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Resultados para: teoria dos direitos

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  • Teoria Dos Direitos Fundamentais - 2ª Ed. -...

    Alexy, Robert
    (3437406)

    Os direitos fundamentais têm uma importância fundamental no ordenamento jurídico. No entanto, ainda subsistem profundas disputas acerca de questões centrais da teoria dos direitos fundamentais. Levando em consideração sobretudo a jurisprudência do...

  • Direito Civil - Teoria Geral Dos Contratos e...

    Tartuce, Flávio; Bernardina, Humberto Dalla
    (9398318)

    A obra, inicialmente pensada para o público dedicado à preparação para concursos públicos, desde o início transbordou em informações e conteúdo, o que fez dela obra de referência em cursos de graduação e de pós-graduação. A linguagem escorreita e de...

  • Manual Dos Juizados Especiais Cíveis...

    Rocha, Felippe Borring
    (9699696)

    Esta obra, prefaciada desde a 7ª edição pelo Prof. Alexandre Freitas Câmara, trata dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, por meio de uma abordagem inovadora da parte cível da Lei 9.099/1995, à luz das diretrizes do novo Código de Processo Civil...

  • Teoria Geral Dos Direitos Humanos na Ordem...

    Ramos,Andre de Carvalho
    (9339009)

    Esta obra proporciona um primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos focada no contemporâneo direito internacional. Assim, analisa a emergência de normas (princípios e regras) de direitos humanos na ordem internacional e suas...

    sob encomenda
  • e-book

    Teoria Geral Dos Direitos Humanos na Ordem...

    Ramos,Andre de Carvalho
    (4914013)

    Apresenta de maneira abrangente e detalhada a dinâmica das relações entre os direitos humanos e o direito internacional contemporâneo, bem como seus desdobramentos e polêmicas. Oferece ao leitor o primeiro contato com a teoria geral dos direitos...

  • Teoria Geral Dos Recursos Cíveis - 8ª Ed....

    (9756732)

    Essa edição é a segunda após a vigência do CPC de 2015.Para essa nova edição, 8.ª, foram trazidos novos julgados, muitas contribuições doutrinárias, classificação dos recursos, pronunciamentos judiciais, juízo de admissibilidade, princípios recursais...

    sob encomenda
  • Direito Civil - Vol. 3 - Teoria Geral Dos...

    Tartuce, Flávio
    (8621884)

    Trata-se de obra completa. Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria Helena Diniz: A função social do contrato. Assim sendo, além de profunda abordagem sobre a teoria geral dos contratos, o...

  • Teoria Dos Recursos Repetitivos

    Dantas, Bruno
    (8308702)

    A Sociedade contemporânea gear uma complexidade de relações e, juntamente com essas novas conexões, surge necessidades novas que Estado tem o dever de procurar prover. Consectariamente, a função jurisdicional do Estado não pode se furtar de evoluir e...

    sob encomenda
  • Teoria Dos Sistemas Sociais - Direito e...

    Bôas Filho,Orlando Villas; Gonçalves,Guilherme Leite
    (5710079)

    Na virada do século XXI, Luhmann desafiou o debate contemporâneo e formulou uma macroteoria da sociedade. A última até o momento. Nos anos seguintes à sua morte, verificou-se um aumento significativo do estudo e das publicações a respeito de sua...

  • Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais - 5ª...

    Dimoulis, Dimitri; Martins,Leonardo
    (7230596)

    Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos...

  • Teoria Geral Dos Contratos - Contratos...

    Irineu Júnior; Ribeiro,Márcia Carla
    (8562689)

    A proposta da obra é de revisão da “Teoria Geral dos Contratos” em relação aos contatos firmados entre empresas, sob a ótica da Análise Econômica, propondo-se que os efeitos produzidos pelos contratos empresarias sejam analisados para além das partes...

  • Teoria & Crítica Dos Direitos Sociais - o...

    Simões, Carlos
    (6527179)

    Esta obra interessa aos profissionais que atuam no campo dos direitos e políticas sociais, no setor estatal e privado, assim como aos estudiosos da teoria geral dos direitos fundamentais. Expõe os conceitos gerais e específicos dos direitos sociais,...

  • Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípicos...

    Azevedo,Alvaro Villaça
    (2663969)

    Este livro apresenta-se com o escopo inicial de cuidar da teoria geral dos contratos como desenvolvimento didático de um curso de Direito Civil, desde as primeiras noções do direito contratual, dos elementos do contrato, de sua formação, de seus...

  • Teoria dos Atos Próprios no Princípio da...

    Dantas Júnior,Aldemiro Rezende
    (1978669)

    Você encontrará neste volume: Desenvolvimento histórico da boa-fé; Considerações gerais; A boa-fé romana e sua recepção no Direito europeu; O direito europeu pré-codificações; A boa-fé após o Código Civil francês; A boa-fé no Direito Civil Alemão; A...

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    Teoria dos pronunciamentos judiciais...

    Strätz, Murilo
    (9746539)

    A presente obra procura desenvolver uma teoria que descreva, justifique e defenda a adoção, pelo Novo Código de Processo Civil, de um sistema de pronunciamentos judiciais vinculantes formado por decisões, jurisprudência, enunciados de súmula e...

