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Resultados para: teoria do direito administrativo

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  • Delegado de Polícia e Delegado Federal -...

    Penteado Filho,Nestor Sampaio

    (1)

    (8913165)

    Esta obra é coordenada por grandes especialistas na área de concursos públicos e organizada por Nestor Sampaio Penteado Filho, Delegado Corregedor-Geral da Polícia do Estado de São Paulo. Os co-autores foram selecionados a dedo, considerando-se a...

  • Lei 8.666/93 Esquematizada - Série Concursos

    Surdi,Diogo

    (1)

    (9440325)

    Cada vez mais exigida pelas bancas em provas de concursos, a Lei 8.666/93 tornou-se essencial para aqueles que almejam uma vaga no serviço público. Conhecida como “Lei das Licitações”, apresenta as regras gerais acerca das licitações públicas e as...

  • Coleção Concursos - Técnico e Analista -...

    Cometti, Marcelo Tadeu; Figueiredo, Fábio Vieira

    (3)

    (6903146)

    O mercado dos concursos públicos ainda nem iniciou sua curva de ascensão. Se na iniciativa privada a renovação do quadro de funcionários é imperiosa às empresas, tendo em vista a necessidade de melhoria na capacidade produtiva para atendimento à...

  • Teoria e Prática da Desapropriação - 3ª Ed....

    Maluf, Carlos Alberto Dabus
    (8875009)

    Os resultados têm sido preocupantes, evidenciando o baixo rendimento e, consequentemente, a escassez de base teórica dos futuros bacharéis.

  • Curso De Peças E Pareceres - Teoria E Prática...

    Souza,Caio Vinicius Sousa e
    (10025853)

    Conforme a Reforma Trabalhista CONTÉM50 casos práticosPeças específicas para Procuradoria-Geral Federal (PGF/AGU) AutoresAna Cléia Clímaco Rodrigues da SilvaAnderson Vieira da CostaCaio Vinícius Sousa e SouzaClarissa Abrantes SouzaClarissa Pereira...

  • Teoria Geral do Estado - 11ª Ed. 2018

    Bonavides,Paulo
    (10183408)

    A latitude temática das complexidades sociais e sua heterogeneidade não se compadece com uma Teoria do Estado de raízes estreitamente jurídicas. Faz-se mister, de conseguinte, analisar o Estado coevo por ângulos que vão da sociologia e da história à...

  • Teoria do Direito de Intervenção

    Mentor,Diogo
    (9296744)

    O tema escolhido é dos mais instigantes, de quantos o direito penal moderno nos apresenta. O autor, com sua proposta de trabalho, procura identificar e individualizar o bem jurídico na denominada macro criminalidade econômica. Seu objetivo é o de...

  • Manual de Direito Administrativo - Teoria e...

    Silva,Cláudio José
    (7013153)

    Nesta obra, o autor aborda, de forma didática e objetiva, os institutos mais recentes do Direito Administrativo, tais como as agências reguladoras, parcerias público-privadas, contratos de gestão, agências executivas, organizações sociais e...

  • Manual de Direito Administrativo - Teoria e...

    Moraes,Isaías Fonseca
    (9704472)

    Esta obra traz a análise e o enfrentamento da complexa questão que envolve as expectativas sociais e as ex­pectativas cognitivas dos seres humanos e a decisão judicial, que é sempre aguardada com uma nova expectativa, frente à imprevisibilidade de...

  • Teoria do Ato Administrativo

    Amaral,Antonio Carlos Cintra do
    (2581385)

    Em fins de 1977, Antônio Carlos Cintra do Amaral obteve o grau de Mestre em Direito pela PUC/SP ao apresentar a dissertação Extinção do Ato Administrativo. Transformada em livro e publicada no ano seguinte, a monografia teve ampla aceitação, sendo...

  • Teoria Geral do Direito Administrativo: Temas...

