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Resultados para: teoria do direito administrativo

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158 produtos
  • Licitações e Contratos Administrativos -...

    Oliveira,Rafael Carvalho Rezende

    (1)

    (9721965)

    A obra aborda de maneira didática e aprofundada os principais temas relacionados às licitações e aos contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara...

  • Teoria Geral do Direito Administrativo: Temas...

    Mário Aroso de Almeida
    (4835719)

    Este livro é o resultado da compilação de um conjunto de textos sobre temas nucleares da teoria geral do Direito Administrativo que, ao longo dos últimos anos, foram sendo objeto de publicação dispersa e que, para o efeito da presente publicação,...

  • Delegado de Polícia e Delegado Federal -...

    Penteado Filho,Nestor Sampaio

    (1)

    (8913165)

    Esta obra é coordenada por grandes especialistas na área de concursos públicos e organizada por Nestor Sampaio Penteado Filho, Delegado Corregedor-Geral da Polícia do Estado de São Paulo. Os co-autores foram selecionados a dedo, considerando-se a...

  • Coleção Concursos - Técnico e Analista -...

    Cometti,Marcelo Tadeu; Figueiredo,Fábio Vieira

    (3)

    (6903146)

    O mercado dos concursos públicos ainda nem iniciou sua curva de ascensão. Se na iniciativa privada a renovação do quadro de funcionários é imperiosa às empresas, tendo em vista a necessidade de melhoria na capacidade produtiva para atendimento à...

  • Teoria Geral do Estado - 11ª Ed. 2018

    Bonavides,Paulo
    (10183408)

    A latitude temática das complexidades sociais e sua heterogeneidade não se compadece com uma Teoria do Estado de raízes estreitamente jurídicas. Faz-se mister, de conseguinte, analisar o Estado coevo por ângulos que vão da sociologia e da história à...

  • Edição antiga - Teoria Geral do Estado - 10ª...

    Bonavides,Paulo
    (8501587)

    A presente edição do livro “Teoria Geral do Estado - 10ª Ed. 2015” analisa com profundeza e rigor didático as formas acima exaradas de compreender a evolução do Estado Constitucional, a formação dos três universos da liberdade (...) a ação de...

  • Lei de Responsabilidade Fiscal Para Concurso...

    Silva,Moacir Marques da

    (1)

    (9171820)

    Disposições preliminares1 - Aspectos Históricos Introdutórios Em matéria de controle de contas públicas, vigia no país apenas a consagrada Lei Federal nº 4.320/64 e suas modestas atualizações no tempo.Referida lei introduziu as Normas Gerais de...

  • Manual de Direito Administrativo - Teoria e...

    Moraes,Isaías Fonseca
    (9704472)

    Esta obra traz a análise e o enfrentamento da complexa questão que envolve as expectativas sociais e as ex­pectativas cognitivas dos seres humanos e a decisão judicial, que é sempre aguardada com uma nova expectativa, frente à imprevisibilidade de...

  • Teoria Geral do Estado - Col. Saberes do...

    Cunha,Alexandre Sanches
    (4298185)

    A Editora Saraiva e a LivroeNet, em parceria pioneira, somaram forças para lançar um projeto inovador: a Coleção Saberes do Direito, uma nova maneira de aprender ou revisar as principais disciplinas do curso. Coordenada pelos professores Alice...

  • Teoria do Direito de Intervenção

    Mentor,Diogo
    (9296744)

    O tema escolhido é dos mais instigantes, de quantos o direito penal moderno nos apresenta. O autor, com sua proposta de trabalho, procura identificar e individualizar o bem jurídico na denominada macro criminalidade econômica. Seu objetivo é o de...

  • Manual de Direito Administrativo - Teoria e...

    Silva,Cláudio José
    (7013153)

    Nesta obra, o autor aborda, de forma didática e objetiva, os institutos mais recentes do Direito Administrativo, tais como as agências reguladoras, parcerias público-privadas, contratos de gestão, agências executivas, organizações sociais e...

