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Resultados para: teoria constituicao

46 produtos
  • Teoria Geral da Constituição e Direitos...

    Pinho, Rodrigo Cesar Rebello
    (8870314)

    Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos.Sinopses Jurídicas ,...

  • Por Uma Teoria Dos Direitos e Dos Bens...

    Ferrajoli, Luigi
    (3162203)

     Os três textos de Luigi Ferrajoli , reunidos neste livro, apontam, em alguma medida, a síntese do pensamento do autor: seja pelo ponto de vista teórico, que cada vez mais se enriquece,sem,contudo,perder seu fio condutor analítico;seja pelo ponto de...

  • Teoria do Estado e da Constituição - 4ª Ed....

    Miranda, Jorge
    (8872371)

    Temos a grande honra de comunicar ao mundo jurídico, nacional e internacional o lançamento da quarta edição revista e atualizada da Teoria do Estado e da Constituição, do Prof. Doutor Jorge Miranda. Bem conhecido em todo o Brasil, o consagrado mestre...

  • Teoria Geral do Estado e da Constituição -...

    Filomeno, José Geraldo Brito
    (9348287)

    Esta obra visa proporcionar aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno...

  • Teoria da Constituição Dos Estados Unidos

    Bentes, Fernando
    (9389703)

    A Revolução Americana registrou uma intensa participação política popular que perpassou todos os anos da Confederação de Estados. A doutrina da separação absoluta de Poderes ganhou espaço em oposição ao modelo de governo balanceado, muito criticado...

  • Direito Constitucional - Teoria do Estado e...

    Carvalho,Kildare Goncalves
    (8889673)

    Um best seller é, naturalmente, um livro que deve ser muito bom, em virtude da alta vendagem. O livro 'Direito Constitucional', de Kildare Gonçalves Carvalho, é, de certeza, um best seller: está em sua 21ª edição. E, agora, em dois volumes! O livro...

  • Teoria da Constituição - 6ª Ed. 2017

    Ommati, José Emilio Medauar
    (9442570)

    O ano de 2016 foi particularmente terrível no Brasil para a vivência dos direitos fundamentais. No início de 2016, em um espaço de tempo de apenas uma semana, o Supremo Tribunal Federal proferiu duas decisões lamentáveis para os direitos fundamentais...

  • Teoria da Constituição e Direito...

    Negri,André Del
    (9322042)

    Esta obra traz um estudo do Direito Constitucional tendo como paradigma o processo. Nas palavras do autor, além de entender o processo como matriz “constitutiva do sistema constitucional” – o que convida os constitucionalistas ao estudo do processo –...

  • A Constituição Européia - O Projeto de uma...

    Vieira,José Ribas
    (154118)

    A Constituição Européia - O Projeto de uma Nova Teoria Constitucional

  • Direito Constitucional - Teoria da...

    Jeveaux,Geovany Cardose
    (2084205)

    No presente livro, o leitor encontrará, na Parte I, os elementos históricos que deram origem à chamada teoria constitucional, com base em três marcos, desde o seu surgimento até os dias atuais: os direitos fundamentais, o Poder Constituinte e o...

  • Nova Teoria do Estado - Estado, República,...

    Cunha, Paulo Ferreira da
    (6026601)

    No prefácio desta obra, o Professor Paulo Bonavides, Catedrático Emérito da Universidade Federal do Ceará, assim se manifesta: Esta obra '' não significa apenas mais uma obra do gênero na literatura jurídica dos países de língua portuguesa (...) ao...

  • e-book

    SINOPSES JURÍDICAS 17 - TEORIA GERAL DA...

    RODRIGO CÉSAR REBELLO PINHO
    (8882009)

    Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os pontos mais...

  • Teoria da Constituição e Controle da...

    Silva,Leila Maria Bittencourt da
    (3427634)

    A autora, professora, advogada e mestre em Direito, Leila Maria Bittencourt da Silva, apresenta a ideia da Constituição no tempo e no espaço, a evolução histórica, uma visão crítica em relação à teoria da Constituição, bem como as novas tendências em...

  • Sociologia do Constitucionalismo -...

    Febbrajo, Alberto
    (9412315)

    O presente livro contribui por meio de refinada pena a tão em voga – e ao mesmo tempo ainda inexplorada – Sociologia da Constituição. Ao enfrentar questões como Novo Constitucionalismo, Modelos de Sociologia da Constituição e Constituição como Novo...

  • Elementos de Uma Teoria da Decisão Judicial -...

    Faccini Neto,Orlando
    (3544210)

    O que importa sublinhar, neste momento, é que a obra apresentada dialoga, com habilidade e acuidade, com representativa literatura e busca, no âmbito de uma tradição hermenêutica (portanto, distinta da tradição representada pelas teorias da...

