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Resultados para: teoria dos direitos

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191 produtos
  • Direito Civil - Teoria Geral Dos Contratos e...

    Tartuce,Flávio; Bernardina,Humberto Dalla
    (9398318)

    “Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria Helena Diniz: ‘A função social do contrato’. Assim sendo, além de profunda abordagem sobre a teoria geral dos contratos, o autor cuida de maneira rica...

  • Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais - 5ª...

    Dimoulis,Dimitri; Martins,Leonardo
    (7230596)

    Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos...

  • Teoria Geral Dos Direitos Humanos na Ordem...

    Ramos,Andre de Carvalho
    (9339009)

    Esta obra proporciona um primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos focada no contemporâneo direito internacional. Assim, analisa a emergência de normas (princípios e regras) de direitos humanos na ordem internacional e suas...

  • Teoria Geral Dos Contratos - Contratos...

    Irineu Júnior; Ribeiro,Márcia Carla
    (8562689)

    A proposta da obra é de revisão da “Teoria Geral dos Contratos” em relação aos contatos firmados entre empresas, sob a ótica da Análise Econômica, propondo-se que os efeitos produzidos pelos contratos empresarias sejam analisados para além das partes...

  • Teoria e Prática Dos Títulos De Crédito

    Almeida, Amador Paes De
    (9966030)

    Os títulos de crédito permanecem importantíssimos na sociedade brasileira do século XXI. Com a circulação de valores crescendo exponencialmente, eles são mecanismos que regulam o imenso volume de transações nacionais e internacionais que ocorrem...

  • A Revisão do Princípio da Separação Dos...

    Ribeiro,Diógenes V. Hassan
    (9343511)

    Este livro teve origem na tese de doutoramento, totalmente revisada, submetida a banca em 2006 na UNISINOS/São Leopoldo – RS. A revisão da tese ocorreu em dois momentos nesses 10 anos posteriores à sua aprovação. Inicialmente, logo depois da defesa,...

  • Teoria Dos Sistemas Sociais - Direito e...

    Bôas Filho, Orlando Villas; Gonçalves, Guilherme Leite
    (5710079)

    Na virada do século XXI, Luhmann desafiou o debate contemporâneo e formulou uma macroteoria da sociedade. A última até o momento. Nos anos seguintes à sua morte, verificou-se um aumento significativo do estudo e das publicações a respeito de sua...

  • Direito Civil - Teoria Geral Dos Contratos e...

    Tartuce,Flávio; Bernardina,Humberto Dalla
    (9236838)

    “Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria Helena Diniz: ‘A função social do contrato’. Assim sendo, além de profunda abordagem sobre a teoria geral dos contratos, o autor cuida de maneira rica...

  • Teoria Geral Dos Direito Fundamentais - 6ª...

    Dimoulis,Dimitri; Martins,Leonardo
    (10119793)

    A obra fornece material básico para o entendimento dos problemas relacionados à interpretação dos direitos fundamentais. Além disso, oferece aos estudantes universitários e aos intérpretes da Constituição, sobretudo, aos advogados e os integrantes do...

  • NEGOCIAÇÃO e TEORIA DOS JOGOS

    Aníbal Sierralta Ríos
    (9922110)

    A obra trata das negociações. Quais são os elementos, sujeitos e opções para se buscar um acordo.As fases da negociação: emotiva, reflexiva e negocial.Quais são as técnicas, estratégias táticas postas em uma mesa de negociação.O autor traz também o...

  • e-book

    TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS NA ORDEM...

    ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
    (9341652)

    Criada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem estabeleceu ideais de acesso irrestrito aos direitos humanos para todos os povos. Desde então, perseguem-se vias que permitam que esse ideal se concretize em respostas às...

  • Teoria Dos Atos Próprios No Princípio da...

