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11 produtos
  • Ações Eleitorais - Teoria e Prática - 2ª Ed....

    Silva,Amaury
    (9319571)

    O direito eleitoral no Brasil vem cumprindo uma árdua tarefa de atuar como mecanismo de valorização da cidadania, democracia e probidade em um cenário político envolvido em crise de legitimidade do poder e atuação do Estado. Em razão desse momento,...

  • Ações Eleitorais - Teoria e Prática

    Silva,Amaury
    (4064265)

    A presente obra representa um verdadeiro manual completo e indispensável a todos os profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral, apresentando de forma inovadora a sistematização de cada uma das ações eleitorais cíveis, expondo, de forma...

  • Teoria e Prática do Direito Eleitoral - 4ª...

    Castro,Edson de Resende
    (2543133)

    Nesta obra o autor aborda primeiramente questões básicas para os que se interessam pela matéria, discorrendo sobre as fontes do Direito Eleitoral e sobre a estrutura e competência da Justiça Eleitoral e atribuições do Ministério Público Eleitoral....

  • Teoria e Prática Dos Prazos Eleitorais

    França,Edilson Alves De
    (8357230)

    Em termos de investigação e efetiva punição por atos de corrupção, abuso ou, mais ainda, no âmbito dos crimes eleitorais, a justiça encontra-se bem distante da eficiência das urnas eletrônicas e do aparato que faz o Brasil ser 'invejado' por vários...

  • Campanha Eleitoral - Teoria e Prática

    Santos,Antônio Augusto Mayer dos
    (9329220)

    Este é um livro de conteúdo doutrinário com feições práticas. Objetiva abordar institutos jurídicos previstos no Código Eleitoral, na Lei nº 9.504/97 e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, alguns dos quais ocasionalmente ignorados no...

  • Teoria e Prática do Direito Eleitoral

    Castro,Edson de Resende
    (153358)

    Em 'Teoria e Prática do Direito Eleitoral' o autor aborda primeiramente questões básicas para os que se interessam pela matéria, discorrendo sobre as fontes do Direito Eleitoral e sobre a estrutura e competência da Justiça Eleitoral e atribuições do...

    Produto indisponível

  • Teoria e Prática do Direito Eleitoral - 5ª...

    Castro,Edson de Resende
    (2883005)

    Nesta obra o autor aborda primeiramente questões básicas para os que se interessam pela matéria, discorrendo sobre as fontes do Direito Eleitoral e sobre a estrutura e competência da Justiça Eleitoral e atribuições do Ministério Público Eleitoral....

    Produto indisponível

  • Propaganda Eleitoral - Teoria e Prática - 2ª...

    Rollo,Alberto; Carvalho,João Fernando Lopes de; Rollo,Alberto Luis Mendonça; Rollo,Alexandre Luis Mendonça; Rollo,Arthur Luis Mendonça
    (163404)

    Os meandros da legislação que regula a propaganda eleitoral estão revelados nesta obra que, em sua nova edição, trata de questões atuais pertinentes ao tema, como a Resolução TSE 21.610, aplicada nas eleições de 2004, e a veiculação de propaganda...

    Produto indisponível

  • Direito Eleitoral Brasileiro - Teoria e...

    Emerenciano,Francisco
    (3096345)

    Direito Eleitoral Brasileiro - Teoria e Prática

    Produto indisponível

  • Direito Eleitoral - Teoria e Prática - 4ª Ed....

    Sobreiro Neto,Armando Antonio
    (2716598)

    Nesta obra o autor aborda os elementos básicos para a compreensão e para a interpretação da legislação eleitoral, adotando divisão de conteúdo teórico que enfrenta, de forma lógica e sistemática, os seguintes institutos de direito eleitoral: direitos...

    Produto indisponível

  • Direito Eleitoral - Teoria e Prática - 5ª Ed....

    Sobreiro Neto,Armando Antonio
    (3053463)

    Nesta obra o autor aborda os elementos básicos para a compreensão e para a interpretação da legislação eleitoral, adotando divisão de conteúdo teórico que enfrenta, de forma lógica e sistemática, os seguintes institutos de direito eleitoral: direitos...

    Produto indisponível

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