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Resultados para: teoria constitucional

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257 produtos
  • Elementos de Teoria Geral do Estado - 33ª Ed....

    Dallari, Dalmo de Abreu

    (1)

    (9242195)

    Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua organização e seu funcionamento para, assim, desempenhar adequadamente sua respectiva função, uma vez que sempre estará em estreito relacionamento...

  • Direito Constitucional - Teoria, História e...

    Sarmento,Daniel; Souza Neto,Cláudio Pereira de
    (7755815)

    Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem...

  • Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral...

    Moraes,Alexandre de
    (9383873)

    Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais.O estudo da evolução histórica dos direitos...

  • Teoria Constitucional – Esquematizado Em...

    Junior,Gabriel Dezen
    (9397621)

    Esta obra foi feita para proporcionar o entendimento mais completo, mais profundo e mais didático da teoria constitucional moderna. Utilizando um método único e inovador de apresentação de conteúdo, concebido pelo autor e fundamentado no uso...

  • Teoria da Segurança Jurídica - 4ª Ed. 2016

    Ávila,Humberto
    (9379018)

    'A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição brasileira...

  • Sus Esquematizado Teoria e Questões - Série...

    De Saldanha da Gama,Alessandra; Gouveia,Luciana
    (9402291)

    Para diversos estudantes e concurseiros da área da Saúde, o estudo e o entendimento da Legislação da Saúde é muito complexo, assim como a sua evolução e funcionamento. Em decorrência dessa constatação, as autoras Alessandra de Saldanha da Gama e...

  • Teoria(s) do Poder Constituinte - Visão...

    Freitas,Hudson Couto Ferreira de
    (3436002)

    Este livro, oferece para as pessoas interessadas no debate democrático contemporâneo uma importante r5eflexão acerca do Poder Constituintes. O tema é atualíssimo uma vez que a América do Sul apresenta para o mundo um pujante movimento democrático que...

  • Linha Direito Comparado - Teoria do Método...

    Zippelius, Reinhold
    (9385520)

    A Teoria do Método Jurídico constitui um clássico de Reinhold Zippelius que explora as utilidades e os limites da estruturação do pensamento racional na interpretação e aplicação das normas jurídicas. Trata-se de mais uma obra jurídica central que a...

  • Teoria Geral do Estado - 2ª Ed. 2018

    Martins, Sergio Pinto
    (10119602)

    Ciente das dificuldades didáticas que os atuais manuais trazem no aprendizado da matéria, Sergio Pinto Martins, um dos mais consagrados juristas do Brasil e autor de dezenas de obras jurídicas, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta esta obra...

  • Direito Constitucional Objetivo - Teoria &...

    Cavalcante Filho,João Trindade
    (9724573)

    A obra apresenta os principais tópicos do Direito Constitucional. É um guia prático, rápido e fácil para quem precisa conhecer a disciplina ou para uma revisão objetiva acerca dos temas mais cobrados em provas de concursos. Sem se perder em grandes...

  • Teoria Geral do Estado - 33ª Ed. 2017

    Maluf,Sahid
    (9416294)

    Nesta obra o leitor encontrará, em linguagem simples e didática, a conceituação do Estado através da visão adotada pelas diversas teorias, sua justificação, elementos constitutivos, nascimento, extinção e sua posição no campo geral do Direito. Também...

  • Teoria do Conhecimento Constitucional

    Afonso Da Silva,José
    (8073511)

    Primeira Parte – Prolegômeno A Todo Conhecimento Constitucional1. Problematização Do Conhecimento Constitucional. 2 Possibilidade Do Conhecimento Constitucional. 3.A Busca, Na História, Do Conhecimento Constitucional: O ConstitucionalismoSegunda...

  • Direito Constitucional - Teoria,...

    Motta,Sylvio
    (10084980)

    A presente obra é fruto do nosso trabalho, por longos anos, com o Direito Constitucional. Essa instigante matéria nos acompanha constantemente, sendo objeto de atenção para efeito de ministrar aulas e cumprir o ofício jurídico, ou pelo estudo que...

  • Teoria Geral do Estado - 3ª Ed. 2010

    Acquaviva,Marcus Claudio
    (3042532)

    Partindo do conceito e da evolução histórica do Estado, o autor trata de temas fundamentais como a definição, o fundamento e as espécies de sociedade, o conceito e a evolução histórica do Estado, o Estado de Direito, as causas constitutivas do Estado...

  • Teoria Constitucional e Exceção Permanente -...

    Corval,Paulo Roberto dos Santos
    (2641120)

    Sobre a teoria constitucional desenvolvida na segunda metade do século XX (a teoria pós-1945) está assentada a produção teórico-dogmática hegemônica no direito constitucional brasileiro. Quer na sua matriz valorativa quer naquela direcionada por...