  • Teoria e Prática da Desapropriação - 3ª Ed....

    Maluf,Carlos Alberto Dabus
    (8875009)

    Os resultados têm sido preocupantes, evidenciando o baixo rendimento e, consequentemente, a escassez de base teórica dos futuros bacharéis.

  • Teoria do Ato Administrativo

    Amaral,Antonio Carlos Cintra do
    (2581385)

    Em fins de 1977, Antônio Carlos Cintra do Amaral obteve o grau de Mestre em Direito pela PUC/SP ao apresentar a dissertação Extinção do Ato Administrativo. Transformada em livro e publicada no ano seguinte, a monografia teve ampla aceitação, sendo...

  • Teoria do Ato Administrativo

    Folloni, André Parmo
    (1573273)

    A presente obra objetiva a aplicação de estudos consagrados de Lógica Jurídica no âmbito do ato administrativo enquanto instrumento que introduz no sistema do direito positivo norma jurídica concreta e individual. As proposições de Teoria Geral do...

  • Teoria e Prática Administrativa Para o Exame...

    ELISSON PEREIRA DA COSTA
    (10134339)

    Esta obra oferece um curso completo, atual e didático de Direito Administrativo para alunos de graduação e bacharéis em Direito em preparação para o Exame da OAB. Traz posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais aplicáveis para ambas as fases do...

  • Teoria e Pratica Direito Ambiental -...

    Netto,Dilermano Antunes
    (2632745)

    Teoria e Pratica Direito Ambiental - Acompanha CD - 2 Volumes

  • Teoria da Agroartificialidade

    Vieira,Paulo Engel
    (9474868)

    Na atualidade muito se fala em ecologia visando qualidade de vida, pois, não há como concebê-la sem que haja o equilíbrio ecológico planetário, todavia, esse equilíbrio depende de uma boa relação/gestão pelo Homem dos recursos naturais, incluindo, a...

  • Direito Ambiental – Introdução, Fundamentos e...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (8023626)

    A obra propõe a sistematização de uma Teoria Geral do Direito Ambiental, reforçando o elo existente entre a tutela do meio ambiente e a proteção e promoção de direitos fundamentais. A obra apresenta uma visão crítica, baseando-se na inconformidade...

  • Uma Teoria do Interesse Público

    Haeberlin,Mártin
    (9375072)

    O autor inova na medida em que propõe uma reformulação do conceito de interesse público, tendo em vista a - construção de um Estado Meritocrático de Direito. Para tanto, fundamental que fizesse uma análise da - Razão do Estado -, e o fez em duas...

  • Edição antiga - Princípios Formais - e Outros...

    Alexy,Robert
    (7685447)

    Este livro contém artigos de Robert Alexy e de outros autores sobre temas centrais da Teoria Discursiva do Direito, destacando-se o ensaio Princípios Formais. Princípios Formais constitui uma análise do papel dos princípios formais na determinação do...

  • Passe na OAB 2ª Fase - Teoria & Modelos -...

    Magalhães, Giovani
    (4865059)

    Uma das principais preocupações do examinando da OAB é a realização da prova prático-profissional, a começar pela escolha da disciplina para a 2ª fase, que deve ser feita já no momento da inscrição.Esta coleção, idealizada por professores de...

  • Legislação Aplicada À Ebserh - Teoria e...

    Brasileiro,Olívia
    (9401567)

    A Editora Impetus tem o prazer em publicar a primeira edição do livro Legislação Aplicada à EBSERH - Teoria e Questões Comentadas, da autora Olivia Brasileiro. A obra tem por objetivo potencializar os estudos sobre a legislação da Empresa Brasileira...