    Mário Aroso de Almeida
    (4835719)

    Este livro é o resultado da compilação de um conjunto de textos sobre temas nucleares da teoria geral do Direito Administrativo que, ao longo dos últimos anos, foram sendo objeto de publicação dispersa e que, para o efeito da presente publicação,...

  • Teoria do Ato Administrativo

    Folloni, André Parmo
    (1573273)

    A presente obra objetiva a aplicação de estudos consagrados de Lógica Jurídica no âmbito do ato administrativo enquanto instrumento que introduz no sistema do direito positivo norma jurídica concreta e individual. As proposições de Teoria Geral do...

  • Teoria Geral do Processo Administrativo

    Serrano,Mônica de Almeida Magalhães
    (8008165)

    Parte Geral - Processo administrativo - conceito, princípios gerais, fases e modalidades; - Processo administrativo - competência legislativa e o âmbito de validade e aplicação das leis de processo administrativo; - As partes no processo...

  • Teoria e Prática Administrativa Para o Exame...

    ELISSON PEREIRA DA COSTA
    (10134339)

    Esta obra oferece um curso completo, atual e didático de Direito Administrativo para alunos de graduação e bacharéis em Direito em preparação para o Exame da OAB. Traz posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais aplicáveis para ambas as fases do...

  • Teoria Tridimensional Das Integrações...

    Mazzuoli,Valerio de Oliveira; Carducci,Michele
    (7964561)

    Os sistemas e modelos de integração supranacional da Europa e da América Latina contêm diferenças e similitudes ainda pouco exploradas no plano do Direito Comparado, sobretudo na literatura jurídica latino-americana. A análise profunda desses...

  • Teoria Geral de Direito Público

    Minhoto,Antonio Celso Baeta
    (2596068)

    O presente trabalho surgiu de uma demanda específica, de uma necessidade objetiva, qual seja a de municiar os estudantes de graduação de Direito no estudo do Direito Público em suas primeiras linhas ou de forma introdutória. O curso de Direito, que...

  • Teoria da Agroartificialidade

    Vieira,Paulo Engel
    (9474868)

    Na atualidade muito se fala em ecologia visando qualidade de vida, pois, não há como concebê-la sem que haja o equilíbrio ecológico planetário, todavia, esse equilíbrio depende de uma boa relação/gestão pelo Homem dos recursos naturais, incluindo, a...

  • Teoria e Pratica Direito Ambiental -...

    Netto,Dilermano Antunes
    (2632745)

    Teoria e Pratica Direito Ambiental - Acompanha CD - 2 Volumes

  • Teoria Geral dos Atos Cooperativos

    Nascimento,Carlos Valder do
    (1977051)

    Não somente A Fazenda Pública contribui para disseminar uma visão estereotipada do papel do cooperativismo e das cooperativas. Também, as próprias entidades ligadas ao setor, acabam usando as mesmas armas para neutralizar ações predatórias contra as...

  • Licitações e Contratos Administrativos -...

    Oliveira,Rafael Carvalho Rezende

    (1)

    (9721965)

    A obra aborda de maneira didática e aprofundada os principais temas relacionados às licitações e aos contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara...

  • Teoria Geral do Estado - Col. Saberes do...

    Cunha,Alexandre Sanches
    (4298185)

    A Editora Saraiva e a LivroeNet, em parceria pioneira, somaram forças para lançar um projeto inovador: a Coleção Saberes do Direito, uma nova maneira de aprender ou revisar as principais disciplinas do curso. Coordenada pelos professores Alice...

  • Teoria do Estado Regulador - Vol. II

    Guerra,Sérgio
    (9567549)

    É com satisfação que apresento o segundo volume da obra Teoria do Estado Regulador, trazendo a produção acadêmica de parte dos estudos e discussões ocorridas em nossas aulas no Programa de Mestrado em Direito da Regulação, da Escola de Direito do Rio...

  • Teoria e Prática Dos Seguros - Contra As...

