Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47ver-detalhesArtboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: teoria constitucional

Refinar por
266 produtos
  • Edição antiga - Teoria Geral do Estado - 32ª...

    Maluf,Sahid
    (9280094)

    Com o uso de uma linguagem bastante didática, esta obra constitui importante subsídio doutrinário para aqueles que buscam o estudo das principais teorias da ciência do Estado. Utiliza dados conceituais e comparativos para examinar a evolução...

  • Elementos de Teoria Geral do Estado - 33ª Ed....

    Dallari,Dalmo de Abreu

    (1)

    (9242195)

    Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua organização e seu funcionamento para, assim, desempenhar adequadamente sua respectiva função, uma vez que sempre estará em estreito relacionamento...

  • Direito Constitucional Objetivo - Teoria &...

    Cavalcante Filho,João Trindade
    (9724573)

    A obra apresenta os principais tópicos do Direito Constitucional. É um guia prático, rápido e fácil para quem precisa conhecer a disciplina ou para uma revisão objetiva acerca dos temas mais cobrados em provas de concursos. Sem se perder em grandes...

  • Teoria da Segurança Jurídica - 4ª Ed. 2016

    Ávila,Humberto
    (9379018)

    'A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição brasileira...

  • Teoria Geral do Estado - 2ª Ed. 2018

    Martins,Sergio Pinto
    (10119602)

    Ciente das dificuldades didáticas que os atuais manuais trazem no aprendizado da matéria, Sergio Pinto Martins, um dos mais consagrados juristas do Brasil e autor de dezenas de obras jurídicas, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta esta obra...

  • Teoria Geral do Estado & Ciencia Politica

    Ribeiro Jr, Joao
    (454653)

    A Teoria Geral do Estado considera a sociedade política de uma maneira geral e abstrata, sem se preocupar com a observação fixada em determinado modelo de Estado, preso no tempo e no espaço.

  • Teoria Geral do Estado e da Constituição -...

    Filomeno,José Geraldo Brito
    (9348287)

    Esta obra visa proporcionar aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno...

  • Teoria Constitucional – Esquematizado Em...

    Junior,Gabriel Dezen
    (9397621)

    Esta obra foi feita para proporcionar o entendimento mais completo, mais profundo e mais didático da teoria constitucional moderna. Utilizando um método único e inovador de apresentação de conteúdo, concebido pelo autor e fundamentado no uso...

  • Teoria Constitucional e Exceção Permanente -...

    Corval,Paulo Roberto dos Santos
    (2641120)

    Sobre a teoria constitucional desenvolvida na segunda metade do século XX (a teoria pós-1945) está assentada a produção teórico-dogmática hegemônica no direito constitucional brasileiro. Quer na sua matriz valorativa quer naquela direcionada por...

  • Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral...

    Moraes,Alexandre de
    (9383873)

    Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais.O estudo da evolução histórica dos direitos...

  • Teoria da Reforma Constitucional

    Moreira, Eduardo Ribeiro
    (4040441)

    Fruto da tese de livre-docência defendida pelo autor perante a Universidade de São Paulo, este livro aborda um dos principais problemas que atingem o direito constitucional brasileiro: as emendas constitucionais. A questão do emendismo é enfrentada...

  • Teoria do Processo Constitucional - Análise...

    Lunardi,Soraya Regina Gasparetto
    (4897923)

    Este livro esquematiza os elementos dessa disciplina que começa a ganhar autonomia no Brasil em relação ao direito constitucional e ao processo civil. A preocupação com a efetividade constitucional, mediante implementação não só dos direitos...

  • Teoria Geral do Estado - Col. Curso de...

    Oliveira,Nelci Silverio de
    (160689)

    A 'Teoria Geral do Estado', dentre outros objetivos, propõe:- Dar a conhecer ao homem o que é e para que serve o Estado;- Abrir caminho para a investigação e a compreensão do Direito Público, de maneira geral; e- Criar condições para o estudo e o...

  • Teoria da Mudança Constitucional

    Vieira,José Ribas; Silva,Fernanda Duarte Lopes L
    (176012)

    Esta obra tem como objetivo, com base no estudo das experiências constitucionais tanto norte-americana quanto européia, pontuar o que há de relevante na teoria da mudança constitucional. Para tanto, balizamos nossa análise nos conceitos de...

  • Teoria Geral do Estado - 33ª Ed. 2017

    Maluf,Sahid
    (9416294)

    Nesta obra o leitor encontrará, em linguagem simples e didática, a conceituação do Estado através da visão adotada pelas diversas teorias, sua justificação, elementos constitutivos, nascimento, extinção e sua posição no campo geral do Direito. Também...

  • Edição antiga - Como Se Preparar Para A 2ª...

