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Resultados para: teoria dos direitos fundamentais

17 produtos
  • Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais - 5ª...

    Dimoulis,Dimitri; Martins,Leonardo
    (7230596)

    Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos...

  • Concretização Dos Direitos Fundamentais -...

    Xerez,Rafael Marcílio
    (7863765)

    A concretização dos direitos fundamentais pode ser definida como o conjunto de idéias e práticas orientadas à atribuição de máxima eficácia às normas de direito fundamental, com a finalidade de efetivação destes direitos. Em sua dimensão teórica, a...

  • Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais - 4ª...

    Dimoulis,Dimitri; Martins,Leonardo
    (4065212)

    O Princípio básico do direito constitucional, nas sociedades capitalistas dotadas de um regime liberal, corresponde à configuração e garantia jurídica da liberdade individual. A organização do estado constitui a outra face desse princípio: constituir...

    sob encomenda
  • Uma Teoria Dos Direitos Fundamentais - 4ª Ed....

    Ommatii, José Emílio Medauar
    (9473936)

    O ano de 2016 foi particularmente terrível no Brasil para a vivência dos direitos fundamentais. No início de 2016, em um espaço de tempo de apenas uma semana, o Supremo Tribunal Federal proferiu duas decisões lamentáveis para os direitos fundamentais...

  • Uma Teoria Dos Direitos Fundamentais - 2ª Ed....

    Ommatii, José Emílio Medauar
    (8832746)

    Em sua segunda edição, a obra passou por revisões, atualizações e ampliação, de modo a permitir que os leitores se apropriem da temática dos direitos fundamentais na Constituição de 1988 a partir de uma compreensão constitucionalmente adequada. Tendo...

  • e-book

    POR UMA TEORIA DOS DIREITOS E DOS BENS...

    LUIGI FERRAJOLI
    (3668084)

    Os três textos de Luigi Ferrajoli , reunidos neste livro, apontam, em alguma medida, a síntese do pensamento do autor: seja pelo ponto de vista teórico, que cada vez mais se enriquece,sem,contudo,perder seu fio condutor analítico;seja pelo ponto de...

  • Introdução Contemporânea À Teoria dos...

    Odoné Serrano Júnior
    (2985191)

    Nesta obra publicam-se alguns resultados da pesquisa iniciada pelo autor no Mestrado e aprofundadas no curso de Doutoramento em Direito, abordando a teoria contemporânea dos direitos fundamentais, que, após a promulgação da Constituição de 1988,...

  • Curso de Direito Civil - Teoria Geral Das...

    Carnacchioni,Daniel Eduardo
    (6093031)

    Nesta obra, é feita uma análise interligada e conexa de duas matérias que, por sua natureza, são, de certa forma, dependentes uma de outra, pois não existe contrato sem uma relação obrigacional anterior e, muito raramente, uma relação obrigacional...

  • Uma Teoria Dos Direitos Fundamentais

    Nogueira,Alberto
    (4051435)

    Também neste trabalho, o tema dos Direitos Fundamentais não será abordado, como usualmente se tem sido feito, sob perspectiva, anatômica, ou seja, no estudo de cada um deles e do conjunto estrutural, mas da teoria. Em outras palavras, da natureza, ou...

  • Teoria Dos Direitos Fundamentais - 2ª Ed. -...

    Alexy, Robert
    (3437406)

    Os direitos fundamentais têm uma importância fundamental no ordenamento jurídico. No entanto, ainda subsistem profundas disputas acerca de questões centrais da teoria dos direitos fundamentais. Levando em consideração sobretudo a jurisprudência do...

    Produto indisponível

  • Teoria dos Direitos Fundamentais Sociais

    Leivas,Paulo Gilberto Cogo
    (1561623)

    A obra tem por objetivo apresentar uma solução de compromisso entre aqueles que negam qualquer eficácia aos direitos fundamentais sociais e aqueles que consideram que tudo é possível em termos desses direitos. Isso se torna possível a partir da...

    Produto indisponível

  • Teoria Dos Direitos Fundamentais - 2Ed 2001

    (429662)

    Esta coletânea de artigos e ensaios versa sobre a disciplina que se pode denominar Teoria dos Direitos Fundamentais, que tem por objeto o estudo da fundamentação, eficácia, extensão e interpretação dos direitos básicos, tanto no plano constitucional...

    Produto indisponível

  • Teoria da Constituição e Dos Direitos...

    Sampaio,José Adércio Leite
    (5373419)

    O autor, professor e procurador da república,José Adércio Leite Sampaio, inicia sua obra com a história e a evolução do Constitucionalismo, para, então, tratar do conceito de constituição, da constituição pluridimensional e da classificação da...

    Produto indisponível

  • Uma Teoria Dos Direitos Fundamentais - 3ª Ed....

    Ommatii, José Emílio Medauar
    (9280009)

    Já em sua terceira edição, a obra passou por revisões, atualizações e ampliação, tendo em vista a aprovação do Novo Código de Processo Civil. Dessa forma, o capítulo relativo aos direitos processuais na Constituição de 1988 foi revisto e ampliado, de...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Teoria dos Direitos...

    Moraes,Guilherme Braga Pena
    (2016262)

    Este terceiro volume da obra Direito Constitucional é devotado à “Teoria dos Direitos Fundamentais”, com a exposição da fenomenologia da colisão de direitos e a proposição de critérios de solução, assim como da aplicação dos direitos às relações...

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  • Por Uma Teoria Dos Direitos e Dos Bens...

    Ferrajoli,Luigi
    (3162203)

     Os três textos de Luigi Ferrajoli , reunidos neste livro, apontam, em alguma medida, a síntese do pensamento do autor: seja pelo ponto de vista teórico, que cada vez mais se enriquece,sem,contudo,perder seu fio condutor analítico;seja pelo ponto de...

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  • Teoria dos Direitos Fundamentais (c,temas...

    Torres,Ricardo Lobo
    (2550484)

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