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Resultados para: teoria geral de direitos fundamentais

14 produtos
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    Dimoulis,Dimitri; Martins,Leonardo
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  • Direitos Fundamentais - Contribuição Para Uma...

    Silva,Paulo Thadeu Gomes da
    (3095406)

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  • e-book

    Por Uma Teoria Dos Direitos E Dos Bens...

    LUIGI FERRAJOLI
    (10282594)

    Os três textos de Luigi Ferrajoli , reunidos neste livro, apontam, em alguma medida, a síntese do pensamento do autor: seja pelo ponto de vista teórico, que cada vez mais se enriquece,sem,contudo,perder seu fio condutor analíticoseja pelo ponto de...

  • Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral...

    Moraes,Alexandre de
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  • Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais - 5ª...

    Dimoulis,Dimitri; Martins,Leonardo
    (7230596)

    Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos...

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  • Edição antiga - Direitos Humanos Fundamentais...

    Moraes,Alexandre de
    (126802)

    A obra analisa, primeiramente, a Teoria Geral dos Direitos Humanos, enfocando todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. Na segunda parte, comenta os artigos 1º a 5º da Constituição. Nos temas polêmicos, encontra-se o...

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  • Curso de Direito Civil - Teoria Geral Das...

    Carnacchioni,Daniel Eduardo
    (6093031)

    Nesta obra, é feita uma análise interligada e conexa de duas matérias que, por sua natureza, são, de certa forma, dependentes uma de outra, pois não existe contrato sem uma relação obrigacional anterior e, muito raramente, uma relação obrigacional...

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  • Teoria Geral da Constituição e Direitos...

    Pinho, Rodrigo Cesar Rebello
    (6862334)

    Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos.Sinopses Jurídicas ,...

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  • Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais - 4ª...

    Dimoulis,Dimitri; Martins,Leonardo
    (4065212)

    O Princípio básico do direito constitucional, nas sociedades capitalistas dotadas de um regime liberal, corresponde à configuração e garantia jurídica da liberdade individual. A organização do estado constitui a outra face desse princípio: constituir...

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  • Execução - Teoria Geral, Princípios...

    Medina,José Miguel Garcia
    (9736530)

    O autor expõe, de modo sistematizado, a teoria geral, os princípios fundamentais e o procedimento das ações executivas existentes no direito processual civil brasileiro, de acordo com o que prevê o Código de Processo Civil aprovado pela Lei...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral da Constituição e Direitos...

    Pinho, Rodrigo Cesar Rebello
    (3163418)

    Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os pontos mais...

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  • Teoria Geral da Constituicao e Direitos...

    Pinho,Rodrigo Cesar Rebello
    (2547841)

    Teoria Geral da Constituicao e Direitos Fundamentais

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