  • Teoria da Reforma Constitucional

    Moreira, Eduardo Ribeiro
    (4040441)

    Fruto da tese de livre-docência defendida pelo autor perante a Universidade de São Paulo, este livro aborda um dos principais problemas que atingem o direito constitucional brasileiro: as emendas constitucionais. A questão do emendismo é enfrentada...

  • Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais - 5ª...

    Dimoulis,Dimitri; Martins,Leonardo
    (7230596)

    Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos...

  • Teoria da Mudança Constitucional

    Vieira,José Ribas; Silva,Fernanda Duarte Lopes L
    (176012)

    Esta obra tem como objetivo, com base no estudo das experiências constitucionais tanto norte-americana quanto européia, pontuar o que há de relevante na teoria da mudança constitucional. Para tanto, balizamos nossa análise nos conceitos de...

  • Teoria dos Princípios Constitucionais...

    Nogueira, Alberto
    (2578183)

    Teoria dos Princípios Constitucionais Tributários

  • Teoria do Processo Constitucional - Análise...

    Lunardi,Soraya Regina Gasparetto
    (4897923)

    Este livro esquematiza os elementos dessa disciplina que começa a ganhar autonomia no Brasil em relação ao direito constitucional e ao processo civil. A preocupação com a efetividade constitucional, mediante implementação não só dos direitos...

  • Teoria da Decisão Judicial Dos Paradigmas de...

    Luiz,Fernando Vieira
    (4235939)

    A presente obra partiu de um problema verificado na prática judicial: como um juiz, que se dedica arduamente na resolução, da melhor forma possível, de um determinado caso, pode chegar a uma resposta diametralmente oposta a outro magistrado que, da...

  • Teoria Geral do Estado & Ciencia Politica

    Ribeiro Jr,Joao
    (454653)

    A Teoria Geral do Estado considera a sociedade política de uma maneira geral e abstrata, sem se preocupar com a observação fixada em determinado modelo de Estado, preso no tempo e no espaço.

  • Teoria da Democracia

    De Meneses Coutinho,Júlia Maia; Lopes,Karin Becker
    (9238638)

    O conceito de Democracia traz diversas raízes em seu significado, que perpassam desde a Antiguidade até a contemporaneidade, carregando consigo muitas tensões no âmbito dos Estados Constitucionais de Direito atuais. Nesta acepção, a obra Teoria da...

  • Teoria Política

    Barzotto,Luis Fernando
    (10114374)

    O livro destina-se a todos os interessados em ciências humanas e ao público em geral. A teoria política não é privilégio dos teóricos de profissão. Ao contrário, ela representa uma perspectiva ou ponto de vista que está disponível para todos aqueles...

  • Teoria Dos Princípios E Direito...

    Panelli, Luiz Felipe da Rocha Azevedo
    (10147931)

    Esta obra é um estudo da aplicação da chamada “teoria dos princípios” no direito constitucional brasileiro. O Autor faz uma comparação de diversos teóricos que tratam da teoria dos princípios e analisa o modo de aplicação de suas doutrinas pelo...

  • Teoria da Constituição e Direito...

    Negri,André Del
    (9322042)

    Esta obra traz um estudo do Direito Constitucional tendo como paradigma o processo. Nas palavras do autor, além de entender o processo como matriz “constitutiva do sistema constitucional” – o que convida os constitucionalistas ao estudo do processo –...

  • Teoria Geral do Estado e da Constituição -...

    Filomeno,José Geraldo Brito
    (9348287)

    Esta obra visa proporcionar aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno...

  • Teoria da Sobreconstitucionalidade Preambular

    Zaffaroni,Eugenio Raul
    (2879699)

    Teoria da Sobreconstitucionalidade Preambular

  • Teoria do Estado - 2ª Ed. 2017

    Fachin,Zulmar; Sampar,Rene
    (9725325)

    Estado, do latim status, significa condição, posição, ordem. O emprego da palavra Estado, como sinônimo de sociedade política, é recente. Data de 1513. Quem se encarregou de lhe propagar foi Nicolau Maquiavel, ao iniciar a sua mais notável obra, O...

  • Teoria Da Constituição - 7ª Ed. 2018

    Ommati, José Emílio Medauar
    (10134377)

    Nessa sétima edição, a obra vem reformulada e ampliada, de modo a acompanhar a evolução da disciplina Teoria da Constituição, bem como o pensamento do autor.No capítulo sobre teoria do poder constituinte originário, a obra apresenta uma reflexão...