    Padilha,Rodrigo
    (8621478)

    Esta obra expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova prático¬ profissional do Exame da OAB – opção Constitucional. O autor, experiente professor de...

  • Teoria dos Princípios Constitucionais...

    Nogueira, Alberto
    (2578183)

    Teoria dos Princípios Constitucionais Tributários

  • Teoria Geral do Estado e Ciência Política -...

    De Cicco,Claudio; Gonzaga,Alvaro de Azevedo
    (9358047)

    Nestes últimos, após desenvolvemos aulas no curso de Teoria do Estado e Ciência Política, optamos por uma “reverificação” do livro nesta edição. Relemos integralmente, e conjuntamente, toda a obra. Debatemos os problemas que encontramos, analisamos...

  • Teoria da Constituição e Direito...

    Negri,André Del
    (9322042)

    Esta obra traz um estudo do Direito Constitucional tendo como paradigma o processo. Nas palavras do autor, além de entender o processo como matriz “constitutiva do sistema constitucional” – o que convida os constitucionalistas ao estudo do processo –...

  • Teoria do Estado - 2ª Ed. 2017

    Fachin,Zulmar; Sampar,Rene
    (9725325)

    Estado, do latim status, significa condição, posição, ordem. O emprego da palavra Estado, como sinônimo de sociedade política, é recente. Data de 1513. Quem se encarregou de lhe propagar foi Nicolau Maquiavel, ao iniciar a sua mais notável obra, O...

  • Edição antiga - Direito Constitucional -...

    Motta, Sylvio

    (1)

    (9361320)

    A presente obra é fruto do nosso trabalho, por longos anos, com o Direito Constitucional. Essa instigante matéria nos acompanha constantemente, sendo objeto de atenção para efeito de ministrar aulas e cumprir o ofício jurídico, ou pelo estudo que...

  • Passe na OAB 2ª Fase - Teoria & Modelos -...

    Lopes, Cristiano
    (4867954)

    A coleção “Passe na OAB 2ª Fase – Teoria & Modelos” aborda, de forma didática, todos os passos de cada peça profissional: identificação, apresentação, características e requisitos, como também a competência, os fundamentos mais comuns, sua estrutura,...

  • Teoria Geral do Neoconstitucionalismo - Bases...

    Muller,Max
    (3532554)

    Este estudo parte de uma preocupação em compreender corretamente a teoria que ampara, ou pelo menos deve amparar, uma prática constitucional adequada ao modelo conhecido por neoconstitucionalismo.Muito antes de um estudo especializado  em teoria...

  • Jurisdição Constitucional - Teoria da...

    (1991506)

    A existência normativa da constituição carece, sem dúvida, de proteção contra violações. Essa existência, porém, juridicamente está protegida quando o ato que a viola, e seus efeitos, pode ser nulificado. Este livro trabalha, nesse sentido, não só a...

  • Teoria(s) do Poder Constituinte - Visão...

    Freitas,Hudson Couto Ferreira de
    (3436002)

    Este livro, oferece para as pessoas interessadas no debate democrático contemporâneo uma importante r5eflexão acerca do Poder Constituintes. O tema é atualíssimo uma vez que a América do Sul apresenta para o mundo um pujante movimento democrático que...

  • Teoria Brasileira Dos Direitos Sociais

    Dos Santos Acca, Thiago
    (5222042)

    'Teoria Brasileira Dos Direitos Sociais' é atrevido, procurando apresentar com clareza a doutrina brasileira dos direitos sociais, testando hipóteses, indicando diferenças, forjando categorias, enfim, desenvolvendo uma tese cujo objetivo é analisar...

  • Direito Constitucional do Ambiente - Teoria e...

    Steinmetz,Wilson; Augustin,Sérgio
    (3451542)

    Esta coletânea reúne estudos que têm por objeto temas e problemas relevantes e atuais do direito constitucional do ambiente: deveres de proteção do estado e proibição de retrocesso, a colisão do direito fundamental ao ambiente com outros direitos ou...

  • Teoria do Poder - Vol. II

    Moraes,Filomeno
    (9220219)

    “O presente volume contém textos oriundos, quase todos, de trabalhos escritos e apresentados com defesa oral, como requisito parcial para aprovação na disciplina. “Teoria do Poder ”, que ministro no programa de pós graduação em direito...

  • Teoria Geral do Estado - 4ª Ed. 2014

    Santos,Marcelo F Figueiredo
    (7087651)

    A Teoria Geral do Estado fornece os elementos básicos para a compreensão da ciência e das instituições políticas, além de preparar o caminho para o estudo do Direito Constitucional brasileiro.A matéria é desenvolvida de forma a elencar os...

