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Resultados para: teoria jurisprudencia

43 produtos
  • Controle Externo - Teoria e Jurisprudência...

    Lima, Luiz Henrique
    (8888955)

    Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, administração, ciências econômicas e contábeis, como para os...

  • Controle Externo - Teoria e Jurisprudência...

    Lima, Luiz Henrique
    (9886596)

    Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, administração, ciências econômicas e contábeis como para os...

    pré-venda
  • Direito Financeiro e Controle Externo -...

    Pascoal, Valdecir Fernandes
    (9209484)

    O processo de aprendizado demanda, antes de tudo, boa vontade do discípulo. Imprescindível, portanto, que o candidato se dispa de todo preconceito negativo sobre o tema e desmistifique quaisquer aversões, contemporizando suas necessidades com o tempo...

  • Manual Prático do Inventário e Partilha -...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (8759227)

    O livro 'Manual Prático do Inventário e Partilha - Teoria, Jurisprudência e Prática Processual' traz um apanhado sobre a Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Direito Constitucional - Teoria,...

    Motta,Sylvio
    (9361320)

    A presente obra é fruto do nosso trabalho, por longos anos, com o Direito Constitucional. Essa instigante matéria nos acompanha constantemente, sendo objeto de atenção para efeito de ministrar aulas e cumprir o ofício jurídico, ou pelo estudo que...

  • Imunidades Tributárias - Teoria e Análise da...

    Costa,Regina Helena
    (8887920)

    A imunidade tributária, como a conhecemos, é instituto típico do Direito Brasileiro. de fato, no Brasil, onde os fundamentos do sistema tributário tradicionalmente se encontram na própria Constituição, alcançado a um nível de detalhamento incomum, é...

  • Curso de Direito Previdenciário – Teoria,...

    Eduardo, Ítalo Romano; Eduardo, Jeane Tavares Aragão
    (9347666)

    O interesse pelo Direito Previdenciário cresce a cada dia. Embora muitas sejam as obras à disposição do estudante, poucas são aquelas que não se perdem em digressões históricas ou em discussões de teses que, embora muito importantes para o...

  • Direito Constitucional - Teoria,...

    Motta,Sylvio
    (8727710)

    A presente obra é fruto do nosso trabalho, por longos anos, com o Direito Constitucional. Essa instigante matéria nos acompanha constantemente, sendo objeto de atenção para efeito de ministrar aulas e cumprir o ofício jurídico, ou pelo estudo que...

  • Sucessões - Teoria ; Prática e Jurisprudência...

    Oliveira,Wilson de
    (159230)

    Trata-se de obra profunda em sua análise sobre sucessões, com abordagem completa dos conceitos específicos, fundamentos e procedimentos judiciais pertinentes ao tema. Traz jurisprudências com notas referentes ao novo Código Civil e apresenta parte...

  • Controle Externo - Teoria, Jurisprudência e...

    Lima, Luiz Henrique
    (4913981)

    Esta obra traz todo o conteúdo teórico essencial para o estudo do Controle Externo no Brasil. A obra contempla desde os aspectos históricos associados à origem das instituições de Controle Externo até os dispositivos da Constituição Federal, da Lei...

    sob encomenda
  • Contratos No Direito Brasileiro - Teoria,...

    Fida,Orlando; Albuquerque,J. B. Torres
    (5064680)

    Sumário - Capítulo I - Evolução histórica dos contratos; Noção moderna de contrato e sua função social; Elementos intrínsecos e extrínsecos dos contratos; Objeto lícito; Forma prescrita ou não defesa em lei; Forma de contrato realizado por...

  • Licitações e Contratos - Teoria ,...

    Borges, Cyonil; Bernardes,Sandro
    (2576267)

    Este livro é um guia completo e prático sobre Licitações apresentando a legislação básica e os principais instrumentos de lei que permeiam esse processo.O livro está dividido em duas principais Unidades. A primeira diz respeito ao tema Licitações,...

  • Código de Processo Civil Para Concursos -...

    Freire,Rodrigo da Cunha Lima; Neves,Daniel Amorim Assumpção
    (4038170)

    A coleção Códigos e Constituição para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o...

  • Recursos No Processo Trabalhista - Teoria,...

    Diniz,Jose Janguie Bezerra
    (8882038)

    Delimitando-se o objeto de estudo, os recursos no processo trabalhista, buscou o autor trazer à baila a gama de recursos na seara trabalhista, de extrema relevância para o mundo jurídico, sobretudo após as mudanças introduzidas na CLT pela Lei n0...

  • Direito Financeiro e Controle Externo -...

    Pascoal, Valdecir Fernandes
    (4889647)

    Esta obra traz um estudo sistemático do ordenamento jurídico brasileiro que disciplina a Atividade Financeira do Estado, valendo-se da experiência acadêmica e profissional do autor, das lições de prestigiados doutrinadores, da jurisprudência do STF e...

    sob encomenda
  • e-book

    Curso de Direito Previdenciário - Teoria,...