  • A Teoria do Direito Aplicada

    Gonçalves,Guilherme Alberto Marinho; Heckert Júnior,Ival; Queiroz Júnior,Antônio Raimundo De Castro
    (9238548)

    O livro aborda temas polêmicos que não são muito bem tratados em obras científicas ou pela jurisprudência e que aqui foram desenvolvidos de modo crítico, avaliando se os institutos jurídicos foram adequadamente empregados ou se os argumentos...

  • Teoria Geral do Processo - Civil , Penal e...

    Almeida,Roberto Moreira de
    (4911372)

    Esta obra tem por objetivo servir como uma bússola para orientar os estudantes e demais operadores do direito a conhecer, objetivamente, o conteúdo geral dessa disciplina introdutória aos processos civil, penal e trabalhista. Além do estudo teórico¬...

  • Teoria Tridimensional Das Integrações...

    Mazzuoli,Valerio de Oliveira; Carducci,Michele
    (7964561)

    Os sistemas e modelos de integração supranacional da Europa e da América Latina contêm diferenças e similitudes ainda pouco exploradas no plano do Direito Comparado, sobretudo na literatura jurídica latino-americana. A análise profunda desses...

  • Direito Administrativo - Teoria e Pratica

    Dalvi,Luciano
    (2632746)

    Direito Administrativo - Teoria e Pratica

  • Teoria Geral dos Atos Cooperativos

    Nascimento,Carlos Valder do
    (1977051)

    Não somente A Fazenda Pública contribui para disseminar uma visão estereotipada do papel do cooperativismo e das cooperativas. Também, as próprias entidades ligadas ao setor, acabam usando as mesmas armas para neutralizar ações predatórias contra as...

  • Agências Reguladoras No Direito Brasileiro -...

    Vários Autores
    (7565135)

    Agências Reguladoras são a grande novidade no Direito Público brasileiro. Neste livro, elas são analisadas por cinco Desembargadores, todos com vasta experiência prática e titulação acadêmica. A obra, de forma inédita, enfrenta questões como a...

  • 1000 Perguntas e Respostas Sobre Teoria Geral...

    Cretella Neto,José; Cretella Jr.,José
    (1968935)

    Transformar o complicado em algo simples, o confuso em cristalino, o difícil em fácil - eis, inicialmente, o desafio, e, depois, a proposta dos autores José Cretella Júnior e José Cretella Neto, ao elaborarem este livro da coleção 1.000 Perguntas e...

  • Novo Direito Constitucional Comparado -...

    Dantas, Ivo
    (2880009)

    A atenção que o Professor Ivo Dantas, com seu notório cuidado de investigador rigoroso e meticuloso, através de uma visão interdisciplinar, dedicou ao assunto, é mais um dos muitos aspectos que valorizam esta nova e necessária edição de seu livro....

  • A Teoria do Domínio da Organização e A Sua...

    Santos,Ulisses Pêssoa Dos
    (9724252)

    Possibilidade de aplicação ou incoerência na interpretação da Teoria do Domínio da Organização junto à Administração pública? Faz-se necessário vislumbrar o hoje, o atual e perceber que é necessário um novo olhar e novas perspectivas, dentro de uma...

  • Teoria e Prática Dos Seguros - Contra As...

    Albuquerque,J. B. Torres de
    (5478326)

    Na elaboração do presente trabalho, procuro de maneira objetiva reunir toda legislação, compreendida em leis e decretos-leis, pertinentes ao tema, que dado à sua extensão e complexidade, tornou a coletânea um tanto quanto extensa, devido,...

  • Manual do Assessor Jurídico do Município -...

    Braz,Petronio
    (2589461)

    - Administração Pública Municipal- Atos Administrativos- Servidor Público- Processo Administrativo Disciplinar- O Município e o Meio Ambiente- Poder Legislativo Municipal- Técnica Legislativa- Crimes Fiscais dos Prefeitos Municipais- Sistema...

  • Direito À Qualidade na Educação Básica -...