    Albuquerque,J. B. Torres de
    (5478326)

    Na elaboração do presente trabalho, procuro de maneira objetiva reunir toda legislação, compreendida em leis e decretos-leis, pertinentes ao tema, que dado à sua extensão e complexidade, tornou a coletânea um tanto quanto extensa, devido,...

  • Uma Teoria do Interesse Público

    Haeberlin,Mártin
    (9375072)

    O autor inova na medida em que propõe uma reformulação do conceito de interesse público, tendo em vista a - construção de um Estado Meritocrático de Direito. Para tanto, fundamental que fizesse uma análise da - Razão do Estado -, e o fez em duas...

  • Direito Administraivo Disciplinar - Teoria e...

    Luz,Egberto Maia
    (112514)

    Livro altamente especializado dentre aqueles que abordam o Direito Administrativo, eis que, enfoca o vigoroso ramo do Direito Administrativo Disciplinar, dando ao leitor a convicção de estudo sério e, ao mesmo passo, prático, isto é, incluindo...

  • Teoria Das Relações Jurídicas da Pretação de...

    Andrade,Letícia Queiroz de
    (8832404)

    Com este trabalho a autora obteve o título de Doutor na Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Católica de São Paulo, alcançando nota dez, à qual certamente não foi atribuído o qualificativo “com louvor”, apenas por não mais existir esta...

  • A Teoria do Direito Aplicada

    Gonçalves,Guilherme Alberto Marinho; Heckert Júnior,Ival; Queiroz Júnior,Antônio Raimundo De Castro
    (9238548)

    O livro aborda temas polêmicos que não são muito bem tratados em obras científicas ou pela jurisprudência e que aqui foram desenvolvidos de modo crítico, avaliando se os institutos jurídicos foram adequadamente empregados ou se os argumentos...

  • Direito Administrativo - Teoria e Pratica

    Dalvi,Luciano
    (2632746)

    Direito Administrativo - Teoria e Pratica

  • Agências Reguladoras No Direito Brasileiro -...

    Vários Autores
    (7565135)

    Agências Reguladoras são a grande novidade no Direito Público brasileiro. Neste livro, elas são analisadas por cinco Desembargadores, todos com vasta experiência prática e titulação acadêmica. A obra, de forma inédita, enfrenta questões como a...

  • Lei de Responsabilidade Fiscal Para Concurso...

    Silva,Moacir Marques da

    (1)

    (9171820)

    Disposições preliminares1 - Aspectos Históricos Introdutórios Em matéria de controle de contas públicas, vigia no país apenas a consagrada Lei Federal nº 4.320/64 e suas modestas atualizações no tempo.Referida lei introduziu as Normas Gerais de...

  • Novo Direito Constitucional Comparado -...

    Dantas,Ivo
    (2880009)

    A atenção que o Professor Ivo Dantas, com seu notório cuidado de investigador rigoroso e meticuloso, através de uma visão interdisciplinar, dedicou ao assunto, é mais um dos muitos aspectos que valorizam esta nova e necessária edição de seu livro....

  • Teoria Jurídica da Privatização - Vol. I -...

    Mânica,Fernando Borges; Menegat,Fernando
    (9758037)

    “Este livro, justamente sobre o direito administrativo da privatização, traz uma ampla, atualizada e competente síntese da legislação, da doutrina, da jurisprudência e da experiência, acumuladas desde o início da década de 1990. Aqui estão, bem...

  • Teoria Geral do Processo - Civil , Penal e...

    Almeida,Roberto Moreira de
    (4911372)

    Esta obra tem por objetivo servir como uma bússola para orientar os estudantes e demais operadores do direito a conhecer, objetivamente, o conteúdo geral dessa disciplina introdutória aos processos civil, penal e trabalhista. Além do estudo teórico¬...

