Artboard 33Artboard 16Artboard 18Artboard 13Artboard 42Artboard 21Artboard 4Artboard 5Artboard 45Artboard 22Artboard 7Artboard 42Artboard 23Artboard 17?Artboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32Artboard 6Artboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11Artboard 41Artboard 11Artboard 23Artboard 10Artboard 4Artboard 9Artboard 6Artboard 8Artboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44Artboard 16Artboard 24Artboard 13Artboard 5Artboard 24Artboard 31Artboard 1Artboard 12Artboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44Artboard 9Artboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35Artboard 15Artboard 14Artboard 50Artboard 26Artboard 14Artboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37Artboard 46Artboard 33Artboard 8

Resultados para: teoria-direito-processual-penal

79 produtos
  • Manual do Oficial de Justiça - Teoria e...

    Safraider,Aldo
    (9706036)

    Com muita satisfação voltamos aos nossos queridos leitores, agora para trazer-lhes nossa obra, em edição revista e atualizada. É comum nossa legislação sofrer alterações, quer através dos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal, quer da...

  • Manual do Delegado - Teoria e Prática - 9ª...

    Gomes,Amintas Vidal
    (8871775)

    A obra revisada e atualizada consagra definitivamente este manual como o mais importante compêndio jurídico do Brasil a tratar de tão empolgante temática quando se afigura a fase primeira da persecução penal, impondo-se como bibliografia obrigatória...

  • Justiça Restaurativa - Teoria e Prática -...

    Zehr,Howard
    (4091102)

    Superlotação carcerária, aumento crescente da criminalidade, insatisfação com a justiça e fragilidade do senso comunitário são sintomas do paradigma disfuncional de crime e de justiça vigente em nossas sociedades. A justiça Restaurativa firmou-se nas...

  • Prática de Processo Penal - Teoria e Modelos...

    Muccio,Hidejalma
    (4151835)

    Há, nesta obra, o que se pode chamar de inovação didática e metodológica. Os modelos das peças processuais são apresentados com singular clareza e extrema simplicidade. A teoria não foi abolida. É apresentada apenas na medida necessária. Há, assim,...

  • Teoria Geral do Direito Processual Penal

    Vale,Ionilton Pereira do
    (9018396)

    Os direitos de caráter penal, processual e processual-penal cumprem papel fundamental na concretização do moderno Estado Democrático de Direito. A aplicação escorreita ou não dessas garantias é que permite avaliar a real observância dos elementos...

  • Curso de Direito Processual Penal: Teoria (...

    Júnior,Walter Nunes da Silva
    (1994370)

    A obra foi estruturada em duas partes, cuidando a primeira das bases filosóficas do direito criminal. Na segunda, a atenção do autor se voltou fundamentalmente para a discussão dos principais direitos e garantias fundamentais catalogados na...

  • Teoria e Prática Penal e Processual Penal de...

    Coutinho Júnior,Dr. Ernesto
    (4847455)

    Esta obra é uma ferramenta essencial para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo...

  • Direito Processual Penal Objetivo - Teoria &...

    Milhomem,Flávio
    (9397661)

    A obra apresenta os principais tópicos do Direito Processual Penal. É um guia prático e fácil para quem precisa conhecer a disciplina ou para uma revisão objetiva acerca dos temas mais cobrados em provas de concursos. Sem se perder em grandes...

  • Manual de Processo Penal - Teoria e Mais de...

    Gurgel,Sérgio Ricardo do Amaral
    (9032895)

    A obra é voltada não somente para aqueles que estão engajados no aprimoramento da formação acadêmica, mas também para todos que vem prestando concurso na área jurídica e que precisam manter um estudo atualizado e objetivo no âmbito do Direito...

  • Habeas Corpus - Teoria e Prática

    Oliveira,Patrícia Elias Cozzolino de
    (4222916)

    É evidente que os tempos mudaram e muitos mecanismos do regime democrático se desenvolveram, mas ainda continuam a existir atos que, por representarem um constrangimento ilegal à liberdade de locomoção das pessoas, somente cessam diante da utilização...

  • Ação, Pretensão e Processo Penal - Teoria da...

    Bosch ,Marcus Vinicius
    (8908403)

    O livro tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais - direito de ação - valendo-se da realidade própria do Processo Penal - e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa inicial, faz-se necessário...

  • Curso Didático de Direito Processual Penal...

    Bivar Jr.,Luiz
    (4875512)

    A presente obra é fruto da experiência do autor em sala de aula como professor universitário, de pós-graduação e de cursos preparatórios para as carreiras jurídicas e tem por objetivo auxiliar todos aqueles que desejam estudar a disciplina.O conteúdo...

  • Teoria e Prática da Execução Penal

    Lima,Roberto Gomes; Peralles,Ubiracy
    (2872337)

    Teoria e Prática da Execução Penal

  • Direito Processual Penal Objetivo - Teoria e...

