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Resultados para: temas de direito publico

19 produtos
  • Fundamentos de Direito Público

    Nohara, Irene Patrícia
    (9340155)

    É uma obra direcionada à disciplina de Fundamentos de Direito Público. Aborda a estrutura do direito público, com foco na dicotomia público e privado, as hipóteses de formação do Estado, o regime público e a disciplina de princípios que regem a área....

  • Supremacia do Interesse Publico e Outros...

    Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
    (3068137)

    Os textos reunidos neste livro foram preparados por professores de direito administrativo e alguns alunos de pós-graduação dispostos a enfrentar e discutir questões polêmicas que vêm sendo suscitadas, sob influência da doutrina estrangeira, a...

  • Orçamento Público - Col. Temas Polêmicos de...

    Kanayama, Rodrigo Luís
    (9399378)

    Após 15 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal tornou-se norma sedimentada no Direito Financeiro brasileiro. Com nenhuma alteração que reduzisse o rigor na sua aplicação, a gestão responsável das finanças públicas é realidade. Hodiernamente, o gestor...

  • Temas de Direito Publico - Vol. 3

    Tacito,Caio
    (463675)

    O presente volume contém o teor de estudos e pareceres emitidos a partir de 1999.Coincide, ademais, com o período recente em que o modelo de privatização definiu novo relacionamento entre o serviço público e a iniciativa privada delegada.

  • Temas de Direito Publico - 2 Vols.

    Tacito,Caio
    (402021)

    Temas de Direito Publico - 2 Vols.

  • Regime de Direito Público na Prestação De......

    Freire, André Luiz
    (8206009)

    Título completo: Regime De Direito Público Na Prestação De Serviços Públicos Por Pessoas Privadas - Col. Temas De Direito Administrativo – Vol. 34 Não há duvidar que na atualidade houve um recrudescimento de invocações ao direito privado para...

  • Temas de Direito Público - Aspectos...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Carvalho,Cristiano
    (2226383)

    Temas de Direito Público - Aspectos Constitucionais , Administrativos e Tributários

  • Temas Atuais de Direito Público - Diálogos...

    Cunha Filho , Alexandre Jorge Carneiro Da; Alves , Angela Limongi Alvarenga; Nahas , Fernando W. Bunemer; Meloncini , Maria Isabela Haro
    (9412777)

    Já é conhecida a influência do Direito francês nas bases de Direito Público brasileiro. Mais recentemente, tem-se revelado uma recíproca: o crescente interesse do Direito francês pelo Direito brasileiro. A presente obra intenta dar continuidade aos...

  • Lições de Direito Público - Temas Para...

    Barros,Clemilton da Silva
    (4893434)

    Os arranjos institucionais que concebemos decorrem de nossa imaginação. São construídos que a experiência e a necessidade moldam, e que vivemos como se fossem dados da natureza ou da Providência. As rotinas e estruturas familiares raramente são...

  • Revisão na Concessão Comum de Serviço Público...

    Harb,Karina Houat
    (4089431)

    Em 'A Revisão na Concessão Comum de Serviço Público' a autora Karina Houat Harb que é Mestre e Doutora em Direito, nos presenteia com uma obra que será de muita utilidade para pesquisadores, pareceristas e também para advogados. Abordando a garantia...

  • Temas Aplicados de Direito do Trabalho e...

    Santos,Jerônimo Jesus dos
    (4077185)

    'Temas Aplicados de Direito do Trabalho & Estudos de Direito Público' é coletânea de artigos resultado do esforço coletivo marcado por debates diante da evolução jurisprudencial e legislativa. Obra inaugurada com as imunidades das embaixadas nas...

  • Direito Público - Reflexões Spbre Temas...

    Andrade,Flávio Da Silva
    (8325512)

    As reflexões expostas nesta obra referem-se a temas atuais de direito público. Os textos cuidam de assuntos polêmicos, alguns ainda não pacificados na jurisprudência e na doutrina pátrias, tendo-se buscado interpretar as normas a partir dos métodos...

  • Temas de Direito Publico

    Velloso, Carlos Mario da Silva
    (341470)

    Produto indisponível

  • Temas de Direito Publico

    Martins, Ives Gandra da Silva
    (449921)

    A presente obra apresenta 13 importantes estudos do consagrado jurista: 1- Aspectos da hipótese de imposição do ISS; 2- Hipótese de imposto do ISS e do ICMS; 3- Distinção entre 'planos de saúde' e 'planos hospitalares, para efeito de ISS; 4-...

    Produto indisponível

  • Temas Atuais do Ministério Público - 4ª Ed....

    Rosenvald, Nelson; Farias, Cristiano Chaves de; Alves , Leonardo Barreto Moreira
    (4912146)

    '(...) Abordam-se questões constitucionais, acerca da execução das políticas internas e externas, incluindo o âmbito da eficácia horizontal dos direitos fundamentais: questões situadas no campo da atuação cível, e, como não poderia deixar de ser, no...

    Produto indisponível

  • O Serviço Público e a Constituição Brasileira...

    Grotti,Dinora Adelaide M
    (124127)

    O tema central deste trabalho é o serviço público, cuja noção, regime, princípios e formas de organização e de execução acabaram sendo frontalmente atingidos, na esteira de um amplo processo de privatização e de liberalização de alguns dos principais...

    Produto indisponível

  • Temas Aprofundados do Ministério Público...

    Vitorelli,Edilson
    (4926626)

    A obra que ora se apresenta, escrita exclusivamente por Procuradores da República, reúne 31 trabalhos que constituem um marco na elaboração do que se costuma chamar 'doutrina interna do Ministério Público'. Partindo sempre da perspectiva prática, mas...

    Produto indisponível

  • Teoria Jurídica da Privatização - Vol. I -...

    Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
    (9758037)

    “Este livro, justamente sobre o direito administrativo da privatização, traz uma ampla, atualizada e competente síntese da legislação, da doutrina, da jurisprudência e da experiência, acumuladas desde o início da década de 1990. Aqui estão, bem...

    Produto indisponível

  • Controle Externo - Temas Polêmicos na Visão...

    Pereira,Cláudia Fernanda de Oliveira
    (2610324)

    Produto indisponível

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