    Dantas Jr., Aldemiro Rezende
    (1978669)

    Você encontrará neste volume: Desenvolvimento histórico da boa-fé; Considerações gerais; A boa-fé romana e sua recepção no Direito europeu; O direito europeu pré-codificações; A boa-fé após o Código Civil francês; A boa-fé no Direito Civil Alemão; A...

  • Teoria & Crítica Dos Direitos Sociais - o...

    Simões,Carlos
    (6527179)

    Esta obra interessa aos profissionais que atuam no campo dos direitos e políticas sociais, no setor estatal e privado, assim como aos estudiosos da teoria geral dos direitos fundamentais. Expõe os conceitos gerais e específicos dos direitos sociais,...

  • Manual Dos Recursos Cíveis - Teoria E Prática...

    Serau Junior,Marco Aurélio; Donoso,Denis
    (10025857)

    Teoria Geral e Recursos em Espécie Inclui: - Modelos de petições recursais- Quadros de resumo Nenhuma questão relevante, como a consulta ao magno livro de Denis Donoso e Marco Aurélio Serau Júnior demonstra, ficou sem análise e resposta. Portanto, a...

  • Teoria dos Princípios Constitucionais...

    Nogueira, Alberto
    (2578183)

    Teoria dos Princípios Constitucionais Tributários

  • Direito Civil - Vol. 3 - Teoria Geral Dos...

    Tartuce,Flávio
    (8621884)

    Trata-se de obra completa. Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria Helena Diniz: A função social do contrato. Assim sendo, além de profunda abordagem sobre a teoria geral dos contratos, o...

  • Teoria Dos Princípios E Direito...

    Panelli, Luiz Felipe da Rocha Azevedo
    (10147931)

    Esta obra é um estudo da aplicação da chamada “teoria dos princípios” no direito constitucional brasileiro. O Autor faz uma comparação de diversos teóricos que tratam da teoria dos princípios e analisa o modo de aplicação de suas doutrinas pelo...

  • Teoria dos Direitos Subjetivos

    Ferreira,Daniel Brantes
    (2752584)

    'A obra, agora publicada, foi a dissertação de mestrado apresentada e defendida em 2007 no programa de pós-graduação em Direito da PUC-Rio. Tem como foco a obra de Wesley N. Hohfeld e sua teoria que apesar de ser utilizada por grandes juristas...

  • Teoria Geral Dos Recursos - 7ª Ed. 2014

    Nery Junior,Nelson

    (1)

    (6862449)

    Esta obra busca sistematizar os princípios gerais dos recursos, traçando-lhes o perfil dogmático, alcance, limites e consequências, bem como, elaborar uma teoria geral dos recursos. Temas como o duplo grau de jurisdição, princípio da fungibilidade...

  • Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípicos...

    Azevedo, Alvaro Villaça
    (2663969)

    Este livro apresenta-se com o escopo inicial de cuidar da teoria geral dos contratos como desenvolvimento didático de um curso de Direito Civil, desde as primeiras noções do direito contratual, dos elementos do contrato, de sua formação, de seus...

  • e-book

    Teoria Geral Dos Direitos Humanos na Ordem...

    Ramos,Andre de Carvalho
    (4914013)

    Apresenta de maneira abrangente e detalhada a dinâmica das relações entre os direitos humanos e o direito internacional contemporâneo, bem como seus desdobramentos e polêmicas. Oferece ao leitor o primeiro contato com a teoria geral dos direitos...

  • Teoria dos Sistemas e o Direito Brasileiro

    Bôas Filho, Orlando Villas
    (2638741)

    A Teoria dos Sistemas desenvolvido por Niklas Luhmann constitui uma poderosa ferramenta analítica para a descrição da sociedade moderna e do modo pelo qual seus subsitemas [dentre os quais, o direito] desempenham suas funções. Trara-se de uma...

  • e-book

    Teoria Dos Sistemas Sociais - Direito e...

    Bôas Filho,Orlando Villas; Gonçalves,Guilherme Leite
    (7462809)

    Na virada do século XXI, Luhmann desafiou o debate contemporâneo e formulou uma macroteoria da sociedade. A última até o momento. Nos anos seguintes à sua morte, verificou-se um aumento significativo do estudo e das publicações a respeito de sua...