    Milhomem,Flávio
    (5128412)

    A obra apresenta os principais tópicos do Direito Processual Penal. Procura ser um guia prático para quem precisa conhecer a disciplina ou para uma revisão objetiva acerca dos temas cobrados em provas de concursos. O autor busca mostrar a...

  • Teoria Geral do Processo

    Ebling,Claudia Marlise da Silva Alberton
    (148751)

    A obra trata-se de uma verdadeira crítica à teoria unitária do processo, inviável pela inaplicabilidade dos institutos da seara processual cível na penal, e, principalmente, pelo perigo de 'adequar' tais institutos no processo penal, no que tange ao...

  • Prática e Teoria do Direito Penal e...

    Périas,Gilberto Rentz
    (2231822)

    Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal

  • A Ação Processual Penal Entre Política e...

    Silveira,Marco Aurélio Nunes da
    (8510550)

    Trata-se o momento, da melhor tentativa de resgatar o instituto da ação penal, que na lente do autor passa a ser visto com ênfase na sua dimensão de garantia do cidadão, do ‘sono dogmático’ a que foi submetido pela Teoria geral do Processo (TGP)....

  • Prática e Teoria do Direito Penal e...

    Matos,Joao Carvalho de
    (9257743)

    Chegamos à 9ª edição de nosso Livro, agora em três (3) volumes, para facilitar o manuseio.Mas, no Brasil, com um Congresso Nacional, com membros que legislam conforme os enfoques midiáticos, haja a vista a Lei Fleury, para beneficiar o Delegado...

  • Prática e Teoria do Direito Penal e...

    Matos,Joao Carvalho de
    (2312561)

    A Prática Processual Penal abre caminho aos que se iniciam, com necessidade de uma consulta mais rápida quanto à Teoria do processo Penal e, sobretudo, no que diz respeito às questões práticas como: Inquérito Policial; Ritos Processuais; Denúncias;...

  • Teoria e Prática dos Recursos Criminais

    Branco,Tales Castelo
    (129532)

    O estudo dos recursos é um dos tópicos mais relevantes do processo penal; seu conhecimento é exigido em todas as provas e concursos e é indispensável para a atuação do advogado criminal. A primeira parte desta obra apresenta a natureza jurídica, os...

    sob encomenda
  • Protagonismo Judicial - Novo Ativismo e...

    Costa Neto,José Wellington Bezerra da
    (9523805)

    A atuação não-passiva do Juiz no trabalho de aplicação do Direito é uma decorrência do próprio Direito, na medida em que a essência mesma de uma forma de conduta, independente da forma dessa norma - se regra ou princípio, demanda labor hermenêutico,...

  • Teoria e Prática da Aplicação da Pena - 5ª...

    Kuehne,Mauricio
    (172119)

    Esta obra destina-se, por igual, aos que objetivam a realização de concursos às mais diferentes áreas, nas quais a temática é exigível. Busca ser, tão-só, um norte a ser percorrido, possibilitando que as questões relacionadas à dosimetria penal...

  • Recurso de Apelación Penal - Teoría Y...

    Morey,Jaime Suau
    (9567542)

    El recurso de apelación es tan antiguo como el juicio y siempre ha sido reconocido como el mejor remedio frente a la aceptada fiabilidad de los juicios humanos. Aunque se mantenga su estructura clásica como recurso ordinario, devolutivo, revisor de...

  • Penas Alternativas - Teoria e Prática

    Alves, Jamil Chaim

    (5)

    (9280169)

    Em primeiro momento, a tendência é argumentar que a responsabilidade omissão nessa utilização é dos juízes. Até certo ponto, cuida-se da realidade. Porem, em um segundo instante, há de levar os olhos ao trato efetivo conferido pelo poder executivo á...

  • Prisão, Liberdade e Execução da Pena - Teoria...

    Matos,Joao Carvalho de
    (3441283)

    Prisão, Liberdade e Execução da Pena - Teoria e Prática

  • Juizados Especiais Criminais - Teoria e...

    Oliveira,Beatriz Abraao de
    (1977650)

    Juizados Especiais Criminais - Teoria e Prática - 2ª Edição

  • Da Prisão, Das Medidas Cautelares E Da...

    Henrique Medeiros Dias,Luiz
    (3662146)

    A Lei nº 12.403/2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal no que se refere à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares, é esclarecida em pormenores nesta obra. O autor apresenta parte prática,...

  • Guia Compacto do Processo Penal Conforme A...

    Rosa,Alexandre Morais da
    (7356798)

    O Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos pretende aproximar a teoria do processo penal ao que se passa no mundo real. Não se trata de construção transcendente e imaginária, desvinculada do que acontece nos foros. Daí que sua...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral do Processo Penal - 2ª Ed.

    Machado,Antonio Alberto
    (3867840)

    Esta obra pretende facilitar a compreensão dos mecanismos de apoio nas decisões de cunho financeiro. Quanto tais decisões têm um alcance de curto prazo, abrangem o ativo circulante - contas de disponibilidade, duplicatas a receber, estoques - e o...