  • Emoção, Memória e Imaginação - A Constituição...

    Ana Luiza Bustamante Smolka; Ana Lúcia Horta Nogueira
    (8893215)

    Ao tematizarem emoção, memória e imaginação como constitutivas da atividade humana, os artigos dessa coletânea contribuem para o redimensionamento de aspectos do desenvolvimento humano na história, na cultura. Abrangendo uma diversidade de temas e...

  • A Ação Processual Penal Entre Política e...

    Silveira,Marco Aurélio Nunes da
    (8510550)

    Trata-se o momento, da melhor tentativa de resgatar o instituto da ação penal, que na lente do autor passa a ser visto com ênfase na sua dimensão de garantia do cidadão, do ‘sono dogmático’ a que foi submetido pela Teoria geral do Processo (TGP)....

  • Direito Constitucional Brasileiro - Teoria da...

    Merlin Clève,Clèmerson
    (7686988)

    Trata-se de uma extensa obra dotada da pretensão de explorar a normatividade de Lei Fundamental seguindo, tanto quanto possível, na sequência dos capítulos, a própria organização do documento constitucional. (...) a obra, mais ambiciosa do que um...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional e Teoria da...

    Canotilho, Jose Joaquim Gomes
    (148299)

    Este nova edição é praticamente um livro novo. As partes mais estáveis do Direito Constitucional como a história do constitucionalismo e os traços estruturais do direito positivo vigente ainda se mantém.

    Produto indisponível

  • Teoria da Constituição

    Britto,Carlos Ayres
    (133178)

    Nesta obra, o autor separa o Direito Constitucional dos outros ramos jurídicos. Trabalha com três níveis de centralidade: a Constituição como centro do ordenamento interno, os princípios como a parte nuclear da Constituição e, a Democracia como cerne...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral da Constituição e Direitos...

    Pinho, Rodrigo Cesar Rebello
    (6862334)

    Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos.Sinopses Jurídicas ,...

    Produto indisponível

  • Teoria da Constituição e Dos Direitos...

    Sampaio,José Adércio Leite
    (5373419)

    O autor, professor e procurador da república,José Adércio Leite Sampaio, inicia sua obra com a história e a evolução do Constitucionalismo, para, então, tratar do conceito de constituição, da constituição pluridimensional e da classificação da...

    Produto indisponível

  • Teoria da Constituição - Estudos Sobre o...

    Outros; Bercovici, Gilberto; Souza Neto,Cláudio Pereira de
    (130769)

    Este livro é parte de um grande projeto de uma teoria constitucional para o Brasil, um país que, no momento, ainda tem dificuldades em organizar sua ordem democrática.Todo esforço nesta direção é importante tanto para compreender a Constituição como...

    Produto indisponível

  • Teoria da Constituição - 5ª Ed. 2015

    Ommati, José Emilio Medauar
    (9280008)

    Já em sua quinta edição, mais uma vez o livro vem profundamente revisado, atualizado e ampliado, tendo em vista a aprovação e vigência do Novo Código de Processo Civil. Nesse sentido, os capítulos 5 e 6 da presente obra sofreram profundas alterações,...

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  • Teoria da Constituição - 2012

    Ommati,José Emilio Medauar
    (4113537)

    O presente trabalho, intitulado Teoria da Constituição, que ora apresento ao público brasileiro, é fruto de vários anos de experiência no magistério da disciplina Teoria da Constituição, tanto na Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina, em...

    Produto indisponível

  • Teoria da Constituição - 4ª Ed. 2015

    Ommati,José Emilio Medauar
    (8881124)

    Nessa edição, o livro vem profundamente revisado, atualizado e ampliado, buscando-se com isso permitir a apresentação e discussão dos principais temas da Teoria da Constituição de modo a permitir a alunos e profissionais da área jurídica a visão...

    Produto indisponível

  • Teoria da Constituição - 3ª Ed. 2014

    Ommati,José Emilio Medauar
    (7513679)

    Pensado para os alunos que se iniciam no estudo da Teoria da Constituição, este livro pretende discutir os temas centrais desta disciplina sem, contudo, perder a complexidade e profundidade por ela exigidas. A partir de uma visão principiológica da...

    Produto indisponível

  • Teoria da Constituição - 2ª Ed. 2013

    Ommati,José Emilio Medauar
    (4703869)

    Pensado para os alunos que se iniciam no estudo da Teoria da Constituição, este livro pretende discutir os temas centrais desta disciplina sem, contudo, perder a complexidade e profundidade por ela exigidas. A partir de uma visão principiológica da...

