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Resultados para: teoria-do-direito-processual-penal

81 produtos
  • Manual do Delegado - Teoria e Prática - 9ª...

    Gomes,Amintas Vidal
    (8871775)

    A obra revisada e atualizada consagra definitivamente este manual como o mais importante compêndio jurídico do Brasil a tratar de tão empolgante temática quando se afigura a fase primeira da persecução penal, impondo-se como bibliografia obrigatória...

  • Manual do Oficial de Justiça - Teoria e...

    Safraider,Aldo
    (9706036)

    Com muita satisfação voltamos aos nossos queridos leitores, agora para trazer-lhes nossa obra, em edição revista e atualizada. É comum nossa legislação sofrer alterações, quer através dos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal, quer da...

  • Prática de Processo Penal - Teoria e Modelos...

    Muccio,Hidejalma
    (4151835)

    Há, nesta obra, o que se pode chamar de inovação didática e metodológica. Os modelos das peças processuais são apresentados com singular clareza e extrema simplicidade. A teoria não foi abolida. É apresentada apenas na medida necessária. Há, assim,...

  • Penas Alternativas - Teoria e Prática

    Alves, Jamil Chaim

    (5)

    (9280169)

    Em primeiro momento, a tendência é argumentar que a responsabilidade omissão nessa utilização é dos juízes. Até certo ponto, cuida-se da realidade. Porem, em um segundo instante, há de levar os olhos ao trato efetivo conferido pelo poder executivo á...

  • Manual de Processo Penal - Teoria e Mais de...

    Gurgel,Sérgio Ricardo do Amaral
    (9032895)

    A obra é voltada não somente para aqueles que estão engajados no aprimoramento da formação acadêmica, mas também para todos que vem prestando concurso na área jurídica e que precisam manter um estudo atualizado e objetivo no âmbito do Direito...

  • Protagonismo Judicial - Novo Ativismo e...

    Costa Neto,José Wellington Bezerra da
    (9523805)

    A atuação não-passiva do Juiz no trabalho de aplicação do Direito é uma decorrência do próprio Direito, na medida em que a essência mesma de uma forma de conduta, independente da forma dessa norma - se regra ou princípio, demanda labor hermenêutico,...

  • Curso de Direito Processual Penal: Teoria (...

    Júnior,Walter Nunes da Silva
    (1994370)

    A obra foi estruturada em duas partes, cuidando a primeira das bases filosóficas do direito criminal. Na segunda, a atenção do autor se voltou fundamentalmente para a discussão dos principais direitos e garantias fundamentais catalogados na...

  • Teoria Geral do Direito Processual Penal

    Vale,Ionilton Pereira do
    (9018396)

    Os direitos de caráter penal, processual e processual-penal cumprem papel fundamental na concretização do moderno Estado Democrático de Direito. A aplicação escorreita ou não dessas garantias é que permite avaliar a real observância dos elementos...

  • Direito Processual Penal Objetivo - Teoria &...

    Milhomem,Flávio
    (9397661)

    A obra apresenta os principais tópicos do Direito Processual Penal. É um guia prático e fácil para quem precisa conhecer a disciplina ou para uma revisão objetiva acerca dos temas mais cobrados em provas de concursos. Sem se perder em grandes...

  • Direito Processual Penal Objetivo - Teoria e...

    Milhomem,Flávio
    (5128412)

    A obra apresenta os principais tópicos do Direito Processual Penal. Procura ser um guia prático para quem precisa conhecer a disciplina ou para uma revisão objetiva acerca dos temas cobrados em provas de concursos. O autor busca mostrar a...

  • Prática e Teoria do Direito Penal e...

    Matos,Joao Carvalho de
    (9257743)

    Chegamos à 9ª edição de nosso Livro, agora em três (3) volumes, para facilitar o manuseio.Mas, no Brasil, com um Congresso Nacional, com membros que legislam conforme os enfoques midiáticos, haja a vista a Lei Fleury, para beneficiar o Delegado...

  • Curso Didático de Direito Processual Penal...

    Bivar Jr.,Luiz
    (4875512)

    A presente obra é fruto da experiência do autor em sala de aula como professor universitário, de pós-graduação e de cursos preparatórios para as carreiras jurídicas e tem por objetivo auxiliar todos aqueles que desejam estudar a disciplina.O conteúdo...

  • Teoria e Prática da Execução Penal

    Lima,Roberto Gomes; Peralles,Ubiracy
    (2872337)

    Teoria e Prática da Execução Penal

  • Prática e Teoria do Direito Penal e...