    Ximenes ,Salomão Barros
    (8889220)

    A Constituição Federal brasileira estipula um conjunto de valiosos princípios a serem realizados na educação escolar, dentre eles a garantia de padrão de qualidade. Este livro analisa o sentido de tal previsão quanto à educação básica e estabelece...

  • Aspectos da Teoria Geral no Dr Administrativo

    Vitta,Heraldo Garcia
    (463537)

    Este trabalho aplica a teoria geral do Direito no Direito Administrativo. Embora não tenha esgotado o tema (por encarar apenas alguns aspectos), traça balizas coerentes e firmes, a fim de direcionar o leitor ávido de entender o sistema...

  • Atualidades - Entendendo o Mundo...

    Pinto,Alexandre
    (3064199)

    Nesta nova obra, Renato Aquino apresenta ao leitor 500 questões de concursos com gabarito comentado, organizadas por banca examinadora, cobrindo todo o programa da disciplina. Além disso, o livro traz também outras 500 questões originais do autor e...

  • Direito Empresarial - Teoria e Questões Para...

    Filho,Giovani Magalhães Martins
    (9889156)

    Esta obra é um recorte de três ou quatro semestres letivos em que se dedica, nos cursos de Graduação em Direito, a disciplina de Direito Empresarial. Diz-se um recorte porque não se trata, evidentemente, de um Manual ou de um Curso de Direito...

  • Direito Administraivo Disciplinar - Teoria e...

    Luz,Egberto Maia
    (112514)

    Livro altamente especializado dentre aqueles que abordam o Direito Administrativo, eis que, enfoca o vigoroso ramo do Direito Administrativo Disciplinar, dando ao leitor a convicção de estudo sério e, ao mesmo passo, prático, isto é, incluindo...

  • Licitação - Teoria e Prática - 4ª Edição 1999

    Escobar,Joao Carlos Mariense
    (126715)

    Esta é uma obra diferente. Consegue reunir a rara virtude de servir de roteiro prático aos que necessitam orientar-se na execução das licitações sem desprezar as implicações teóricas e doutrinárias que lhes dão fundamento jurídico. Daí caracteriza-se...

  • Regras na Teoria Dos Princípios

    Bellem De Lima,Rafael
    (8118203)

    Esta obra parte de uma crítica ao modo desvirtuado como a teoria dos princípios, de Robert Alexy, vem sendo absorvida no Direito Constitucional brasileiro. Ao ver do Autor, a defesa da otimização e do sopesamento de princípios tem sido acompanhada do...

  • Mandado de Segurança - da Teoria À Prática

    Henrique Salvador,Sérgio; Feichas ,Roger Vieira
    (8250025)

    Este livro, resultado de incessante pesquisa acadêmica, jurisprudencial e atuação prática, propõe um estudo sobre o Mandado de Segurança contextualizando-o sob a sua evolução histórica, com destaque ao seu status constitucional e principiológico,...

  • Administrativo - Col. Passe na OAB 2ª Fase -...

    Teixeira,Patrícia Carla De Farias
    (4956313)

    Uma das principais preocupações do examinado da OAB é a realização da prova prático-profissional, a começar pela escolha da disciplina para a 2ª fase, que deve ser feita já no momento da inscrição. A coleção Passe na OAB 2ª Fase – Teoria & Modelos...

  • Contratos Administrativos Para Concursos -...

    Barchet,Gustavo
    (6414202)

    A obra traz uma visão adequada dos dispositivos legais que regulam os principais contratos em matéria administrativa. Trazendo, inicialmente, uma análise das disposições sobre o tema previstas na Lei nº 8.666/1993, nossa Lei de Normas Gerais de...

  • Medida Provisória - Edição e Conversão Em Lei...

    Amaral Júnior,José Levi Mello do
    (4050457)

    Esta obra se origina da atividade acadêmica de José Levi Mello do Amaral Júnior, renomado procurador da Fazenda Nacional, tendo obtido título de Doutor em Direito do Estado, sob a orientação do Professor Sérgio Resende de Barros, da Faculdade de...

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