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Resultados para: teoria das nulidades

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  • e-book

    Teoria das nulidades processuais

    Fioratto,Débora Carvalho
    (9246719)

    Depois da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o contexto se modifica, necessitando que as nulidades processuais e o processo fossem revisitados para uma interpretação constitucionalmente adequada. Nesse sentido, as...

  • Teoria das Nulidades do Ato Administrativo

    Horbach,Carlos Bastide
    (1980088)

    A presente obra trata da teoria das nulidades no Direito Administrativo a partir de sua natureza de instituto de direito público e em comparação com a teoria geral do Direito Civil: ato administrativo e ato jurídico.Nesse sentido, arrola os motivos...

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  • Teoria das Nulidades do Ato Administrativo -...

    Horbach,Carlos Bastide
    (3054968)

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  • Esboço de uma Teoria das Nulidades Aplicadas...

    Passos,Jose Joaquim Calmon
    (108643)

    Nesta obra o autor elaborou uma teoria geral das nulidades com abordagem ainda não tentada procedentemente. Procurou estabelecer diretrizes claras e operacionais que tornassem o problema das nulidades menos tormentoso e menos casuístico. Associa...

    Produto indisponível

  • Vícios do Ato Jurídico - Teoria das Nulidades

    Souza,Sylvio Capanema de
    (1799619)

    Vícios do Ato Jurídico - Teoria das Nulidades

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