Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: teoria do direito processual penal

83 produtos
  • Manual do Oficial de Justiça - Teoria e...

    Safraider,Aldo
    (9706036)

    Com muita satisfação voltamos aos nossos queridos leitores, agora para trazer-lhes nossa obra, em edição revista e atualizada. É comum nossa legislação sofrer alterações, quer através dos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal, quer da...

  • Prática de Processo Penal - Teoria e Modelos...

    Muccio,Hidejalma
    (4151835)

    Há, nesta obra, o que se pode chamar de inovação didática e metodológica. Os modelos das peças processuais são apresentados com singular clareza e extrema simplicidade. A teoria não foi abolida. É apresentada apenas na medida necessária. Há, assim,...

  • Direito Processual Penal Objetivo - Teoria &...

    Milhomem,Flávio
    (9397661)

    A obra apresenta os principais tópicos do Direito Processual Penal. É um guia prático e fácil para quem precisa conhecer a disciplina ou para uma revisão objetiva acerca dos temas mais cobrados em provas de concursos. Sem se perder em grandes...

  • Teoria e Prática da Aplicação da Pena - 5ª...

    Kuehne,Mauricio
    (172119)

    Esta obra destina-se, por igual, aos que objetivam a realização de concursos às mais diferentes áreas, nas quais a temática é exigível. Busca ser, tão-só, um norte a ser percorrido, possibilitando que as questões relacionadas à dosimetria penal...

  • Direito Processual Penal Objetivo - Teoria e...

    Milhomem,Flávio
    (5128412)

    A obra apresenta os principais tópicos do Direito Processual Penal. Procura ser um guia prático para quem precisa conhecer a disciplina ou para uma revisão objetiva acerca dos temas cobrados em provas de concursos. O autor busca mostrar a...

  • Teoria Geral do Direito Processual Penal

    Vale,Ionilton Pereira do
    (9018396)

    Os direitos de caráter penal, processual e processual-penal cumprem papel fundamental na concretização do moderno Estado Democrático de Direito. A aplicação escorreita ou não dessas garantias é que permite avaliar a real observância dos elementos...

  • Teoria e Prática Penal e Processual Penal de...

    Coutinho Júnior,Dr. Ernesto
    (4847455)

    Esta obra é uma ferramenta essencial para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo...

  • Teoria Geral do Processo

    Ebling,Claudia Marlise da Silva Alberton
    (148751)

    A obra trata-se de uma verdadeira crítica à teoria unitária do processo, inviável pela inaplicabilidade dos institutos da seara processual cível na penal, e, principalmente, pelo perigo de 'adequar' tais institutos no processo penal, no que tange ao...

  • Da Prisão, Das Medidas Cautelares E Da...

    Henrique Medeiros Dias,Luiz
    (3662146)

    A Lei nº 12.403/2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal no que se refere à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares, é esclarecida em pormenores nesta obra. O autor apresenta parte prática,...

  • Prática e Teoria do Direito Penal e...

    Matos,Joao Carvalho de
    (9257743)

    Chegamos à 9ª edição de nosso Livro, agora em três (3) volumes, para facilitar o manuseio.Mas, no Brasil, com um Congresso Nacional, com membros que legislam conforme os enfoques midiáticos, haja a vista a Lei Fleury, para beneficiar o Delegado...

  • Curso Didático de Direito Processual Penal...

    Bivar Jr.,Luiz
    (4875512)

    A presente obra é fruto da experiência do autor em sala de aula como professor universitário, de pós-graduação e de cursos preparatórios para as carreiras jurídicas e tem por objetivo auxiliar todos aqueles que desejam estudar a disciplina.O conteúdo...

  • Prática e Teoria do Direito Penal e...

    Périas,Gilberto Rentz
    (2231822)

    Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal

  • Prática e Teoria do Direito Penal e...

    Matos,Joao Carvalho de
    (2312561)

    A Prática Processual Penal abre caminho aos que se iniciam, com necessidade de uma consulta mais rápida quanto à Teoria do processo Penal e, sobretudo, no que diz respeito às questões práticas como: Inquérito Policial; Ritos Processuais; Denúncias;...

  • A Ação Processual Penal Entre Política e...

    Silveira,Marco Aurélio Nunes da
    (8510550)

    Trata-se o momento, da melhor tentativa de resgatar o instituto da ação penal, que na lente do autor passa a ser visto com ênfase na sua dimensão de garantia do cidadão, do ‘sono dogmático’ a que foi submetido pela Teoria geral do Processo (TGP)....

  • Prática de Processo Penal: Teoria e Prática -...

    Muccio,Hidejalma
    (169466)

    Há, nesta obra, o que se pode chamar de inovação didática e metodológica. Os modelos de peças processuais são apresentados com singular clareza e extrema simplicidade. A teoria não foi abolida. É apresentada apenas na medida necessária. Há, assim,...