  • Teoria da Constituição - 6ª Ed. 2017

    Ommati,José Emilio Medauar

    (2)

    (9442570)

    O ano de 2016 foi particularmente terrível no Brasil para a vivência dos direitos fundamentais. No início de 2016, em um espaço de tempo de apenas uma semana, o Supremo Tribunal Federal proferiu duas decisões lamentáveis para os direitos fundamentais...

  • Passe na OAB 2ª Fase - Teoria & Modelos -...

    Lopes, Cristiano
    (4867954)

    A coleção “Passe na OAB 2ª Fase – Teoria & Modelos” aborda, de forma didática, todos os passos de cada peça profissional: identificação, apresentação, características e requisitos, como também a competência, os fundamentos mais comuns, sua estrutura,...

  • Jurisdição Constitucional - Teoria da...

    (1991506)

    A existência normativa da constituição carece, sem dúvida, de proteção contra violações. Essa existência, porém, juridicamente está protegida quando o ato que a viola, e seus efeitos, pode ser nulificado. Este livro trabalha, nesse sentido, não só a...

  • Elementos de Teoria Geral do Estado - 32ª Ed....

    Dallari, Dalmo de Abreu

    (2)

    (4842878)

    Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua organização e seu funcionamento para, assim, desempenhar adequadamente sua respectiva função, uma vez que sempre estará em estreito relacionamento...

  • Teoria Geral do Estado - 4ª Ed. 2014

    Santos,Marcelo F Figueiredo
    (7087651)

    A Teoria Geral do Estado fornece os elementos básicos para a compreensão da ciência e das instituições políticas, além de preparar o caminho para o estudo do Direito Constitucional brasileiro.A matéria é desenvolvida de forma a elencar os...

  • Teoria Do Estado - 3ª Ed. 2018

    Fachin,Zulmar; Sampar
    (10134378)

    Estado, do latim status, significa condição, posição, ordem. É recente o emprego da palavra Estado como sinônimo de sociedade política. Data de 1513. Quem se encarregou de lhe propagar foi Nicolau Maquiavel, ao iniciar a sua mais notável obra, O...

  • Teoria Geral do Neoconstitucionalismo - Bases...

    Muller,Max
    (3532554)

    Este estudo parte de uma preocupação em compreender corretamente a teoria que ampara, ou pelo menos deve amparar, uma prática constitucional adequada ao modelo conhecido por neoconstitucionalismo.Muito antes de um estudo especializado  em teoria...

  • Teoria do Estado Contemporâneo - 2ª Ed. 2013

    Dantas,Ivo
    (5807349)

    A obra que é uma visão atualizada da disciplina que o autor ensinou durante 20 anos no curso de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Unama, Belém do Pará.Nenhum tema dos que compõem o objeto desta ciência ficou de fora, mas o autor não se...

  • Teoria Jurídica do Assédio

    Silva Neto,Manoel Jorge e
    (4086409)

    É preciso reconhecer que a vertiginosa e irreversível revolução tecnológica infelizmente não se fez acompanhar de efetiva salvaguarda de direitos fundamentais. É o paradoxo que se pressente nesses desassossegados anos iniciais do século XXI:...

  • Teoria Geral Do Direito À Alimentação -...

    Dirceu Pereira Siqueira
    (8890614)

    O presente trabalho representa o resultado dos estudos realizados pelo autor no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento do instituto Ius Gentium Conimbrigae, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A tese desenvolvida, concentra-se em...

  • Teoria do Poder - Vol. II

    Moraes,Filomeno
    (9220219)

    “O presente volume contém textos oriundos, quase todos, de trabalhos escritos e apresentados com defesa oral, como requisito parcial para aprovação na disciplina. “Teoria do Poder ”, que ministro no programa de pós graduação em direito...

  • Direito Constitucional do Ambiente - Teoria e...

    Steinmetz,Wilson; Augustin,Sérgio
    (3451542)

    Esta coletânea reúne estudos que têm por objeto temas e problemas relevantes e atuais do direito constitucional do ambiente: deveres de proteção do estado e proibição de retrocesso, a colisão do direito fundamental ao ambiente com outros direitos ou...

  • Teoria Brasileira Dos Direitos Sociais

    Dos Santos Acca, Thiago
    (5222042)

    'Teoria Brasileira Dos Direitos Sociais' é atrevido, procurando apresentar com clareza a doutrina brasileira dos direitos sociais, testando hipóteses, indicando diferenças, forjando categorias, enfim, desenvolvendo uma tese cujo objetivo é analisar...

  • Teoria Geral do Estado - Col. Curso de...

    Oliveira,Nelci Silverio de
    (160689)

    A 'Teoria Geral do Estado', dentre outros objetivos, propõe:- Dar a conhecer ao homem o que é e para que serve o Estado;- Abrir caminho para a investigação e a compreensão do Direito Público, de maneira geral; e- Criar condições para o estudo e o...

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