  • Licitação - Teoria e Prática - 4ª Edição 1999

    Escobar,Joao Carlos Mariense
    (126715)

    Esta é uma obra diferente. Consegue reunir a rara virtude de servir de roteiro prático aos que necessitam orientar-se na execução das licitações sem desprezar as implicações teóricas e doutrinárias que lhes dão fundamento jurídico. Daí caracteriza-se...

  • Edição antiga - Teoria Geral do Estado - 10ª...

    Bonavides,Paulo
    (8501587)

    A presente edição do livro “Teoria Geral do Estado - 10ª Ed. 2015” analisa com profundeza e rigor didático as formas acima exaradas de compreender a evolução do Estado Constitucional, a formação dos três universos da liberdade (...) a ação de...

  • Aspectos da Teoria Geral no Dr Administrativo

    Vitta,Heraldo Garcia
    (463537)

    Este trabalho aplica a teoria geral do Direito no Direito Administrativo. Embora não tenha esgotado o tema (por encarar apenas alguns aspectos), traça balizas coerentes e firmes, a fim de direcionar o leitor ávido de entender o sistema...

  • Passe na OAB 2ª Fase - Teoria & Modelos -...

    Magalhães, Giovani
    (4865059)

    Uma das principais preocupações do examinando da OAB é a realização da prova prático-profissional, a começar pela escolha da disciplina para a 2ª fase, que deve ser feita já no momento da inscrição.Esta coleção, idealizada por professores de...

  • Direito Regulatório & Teoria da Interpretação...

    Oliveira ,Daniel Almeida De

    (1)

    (8881138)

    O que é e qual é o Direito no caso concreto? Quem deve/pode dizer o que o Direito é? Esse livro busca dar resposta a ambas as perguntas. Mas em uma perspectiva inovadora, sem descuidar de se lançar a partir de bases sólidas: grandes cientistas e...

  • Legislação Aplicada À Ebserh - Teoria e...

    Brasileiro,Olívia
    (9401567)

    A Editora Impetus tem o prazer em publicar a primeira edição do livro Legislação Aplicada à EBSERH - Teoria e Questões Comentadas, da autora Olivia Brasileiro. A obra tem por objetivo potencializar os estudos sobre a legislação da Empresa Brasileira...

  • Direito Empresarial - Teoria e Questões Para...

    Filho,Giovani Magalhães Martins
    (9889156)

    Esta obra é um recorte de três ou quatro semestres letivos em que se dedica, nos cursos de Graduação em Direito, a disciplina de Direito Empresarial. Diz-se um recorte porque não se trata, evidentemente, de um Manual ou de um Curso de Direito...

  • Manual do Assessor Jurídico do Município -...

    Braz,Petronio
    (2589461)

    - Administração Pública Municipal- Atos Administrativos- Servidor Público- Processo Administrativo Disciplinar- O Município e o Meio Ambiente- Poder Legislativo Municipal- Técnica Legislativa- Crimes Fiscais dos Prefeitos Municipais- Sistema...

  • Regras na Teoria Dos Princípios

    Bellem De Lima,Rafael
    (8118203)

    Esta obra parte de uma crítica ao modo desvirtuado como a teoria dos princípios, de Robert Alexy, vem sendo absorvida no Direito Constitucional brasileiro. Ao ver do Autor, a defesa da otimização e do sopesamento de princípios tem sido acompanhada do...

  • Mandado de Segurança - da Teoria À Prática

    Henrique Salvador,Sérgio; Feichas ,Roger Vieira
    (8250025)

    Este livro, resultado de incessante pesquisa acadêmica, jurisprudencial e atuação prática, propõe um estudo sobre o Mandado de Segurança contextualizando-o sob a sua evolução histórica, com destaque ao seu status constitucional e principiológico,...

  • Direito À Qualidade na Educação Básica -...

    Ximenes ,Salomão Barros
    (8889220)

    A Constituição Federal brasileira estipula um conjunto de valiosos princípios a serem realizados na educação escolar, dentre eles a garantia de padrão de qualidade. Este livro analisa o sentido de tal previsão quanto à educação básica e estabelece...

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