  • Manual de Processo Penal - Teoria e Mais de...

    Gurgel,Sérgio Ricardo do Amaral
    (9032895)

    A obra é voltada não somente para aqueles que estão engajados no aprimoramento da formação acadêmica, mas também para todos que vem prestando concurso na área jurídica e que precisam manter um estudo atualizado e objetivo no âmbito do Direito...

  • Ação, Pretensão e Processo Penal - Teoria da...

    Bosch ,Marcus Vinicius
    (8908403)

    O livro tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais - direito de ação - valendo-se da realidade própria do Processo Penal - e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa inicial, faz-se necessário...

  • Recurso de Apelación Penal - Teoría Y...

    Morey,Jaime Suau
    (9567542)

    El recurso de apelación es tan antiguo como el juicio y siempre ha sido reconocido como el mejor remedio frente a la aceptada fiabilidad de los juicios humanos. Aunque se mantenga su estructura clásica como recurso ordinario, devolutivo, revisor de...

  • A Teoria Geral Do Processo E Sua...

    Samantha de Araújo Carvalho
    (10148130)

    A Obra trata da (im)possibilidade de aplicação de uma TeoriaGeral a todos os ramos do Direito Processual. Não se trata, pois, demera investigação teórica, mas de verdadeira reflexão epistemológica,especialmente atenta para os eventuais impactos que...

  • Prisão, Liberdade e Execução da Pena - Teoria...

    Matos,Joao Carvalho de
    (3441283)

    Prisão, Liberdade e Execução da Pena - Teoria e Prática

  • Protagonismo Judicial - Novo Ativismo e...

    Costa Neto,José Wellington Bezerra da
    (9523805)

    A atuação não-passiva do Juiz no trabalho de aplicação do Direito é uma decorrência do próprio Direito, na medida em que a essência mesma de uma forma de conduta, independente da forma dessa norma - se regra ou princípio, demanda labor hermenêutico,...

  • Juizados Especiais Criminais - Teoria e...

    Oliveira,Beatriz Abraao de
    (1977650)

    Juizados Especiais Criminais - Teoria e Prática - 2ª Edição

  • Justiça Restaurativa - Teoria e Prática -...

    Zehr,Howard
    (4091102)

    Superlotação carcerária, aumento crescente da criminalidade, insatisfação com a justiça e fragilidade do senso comunitário são sintomas do paradigma disfuncional de crime e de justiça vigente em nossas sociedades. A justiça Restaurativa firmou-se nas...

    Produto indisponível

  • Guia Compacto do Processo Penal Conforme A...

    Rosa,Alexandre Morais da
    (4878941)

    O Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos pretende aproximar a teoria do processo penal ao que se passa no mundo real. Não se trata de construção transcendente e imaginária, desvinculada do que acontece nos foros. Daí que sua...

    Produto indisponível

  • Guia Compacto do Processo Penal Conforme A...

    Rosa,Alexandre Morais da
    (7356798)

    O Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos pretende aproximar a teoria do processo penal ao que se passa no mundo real. Não se trata de construção transcendente e imaginária, desvinculada do que acontece nos foros. Daí que sua...

    Produto indisponível

  • Manual do Delegado - Teoria e Prática - 9ª...

    Gomes,Amintas Vidal
    (8871775)

    A obra revisada e atualizada consagra definitivamente este manual como o mais importante compêndio jurídico do Brasil a tratar de tão empolgante temática quando se afigura a fase primeira da persecução penal, impondo-se como bibliografia obrigatória...

    Produto indisponível

  • Teoria do Direito Processual Penal -...

    Tucci,Rogerio Lauria
    (121725)

    Esta obra traz: Conceito de Jurisdição; Considerações Conclusivas; Noções Fundamentais; Ação como Direito Autônomo; Prospectiva de Reformulação Conceitual; Ação da Parte; Classificação e Divisão da Ação Penal; Ações Penais Consoantes o Critério...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Processual Penal: Teoria (...

    Júnior,Walter Nunes da Silva
    (1994370)

    A obra foi estruturada em duas partes, cuidando a primeira das bases filosóficas do direito criminal. Na segunda, a atenção do autor se voltou fundamentalmente para a discussão dos principais direitos e garantias fundamentais catalogados na...

    Produto indisponível

  • Penas Alternativas - Teoria e Prática

    Alves, Jamil Chaim

    (5)

    (9280169)

    Em primeiro momento, a tendência é argumentar que a responsabilidade omissão nessa utilização é dos juízes. Até certo ponto, cuida-se da realidade. Porem, em um segundo instante, há de levar os olhos ao trato efetivo conferido pelo poder executivo á...