  • Teoria dos Direitos Subjetivos

    Ferreira,Daniel Brantes
    (2752584)

    'A obra, agora publicada, foi a dissertação de mestrado apresentada e defendida em 2007 no programa de pós-graduação em Direito da PUC-Rio. Tem como foco a obra de Wesley N. Hohfeld e sua teoria que apesar de ser utilizada por grandes juristas...

  • Teoria Geral Dos Contratos Empresariais - 3ª...

    Paula A. Forgioni
    (8892696)

    O fenômeno da privatização também levou ao despertar dos contratos mercantis; Diante das restrições a investimentos estatais diretos na economia, a alienação do controle de sociedades cuja maioria das ações com direito a voto pertencia ao Poder...

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    TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS NA ORDEM...

    ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
    (9341652)

    Criada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem estabeleceu ideais de acesso irrestrito aos direitos humanos para todos os povos. Desde então, perseguem-se vias que permitam que esse ideal se concretize em respostas às...

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    Teoria Dos Sistemas Sociais - Direito e...

    Bôas Filho,Orlando Villas; Gonçalves,Guilherme Leite
    (7462809)

    Na virada do século XXI, Luhmann desafiou o debate contemporâneo e formulou uma macroteoria da sociedade. A última até o momento. Nos anos seguintes à sua morte, verificou-se um aumento significativo do estudo e das publicações a respeito de sua...

  • Teoria Geral Dos Recursos - 7ª Ed. 2014

    Nery Junior, Nelson
    (6862449)

    Esta obra busca sistematizar os princípios gerais dos recursos, traçando-lhes o perfil dogmático, alcance, limites e consequências, bem como, elaborar uma teoria geral dos recursos. Temas como o duplo grau de jurisdição, princípio da fungibilidade...

  • Teoria e Prática Dos Títulos de Crédito - 30ª...

    Almeida, Amador Paes De
    (7635242)

    Com referências ao novo Código Civil, esta obra traz exaustiva análise da letra de câmbio, da nota promissória, da duplicata e do cheque, pormenorizando o cancelamento e a sustação do protesto e da ação executiva cambial, além de testes de...

  • Teoria Brasileira Dos Direitos Sociais

    Dos Santos Acca,Thiago
    (5222042)

    'Teoria Brasileira Dos Direitos Sociais' é atrevido, procurando apresentar com clareza a doutrina brasileira dos direitos sociais, testando hipóteses, indicando diferenças, forjando categorias, enfim, desenvolvendo uma tese cujo objetivo é analisar...

  • Teoria Geral dos Títulos de Créditos

    Ascarelli, Tullio
    (2657900)

    O significado da dogmática desses artigos, a unidade de sua inspiração teórica, propriedade do método seguido na investigação dos princípios em que assentam, indicam a conveniência de fundi-los na estrutura de um sistema que melhor permita...

  • Teoria da Decisão Judicial Dos Paradigmas de...

    Luiz,Fernando Vieira
    (4235939)

    A presente obra partiu de um problema verificado na prática judicial: como um juiz, que se dedica arduamente na resolução, da melhor forma possível, de um determinado caso, pode chegar a uma resposta diametralmente oposta a outro magistrado que, da...

  • Teoria dos Sistemas e o Direito Brasileiro

    Bôas Filho,Orlando Villas
    (2638741)

    A Teoria dos Sistemas desenvolvido por Niklas Luhmann constitui uma poderosa ferramenta analítica para a descrição da sociedade moderna e do modo pelo qual seus subsitemas [dentre os quais, o direito] desempenham suas funções. Trara-se de uma...

  • Teoria dos Princípios Constitucionais...

    Nogueira,Alberto
    (2578183)

    Teoria dos Princípios Constitucionais Tributários

  • Teoria Geral Dos Direitos Coletivos

    Cavedon,Ricardo
    (9168302)

    A presente obra procura analisar os direitos coletivos e transindividuais sob a perspectiva do direito material, a estruturação destes direitos de natureza diferenciada, não passíveis de apropriação nem pelo ente estatal nem pelos particulares....

  • Uma Teoria Dos Direitos Fundamentais - 4ª Ed....

    Ommatii, José Emílio Medauar
    (9473936)

    O ano de 2016 foi particularmente terrível no Brasil para a vivência dos direitos fundamentais. No início de 2016, em um espaço de tempo de apenas uma semana, o Supremo Tribunal Federal proferiu duas decisões lamentáveis para os direitos fundamentais...

  • Teoria Contemporânea Dos Títulos de Crédito

    Fernandes, Jean Carlos
    (6364211)

    A mera suposição de que a disciplina dos títulos de crédito tem sucumbido à evolução da informática é associar o Direito Cambiário, centrado em forte base principiológica, da qual ressalta o princípio da autonomia, apenas à cártula (papel), o que...

  • Direito Civil - Direito Das Obrigações e...