    Périas,Gilberto Rentz
    (2231822)

    Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal

  • Teoria Geral do Processo

    Ebling,Claudia Marlise da Silva Alberton
    (148751)

    A obra trata-se de uma verdadeira crítica à teoria unitária do processo, inviável pela inaplicabilidade dos institutos da seara processual cível na penal, e, principalmente, pelo perigo de 'adequar' tais institutos no processo penal, no que tange ao...

  • Prática e Teoria do Direito Penal e...

    Matos,Joao Carvalho de
    (2312561)

    A Prática Processual Penal abre caminho aos que se iniciam, com necessidade de uma consulta mais rápida quanto à Teoria do processo Penal e, sobretudo, no que diz respeito às questões práticas como: Inquérito Policial; Ritos Processuais; Denúncias;...

  • A Ação Processual Penal Entre Política e...

    Silveira,Marco Aurélio Nunes da
    (8510550)

    Trata-se o momento, da melhor tentativa de resgatar o instituto da ação penal, que na lente do autor passa a ser visto com ênfase na sua dimensão de garantia do cidadão, do ‘sono dogmático’ a que foi submetido pela Teoria geral do Processo (TGP)....

  • Teoria e Prática dos Recursos Criminais

    Branco,Tales Castelo
    (129532)

    O estudo dos recursos é um dos tópicos mais relevantes do processo penal; seu conhecimento é exigido em todas as provas e concursos e é indispensável para a atuação do advogado criminal. A primeira parte desta obra apresenta a natureza jurídica, os...

  • Teoria e Prática da Aplicação da Pena - 5ª...

    Kuehne,Mauricio
    (172119)

    Esta obra destina-se, por igual, aos que objetivam a realização de concursos às mais diferentes áreas, nas quais a temática é exigível. Busca ser, tão-só, um norte a ser percorrido, possibilitando que as questões relacionadas à dosimetria penal...

  • Recurso de Apelación Penal - Teoría Y...

    Morey,Jaime Suau
    (9567542)

    El recurso de apelación es tan antiguo como el juicio y siempre ha sido reconocido como el mejor remedio frente a la aceptada fiabilidad de los juicios humanos. Aunque se mantenga su estructura clásica como recurso ordinario, devolutivo, revisor de...

  • Ação, Pretensão e Processo Penal - Teoria da...

    Bosch ,Marcus Vinicius
    (8908403)

    O livro tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais - direito de ação - valendo-se da realidade própria do Processo Penal - e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa inicial, faz-se necessário...

  • Prisão, Liberdade e Execução da Pena - Teoria...

    Matos,Joao Carvalho de
    (3441283)

    Prisão, Liberdade e Execução da Pena - Teoria e Prática

  • Juizados Especiais Criminais - Teoria e...

    Oliveira,Beatriz Abraao de
    (1977650)

    Juizados Especiais Criminais - Teoria e Prática - 2ª Edição

  • Da Prisão, Das Medidas Cautelares E Da...

    Henrique Medeiros Dias,Luiz
    (3662146)

    A Lei nº 12.403/2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal no que se refere à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares, é esclarecida em pormenores nesta obra. O autor apresenta parte prática,...

  • Justiça Restaurativa - Teoria e Prática -...

    Zehr,Howard
    (4091102)

    Superlotação carcerária, aumento crescente da criminalidade, insatisfação com a justiça e fragilidade do senso comunitário são sintomas do paradigma disfuncional de crime e de justiça vigente em nossas sociedades. A justiça Restaurativa firmou-se nas...

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  • Guia Compacto do Processo Penal Conforme A...

    Rosa,Alexandre Morais da
    (7356798)

    O Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos pretende aproximar a teoria do processo penal ao que se passa no mundo real. Não se trata de construção transcendente e imaginária, desvinculada do que acontece nos foros. Daí que sua...

    Produto indisponível

  • Teoria do Direito Processual Penal -...

    Tucci,Rogerio Lauria
    (121725)

    Esta obra traz: Conceito de Jurisdição; Considerações Conclusivas; Noções Fundamentais; Ação como Direito Autônomo; Prospectiva de Reformulação Conceitual; Ação da Parte; Classificação e Divisão da Ação Penal; Ações Penais Consoantes o Critério...

    Produto indisponível

  • Teoria e Prática dos Juizados Especiais...

    Demercian,Pedro Henrique; Maluly,Jorge Assaf
    (2716558)

    Desde a sua primeira edição, esta obra sempre buscou trazer ao seu leitor os esclarecimentos necessários para entender o funcionamento dos Juizados Especiais Criminais, inclusive analisando as controvérsias de sua interpretação. Constantemente...

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  • Teoria e Prática Nos Juizados Especiais...