    Produto indisponível

  • Teoria e Prática da Execução Penal

    Lima,Roberto Gomes; Peralles,Ubiracy
    (2872337)

    Teoria e Prática da Execução Penal

    Produto indisponível

  • Teoria Geral do Processo Penal - 2ª Ed.

    Machado,Antonio Alberto
    (3867840)

    Esta obra pretende facilitar a compreensão dos mecanismos de apoio nas decisões de cunho financeiro. Quanto tais decisões têm um alcance de curto prazo, abrangem o ativo circulante - contas de disponibilidade, duplicatas a receber, estoques - e o...

    Produto indisponível

  • Direito de Transito - Teoria e Pratica

    Rocha,Luiz Carlos
    (308603)

    Direito de Transito - Teoria e Pratica

    Produto indisponível

  • Manual De Prática Penal - Teoria e Prática -...

    (10276658)

    Fruto da experiência dos autores na lide forense em suas respectivas atividades profissionais e com grande influência dos debates em sala de aula, o objetivo da obra é colocar ao alcance dos operadores do Direito as diretrizes que norteiam a prática...

    Produto indisponível

  • Teoria e Prática dos Juizados Especiais...

    Demercian,Pedro Henrique; Maluly,Jorge Assaf
    (2716558)

    Desde a sua primeira edição, esta obra sempre buscou trazer ao seu leitor os esclarecimentos necessários para entender o funcionamento dos Juizados Especiais Criminais, inclusive analisando as controvérsias de sua interpretação. Constantemente...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal - Teoria , Crítica e...

    Pacheco,Denilson Feitoza
    (2879583)

    O Processo Penal, disciplina cuja importância e utilidade são comprovadas a cada dia por milhares de estudantes, operadores do Direito e concurseiros em todo o País, tem sofrido constantes atualizações nos últimos anos. Nesta obra, são discutidas e...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral do Processo Penal

    Machado,Antonio Alberto
    (2632021)

    Esta obra pretende facilitar a compreensão dos mecanismos de apoio nas decisões de cunho financeiro. Quanto tais decisões têm um alcance de curto prazo, abrangem o ativo circulante - contas de disponibilidade, duplicatas a receber, estoques - e o...

    Produto indisponível

  • Teoria do Processo Penal Brasileiro -...

    Casara,Rubens R. R.; Melchior,Antonio Pedro
    (6016128)

    O estudo do processo penal nunca será um exercício intelectual inocente, nem pode partir de premissas ingênuas desassociadas da facticidade ou travestidas de tecnicismos. A sedução exercida pela técnica processual, a beleza de seus mitos e os...

    Produto indisponível

  • Teoria e Prática Nos Juizados Especiais...

    Ricalde ,Maria Do Carmo
    (9414782)

    A Constituição Federal de 1988 estabelece a criação dos juizados especiais pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos Estados, visando atender as causas cíveis de menor complexidade e infrações de menor potencial ofensivo, mediante os...

    Produto indisponível

  • Juizado Especial Criminal - Pratica e Teoria

    Silva,Luiz Claudio
    (396667)

    Juizado Especial Criminal - Pratica e Teoria

    Produto indisponível

  • Teoria Geral do Processo Penal

    Araujo,Sergio Luiz de Souza
    (429661)

    Teoria Geral do Processo Penal

    Produto indisponível

  • Teoria e Prática Nos Juizados Especiais...

    (10148199)

    A Constituição Federal de 1988 estabelece a criação dos juizados especiais pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos Estados, visando atender as causas cíveis de menor complexidade e infrações de menor potencial ofensivo, mediante os...

    Produto indisponível

  • Teoria e Prática de Processo Penal

    Vaggione,Luiz Fernando
    (183159)

    Este livro é direcionado a todos os operadores do Direito Penal e Processual Penal e não exclusivamente àqueles que tencionam ingressar no Ministério Público, pois, embora destaque o estudo da denúncia, peça inicial acusatória, o domínio da técnica...

    Produto indisponível

  • Teoria e Prática do Procedimento Ordinário no...

    Rodrigues,Arlindo Peixoto Gomes
    (2578936)

    A presente obra tem por finalidade apresentar aos profissionais que se dedicam à advocacia criminal o procedimento mais utilizado na prática forense, que é o procedimento ordinário. Este procedimento é o mais comum na atividade forense, eis que a...

    Produto indisponível

  • Teoria e Prática de Processo Penal

    Miranda Aufiero,Aniello

    (1)

    (4067368)

    O livro é um verdadeiro manual para os operadores do Direito, onde poderão buscar consulta sobre a teoria do processo penal e ainda como formular as peças cabíveis nos casos concretos apresentados no dia-a-dia forense e no exame de ordem. O livro...

    Produto indisponível

Busca por