  • Teoria do Estado Contemporâneo - 3ª Ed. 2016

    Dantas,Ivo
    (9390073)

    Trata-se de mais uma obra do Professor Ivo Dantas publicada por esta editora e de autoria do conhecido constitucionalista pátrio. Nesta Teoria do Estado Contemporâneo o autor discute os principais temas da tradicional ciência, dando-lhes um en­foque...

  • Teoria da Cidadania e Direitos Fundamentais

    Furtado,Emmanuel Teófilo; Dias Neto,Pedro Miron De Vasconcelos
    (9379028)

    Esta obra coletiva conclama e convida a todos os leitores a se debruçarem sobre os seus diversos artigos científicos, tendo como ideários principais a defesa intransigente da cidadania participativa e o fortalecimento da cidadania das minorias; o...

  • Teoria Geral Dos Direitos Coletivos

    Cavedon,Ricardo

    (5)

    (9168302)

    A presente obra procura analisar os direitos coletivos e transindividuais sob a perspectiva do direito material, a estruturação destes direitos de natureza diferenciada, não passíveis de apropriação nem pelo ente estatal nem pelos particulares....

  • Teoria do Direito Neoconstitucional -...

    Dimoulis,Dimitri; Duarte,Écio Oto Ramos
    (2533555)

    O leitor, seguramente, entrará em contato nessa obra com as incursões mais contemporâneas da temática. Graças ao empenho dos autores, a presente coletânea poderá se constituir em um marco teórico para o combate nacional, consolidando pesquisas e...

  • Teoria do Estado Contemporâneo - 2ª Ed. 2013

    Dantas,Ivo
    (5807349)

    A obra que é uma visão atualizada da disciplina que o autor ensinou durante 20 anos no curso de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Unama, Belém do Pará.Nenhum tema dos que compõem o objeto desta ciência ficou de fora, mas o autor não se...

  • Teoria Jurídica do Século XXI - Reflexões...

    Kozicki,Katya
    (1853350)

    Como adequar os instrumentos de política democrática e a concepção liberal de sociedade à realidade mundial neste início de milênio? O agravamento da pobreza em mais e mais países (onde parcelas significativas da população vivem abaixo da chamada...

  • Lições de Teoria Constitucional e de Direito...

    Bezerra,Paulo Cesar Santos
    (2858602)

    Lições de Teoria Constitucional e de Direito Constitucional - 2ª Ed.

  • Manual de Teoria Geral do Direito...

    Mamoru Nishiyama,Adolfo
    (4054505)

    ...

  • Mandado De Segurança - Da Teoria À Prática

    salvador,sergio henrique; Feichas,Roger Vieira
    (9728225)

    Este livro, seguindo a dinâmica de intensa pesquisa e prática, propõe um estudo sobre o Mandado de Segurança, contextualizando-o, além da sua evolução histórica, mas também diante das repercussões do novo Código de Processo Civil em diversos pontos....

  • Direito Civil - Constitucional e Teoria do...

    Aronne,Ricardo
    (1392926)

    A obra enfoca a idéia do caos aplicado ao Direito como um novo paradigma e transdiciplinariedade, endossando o uso de uma nova racionalidade que ultrapassa os limites lingüísticos, assim concebidos, em muitos casos, por serem aplicados...

  • Curso de Direito Constitucional - Teoria,...

    Valladão,Sergio Ferraz
    (191060)

    Elaborado para atender primeiramente àqueles que visam a aprovação em concursos públicos, esta obra provê com didatismo e objetividade toda o conteúdo de Direito Constitucional cobrado em exames públicos. Com o auxílio da jurisprudência do Supremo...

  • Uma Teoria Dos Direitos Fundamentais - 3ª Ed....

    Ommatii,José Emílio Medauar
    (9280009)

    Já em sua terceira edição, a obra passou por revisões, atualizações e ampliação, tendo em vista a aprovação do Novo Código de Processo Civil. Dessa forma, o capítulo relativo aos direitos processuais na Constituição de 1988 foi revisto e ampliado, de...

  • Edição antiga - Teoria Geral da Constituição...

    Pinho,Rodrigo Cesar Rebello
    (8870314)

    Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos.Sinopses Jurídicas ,...

  • A Teoria Liberal do Poder Constituinte

    Araújo,Eduardo
    (9738719)

    A limitação operada pelo constitucionalismo moderno – liberal por excelência – sobre a originariamente revolucionária categoria do poder constituinte retornou ao epicentro da discussão pública brasileira devido à proposta da Presidência da República...

  • Nova Teoria do Estado - Estado, República,...

    Cunha,Paulo Ferreira da
    (6026601)

    No prefácio desta obra, o Professor Paulo Bonavides, Catedrático Emérito da Universidade Federal do Ceará, assim se manifesta: Esta obra '' não significa apenas mais uma obra do gênero na literatura jurídica dos países de língua portuguesa (...) ao...

Busca por