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Resultados para: teoria geral do direito publico

8 produtos
  • Teoria Geral de Direito Público

    Minhoto, Antonio Celso Baeta
    (2596068)

    O presente trabalho surgiu de uma demanda específica, de uma necessidade objetiva, qual seja a de municiar os estudantes de graduação de Direito no estudo do Direito Público em suas primeiras linhas ou de forma introdutória. O curso de Direito, que...

  • Elementos Para Uma Teoria Geral do Ministério...

    Goulart,Marcelo Pedroso
    (4931235)

    Segundo o Promotor de Justiça no Estado de Minas Gerais, Gregório Assagra de Almeida, o livro trata-se de “verdadeiro manual sobre teoria do Ministério Público, obra singular, profunda, didática e que aborda com muita precisão de raciocínio, com...

  • Teoria Geral do Orçamento Público

    Cézar Pedrosa
    (9269081)

    O livro nos brinda com a Teoria Geral do Orçamento Público (TGOP), tema que demandava há muito uma representatividade maior na literatura nacional e internacional. A partir da releitura dos tópicos inerentes a orçamento público no mundo, passando...

  • Teoria Geral das Concessões de Serviço...

    Justen Filho,Marçal
    (132284)

    Este livro é orientado ao exame da ´nova´ concessão de serviço público, em que a participação da sociedade civil é fundamental. Defende ser a concessão orientada pelo princípio da associação, significando que o Estado, o concessionário e a Sociedade...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral de Direito Público

    Minhoto, Antonio Celso Baeta
    (149591)

    O presente trabalho surgiu de uma demanda específica, de uma necessidade objetiva, qual seja a de municiar os estudantes de graduação de Direito no estudo do Direito Público em suas primeiras linhas ou de forma introdutória. O curso de Direito, que...

    Produto indisponível

  • Parcerias Público-Privadas - Teoria Geral e...

    Freire, André Luiz; Pozzo,Augusto Neves Dal; Aurélio,Bruno
    (7755791)

    A normatização das parcerias público-privadas, consubstanciada na Lei nº 11.079/04 completa dez anos de existência. Como meio de celebração desse decênio, os coordenadores idealizaram a presente obra, arquitetando-a em duas partes: na primeira, são...

    Produto indisponível

  • Direito Civil - Vol. 3 - Teoria Geral dos...

    Tartuce, Flávio
    (2594276)

    (...)Sobre a Teoria geral dos contratos, por sinal a sua especialidade, merece destaque a visão sociológica das convenções em contraposição ao individualismo exacerbado dos séculos XIX e XX. Com competência, aborda o princípio da função social dos...

    Produto indisponível

  • Direito Civil - Vol. 3 - Teoria Geral dos...

    Tartuce, Flávio
    (1800081)

    (...)Sobre a Teoria geral dos contratos, por sinal a sua especialidade, merece destaque a visão sociológica das convenções em contraposição ao individualismo exacerbado dos séculos XIX e XX. Com competência, aborda o princípio da função social dos...

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