    Wald,Arnoldo; Paesani,Liliana Minardi; Cavalcanti,Ana Elizabeth L. W.
    (8871914)

    Inteiramente reformulada e adaptada aos novos ditames do direito civil brasileiro, a coleção apresenta uma análise crítica da matéria, estimulando o raciocínio jurídico de estudantes e advogados, com base na jurisprudência e na melhor doutrina...

  • Manual Prático Dos Contratos - Teoria e...

    Lima,José Edvaldo Albuquerque de; Lima,Marcello Vaz Albuquerque De
    (8887531)

    O presente faz uma explanação evolutiva de diversas questões relativas à evolução do Homem, enfocando num aspecto: o contrato eletrônico. Inicialmente focando no contrato e sua evolução, far-se-á uma explanação didática sobre o mesmo e a consequência...

  • Teoria da Constituição Dos Estados Unidos

    Bentes, Fernando
    (9389703)

    A Revolução Americana registrou uma intensa participação política popular que perpassou todos os anos da Confederação de Estados. A doutrina da separação absoluta de Poderes ganhou espaço em oposição ao modelo de governo balanceado, muito criticado...

  • e-book

    Teoria Brasileira dos Direitos Sociais

    Dos Santos Acca,Thiago
    (7462795)

    "Teoria Brasileira Dos Direitos Sociais" é atrevido, procurando apresentar com clareza a doutrina brasileira dos direitos sociais, testando hipóteses, indicando diferenças, forjando categorias, enfim, desenvolvendo uma tese cujo objetivo é analisar...

  • Revisão Judicial dos Contratos - Autonomia da...

    Junior,Otavio Luiz Rodrigues
    (1210270)

    Revisão Judicial dos Contratos - Autonomia da Vontade e Teoria da Imprevisão - 2ª Ed. 2006

  • Teoria Dos Sistemas Humanizadas - A Modelagem...

    Baggentoss,Grazielly Alessandra
    (8883785)

    Como resultado do Curso de Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, concluído pela autora em 2014, este livro traz inovador enfoque metodológico do pensamento sistêmico, aplicadoras mais diversas áreas científicas com o...

  • Uma Teoria Dos Direitos Fundamentais - 2ª Ed....

    Ommatii, José Emílio Medauar
    (8832746)

    Em sua segunda edição, a obra passou por revisões, atualizações e ampliação, de modo a permitir que os leitores se apropriem da temática dos direitos fundamentais na Constituição de 1988 a partir de uma compreensão constitucionalmente adequada. Tendo...

  • Curso de Direito Civil - Teoria Geral Das...

    Carnacchioni,Daniel Eduardo
    (6093031)

    Nesta obra, é feita uma análise interligada e conexa de duas matérias que, por sua natureza, são, de certa forma, dependentes uma de outra, pois não existe contrato sem uma relação obrigacional anterior e, muito raramente, uma relação obrigacional...

  • Teoria Geral Dos Títulos de Crédito...

    Júnior, Aluer Baptista Freire
    (9374675)

    Confio que o esforço que se tem realizado na releitura da teoria do títulos de crédito, visando a sua readequação aos tempos atuais e futuros, seja reconhecido nesta obra, a qual oportuniza à comunidade jurídica reflexões levadas a efeito com...

  • Teoria Dos Princípios Trabalhistas

    Molina,André Araújo
    (4963053)

    O livro inaugurou uma nova fase do Direito do Trabalho brasileiro, inserindo-o no modelo pós-positivista, principalmente utilizando o princípio da proporcionalidade para ponderar princípios jurídicos nos casos de colisão. O autor faz uma inserção...

  • e-book

    TEORIA E PRÁTICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

    Almeida, Amador Paes De; Amador Paes de Almeida
    (7708155)

    TEORIA E PRÁTICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

  • Manual Dos Recursos Extraordinário e Especial...

    Serau Junior,Marco Aurelio
    (4061659)

    A obra é extremamente didática e funcional; sua proposta é exatamente servir a todos que militam na área forense, especialmente pelos modelos fornecidos ao final, sem deixar de ocupar-se com reflexões e apresentar bases próprias (de enfrentamento do...

  • e-book

    Teoria Geral dos Contratos Princípios e...

    Jeferson Valdir da Silva
    (8241971)

    Neste livro serão abordados os princípios orientadores das relações contratuais, para que o leitor se situe no universo dos contratos, podendo para tanto conhecer a importância e relevância dos princípios que regem estas relações.Serão trabalhados os...

  • Teoria e Prática Dos Seguros - Contra As...

    Albuquerque, J. B. Torres de
    (5478326)

    Na elaboração do presente trabalho, procuro de maneira objetiva reunir toda legislação, compreendida em leis e decretos-leis, pertinentes ao tema, que dado à sua extensão e complexidade, tornou a coletânea um tanto quanto extensa, devido,...

  • e-book

    Teoria Geral dos Contratos Origem e Contexto

    Jeferson Valdir da Silva
    (8241989)

    Neste livro serão abordados os aspectos históricos das relações contratuais, para que o leitor aprenda sobre a origem dos contratos e possa compreender a importância deste instrumento para a humanidade. Serão trabalhados conceitos como: obrigações e...

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