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Resultados para: suspensao condicional do processo

7 produtos
  • Suspensão Condicional da Pena e Suspensão...

    Brega Filho,Vladimir
    (1388096)

    As pesquisas realizadas no direito brasileiro, na maioria dos casos, estão restritas à pesquisa bibliográfica. Tentando fugir um pouco deste panorama, o presente trabalho nasceu da idéia de realizar uma pesquisa de campo que tivesse como base dados...

  • Suspensão Condicional do Processo - Análise...

    Silva,Angélica Karina de Azevedo Caúla e
    (1979497)

    A obra examina em que medida a suspensão condicional do processo realmente representa uma expressão de maior acesso à justiça para o acusado e até que ponto contribui para a efetividade do processo penal, enquanto medida despenalizadora não adstrita...

  • Suspensao Condicional do Processo Penal

    Gomes,Luiz Flavio
    (382353)

    Suspensao Condicional do Processo Penal

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  • Suspensão Condicional do Processo Penal no...

    Lima,Flavio Augusto Fontes de
    (450904)

    O tema desenvolvido nesta obra trata da suspensão do processo. Propõe-se a enfocar questões pertinentes ao instituto no ordenamento jurídico brasileiro, apesar de se valer de algumas incursões no direito comparado. Dá-se primazia à expressão...

    Produto indisponível

  • Suspensão Condicional do Processo Penal Como...

    Folgado,Antonio Nobre
    (116218)

    Em um Estado Democrático de Direito a sanção penal deve ter por objetivo primordial reafirmar, perante a sociedade, o valor do bem jurídico atingido pela conduta anti-social. Contudo, o direito penal não deve atuar em todos os casos de desvios...

    Produto indisponível

  • A Suspensao Condicional do Processo Penal

    Andrada,Doorgal Gustavo B. De
    (369542)

    A Suspensao Condicional do Processo Penal

    Produto indisponível

  • A Suspensão Condicional do Processo

    Ishida,Valter Kenji
    (136987)

    Sob a ótica constitucional do processo penal, o autor analisa a suspensão condicional do processo à luz da doutrina nacional e estrangeira, debruçando-se com maior acuidade sobre as questões polêmicas, que demandam mais reflexões, e ressaltando a...

    Produto indisponível

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