    Eduardo, Italo Romano
    (9356667)

    O interesse pelo Direito Previdenciário cresce a cada dia. [...] Embora muitas sejam as obras à disposição do estudante, poucas são aquelas que não se perdem em digressões históricas ou em discussões de teses que, apesar de muito importantes para o...

  • e-book

    Série Provas& Concursos - Manual de Direito...

    KNOPLOCK,Gustavo Mello
    (9737634)

    Cada vez mais é notório que o sucesso da Série Provas& Concursos está intimamente relacionado à experiência que os autores adquirem com anos no magistério específico de cursos preparatórios em todo o país. Graças à constante necessidade de se fazerem...

  • Teoria e Prática da Contestação - Doutrina -...

    Parizatto, Joao Roberto
    (4052763)

    Nesta obra o autor traz os princípios da contestação, suas espécies, seus requisitos, alegações de preliminares, exceções de impedimento, suspeição e impedimento, impugnação ao valor da causa, impugnação ao pedido de assistência judiciária, revelia,...

    Produto indisponível

  • Teoria Crítica do Recurso Especial (...

    Portella,Glória Maria Guimarães de Pádua Rib
    (160759)

    “Teoria crítica do recurso especial” é um livro de caráter doutrinário e jurisprudencial, destinado, principalmente, aos operadores do direito que atuam ou objetivam atuar no Superior Tribunal de Justiça e aos acadêmicos que possuam formação em...

    Produto indisponível

  • Guia Prático do Seguro Dpvat - Teoria,...

    Amorin,Marcelo de Oliveira
    (4061310)

    Imagine você ter a sua disposição uma obra que, diante de qualquer um dos casos acima, pode te auxiliar, mostrando, inclusive, a parte prática e os mais recentes julgados relacionados a cada tema? A obra GUIA PRÁTICO DO SEGURO DPVAT é exatamente...

    Produto indisponível

  • Controle Externo - Teoria, Jurisprudência e...

    Lima,Luiz Henrique
    (1799026)

    O objetivo deste livro é proporcionar uma abordagem extensa do Controle Externo no Brasil e ser uma ferramenta de estudo para os candidatos a concursos públicos para os Tribunais de Contas e órgãos de controle interno, bem como ser instrumento de...

    Produto indisponível

  • Controle Externo - Teoria, Jurisprudência e...

    Lima, Luiz Henrique
    (2110550)

    Essa nova edição revista, ampliada e atualizada até a Súmula Vinculante nº 3 – STF e a Emenda Constitucional nº 55/2007, traz mais 450 questões de concursos e todo o conteúdo teórico essencial para o estudo do Controle Externo no Brasil. A obra...

    Produto indisponível

  • Da Uniao Estavel - Teoria e Jurisprudencia

    Cardozo,Helio Apoliano
    (447721)

    Esta obra é fruto de exaustiva pesquisa do comportamento jurisprudencial dogmatizado pelos Tribunais atinente ao instituto da união estável, mais conhecido como concubinato, nos últimos dez anos.Vivemos hoje um momento extremamente fecundo no que diz...

    Produto indisponível

  • Direito Administrativo - Teoria,...

    Freire,Elias Sampaio
    (102052)

    O Professor Elias Freire conseguiu reunir, nesta obra, toda a experiência adquirida em anos de magistério em cursos preparatórios dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. O autor tornou o Direito Administrativo uma disciplina fácil de ser...

    Produto indisponível

  • Controle Externo - Teoria, Jurisprudência e...

    Lima,Luiz Henrique
    (3530444)

    Esta obra traz todo o conteúdo teórico essencial para o estudo do Controle Externo no Brasil. A obra contempla desde os aspectos históricos associados à origem das instituições de Controle Externo até os dispositivos da Constituição Federal, da Lei...

    Produto indisponível

  • Direito do Petróleo, Gás e Energia - Teoria,...

    Ribeiro,Elaine
    (2723269)

    Este livro apresenta o Direito do Petróleo, Gás e Energia com seus temas correlatos, de forma a reunir doutrina, jurisprudência e legislação com a prática na área petrolífera. A autora trata de todo o conteúdo da matéria, dando ênfase aos assuntos...

    Produto indisponível

  • Do Meio Ambiente - Breve Teoria,...

    Cardozo,Helio Apoliano
    (112599)

    O objetivo do autor, com este trabalho, é o de abreviar, de uma maneira prática e funcional, o tempo de consulta e pesquisa dos profissionais do direito, colocando-lhes nas mãos um instrumento que, além de oferecer uma seletiva jurisprudência de...

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  • Direito Constitucional - Teoria,...

    Motta, Sylvio; Douglas, William
    (124401)

    Ressentia-se a bibliografia pátria de Direito Constitucional de manuais como este, objetivo e sumário na densa e oportuna exposição teórica, e, para ainda mais propiciar a assimilação pelo leitor, acompanhado cada capítulo de exercícios de fixação....

    Produto indisponível

  • Direito Financeiro e Controle Externo -...

    Pascoal,Valdecir Fernandes
    (2704383)

    Esta obra traz um estudo sistemático do ordenamento jurídico brasileiro que disciplina a Atividade Financeira do Estado, valendo-se da experiência acadêmica e profissional do autor, das lições de prestigiados doutrinadores, da jurisprudência do STF e...