  • Teoria Brasileira Dos Direitos Sociais

    Dos Santos Acca, Thiago
    (5222042)

    'Teoria Brasileira Dos Direitos Sociais' é atrevido, procurando apresentar com clareza a doutrina brasileira dos direitos sociais, testando hipóteses, indicando diferenças, forjando categorias, enfim, desenvolvendo uma tese cujo objetivo é analisar...

  • e-book

    Manual dos Juizados Especiais Cíveis...

    Rocha,Felippe Borring
    (9740048)

    Esta obra, prefaciada desde a 7ª edição pelo Prof. Alexandre Freitas Câmara, trata dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, por meio de uma abordagem inovadora da parte cível da Lei 9.099/1995, à luz das diretrizes do novo Código de Processo Civil...

  • Teoria Geral Dos Direitos Coletivos

    Cavedon,Ricardo

    (5)

    (9168302)

    A presente obra procura analisar os direitos coletivos e transindividuais sob a perspectiva do direito material, a estruturação destes direitos de natureza diferenciada, não passíveis de apropriação nem pelo ente estatal nem pelos particulares....

  • Direito Civil - Direito Das Obrigações e...

    Wald,Arnoldo; Paesani,Liliana Minardi; Cavalcanti,Ana Elizabeth L. W.
    (8871914)

    Inteiramente reformulada e adaptada aos novos ditames do direito civil brasileiro, a coleção apresenta uma análise crítica da matéria, estimulando o raciocínio jurídico de estudantes e advogados, com base na jurisprudência e na melhor doutrina...

  • Teoria das Exceções e dos Pressupostos...

    Bülon,Oskar Von
    (129664)

    O presente estudo de ´Oskar Von Bülov´ serviu para alavancar o posicionamento do direito processual civil, afastando-o dos domínios do direito material.Partindo da relação jurídica com enfoque nos pressupostos processuais e as exceções, o autor...

  • Concretização Dos Direitos Fundamentais -...

    Xerez,Rafael Marcílio
    (7863765)

    A concretização dos direitos fundamentais pode ser definida como o conjunto de idéias e práticas orientadas à atribuição de máxima eficácia às normas de direito fundamental, com a finalidade de efetivação destes direitos. Em sua dimensão teórica, a...

  • Manual Dos Recursos Extraordinário e Especial...

    Serau Junior,Marco Aurelio
    (4061659)

    A obra é extremamente didática e funcional; sua proposta é exatamente servir a todos que militam na área forense, especialmente pelos modelos fornecidos ao final, sem deixar de ocupar-se com reflexões e apresentar bases próprias (de enfrentamento do...

  • Teoria da Decisão Judicial Dos Paradigmas de...

    Luiz,Fernando Vieira
    (4235939)

    A presente obra partiu de um problema verificado na prática judicial: como um juiz, que se dedica arduamente na resolução, da melhor forma possível, de um determinado caso, pode chegar a uma resposta diametralmente oposta a outro magistrado que, da...

  • Teoria Dos Direitos Fundamentais Em Matéria...

    PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA
    (10167858)

    Medidas estatais voltadas à simplificação e normas antiabuso retomam, pois, com o trabalho de Paulo Victor, o status próprio da fiscalidade, não sendo necessário desconsiderar que também elas podem afetar direitos fundamentais dos contribuintes, a...

  • Teoria Contemporânea Dos Títulos de Crédito

    Fernandes,Jean Carlos
    (6364211)

    A mera suposição de que a disciplina dos títulos de crédito tem sucumbido à evolução da informática é associar o Direito Cambiário, centrado em forte base principiológica, da qual ressalta o princípio da autonomia, apenas à cártula (papel), o que...

  • Uma Teoria Dos Direitos Fundamentais - 3ª Ed....

