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Resultados para: temas de direito penal

57 produtos
  • Temas Avançados De Polícia Judiciária

    Cleopas Isaías Santos; Bruno Taufner Zanotti
    (8871396)

    A fase preliminar do processo penal sempre foi relegada a um plano secundário pela doutrina nacional. Talvez por sua aparente simplicidade. Talvez por conta de sua suposta dispensabilidade para a propositura da respectiva ação penal. Talvez pela...

  • Temas de Direito Penal Criminologia e...

    Silva,Ângelo Roberto Ilha da
    (8889794)

    O livro está dividido em três partes: Direito Penal, Criminologia e Processo Penal, e é composto de artigos jurídicos de autoria de professores do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito da UFRGS, bem como de alunos pós-graduados no...

  • Prescrição Penal Temas Atuais e...

    Fayet Jr.,Ney
    (1982758)

    O instituto da prescrição penal se apresenta como uma causa de extinção (ou de obstáculo) da punibilidade que se relaciona à passagem do tempo, podendo atingir, em regra, todos os ilícitos penais, tanto antes como depois da condenação. Seu estudo,...

  • Temas Relevantes de Direito Penal e...

    Rascovski,Luiz
    (4080143)

    Obra de caráter vanguardista, é fruto do curso “Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal”, da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ministrado por juristas do quilate de Antonio Scarance Fernandes, Allexis Augusto Couto de...

  • Temas Controvertidos de Direito Penal - 2ª...

    Rodrigues,Cristiano
    (3063901)

    Este trabalho é o produto de algumas reflexões a respeito de temas complexos, específicos e de grande relevância do Direito Penal. A proposta deste livro é fazer uma abordagem clara, crítica, polêmica e, muitas vezes, até ousada, de alguns dos...

  • Temas de Direito Penal Ambiental - Vol. I

    Ribeiro,Luiz Gustavo Gonçalves
    (9189290)

    Uma vez que os riscos de grande monta, ou pelo menos a sensação deles, é objeto de preocupação de uma sociedade nova, que assumiu uma ruptura com o passado e que por uma questão de sobrevivência deve controlar os riscos atômicos, o aquecimento global...

  • Prescrição Penal Vol.03 - Temas Atuais e...

    Fayet Junior,Ney
    (3454457)

    A dinâmica jurídica, inerente ás mudanças sociais, ensina a todos nós que não há certezas, mas argumentos hauridos do profundo estudo de nossa disciplina. O direito penal, particularmente, é como barco que oscila sobre as ondas, com progressos e...

  • Temas Processuais Penais da Atualidade -...

    Agnoletto,Giovani Celso; Bezerra ,Clayton Da Silva
    (9373171)

    A coleção de livros “Doutrina e Prática – A visão do Delegado de Polícia” apresenta a você leitor, uma série de temas atuais no cenário da segurança pública brasileira. Cada um dos livros é o esforço de vários autores – todos policiais – que buscam...

  • Temas Contemporâneos de Direito Processual...

    Dalla,Humberto
    (1417187)

    'Estes modestos Temas chegam à sua segunda série. Na primeira, procuramos prestigiar então acadêmicos que finalizavam seu curso de graduação. Os textos foram produzidos a partir de versões adaptadas de suas monografias apresentadas à Faculdade de...

  • Estudo de Direito Processual Penal - Temas...

    Moreira,Rômulo de Andrade
    (1413095)

    Nesta obra são encontrados trabalhos sobre a lei de tóxicos (lei nº. 10.409/02), o art. 84 do Código de Processo Penal (lei nº. 10792/2003), dentre vários outros. Aborda, ademais, matéria penal (por exemplo: crimes culposos, embriaguez e o princípio...

  • Prescrição Penal Temas Atuais e...

    Júnior,Ney Fayet
    (9915092)

    Os estudos componentes do quinto volume objetivam apresentar os recentes debates envolvendo o tema da prescrição penal, tendo em vista não só os mais modernos posicionamentos da jurisprudência nacional, como também as mudanças legislativas envolvendo...

  • Temas De Direito Penal Ambiental - Vol. II

    Chaves,Karina Freitas
    (9905815)

    A obra espelha os objetivos da pesquisa empreendida no âmbito do grupo de Pesquisa intitulado “Tutela Penal do Ambiente” e se volta, portanto, à discussão de temas que ainda não encontraram seu porto seguro na doutrina e na jurisprudência.Os “Temas...

  • Direito e Mercado - Temas de Direito Bancário...

    Cappellari,Álisson Dos Santos; Garcia,Antonio Fernando Monteiro; Sant'anna,Marcelo Nicolaiewski
    (8541068)

    “Desde a motivação por uma linha de pesquisa com vertente de temas de direito bancário penal e trabalhista neste segundo volume, pulsava a vontade de organizar esta obra coletiva com os colegas advogados do Banco do Brasil S/A. Trata-se de legítima...

