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    Em um momento singular da história do direito penal brasileiro, no qual a jurisprudência traduz a necessidade do estabelecimento de critérios seguros para a caracterização da autoria, sobretudo em casos mais complexos como aquelas atinentes ao...

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  • Teoria do Domínio do Fato No Concurso de...

    Jesus,Damásio E. De
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    Nesta obra, usando da didática que lhe é peculiar, Damásio E. de Jesus discorre com maestria sobre o tema em questão, expressando objetivamente, com rigor e cientificidade, a sua nova posição a respeito da matéria. Tal posicionamento não é mera...

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  • Teoria do Domínio do Fato e a Autoria no...

    Velloso,Ricardo Ribeiro
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  • Crítica À Teoria do Domínio do Fato - Col....

    Gunther,Jakobs
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    Este ensaio apresenta a mais contundente crítica já formulada à teoria do domínio do fato. Jakobs conclui, pela escassa utilidade na dogmática atual do Direito Penal, que há insuficiência para explicar os casos de co-autoria, participação,...

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  • A Teoria do Domínio da Organização e A Sua...

    Santos, Ulisses Pêssoa Dos
    (9724252)

    Possibilidade de aplicação ou incoerência na interpretação da Teoria do Domínio da Organização junto à Administração pública? Faz-se necessário vislumbrar o hoje, o atual e perceber que é necessário um novo olhar e novas perspectivas, dentro de uma...

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