    Produto indisponível

  • Investigação Policial - Teoria e Prática - 2ª...

    Rocha,Luiz Carlos
    (125467)

    Escrito em linguagem simples e clara, este livro é destinado a todos os que se interessam pelos problemas da justiça penal, e em particular, pela investigação da verdade, pelos meios legais de obtenção da prova em matéria penal. Inicia pela tática do...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal - Teoria , Crítica e...

    Pacheco,Denilson Feitoza
    (2879583)

    O Processo Penal, disciplina cuja importância e utilidade são comprovadas a cada dia por milhares de estudantes, operadores do Direito e concurseiros em todo o País, tem sofrido constantes atualizações nos últimos anos. Nesta obra, são discutidas e...

    Produto indisponível

  • Teoria do Direito Processual Penal -...

    Tucci,Rogerio Lauria
    (121725)

    Esta obra traz: Conceito de Jurisdição; Considerações Conclusivas; Noções Fundamentais; Ação como Direito Autônomo; Prospectiva de Reformulação Conceitual; Ação da Parte; Classificação e Divisão da Ação Penal; Ações Penais Consoantes o Critério...

    Produto indisponível

  • Guia Compacto do Processo Penal Conforme A...

    Rosa,Alexandre Morais da
    (4878941)

    O Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos pretende aproximar a teoria do processo penal ao que se passa no mundo real. Não se trata de construção transcendente e imaginária, desvinculada do que acontece nos foros. Daí que sua...

    Produto indisponível

  • Teoria do Processo Penal Brasileiro -...

    Casara,Rubens R. R.; Melchior,Antonio Pedro
    (6016128)

    O estudo do processo penal nunca será um exercício intelectual inocente, nem pode partir de premissas ingênuas desassociadas da facticidade ou travestidas de tecnicismos. A sedução exercida pela técnica processual, a beleza de seus mitos e os...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal Objetivo - Teoria e...

    Milhomem,Flávio
    (4874110)

    A obra apresenta os principais tópicos do Direito Processual Penal. É um guia prático e fácil para quem precisa conhecer a disciplina ou para uma revisão objetiva acerca dos temas mais cobrados em provas de concursos. Sem se perder em grandes...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal - Teoria , Crítica e...

    Pacheco,Denilson Feitoza
    (2634570)

    Trata-se de obra inovadora, clara, sistemática, rigorosa, teórico-prática e imprescindível ao aluno, ao professor, ao profissional e ao estudioso que buscam o uso prático na propositura de ações, oferecimento de pareceres, preparação de defesas,...

    Produto indisponível

  • Critica a Teoria Geral do Direito Proc Penal

    Coutinho,Jacinto Nelson de M
    (455733)

    'O trabalho aponta na doutrina e na jurisprudência, para a investigação cientifica consciente de seu tempo e sua história, e lança um desafio que deve, mesmo em seus limites, captar novas temáticas e novos métodos, numa diversa magnitude de...

    Produto indisponível

  • Direito de Transito - Teoria e Pratica

    Rocha,Luiz Carlos
    (308603)

    Direito de Transito - Teoria e Pratica

    Produto indisponível

  • Teoria Geral do Processo Penal

    Machado,Antonio Alberto
    (2632021)

    Esta obra pretende facilitar a compreensão dos mecanismos de apoio nas decisões de cunho financeiro. Quanto tais decisões têm um alcance de curto prazo, abrangem o ativo circulante - contas de disponibilidade, duplicatas a receber, estoques - e o...

    Produto indisponível

  • Teoria e Prática dos Juizados Especiais...

    Demercian,Pedro Henrique; Maluly,Jorge Assaf
    (2716558)

    Desde a sua primeira edição, esta obra sempre buscou trazer ao seu leitor os esclarecimentos necessários para entender o funcionamento dos Juizados Especiais Criminais, inclusive analisando as controvérsias de sua interpretação. Constantemente...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral do Processo Penal

    Araujo,Sergio Luiz de Souza
    (429661)

    Teoria Geral do Processo Penal

    Produto indisponível

  • Teoria e Prática de Processo Penal

    Vaggione,Luiz Fernando
    (183159)

    Este livro é direcionado a todos os operadores do Direito Penal e Processual Penal e não exclusivamente àqueles que tencionam ingressar no Ministério Público, pois, embora destaque o estudo da denúncia, peça inicial acusatória, o domínio da técnica...

    Produto indisponível

  • Teoria e Prática de Processo Penal

    Miranda Aufiero,Aniello
    (4067368)

    O livro é um verdadeiro manual para os operadores do Direito, onde poderão buscar consulta sobre a teoria do processo penal e ainda como formular as peças cabíveis nos casos concretos apresentados no dia-a-dia forense e no exame de ordem. O livro...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral do Processo

    Goldshimidt,James
    (193528)

    O presente livro aborda os seguintes temas:- a teoria da relação jurídica processual- a teoria da exigência de proteção jurídica- o fim do processo- os direitos processuais- os atos de obtenção, entre outros

    Produto indisponível

Busca por