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Resultados para: susana-henriques

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    Costa,Susana Henriques da
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    Costa,Susana Henriques da
    (1462443)

    A Lei nº 11.232/05 trouxe inúmeras modificações para execução por quantia certa fundada em sentença. Para esses títulos executivos judiciais, foi estabelecido o processo sincrético, ou seja, atualmente não há mais a necessidade da instauração de uma...

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    (9903425)

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    Perdidas

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  • Condições da Ação

    Costa,Susana Henriques da
    (182380)

    'A questão das obrigações condicionais e a termo também não encontra explicação adequada na doutrina. Outro aspecto interessante é a equiparação entre o juízo de carência e tutela sumária em favor do réu, bem como a imutabilidade da respectiva...

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  • Comentários À Lei de Ação Civil Pública e Lei...

    Costa,Susana Henriques da
    (1385950)

    A presente obra, reconhecendo a inegável importância para o operador do direito na atualidade, tanto da ação popular, quanto da ação pública, vem como uma contribuição ao estudo e operacionalização desses dois mecanismos de defesa coletiva de...

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