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Resultados para: teoria do dominio

11 produtos
  • Teoria do Domínio do Fato

    Alflen,Pablo Rodrigo

    (2)

    (7997863)

    Em um momento singular da história do direito penal brasileiro, no qual a jurisprudência traduz a necessidade do estabelecimento de critérios seguros para a caracterização da autoria, sobretudo em casos mais complexos como aquelas atinentes ao...

  • O Dominio Do Ocidente

    Morris,Ian
    (9449737)

    Uma história construída ao longo de cinquenta mil anos, O Domínio do Ocidente reclama o seu lugar entre os clássicos modernos da história mundial. O autor Ian Morris um polímata e um académico de renome internacional, bem como «o historiador antigo...

    sob encomenda
  • e-book

    Teoria do domínio do fato

    Alflen.,Pablo Rodrigo
    (8092143)

    Em um momento singular da história do direito penal brasileiro, no qual a jurisprudência traduz a necessidade do estabelecimento de critérios seguros para a caracterização da autoria, sobretudo em casos mais complexos como aquelas atinentes ao...

  • A Teoria do Domínio da Organização e A Sua...

    Santos,Ulisses Pêssoa Dos
    (9724252)

    Possibilidade de aplicação ou incoerência na interpretação da Teoria do Domínio da Organização junto à Administração pública? Faz-se necessário vislumbrar o hoje, o atual e perceber que é necessário um novo olhar e novas perspectivas, dentro de uma...

  • Propriedade e Domínio - A Teoria da Autonomia...

    Aronne,Ricardo
    (6470304)

    Em 1999, o professor Ricardo Aronne entregou à comunidade jurídica uma produção ímpar no que diz respeito à concepção do Direito de Propriedade. E hoje, passados mais de 10 anos da entrada em vigor do novo Código Civil necessita-se afirmar, que ainda...

  • e-book

    PROPRIEDADE E DOMÍNIO A TEORIA DA AUTONOMIA

    Aronne,Ricardo
    (5622141)

    Em 1999, o professor Ricardo Aronne entregou à comunidade jurídica uma produção ímpar no que diz respeito à concepção do Direito de Propriedade. E hoje, passados mais de 10 anos da entrada em vigor do ?novo Código Civil? necessita-se afirmar, que...

  • Teoria do Domínio do Fato No Concurso de...

    Jesus,Damásio E. De
    (115170)

    Nesta obra, usando da didática que lhe é peculiar, Damásio E. de Jesus discorre com maestria sobre o tema em questão, expressando objetivamente, com rigor e cientificidade, a sua nova posição a respeito da matéria. Tal posicionamento não é mera...

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  • Teoria do Domínio do Fato e a Autoria no...

    Velloso,Ricardo Ribeiro
    (151310)

    O presente trabalho é fruto da discussão e da descoberta de possibilidades de resposta a alguns dos principais problemas penais que afligem a sociedade, quais sejam, a possibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica e dos comandantes de...

    Produto indisponível

  • O Dominio Do Ocidente

    Morris,Ian

    (1)

    (7901182)

    Uma história construída ao longo de cinquenta mil anos, O Domínio do Ocidente reclama o seu lugar entre os clássicos modernos da história mundial. O autor Ian Morris um polímata e um académico de renome internacional, bem como «o historiador antigo...

    Produto indisponível

  • Crítica À Teoria do Domínio do Fato - Col....

    Gunther,Jakobs
    (126970)

    Este ensaio apresenta a mais contundente crítica já formulada à teoria do domínio do fato. Jakobs conclui, pela escassa utilidade na dogmática atual do Direito Penal, que há insuficiência para explicar os casos de co-autoria, participação,...

    Produto indisponível

  • A Teoria Do Domínio Do Fato E O Autor...

    Bruno Rocha Rabelo
    (10287499)

    A Teoria do Domínio do Fato e o autor imediato nos crimes contra a Administração Pública lança um novo olhar sobre a conduta praticada pelo agente ativo imediato em obediência hierárquica, quando executa determinada conduta delituosa no âmbito da...

    Produto indisponível

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