  • Temas Atuais em Direito e Processo Penal

    Paiva,Mario Antonio Lobato de
    (460968)

    Este livro traz: Da Prova Ilícita; La Necesidad de Armonizar una Justicia Penal Transfronteiriza en el Mercosur ante el auge de la Criminalidad Organizada; El Largo Camino Hacia un Derecho Penal Comunitário en el Mercorur; O Tribunal do 'IÚRI'; Lei...

  • e-book

    TEMAS RELEVANTES DE DIREITO PENAL E...

    Rascovski,Luiz
    (4226113)

    Obra de caráter vanguardista, é fruto do curso Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal , da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ministrado por juristas do quilate de Antonio Scarance Fernandes, Allexis Augusto Couto de...

  • Prescrição Penal Vol. 2 - Temas Atuais e...

    Fayet Jr.,Ney
    (2658048)

    A obra inicia-se com o estudo da interrupção do curso da prescrição penal, que são os fatos (ou atos) que têm o condão de fazer cessar o lapso prescricional e reiniciar a contagem do prazo novamente, por inteiro. Logo após, enfoca a nova maioridade...

  • e-book

    TEMAS CRIMINAIS A CIÊNCIA DO DIREITO PENAL EM...

    Sampaio,Denis; Neto,Orlando Faccini
    (7022633)

    Nesse livro os autores compartilham suas ricas experiências do Mestrado ou Doutorado na Faculdade de Direito de Lisboa. Não será difícil perceber à multiplicidade de novos conhecimentos que os autores apresentam: ?Battered women?s defense doctrine?:...

  • Temas de Direito Penal - Parte Geral

    Greco,Luís
    (2596537)

    Um volume de artigos, sobre questões tratadas no curso de graduação , que busca introduzir e iniciar o leitor num estudo mais aprofundado. O presente livro não substitui, portanto os tradicionais Manuais ou Cursos de Direito Penal, Parte Geral, mas...

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  • Temas de Direito Penal e Processual Penal -...

    Hireche,Gamil Föppel; Scarpa,Antonio Oswaldo
    (5366125)

    Há alguns meses, o ilustre Professor Gamil Föppel abordou-me e revelou a ideia de organizar uma obra coletiva em homenagem ao juiz Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em razão da sua aposentadoria, honrando- me com o convite...

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  • Temas de Direito Penal e Processo Penal

    Coutinho,Jacinto Nelson de Miranda
    (3043992)

    Temas de Direito Penal e Processo Penal

    Produto indisponível

  • Prescrição Penal - Temas Atuais e...

    Junio,Ney Fayet
    (4896988)

    Os estudos componentes do quarto volume da obra “Prescrição Penal”: temas atuais e controvertidos objetivam apresentar os mais recentes debates envolvendo o tema da prescrição penal, tendo em vista as mudanças legislativas operadas nessa órbita, bem...

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  • Temas de Direito Penal Economico

    Podval,Roberto
    (453780)

    Esta é uma obra luso-brasileira fruto do I Curso de Direito Penal Econômico e Europeu no Brasil, realizado em São Paulo e em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e o Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu. Às discussões...

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  • Temas de Direito Penal e Processo Penal

    Gama,Guilherme Calmon N da
    (435171)

    Temas de Direito Penal e Processo Penal

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  • Temas Atuais do Direito Penal

    Gonçalves,Antonio Baptista
    (1970096)

    'O enfrentamento de temas tão árduos revela a alma do advogado combativo, que nas lides forenses e acadêmicas não se furta ao debate. Ao contrário, incita o leitor à polêmica. Este viés, diga-se provocativo, fica patente ao longo de seu trabalho. Ira...

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  • Temas de Direito Penal

    Moura,Humberto Fernandes de
    (4626475)

    A iniciativa – reunir trabalhos de alunos de graduação – é comprovação de professor comprometido com a pesquisa, e que não esgota sua criatividade nas quatro paredes da sala de aula. O UNICEUB mais uma vez adianta-se e se revela como instituição...

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  • Temas de Direito Criminal 1ª Série

    Jesus,Damásio E. De
    (422638)

    O estilo cristalino e objetivo do autor está presente nessa coleção que se caracteriza pelo exame de temas controversos do direito penal. As discussões aqui apresentadas não se restringem ao campo teórico, uma vez que o autor traz diversos exemplos...

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  • Temas Fundamentais de Criminalística

    Zarzuela,Jose Lopes

    (1)

    (379285)

    A diversidade de temas abordados, nesta obra, por si só recomendam não apenas sua leitura atenta, mas um estudo de cada um dos temas. Poucas são as obras que abordam, com uma linguagem acessível, temas tão técnicos. Este é um dos méritos do autor que...