    Produto indisponível

  • Teoria Processual da Constituição - 3ª Edição...

    Guerra Filho, Willis Santiago
    (1992360)

    Já alguns anos se passaram desde que foi preparada a terceira edição da presente obra, como bem indica a data em que foi firmado o Prefácio para ela redigido. A fim de satisfazer alguma eventual curiosidade de quem o leia, tenho apenas a dizer que o...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral da Constituição e Direitos...

    Pinho, Rodrigo Cesar Rebello
    (3163418)

    Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os pontos mais...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral da Constituição e Direitos...

    Pinho, Rodrigo Cesar Rebello
    (1640977)

    Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área...

    Produto indisponível

  • Teoria Intercultural da Constituição

    Galindo,Bruno
    (1433700)

    A obra versa sobre as dificuldades que possui a atual teoria da constituição para explicar adequadamente as transformações pelas quais passa o constitucionalismo no Brasil e no mundo. Partindo de uma hipótese teórica intercultural e revisitando as...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral da Constituição e Direitos...

    Pinho, Rodrigo Cesar Rebello
    (202896)

    Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral da Constituicao e Direitos...

    Pinho, Rodrigo Cesar Rebello
    (2547841)

    Teoria Geral da Constituicao e Direitos Fundamentais

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  • Teoria do Estado e da Constituicao

    Lima,Antonio Sebastiao de
    (421171)

    Teoria do Estado e da Constituicao

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  • A Constituição Urbanística e Elementos para a...

    Bonizzato,Luigi
    (2848920)

    Pequeno resumo do livro (release): 'Trata-se de trabalho que versa sobre as normas constitucionais urbanísticas e seu enfrentamento segundo e de acordo com o Direito Constitucional contemporâneo. No livro são exploradas tanto matérias ligadas ao...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional e Teoria da...

    Canotilho, Jose Joaquim Gomes
    (153647)

    A 7ª edição do Direito Constitucional e Teoria da Constituição mantém a estrutura das edições anteriores. As principais alterações relacionam-se com o aprofundamento da União Europeia. Como há pouco salientou o Professor Konrad Hesse, o direito...

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  • Direito Constitucional - Teoria da...

    Moraes, Guilherme Peña de
    (1852621)

    Este primeiro volume da obra 'Direito Constitucional' é dedicado à 'Teoria da Constituição', como intermediação entre o Direito Constituição e a Constituição da República, eis que aquele é traduzido pelo estudo sistematizado das normas jurídicas...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Teoria do Estado e...

    Carvalho,Kildare Goncalves
    (4887091)

    O livro é um guia seguro para o estudo teórico e aplicação prática dos que atuam na área do Direito Público. O autor faz uma análise minuciosa e profunda do Estado, do poder político, dos regimes políticos e sistemas de governo, além do estudo...

    Produto indisponível

  • Descomplicando os Artigos 37 a 41 da...

    Messeder,Hamurabi
    (3096556)

    Este livro apresenta uma abordagem objetiva dos arts. 37 ao 41 da Constituição Federal, tendo como foco principal os tópicos abordados em diversos concursospúblicos. Cada item é comentado de maneira didática, para que mesmo leitores leigos consigam...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Financeiro - Teoria da...

    Torres, Heleno Taveira
    (8025995)

    O “Direito Constitucional Financeiro” compreende o conjunto de normas do sistema constitucional que regula, direta ou indiretamente, a atividade financeira do Estado. Renova-se aqui sua metodologia, a partir de uma teoria da constituição financeira,...

    Produto indisponível

  • Teoria da Constituição Econômica

    Souza,Washington Peluso Albin
    (111132)

    Na parte geral, trata da Constituição Econômica; o Direito Econômico no Discurso Constitucional; Ideologia e Ordem Econômica; a experiência brasileira de Constituição Econômica. Discute a elaboração legislativa e a interpretação.Na parte especial,...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional e Teoria da...

    Canotilho, Jose Joaquim Gomes
    (126627)

    Este nova edição é praticamente um livro novo. As partes mais estáveis do Direito Constitucional como a história do constitucionalismo e os traços estruturais do direito positivo vigente ainda se mantém.

    Produto indisponível

  • Teoria Geral da Infração Administrativa a...

    Ferreira,Daniel
    (2662793)

    Há muitos bons escritos no Brasil contemporâneo acerca das sanções administrativas; quase nenhum sobre as infrações. Em outras palavras, o Direito Administrativo se encontra defasado em relação ao Direito Penal porque este já consolidou a...

    Produto indisponível

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