    (10148199)

    A Constituição Federal de 1988 estabelece a criação dos juizados especiais pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos Estados, visando atender as causas cíveis de menor complexidade e infrações de menor potencial ofensivo, mediante os...

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  • A Teoria Geral Do Processo E Sua...

    Samantha de Araújo Carvalho
    (10148130)

    A Obra trata da (im)possibilidade de aplicação de uma TeoriaGeral a todos os ramos do Direito Processual. Não se trata, pois, demera investigação teórica, mas de verdadeira reflexão epistemológica,especialmente atenta para os eventuais impactos que...

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  • Teoria Geral do Processo Penal - 2ª Ed.

    Machado,Antonio Alberto
    (3867840)

    Esta obra pretende facilitar a compreensão dos mecanismos de apoio nas decisões de cunho financeiro. Quanto tais decisões têm um alcance de curto prazo, abrangem o ativo circulante - contas de disponibilidade, duplicatas a receber, estoques - e o...

    Produto indisponível

  • Teoria e Prática Penal e Processual Penal de...

    Coutinho Júnior,Dr. Ernesto
    (4847455)

    Esta obra é uma ferramenta essencial para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal - Teoria , Crítica e...

    Pacheco,Denilson Feitoza
    (2879583)

    O Processo Penal, disciplina cuja importância e utilidade são comprovadas a cada dia por milhares de estudantes, operadores do Direito e concurseiros em todo o País, tem sofrido constantes atualizações nos últimos anos. Nesta obra, são discutidas e...

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  • Teoria do Processo Penal Brasileiro -...

    Casara,Rubens R. R.; Melchior,Antonio Pedro
    (6016128)

    O estudo do processo penal nunca será um exercício intelectual inocente, nem pode partir de premissas ingênuas desassociadas da facticidade ou travestidas de tecnicismos. A sedução exercida pela técnica processual, a beleza de seus mitos e os...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral do Processo Penal

    Machado,Antonio Alberto
    (2632021)

    Esta obra pretende facilitar a compreensão dos mecanismos de apoio nas decisões de cunho financeiro. Quanto tais decisões têm um alcance de curto prazo, abrangem o ativo circulante - contas de disponibilidade, duplicatas a receber, estoques - e o...

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  • Teoria Geral do Processo Penal

    Araujo,Sergio Luiz de Souza
    (429661)

    Teoria Geral do Processo Penal

    Produto indisponível

  • Guia Compacto do Processo Penal Conforme A...

    Rosa,Alexandre Morais da
    (4878941)

    O Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos pretende aproximar a teoria do processo penal ao que se passa no mundo real. Não se trata de construção transcendente e imaginária, desvinculada do que acontece nos foros. Daí que sua...

    Produto indisponível

  • Direito de Transito - Teoria e Pratica

    Rocha,Luiz Carlos
    (308603)

    Direito de Transito - Teoria e Pratica

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  • Tribunal do Júri - Da Teoria À Prática

    Calvo F.,Romualdo Sanches; Sawaya,Paulo F. S.
    (124555)

    Este livro vem acompanhado de várias peças práticas e com narrativas de casos verídicos, sendo a sua grande maioria vivenciados pelos próprios autores no desempenho da defensoria dativa ou constituída.

    Produto indisponível

  • Processo Penal Militar - Teoria À Prática

    Sabelli,Cid
    (2525465)

    Processo Penal Militar - Teoria À Prática

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal Objetivo - Teoria e...

    Milhomem,Flávio
    (4874110)

    A obra apresenta os principais tópicos do Direito Processual Penal. É um guia prático e fácil para quem precisa conhecer a disciplina ou para uma revisão objetiva acerca dos temas mais cobrados em provas de concursos. Sem se perder em grandes...

    Produto indisponível

  • Teoria e Prática de Processo Penal

    Vaggione,Luiz Fernando
    (183159)

    Este livro é direcionado a todos os operadores do Direito Penal e Processual Penal e não exclusivamente àqueles que tencionam ingressar no Ministério Público, pois, embora destaque o estudo da denúncia, peça inicial acusatória, o domínio da técnica...

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  • Teoria e Prática de Processo Penal

    Miranda Aufiero,Aniello

    (1)

    (4067368)

    O livro é um verdadeiro manual para os operadores do Direito, onde poderão buscar consulta sobre a teoria do processo penal e ainda como formular as peças cabíveis nos casos concretos apresentados no dia-a-dia forense e no exame de ordem. O livro...

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  • Teoria Geral do Processo

    Goldshimidt,James
    (193528)

    O presente livro aborda os seguintes temas:- a teoria da relação jurídica processual- a teoria da exigência de proteção jurídica- o fim do processo- os direitos processuais- os atos de obtenção, entre outros

    Produto indisponível

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