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  • Temas de Vitimologia II

    Kosoviski,Ester
    (461113)

    Esta obra tem como objetivo divulgar os aspectos essenciais da Vitimologia, que tem como objeto o estudo científico da vitimização, isto é, o comportamento da pessoa vitimizada, e como finalidade criar condições sociojurídicas para que a vítima...

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  • Temas de Direito Penal e Processo Penal para...

    Estefam,André
    (115687)

    Dentro do espírito empreendedor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, as obras englobam diversas áreas do Direito e exercem papel fundamental no processo de aprendizagem. Além de possibilitar a assimilação das informações e ajudar na fixação dos...

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  • Temas de Direito Penal Direito Processual...

    Taquary,Eneida Orbage de Brit; Lima,Arnaldo Siqueira de
    (189404)

    A presente obra é fruto da compilação de vários artigos elaborados pelos autores, a partir de estudos e pesquisas desenvolvidos no exercício do magistério superior do curso de Direito; na vivência acumulada durante décadas no desempenho da profissão...

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  • Temas de Direito Criminal - 2ª Série

    Jesus,Damásio E. De
    (462451)

    O estilo cristalino e objetivo do autor está presente na 2ª obra da série Temas de direito criminal, na qual desvenda temas obscuros e controversos do Direito Penal. Além de explicar tecnicamente as questões, o autor nos traz exemplos da vida real....

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  • Edição antiga - Temas Criminais - A Ciência...

    Sampaio,Denis; Neto,Orlando Faccini
    (7105278)

    Nesse livro os autores compartilham suas ricas experiências do Mestrado ou Doutorado na Faculdade de Direito de Lisboa. Não será difícil perceber a multiplicidade de novos conhecimentos que os autores apresentam? Battered womens? Defense doctrine:...

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  • Temas Atuais de Advocacia Criminal

    Oliveira Filho,Mario de
    (2556428)

    Temas Atuais de Advocacia Criminal

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  • Temas Controvertidos de Direito e Proc Penal

    Lima,Marcellus Polastri
    (449751)

    A presente obra é o resultado de uma compilação de estudos sobre Direito e Processo Penal, com temas não bem abordados pela doutrina tradicional, estudos estes que, apesar de terem sido feitos no decorrer de uma década (1990/1999), preservam...

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  • Temas de Direito Processual Penal...

    Souza,Sérgio Ricardo de
    (1392380)

    A referida obra traz temas importantes, objeto de discussões nos Tribunais, em especial:. A Persecução Penal Extrajudicial, focalizando a grande importância do Inquérito Policial, descrevendo suas espécies, finalidade, características, formas de...

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  • Temas de Processo Penal

    Hamilton,Sergio Demoro
    (417581)

    Temas de Processo Penal

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  • Temas Centrais da Lei do Juizado Especial...

    Nogueira,Fernando Célio de Brito
    (1562334)

    Em Temas Centrais da Lei do Juizado Especial Criminal, são abordados os principais institutos trazidos pela Lei Federal n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, com as mudanças decorrentes da Lei Federal n. 10.259, de 12 de julho de 2001, e da Lei...

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  • Temas De Ciências Criminais

    Moraes,Voltaire de Lima
    (10285337)

    Esta obra procura transmitir, de forma didática, ensinamentos relevantes no âmbito das ciências criminais. Por isso, sua leitura mostra-se extremamente útil para todos os operadores do Direito, com atuação no campo das ciências criminais, pois...

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  • Temas de Processo Penal

    Duarte,Antonio Gomes
    (348800)

    Temas de Processo Penal

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  • Temas para Concursos - Vol 1

    Martins,Eliezer Pereira
    (371439)

    Temas para Concursos - Vol 1

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  • Temas de Ciências Penais Na Perspectiva...

    Benvenutti de Castro,Cássio
    (3531686)

    Temas de Ciências Penais Na Perspectiva Neoconstitucional

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  • Temas de Processo Penal - Da Denúncia -...

    Muccio,Hidejalma
    (197435)

    Esta obra prima pela plena abordagem teórica e prática do instituto Denúncia - peça inicial da ação penal pública. Traz, no texto corrido, modelos e esquemas gráficos, imprimindo nova filosofia editorial.

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  • Direito Penal - Temas Ontológicos - Col....

    Falconi,Romeu
    (136121)

    Neste trabalho, Romeu Falconi, incursiona no exame de aspectos mais amplos de todo o conhecimento jurídico e de sua expressão prática. De início, cuida de temais mais abertos e que dizem respeito a toda a ciência jurídica. Assim, inicia com estudos...

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  • Direito de Defesa - Temas Atuais de Processo...

    Fonseca,Tiago Abud da
    (3046689)

    A defensoria pública é instituição, que deve cada dia mais galgar o seu espaço na busca de melhor assistir os interesses de parcela marginalizada da sociedade.

    Produto indisponível

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