    Produto indisponível

  • Testamento em Prática - Teoria, Modelos e...

    Castro,Alessandra Gomes de
    (1564805)

    Para a infelicidade do testante, ninguém lhe pode garantir que sua última vontade será cumprida. O que vai ser, eventualmente, alegado depois de sua morte é assunto ignorado, principalmente do testador. Mas caso não seja a sua vontade cumprida, ele...

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  • Das Cpi' S - Breve Teoria e Jurisprudência

    Cardozo,Helio Apoliano
    (103819)

    O tema objeto deste livro é palpitante e envolvente pois nunca viu-se tramitar um número tão grande de CPIs como agora.CPI é um instrumento de que dispõe as casas legislativas e, consequentemente, a sociedade, para a apuração de atentados que têm o...

    Produto indisponível

  • Direito Financeiro e Controle Externo -...

    Pascoal, Valdecir Fernandes
    (205532)

    A obra apresenta os aspectos mais relevantes do Direito Financeiro, abrangendo os tópicos mais recorrentes em concursos públicos, tais como Receita e Despesas, Crédito Público, Orçamento Público e Controle Externo da Administração Pública. Acompanha...

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  • Lei Nº 8.112/90 - Teoria, Jurisprudência e...

    Valentini,Jesus; Londoño,Juan
    (2621611)

    Conhecer a Lei 8.112 vai lhe dar uma grande vantagem em relação aos seus concorrentes na prova, pois é matéria pedida em praticamente todos os concursos. E vai lhe proporcionar algo mais: saber, de antemão, como será sua vida funcional a partir do...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Previdenciário – Teoria,...

    Eduardo, Ítalo Romano; Eduardo, Jeane Tavares Aragão
    (8889090)

    O interesse pelo Direito Previdenciário cresce a cada dia. Embora muitas sejam as obras à disposição do estudante, poucas são aquelas que não se perdem em digressões históricas ou em discussões de teses que, embora muito importantes para o...

    Produto indisponível

  • Direito Financeiro e Controle Externo -...

    Pascoal, Valdecir Fernandes
    (100619)

    O processo de aprendizado demanda, antes de tudo, boa vontade do discípulo. Imprescindível, portanto, que o candidato dispa-se de todo preconceito negativo sobre o tema e desmistifique quaisquer aversões, contemporizando suas necessidades como o...

    Produto indisponível

  • Trabalho Rural Teoria Legislacao e...

    Desideri,Susy Lani
    (2546900)

    Trabalho Rural Teoria Legislacao e Jurisprudencia

    Produto indisponível

  • Código de Processo Civil Para Concursos -...

    Freire, Rodrigo da Cunha Lima; Neves, Daniel Amorim Assumpção
    (4731760)

    Doutrina, jurisprudência e questões de concursosA coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público.Para isso, reunimos professores renomados,...

    Produto indisponível

  • Direito Previdenciário - Custeio : Teoria,...

    Eduardo, Ítalo Romano; Eduardo, Jeane Tavares Aragão; Teixeira,Amauri Santos
    (103781)

    Eis que surge, finalmente, uma obra buscando simplificar a compreensão acerca do Direito Previdenciário. Trata-se de um estudo minucioso partindo dos princípios constitucionais e, gradativamente, levando o leitor a conclusões que, antes de serem...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Civil Para Concursos -...

    Freire,Rodrigo da Cunha Lima; Neves,Daniel Amorim Assumpção
    (3425058)

    Código de Processo Civil Para Concursos - Teoria, Súmulas, Jurisprudência e Questões - 2ª Ed. 2011

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  • Como Postular nos Juizados Especiais Federais...

    Guerreiro, Marcelo da Fonseca
    (1799257)

    Esta obra é um trabalho que tem por propósito oferecer aos que se dedicam a laborar ou estudar os juizados especiais federias um texto completo, abrangente, que não deixe o leitor sem respostas no que diz respeito às questões mais importantes desse...

    Produto indisponível

  • Direito do Trabalho - 3 Edição - Teoria,...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (100617)

    Esta é mais uma obra voltada precipuamente à preparação para concursos públicos. A maior preocupação dos autores foi repassar para o leitor toda a experiência acumulada no já longo convívio com a realidade dos concursos públicos: primeiro como...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Penal do Médico - Teoria ,...

    Coutinho,Luiz Augusto
    (1573588)

    Este livro é resultado da associação de uma consistente pesquisa do autor na seara do Direito Médico, vinculada a uma vitoriosa carreira na advocacia criminal. Trata-se de uma obra inédita, voltada para uma análise dos aspectos penais da...

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  • Curso de Direito Constitucional - Teoria,...

    Valladão,Sergio Ferraz
    (1416817)

    Esta obra provê com didatismo e objetividade todo o conteúdo de Direito Constitucional cobrado em exames públicos. Com o auxílio da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da doutrina, o conteúdo é explicado tendo sempre em vista as tendências...

    Produto indisponível

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