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Resultados para: teoria do dominio do fato

6 produtos
  • Teoria do Domínio do Fato

    Alflen,Pablo Rodrigo

    (2)

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    Em um momento singular da história do direito penal brasileiro, no qual a jurisprudência traduz a necessidade do estabelecimento de critérios seguros para a caracterização da autoria, sobretudo em casos mais complexos como aquelas atinentes ao...

  • e-book

    Teoria do domínio do fato

    Alflen.,Pablo Rodrigo
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    Em um momento singular da história do direito penal brasileiro, no qual a jurisprudência traduz a necessidade do estabelecimento de critérios seguros para a caracterização da autoria, sobretudo em casos mais complexos como aquelas atinentes ao...

  • Teoria do Domínio do Fato e a Autoria no...

    Velloso,Ricardo Ribeiro
    (151310)

    O presente trabalho é fruto da discussão e da descoberta de possibilidades de resposta a alguns dos principais problemas penais que afligem a sociedade, quais sejam, a possibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica e dos comandantes de...

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  • Teoria do Domínio do Fato No Concurso de...

    Jesus,Damásio E. De
    (115170)

    Nesta obra, usando da didática que lhe é peculiar, Damásio E. de Jesus discorre com maestria sobre o tema em questão, expressando objetivamente, com rigor e cientificidade, a sua nova posição a respeito da matéria. Tal posicionamento não é mera...

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  • Crítica À Teoria do Domínio do Fato - Col....

    Gunther,Jakobs
    (126970)

    Este ensaio apresenta a mais contundente crítica já formulada à teoria do domínio do fato. Jakobs conclui, pela escassa utilidade na dogmática atual do Direito Penal, que há insuficiência para explicar os casos de co-autoria, participação,...

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  • A Teoria Do Domínio Do Fato E O Autor...

    Bruno Rocha Rabelo
    (10287499)

    A Teoria do Domínio do Fato e o autor imediato nos crimes contra a Administração Pública lança um novo olhar sobre a conduta praticada pelo agente ativo imediato em obediência hierárquica, quando executa determinada conduta delituosa no âmbito da...

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