Resultados para: temas ministerio publico

Esta terceira edição é composta integralmente de artigos que não figuraram nas anteriores. Ainda que muitos dos assuntos nelas tratados continuem atuais, optei por trazer ao leitor material integralmente novo que, mais uma vez, deriva da contribuição...

'(...) Abordam-se questões constitucionais, acerca da execução das políticas internas e externas, incluindo o âmbito da eficácia horizontal dos direitos fundamentais: questões situadas no campo da atuação cível, e, como não poderia deixar de ser, no...

A obra que ora se apresenta, escrita exclusivamente por Procuradores da República, reúne 31 trabalhos que constituem um marco na elaboração do que se costuma chamar 'doutrina interna do Ministério Público'. Partindo sempre da perspectiva prática, mas...

Controle Externo - Temas Polêmicos na Visão do Ministério Público de Contas