    Ommatii,José Emílio Medauar
    (9280009)

    Já em sua terceira edição, a obra passou por revisões, atualizações e ampliação, tendo em vista a aprovação do Novo Código de Processo Civil. Dessa forma, o capítulo relativo aos direitos processuais na Constituição de 1988 foi revisto e ampliado, de...

  • Teoria Dos Princípios Trabalhistas

    Molina,André Araújo
    (4963053)

    O livro inaugurou uma nova fase do Direito do Trabalho brasileiro, inserindo-o no modelo pós-positivista, principalmente utilizando o princípio da proporcionalidade para ponderar princípios jurídicos nos casos de colisão. O autor faz uma intersecção...

  • Uma Teoria Dos Direitos Fundamentais - 4ª Ed....

    Ommatii,José Emílio Medauar
    (9473936)

    O ano de 2016 foi particularmente terrível no Brasil para a vivência dos direitos fundamentais. No início de 2016, em um espaço de tempo de apenas uma semana, o Supremo Tribunal Federal proferiu duas decisões lamentáveis para os direitos fundamentais...

  • Uma Teoria Dos Direitos Fundamentais - 5ª Ed....

    Ommati,José Emílio Medauar
    (10134428)

    Em sua quinta edição, a obra Uma Teoria dos Direitos Fundamentais vem reformulada e ampliada, de modo a corrigir alguns erros das edições anteriores, como também no intuito de revisar alguns posicionamentos do autor. Incursão maior foi feita na...

  • Teoria Geral Dos Recursos Cíveis

    (2593777)

    No fim do século XVIII começaram a surgir vozes contrárias ao recurso. Diferentes setores da sociedade, até mesmo fora da esfera jurídica, passaram a atribuir a ele a maior responsabilidade pela morosidade do Poder Judiciário. Essa tendência foi...

  • Curso de Direito Civil - Teoria Geral Das...

    Carnacchioni,Daniel Eduardo
    (6093031)

    Nesta obra, é feita uma análise interligada e conexa de duas matérias que, por sua natureza, são, de certa forma, dependentes uma de outra, pois não existe contrato sem uma relação obrigacional anterior e, muito raramente, uma relação obrigacional...

  • Uma Teoria Dos Direitos Fundamentais - 2ª Ed....

    Ommatii,José Emílio Medauar
    (8832746)

    Em sua segunda edição, a obra passou por revisões, atualizações e ampliação, de modo a permitir que os leitores se apropriem da temática dos direitos fundamentais na Constituição de 1988 a partir de uma compreensão constitucionalmente adequada. Tendo...

  • Teoria Dos Sistemas Humanizadas - A Modelagem...

    Baggentoss,Grazielly Alessandra
    (8883785)

    Como resultado do Curso de Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, concluído pela autora em 2014, este livro traz inovador enfoque metodológico do pensamento sistêmico, aplicadoras mais diversas áreas científicas com o...

  • Teoria Geral Dos Procedimentos Especiais –...

    Soares,Marco José Porto
    (9860294)

    “Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, num contexto teórico de direitos fundamentais processuais, a doutrina tem-se empenhado em densificar o princípio constitucional da tutela jurisdicional efetiva, da qual é corolário o da tutela...

  • e-book

    Teoria Brasileira dos Direitos Sociais

    Dos Santos Acca,Thiago
    (7462795)

    "Teoria Brasileira Dos Direitos Sociais" é atrevido, procurando apresentar com clareza a doutrina brasileira dos direitos sociais, testando hipóteses, indicando diferenças, forjando categorias, enfim, desenvolvendo uma tese cujo objetivo é analisar...

  • Teoria e Prática Dos Seguros - Contra As...

    Albuquerque,J. B. Torres de
    (5478326)

    Na elaboração do presente trabalho, procuro de maneira objetiva reunir toda legislação, compreendida em leis e decretos-leis, pertinentes ao tema, que dado à sua extensão e complexidade, tornou a coletânea um tanto quanto extensa, devido,...

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