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Resultados para: teoria-dos-principios

18 produtos
  • Regras na Teoria Dos Princípios

    Bellem De Lima,Rafael
    (8118203)

    Esta obra parte de uma crítica ao modo desvirtuado como a teoria dos princípios, de Robert Alexy, vem sendo absorvida no Direito Constitucional brasileiro. Ao ver do Autor, a defesa da otimização e do sopesamento de princípios tem sido acompanhada do...

  • Teoria dos Princípios Constitucionais...

    Nogueira,Alberto
    (2578183)

    Teoria dos Princípios Constitucionais Tributários

  • Teoria Dos Princípios Trabalhistas

    Molina,André Araújo
    (4963053)

    O livro inaugurou uma nova fase do Direito do Trabalho brasileiro, inserindo-o no modelo pós-positivista, principalmente utilizando o princípio da proporcionalidade para ponderar princípios jurídicos nos casos de colisão. O autor faz uma inserção...

  • Teoria dos Atos Próprios no Princípio da...

    Dantas Júnior,Aldemiro Rezende
    (1978669)

    Você encontrará neste volume: Desenvolvimento histórico da boa-fé; Considerações gerais; A boa-fé romana e sua recepção no Direito europeu; O direito europeu pré-codificações; A boa-fé após o Código Civil francês; A boa-fé no Direito Civil Alemão; A...

  • e-book

    Teoria Geral dos Contratos Princípios e...

    Jeferson Valdir da Silva
    (8241971)

    Neste livro serão abordados os princípios orientadores das relações contratuais, para que o leitor se situe no universo dos contratos, podendo para tanto conhecer a importância e relevância dos princípios que regem estas relações.Serão trabalhados os...

  • A Revisão do Princípio da Separação Dos...

    Ribeiro,Diógenes V. Hassan
    (9343511)

    Este livro teve origem na tese de doutoramento, totalmente revisada, submetida a banca em 2006 na UNISINOS/São Leopoldo – RS. A revisão da tese ocorreu em dois momentos nesses 10 anos posteriores à sua aprovação. Inicialmente, logo depois da defesa,...

  • A Teoria Dos Princípios... de Platão?

    Germano Rodrigues, Rubi
    (9399314)

    A Teoria dos Princípios propõe um paradigma: um logos normativo. Entenda-se por paradigma, uma ferramenta cognitiva que permite ao homem interpretar o mundo de modo formal e metódico. O Logos Normativo, aqui discutido, inova e destaca-se na categoria...

  • Teoria Dos Princípios - da Definição À...

    Avila,Humberto
    (9370742)

    Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia...

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  • Teoria Dos Princípios - da Definição À...

    Avila, Humberto
    (8870760)

    Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia...

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  • Teoria dos Princípios - Da Definição À...

    Avila,Humberto Bergmann
    (2627772)

    O Humberto, como diria o José Régio, ama o longe e as miragens, os abismos, as torrentes, os desertos. Quando a alma não é pequena - do Régio ao Pessoa - gritamos o maravilhoso 'não vou por aí; só vou por onde me guiam meus próprios passos'. É isso -...

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  • Teoria Dos Princípios - 13ª Ed. 2012

    Avila,Humberto Bergmann
    (4052429)

    Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia...

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  • Teoria Dos Princípios - da Definição À...

    Avila,Humberto Bergmann; Avila,Humberto
    (4887331)

    Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia...

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  • Teoria Dos Princípios - da Definição À...

    Avila,Humberto Bergmann; Avila, Humberto
    (7441351)

    Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia...

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  • Teoria Dos Princípios - da Definição À...

    Avila,Humberto Bergmann
    (3448487)

    O Humberto, como diria o José Régio, ama o longe e as miragens, os abismos, as torrentes, os desertos. Quando a alma não é pequena - do Régio ao Pessoa - gritamos o maravilhoso 'não vou por aí; só vou por onde me guiam meus próprios passos'. É isso -...

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  • Teoria dos Princípios - Da Definição À...

    Avila,Humberto Bergmann
    (127714)

    Este trabalho é uma valiosa contribuição para uma melhor definição e aplicação dos princípios e das regras.Segundo o Autor, ´a distinção entre princípios e regras virou moda. A separação entre as espécies normativas como que ganha foros de...

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  • Teoria dos Princípios - Da Definição À...

    Avila,Humberto Bergmann
    (2530263)

    O Humberto, como diria o José Régio, ama o longe e as miragens, os abismos, as torrentes, os desertos. Quando a alma não é pequena - do Régio ao Pessoa - gritamos o maravilhoso 'não vou por aí; só vou por onde me guiam meus próprios passos'. É isso -...

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  • Por uma Teoria dos Princípios - O Princípio...

    Oliveira,Fábio de
    (1854038)

    O livro identifica as origens da razoabilidade, desde as versões procedimental e substantiva do devido processo legal, e faz as correlações adequadas com outros princípios e valores, como o Estado de direito democrático, a separação de Poderes, a...

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  • O Princípio da Eficiência À Luz da Teoria Dos...

    Rodrigues,Eduardo Azeredo
    (4088866)

    A presente obra, desenvolvida no âmbito da área de concentração Direito Público e Evolução Social, na linha de pesquisa Acesso à Justiça e Efetividade do Processo, do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estácio de Sá, tem o objetivo de...

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