
    (143540)

    A presente iniciativa pretende ser mais um elemento a contribuir para que o Supremo Tribunal Federal se torne um pouco mais conhecido dos brasileiros, em particular dos profissionais e estudantes de direito; assim, é apresentado uma análise dos...

  • Jurisdição Constitucional e Participação...

    Fonte,Felipe de Melo
    (9528577)

    O cenário jurídico brasileiro tem uma nova estrela: a TV Justiça. Ao longo da última década, de modo velado ou explícito, ela foi acusada de ser responsável pelos vícios e virtudes do STF. Afirmaram que ela teria causado a espetacularização da...

  • A Relativização da Coisa Julgada Pelo Supremo...

    Thamay,Rennan Faria Krüger
    (4643603)

    O que desde logo chama a atenção é que, à guisa de premissas, o Autor aborda outros temas conexos: a coisa julgada no Direito Romano e no Canônico; as crises de nossa sociedade, do Estado e do Poder Judiciário. Num segundo momento, o movimento de...

  • A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o...

    Rais,Diogo
    (4089105)

    Trata-se de um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A proposta da obra, contudo, não reside na explicação dos pontos de contato entre o Supremo Tribunal Federal...

  • Direitos Adquiridos na Interpretacão do...

    Jeveaux,Geovany Cardoso
    (2862598)

    Direitos Adquiridos na Interpretacão do Supremo Tribunal Federal

  • Linha Pesquisa Acadêmica - A Repercussão...

    Damares Medina Coelho
    (9273848)

    A Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o comportamento decisório da nossa mais alta corte no âmbito da repercussão geral da questão constitucional. O ponto de partida é o debate acadêmico e estudos empíricos acerca do processo...

  • Discursos de Posse Dos Presidentes do Supremo...

    Gil,Cláudia
    (9360050)

    Os discursos de posse dos Presidentes do STF representam um subgênero textual e apresentam marcas discursivas que nos permitem identificar os domínios discursivos pelos quais transitam e a tênue fronteira que os separa. Ancorando-nos, principalmente,...

  • Principais Julgamentos de 2009 - Stf -...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (2621442)

    - Destaques coloridos para os trechos mais importantes dos informativos - Legislação e as súmulas citadas nos julgamentos inseridas no próprio texto dos julgados - 854 julgados sistematicamente indexados por ramo do direito e por assunto 'O livro,...

  • Ministro Magistrado - Decisões de Cezar...

    Peluso, Antonio Cezar
    (4888982)

    Entre votos escritos e orais, decisões monocráticas e transcrições de debates, a obra, segmentada por disciplina, é valioso material de consulta aos diversos estudiosos da jurisprudência recente da Corte Constitucional Brasileira. A49:B63Isto porque...

  • Principais Julgamentos de 2008 - Stf - ...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (2228188)

    Principais Julgamentos de 2008 - Stf - Supremo Tribunal Federal

  • Súmulas Vinculantes - Análise Crítica da...

    Schafer,Gilberto
    (4067058)

    A 'Súmula Vinculante' é apenas um importante instrumento de resolução dos casos, que causa- é verdade –algumas perplexidades, porém não acaba com a atividade jurisdicional, especialmente se não houver abuso aplicativo. Continua-se a exigir uma...

  • Temas de Direito Constitucional e o Supremo...

    Pinho,Judicael Sudário de
    (173671)

    Com a crescente importância dos estudos constitucionais não só no âmbito acadêmico, mas também nos trabalhos profissionais, desperta interesse cada vez maior a análise das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre os diversos temas constitucionais...

  • A Arbitrariedade na Fundamentação Das...

    Siqueira,José Eduardo Paiva Miranda De
    (9765779)

    O presente trabalho é fruto de uma inquietação a respeito das técnicas utilizadas pela Suprema Corte Brasileira para decidir as demandas judiciais que são submetidas à sua apreciação. Nesse sentido, foram analisados mais de quarenta casos judiciais,...

  • Segurança Pública e Jurisprudência do STF

    Matos,José Walter Da Mota
    (9360202)

    A supremacia judicial material consiste na atribuição da “última palavra” sobre a interpretação da Constituição ao Poder Judiciário de forma definitiva. Várias críticas, tanto normativas quanto empíricas, são extraídas dessa preposição, que...

  • O Supremo Tribunal Federal e o Direito...

    Magalhaes,Jose Carlos
    (452202)

    A presente obra não contém comentários a acórdãos do Supremo Tribunal Federal, mas análise crítica de julgados que versam sobre matéria de direito internacional, onde o autor tem, como pressuposto, que a jurisdição, entendida como autoridade para...

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    MEDIDAS ESTRUTURANTES DA SUPREMA CORTE...

    MARCO FÉLIX JOBIM
    (4875833)

    A obra de Marco Jobim não constitui mera digressão acadêmica. Tem suporte na História e está vocacionada A produzir efeitos na História. Sua investigação limitou-se aos processos objetivos da competência do Supremo Tribunal Federal, mas é fácil de se...

  • Estado Fiscal E Supremo Tribunal Federal -...

    Luciano Felício Fuck
    (9739940)

    Utilizando os limites do Estado Fiscal como parâmetro de avaliação, esta obra se propõe a analisar criticamente como a jurisprudência do STF torna concretos os direitos fundamentais ao julgar questões relativas ao sistema constitucional tributário...

  • Medidas Estruturantes - da Suprema Corte...

    MARCO FÉLIX JOBIM
    (4868229)

    A obra de Marco Jobim não constitui mera digressão acadêmica. Tem suporte na História e está vocacionada A produzir efeitos na História. Sua investigação limitou-se aos processos objetivos da competência do Supremo Tribunal Federal, mas é fácil de se...

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    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (9269460)

    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 8 - Letra H, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 9 – Letra I, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 17.000 páginas de hipertexto.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 2- Letra B, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 7 - Letra G, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 20 - Letras U – V – W – X - Z, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 8.000 páginas de...

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 19 - Letra T, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 8.000 páginas de hipertexto.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 12 - Letra M, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 8.000 páginas de hipertexto.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 10 - Letra J, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 8.000 páginas de hipertexto.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 17 - Letra R, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 13.000 páginas de hipertexto.

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    A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA PELO SUPREMO...

    Thamay,Rennan Faria Krüger
    (4591689)

    O que desde logo chama a atenção é que, à guisa de premissas, o Autor aborda outros temas conexos: a coisa julgada no Direito Romano e no Canônico; as crises de nossa sociedade, do Estado e do Poder Judiciário. Num segundo momento, o movimento de...

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 16 - Letra Q, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 1.200 páginas de hipertexto.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 18 - Letra S, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 12.000 páginas de hipertexto.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 5 - Letra E, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 1 - Letra A, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 11 - Letra L, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 8.000 páginas de hipertexto.

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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 6 - Letra F, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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